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Serviço militar facultativo para mulheres avança no Senado, afirma Humberto

Por Nill Júnior

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Para garantir às mulheres os mesmos direitos que os homens na prestação do serviço militar, o Projeto de Lei do Senado nº 213/2015, que trata do tema, está avançando na Casa. De autoria da procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o texto conta com o apoio integral da bancada do PT, liderada pelo senador Humberto Costa (PE).

“É uma visão ultrapassada proibir às mulheres o direito à defesa da Pátria. Muitas delas já fazem carreira nas Forças Armadas, mas não podem realizar o alistamento militar como os homens. Isso é discriminatório e já não tem mais amparo em muitos países, onde mulheres seguem carreiras militares com competência e muito brilhantismo”, explicou Humberto.

O projeto de lei, que tem caráter de ação afirmativa, “assegura às mulheres a prestação do serviço militar, desde que por ele optem no mesmo prazo legal previsto para a apresentação dos demais brasileiros”. As Forças Armadas se mostraram favoráveis à medida, que, depois de passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tramita agora na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), da qual Humberto é integrante.

“Esse texto já recebeu parecer favorável também na CRE. Lá, ele tem caráter terminativo. Ou seja, vamos votá-lo, aprová-lo na Comissão e ele já segue direto para análise da Câmara dos Deputados”, informou o líder do PT.

Outras Notícias

Paulo Câmara recebe Prefeito de Brejinho e ex de São José do Egito

Na pauta ações hídricas e recuperação de escolas O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (15), o prefeito de Brejinho, José Vanderlei, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro contou também com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; do deputado estadual Ângelo Ferreira; do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro […]

Angelo Ferreira, Paulo Câmara e José Vanderlei
Angelo Ferreira, Paulo Câmara e José Vanderlei

Na pauta ações hídricas e recuperação de escolas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (15), o prefeito de Brejinho, José Vanderlei, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro contou também com a presença do secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; do deputado estadual Ângelo Ferreira; do ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares; e do ex-vice-prefeito da cidade, Ecleriston Ramos.

A conversa, que aconteceu no gabinete do governador, transcorreu sobre as obras de abastecimento hídrico no Pajeú, além de outras intervenções. José Vanderlei ainda levou ao conhecimento de Paulo a necessidade da recuperação de escolas municipais na sua cidade.

Evandro Valadares, Paulo Câmara, Angelo Ferreira, Ecleriston Ramos, José Vanderlei e Antônio Figueira
Evandro Valadares, Paulo Câmara, Angelo Ferreira, Ecleriston Ramos, José Vanderlei e Antônio Figueira

Os egipcienses  Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB), reforçaram a necessidade  de uma mini adutora de 17 km, saindo do sistema central da adutora do Pajeú, para reforçar o abastecimento do município via sistema adutor do Rosário.

São José do Egito viveu no final da gestão de Eduardo Campos um verdadeiro colapso de água, obrigando a Compesa a tirar do papel, em caráter emergencial, uma adutora para abastecer a cidade puxando água da barragem de Rosário.

Só que, com o agravamento da seca, Rosário está praticamente seca (ver  nota acima).

“Cesta Mário Flor”: MP opina por cassação de registro do prefeito reeleito em Betânia

O Promotor Eleitoral Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, julgou procedente a ação impetrada pelo DEMOCRATAS de Betânia contra o prefeito Mário Flor e seu candidato a vice, Dário Araújo e pediu condenação no episódio das cesta doadas em 2020, em pleno período eleitoral, com imagens do gestor. No mesmo parecer, pede que se inocentem os demais […]

O Promotor Eleitoral Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, julgou procedente a ação impetrada pelo DEMOCRATAS de Betânia contra o prefeito Mário Flor e seu candidato a vice, Dário Araújo e pediu condenação no episódio das cesta doadas em 2020, em pleno período eleitoral, com imagens do gestor.

No mesmo parecer, pede que se inocentem os demais investigados, vereadores e pré-candidatos à vereador por utilização do maquinário pertencente à Prefeitura em obras particulares, bem como a utilização de bens pertencentes a Associações em obras públicas.

“Quanto a esse aspecto, às vistas das fotografias colacionadas, em que se vê claramente o rosto do Prefeito em sacolas de cestas básicas (kit semana santa), dizendo que o Prefeito Mário Flor deseja a você e sua família uma semana santa abençoada e uma feliz páscoa. Há nitidamente abuso de poder político, no sentido de ter-se utilizado de política pública (doação de cestas básicas) que, sobretudo em período de pandemia é extremamente louvável, para estampar o seu rosto com o nítido propósito de lograr um benefício futuro, qual seja, a reeleição, com a captação ilícita do sufrágio”.

O DEMOCRATAS ingressou com  Ação de Investigação Judicial Eleitoral em novembro de 2020 por abuso de poder político cumulado com captação ilícita de sufrágio contra o prefeito e candidato a reeleição, Mário Flor, do Republicanos.

A acusação contra ele e  Dário Ferreira, candidato a vice, foi de que no curso do processo eleitoral em discussão, praticaram de modo ostensivo e indisfarçável abuso de poder político, “afetando a igualdade de oportunidades entre os participantes da disputa, a legitimidade e a normalidade do pleito”.

“A prática evidencia-se quando o investigado Mário Flor, ainda no primeiro semestre do ano eleitoral, em imperdoável ofensa à norma eleitoreira, ostentando a qualidade de prefeito e candidato à reeleição em Betânia-PE, aproveitando-se  da crise econômica e social causada pela pandemia do Coronavírus, passou a assumir postura tendente a autopromoção”.

