Eleição do COREN-PE: oposição diz que atual gestão indeferiu chapas sem base legal

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país.

Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos Estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

O reajuste vai representar um gasto adicional de pelo menos R$ 5,083 bilhões aos municípios brasileiros em 2017, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O aumento ocorre justamente em meio às dificuldades enfrentadas por prefeitos para equacionar as contas diante da crise econômica.

Questionado sobre isso, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional. “As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos Estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos Estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os Estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

G1

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19) a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.

Em nota, a Codevasf está prestando contas das medidas para lidar com a brusca redução da vazão do São Francisco, a maior da história. A intenção da Companhia é informar que está lutando para reduzir ao máximo os impactos negativos na produção irrigada, responsável por grande parte da produção econômica no Sertão do Estado. Leia nota:

Desde que o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou a redução da vazão no rio São Francisco, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) criou, em 21 de maio de 2014, um grupo de trabalho composto por profissionais especializados lotados na Sede, em Brasília, e nesta Superintendência Regional, para propor, planejar e acompanhar as ações necessárias para minimizar efeitos decorrentes da diminuição da vazão e da capacidade de volume de água nos reservatórios, onde estão localizadas as tomadas de água (estações de bombeamentos) que alimentam os perímetros de irrigação.

O grupo de trabalho analisou dados históricos de situações críticas já ocorridas e confrontou com os dados atuais e apresentou um relatório preliminar, em agosto de 2014, com as principais observações por perímetro e a estimativa da necessidade de investimentos em infraestruturas para resolver previamente os problemas que por ventura possam acontecer de acordo com diagnóstico naquele momento. Todo este trabalho teve o envolvimento direto ou indireto de pessoas chaves e grandes conhecedores das realidades locais, e, em especial, foram ouvidos associações de produtores, distritos de irrigação e empresas que prestam serviços de operação e manutenção nos perímetros.

Desde então, estão sendo tomadas medidas que garantam a segurança hídrica e a produção agrícola em todos os perímetros de irrigação, que estão sob a coordenação da Codevasf 3ª SR.  A partir de uma escala de prioridades estabelecida pela Companhia, considerando-se situações mais críticas, algumas ações começaram a ser realizadas nos perímetros situados na borda do Lago de Itaparica, por apresentarem situação de maior vulnerabilidade, e ainda em dezembro de 2014, foram contratadas emergencialmente as obras de desassoreamento dos canais de aproximação, num investimento de quase meio milhão de reais, garantindo a não interrupção do fornecimento de água para os agricultores de todos os perímetros que se encontram à margem esquerda do Lago de Itaparica, no Estado de Pernambuco.

Dando continuidade as ações, na escala das situações mais críticas, foram elaborados projetos e editais para contratação de obras de infraestrutura nos perímetros considerados especiais: Projetos Fulgêncio, Brígida e Manga de Baixo, que estão localizados nos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Belém de São Francisco, respectivamente, num montante previsto de mais de R$ 4 milhões, especialmente com a instalação de flutuantes e ensecadeiras, projetos estes já aprovados e com dotação orçamentária para contratação assim que for necessário.

Assim como nos perímetros citados anteriormente, também no Perímetro Bebedouro, localizado em Petrolina, já foram concluídos os estudos necessários para contratação das obras e serviços necessários para minimizar os problemas que venham a acontecer em caso diminuição significativa do nível do rio São Francisco, para a execução destas ações está previsto um orçamento de aproximadamente R$ 150 mil.

O grupo de trabalho concluiu, com base nos estudos realizados, que, de todos os perímetros sob a circunscrição da 3ª SR, o Perímetro Senador Nilo Coelho apresenta situação mais segura, pois a captação é feita diretamente na barragem de Sobradinho, maior reservatório do rio São Francisco, e mesmo chegando a 0% do volume útil, para efeito de geração de energia, quando atingir a cota 380,50, teríamos a situação mais crítica, porém, com vazão suficiente para alimentar o perímetro.

Ainda, por solicitação do grupo de trabalho, a Codevasf enviou um técnico para avaliar as condições de operação dos conjuntos moto-bombas, para uma análise mais apurada do sistema de bombeamento da estação principal e identificar possíveis problemas de cavitação, além de propor ajustes na operação destas máquinas, o que já está em andamento.  Além dessas providências, a Codevasf, dentre as ações do PAC, quem vêm sendo implementadas no perímetro, licitou e contratou empresa de engenharia, ainda em 2014, para execução os serviços de recuperação e aumento da capacidade de seis reservatórios, em pontos estratégicos, do ponto de vista operacional, onde haverá um aumento médio de 2,5 (duas vezes e meia) do volume de acumulação atual, chegando a aproximadamente 2,0 milhões de metros cúbicos. Esse investimento, de mais de R$ 7 milhões, permitirá uma autonomia desses setores hidráulicos de duas semanas, ou seja, sem depender do bombeamento diário, como ocorre atualmente.

Sabe-se que esta situação de crise hidrológica não é local, atingindo outras regiões e até mesmo outros países, tendendo a agravar-se ainda mais. Temos a consciência que estamos desprendendo todos os esforços possíveis, de forma antecipada, para evitar a interrupção do fornecimento de água para os agricultores dos perímetros de irrigação, por entender a importância desta atividade para a economia regional. Porém, cabe-nos lembrar que todos são responsáveis e que, toda a sociedade deve adotar medidas que assegurem maior eficiência no uso da água, evitando desperdícios.

Codevasf – 3ª Superintendência Regional – Petrolina/PE

Por Sebastião Araújo – Especial para o Blog

Famosos no carnaval pernambucano, os Caretas de Triunfo ganham este ano uma novidade, a Treca Expedita Trindade. Espécie de bloco, deve reunir cerca de 130 caretas que desfilarão na Terça-feira de Carnaval, a partir das 15h, pelas principais ruas e avenidas da cidade. Antes da concentração, os foliões se reúnem para degustarem de um almoço com o tradicional munguzá salgado, que será servido na Sociedade Triunfense de Cultura, no Centro, de onde o bloco de mascarados sairá ao som da Orquestra de Frevos Isaías Lima.

O bloco surgiu para homenagear Expedita Trindade, incentivadora dos filhos e amigos para que saíssem vestidos como careta, não deixando a tradição morrer. Dona Expedita foi pioneira na fabricação de máscaras usadas pelas figuras carnavalescas. “É um reconhecimento justo pelo trabalho que ela teve como artesã, dando exemplo de preservação do careta, símbolo de Triunfo”, diz a pesquisadora Diana Rodrigues.

Uma das principais incentivadoras do carnaval triunfense, Diana faz parte da coordenação do bloco. “Será um desfile inédito, pois reuniremos o maior número de caretas já visto em Triunfo”, promete a pesquisadora. Será um momento histórico, agregando caretas com suas roupas e indumentárias antigas ao lado de outros com figurino moderno cheio de muito colorido e enfeites. Entre os foliões a questão da idade não existe, pois desfilarão crianças, jovens e idosos, não só da própria cidade como filhos da terra residentes em outros estados que virão exclusivamente para participar do bloco.

SEDE

Outra novidade este ano dos festejos carnavalescos de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife, é a inauguração da Casa do Careta, que contará com sala multimídia, exposições, oficinas de produção de acessórios como relhos, máscaras, tabuletas e chapéus. Um dos objetivos da criação desse espaço é o de promover a geração de emprego e renda, principalmente para os moradores do Alto da Boa Vista, onde está instalada. A inauguração da Casa do Careta será na segunda-feira (4), às 15h.

HISTÓRIA

Os Caretas surgiram de um grupo de reisado formado no Sítio Laje, área rural do município. O Mateus, mascarado do grupo que se apresentava nas festas natalinas, bebeu e foi expulso do reisado, saindo solitário subindo e descendo as ladeiras de Triunfo. Voltou no carnaval mascarado e daí deu origem ao careta.

Atualmente, a figura se faz presente nos eventos promovidos pelo município ao longo do ano. No Carnaval, o dia consagrado aos caretas é a segunda-feira, quando desfilam a partir das 16h, e fazem suas exibições próprias, que só eles são capazes de fazer.

Por André Luis

Nesta terça-feira (27), o vereador Douglas Rodrigues (PSD) foi o entrevistado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Durante a conversa, o político abordou diversos temas, incluindo a desistência do presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD), em seguir na vida política, e o anúncio da migração do PSD para o PSDB, partido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Douglas, que participou ativamente da movimentação em torno da pré-candidatura de Rubinho do São João a vice-prefeito, explicou os motivos por trás da decisão do anúncio da migração do PSD para o PSDB. 

Segundo o vereador, a falta de representatividade do PSD no âmbito estadual e federal dificulta as chances de sucesso nas eleições municipais de 2024. Com a proposta feita pelo gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, a migração para o partido foi considerada uma estratégia de sobrevivência política no município.

“Eu hoje eu sou filiado ao PSD que é o partido do ministro da Pesca, André de Paula e eu comuniquei a ele que sairia do partido pela questão de ter se tornado no estado um partido nanico”, afirmou Douglas.

No entanto, o vereador ressaltou que sua lealdade ao prefeito Sandrinho é um fator determinante na escolha do partido. Caso não haja alinhamento com o chefe do Executivo municipal, Douglas afirmou que não poderá se filiar ao PSDB.

Durante a entrevista, também foi questionado a respeito do alinhamento entre o PSDB e o PSB, partido da governadora Raquel Lyra. O vereador esclareceu que apesar das diferenças entre os dois partidos, o prefeito Sandrinho possui um alinhamento com a governadora, o que justifica a escolha pelo PSDB.

“Veja só! A gente procura aqui uma sobrevivência no município na questão do mandato para vereador. Até então a gente entendia, e eu ainda entendo assim: mesmo sendo do PSB e sendo presidente do partido aqui no município, Sandrinho votou com Raquel Lyra, portanto, eles tem um certo alinhamento”, disse o vereador. 

Sobre a desistência de Rubinho do São João em seguir na vida política, Douglas Rodrigues revelou que a notícia emocionou vários colegas parlamentares. O vereador admitiu que levou algum tempo para entender e aceitar a decisão pessoal de Rubinho, mas afirmou respeitá-la.

Por fim, Douglas foi questionado sobre as declarações do vereador Vicentinho a respeito do vice-prefeito Daniel Valadares. Vicentinho havia afirmado que Daniel não estaria tendo um diálogo adequado com a Câmara de Vereadores, defendendo a importância de um vice que represente e dialogue com o parlamento. No entanto, Douglas discordou das afirmações de Vicentinho, destacando que ele próprio sempre teve um diálogo aberto com Daniel e que o vice-prefeito não é ausente quando solicitado.

“Eu posso falar por mim, não posso falar pelos demais porque cada um tem uma forma de ver, de analisar a política e de fazer o seu trabalho. Com relação a Daniel, eu nunca tive problema com ele na questão de ser ausente. Ele não é ausente comigo porque eu vou atrás”, afirmou Douglas.