Ele segundo a denúncia passou a distribuir para famílias em vulnerabilidade um Kit Semana Santa que trazia sua fotografia afixada na embalagem e mensagem personalizada, de modo a fazer crer que foi doado pela pessoa do prefeito e não prefeitura.

“Conduta vedada referente à distribuição de bens em ano eleitoral. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

Na ação, o partido pede que seja declarada a inelegibilidade da chapa por 08 (oito) anos subsequentes, bem como a cassação do seu registro ou diploma. Por fim, multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 0600221-20.2020.6.17.0108 AIJEVeja parecer do promotor.

Empresa Passaredo pode operar no aeroporto de Serra Talhada

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo […]

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, recebeu, por meio, de um telefonema do secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, a excelente notícia de que a empresa Passaredo manifestou interesse em operar no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, investiu mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Tranportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.

“É uma excelente notícia. Foi uma decisão acertada do governador Paulo Câmara em investir nesta ação. Enquanto estou à frente das obras estruturais do aeroporto, já o secretário Felipe Carreras tem conseguido os voos”, comemora Sebastião Oliveira. “Também é importante destacar a parceria com o ministro Maurício Quintella, que tem dado atenção especial a Pernambuco”, concluiu.

Em uma semana, prefeitura retira mais de 2.500 toneladas de lixo das ruas de Petrolina

Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade. É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de […]

LimpezaJoséeMaria (2)(1)Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade.

É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Quati, o programa Cidade Mais Limpa recolheu 2. 574 toneladas de entulhos, lixo doméstico, restos de poda, móveis abandonados e outros resíduos. A ação atende uma das principais demandas da população e que foi colocada entre as prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública.

HAJA LIXO – As ações do mutirão de limpeza começaram no último domingo, dia 08 de janeiro na Vila Eduardo quando foram retiradas quase 598 toneladas de lixo. No João de Deus foram pouco mais de 656. Já no São Gonçalo, ultrapassou as 534 toneladas, enquanto que no bairro José e Maria foram quase 315. Finalmente, do ponto de descarte de Lixo do Quati, foram retiradas 470 toneladas de resíduos. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, explica que os números são um misto de alegria e tristeza. “A gente fica feliz pelo trabalho que está sendo feito, mas ao mesmo tempo triste em ver o quanto de lixo que está espalhado pela nossa cidade. Isso só reforça o nosso compromisso com a visão do prefeito de transformar Petrolina o quanto antes. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente”, afirma Eduardo.

CONSCIENTIZAÇÃO – Mesmo com tanto trabalho, a secretaria de Desenvolvimento Urbano já recebeu denúncias, principalmente através da imprensa sobre o descarte de lixo nos locais já limpos pelo mutirão. Por isso, Eduardo Carvalho pede que todos ajudem a manter a cidade limpa. “Vamos lançar equipes nas ruas para fiscalizar o descarte de lixo nessas áreas. Os pontos de descarte vão ser mantidos por enquanto e por isso pedimos a todos que só joguem entulho nestes locais. O lixo doméstico e outros materiais devem ter destinação adequada e recolhidos pelas equipes de coleta de lixo” lembra Eduardo.

Vanete Almeida: Prefeitura de Serra Talhada informa que vistorias começam entre os dias 18 e 22 de dezembro

A Prefeitura de Serra Talhada informa que as vistorias dos imóveis do Residencial Vanete Almeida acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela empresa responsável. A etapa é necessária para a continuidade do processo que antecede a entrega das unidades habitacionais aos beneficiários. As vistorias serão realizadas por quadras, nos […]

A Prefeitura de Serra Talhada informa que as vistorias dos imóveis do Residencial Vanete Almeida acontecerão entre os dias 18 e 22 de dezembro, conforme cronograma definido pela empresa responsável. A etapa é necessária para a continuidade do processo que antecede a entrega das unidades habitacionais aos beneficiários.

As vistorias serão realizadas por quadras, nos turnos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 16h. No dia 18, serão atendidas pela manhã as quadras 14, 15, 16 e 20, e à tarde as quadras 21, 22 e 26. Já no dia 19, pela manhã, o atendimento será para as quadras 28, 30, 32 e 34, e à tarde para as quadras 36, 38 e 40.

No dia 20, as vistorias ocorrerão pela manhã nas quadras 35, 37, 39 e 41, e à tarde nas quadras 29, 31 e 33. O cronograma segue no dia 21, com atendimento pela manhã às quadras 23, 24, 25 e 27, e à tarde às quadras 17, 18 e 19. No dia 22, pela manhã, serão vistoriadas as quadras 06, 08, 10 e 12, e à tarde, das 13h às 15h, a quadra 04.

De acordo com o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, a Secretaria acompanha as famílias em mais essa etapa do processo. “Estamos orientando os beneficiários sobre o cronograma e reforçando a importância do comparecimento nas datas previstas, para que todas as etapas sejam cumpridas de forma organizada”, afirmou.

As vistorias das casas PNE ocorrerão no dia 12 de janeiro, em razão da instalação das adaptações nas residências. Beneficiários que não comparecerem nas datas programadas poderão se apresentar a partir do dia 23 de dezembro, em dias úteis, por ordem de chegada. Não haverá atendimento nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro, nem aos sábados e domingos.