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Câmara aprova fim de punição para município com queda de receita que estoura LRF

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.

Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.

Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.

O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.

A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.

Outras Notícias

Faeca Melo segue sendo um estranho no ninho na gestão Márcia

Faeca Melo, vice-prefeito de Serra Talhada, ainda não conseguiu se integrar plenamente à gestão de Márcia Conrado, sendo visto como uma figura distante nas decisões da administração municipal. É evidente que a relação de longe não se assemelha a que Márcia tinha com o vice anterior, Márcio Oliveira. A ponto de o espaço do ex-vice […]

Faeca Melo, vice-prefeito de Serra Talhada, ainda não conseguiu se integrar plenamente à gestão de Márcia Conrado, sendo visto como uma figura distante nas decisões da administração municipal.

É evidente que a relação de longe não se assemelha a que Márcia tinha com o vice anterior, Márcio Oliveira. A ponto de o espaço do ex-vice ser maior que o atual.

As questões vão desde a natural rejeição interna ao nome do vice, indicado por Sebastião Oliveira,  à necessidade de mudança de modus operandi e melhor interlocução política do próprio Faeca, com fragilidade nas redes e necessitando melhorar sua popularidade interna.

Leia a análise no meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

Representantes do esporte de Iguaracy participaram de capacitação em Afogados da Ingazeira

O diretor de Esportes da Prefeitura de Iguaracy, Matheus Veras, representou o município na Jornada de Orientação e Capacitação Profissional promovida pelo CREF12/PE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no último dia 29 de janeiro 2026. O evento, considerado um marco para o esporte da região, contou com a presença de Cristiano […]

O diretor de Esportes da Prefeitura de Iguaracy, Matheus Veras, representou o município na Jornada de Orientação e Capacitação Profissional promovida pelo CREF12/PE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no último dia 29 de janeiro 2026.

O evento, considerado um marco para o esporte da região, contou com a presença de Cristiano Rocha, treinador da Seleção Brasileira Feminina de Handebol e referência nacional na metodologia RASTEG. A capacitação foi voltada a profissionais de Educação Física, treinadores e estudantes da área, e abordou práticas modernas de formação esportiva.

Matheus esteve acompanhado por outros nomes ligados ao esporte iguaraciense, reforçando o compromisso do Prefeito de Iguaracy Dr. Pedro Alves, com a valorização e qualificação dos profissionais da área. “Participar desse momento foi essencial para trazer novos conhecimentos e fortalecer o trabalho que desenvolvemos em Iguaracy”, destacou o diretor.

Tabira: FENET 2023 começa nesta quinta-feira 

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidades reais de negócios, que reúne eventos socioculturais e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional. A FENET começa nesta quinta-feira (28,) e vai até o sábado (30), no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior […]

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidades reais de negócios, que reúne eventos socioculturais e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional.

A FENET começa nesta quinta-feira (28,) e vai até o sábado (30), no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior a 25 mil pessoas, mobilizando o comércio local, a rede hoteleira e gastronômica da cidade e região. Com uma média de 162 Stands/Expositores dos mais variados ramos de atividade econômica, além de fomentar a cultura local e regional do verso, prosa, poesia e repente.

“Nesse sentido, realizar a FENET justifica-se pelo sucesso que foi a edição de 2022, superando todas as expectativas de público, negócios e principalmente de empresas envolvidas com sucesso de negócios e projeções de crescimento, além da possibilidade de dar mais visibilidade às empresas expositoras: Comércio e indústria”, defendeu o presidente da CDL, Jackson Amaral. 

“Visa, também, atrair mais demanda de produção para as indústrias e visitação ao comércio, visto que Tabira, segundo o SEBRAE, tem mais de 180 canais, registradas na base de dados da FIEPE”, completou Jackson. 

Ainda segundo o presidente da CDL TAbira: “a FENET 2023 possibilitará a criação de novos negócios e também mercados, onde o público presente poderá acompanhar as novidades, mas também variedades de produtos e serviços disponíveis através de empresas, muitas delas genuinamente tabirenses e sertanejas, o que valoriza e mostra a capacidade e coragem de empreender distante dos grandes centros urbanos que são as capitais e regiões metropolitanas. Trazendo assim desenvolvimento, sustentabilidade e geração de emprego e renda para o interior”, pontuou Jackson falando ao blog.

Assim como a FENET se torna um evento turístico, visto o fluxo de turistas/visitantes da região do Pajeú, como também o Sertão e Cariri Paraibano, além de outras regiões e estados, mobilizando as cidades circunvizinhas com a movimentação da rede hoteleira e gastronômica, gerando assim emprego e renda. 

Segundo a organização as novidades para este ano são: piso sintético em toda área de corredores da Feira; estandes com elevação; e sistema de segurança e monitoramento 24h. 

A FENET vai contar com a parceria do Sebrae para apresentações e realização de rodadas de negócios, sala de negócios e praça de alimentação. A programação do evento será distribuída em três dias, sendo aberto ao público gratuitamente das 19h às 22h. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Sebrae realiza Semana da Gestão Empresarial

Palestras acontecem no auditório do CDL de Serra Talhada Essencial para qualquer organização, independentemente do seu porte e estrutura, a implantação de uma gestão empresarial deve estar sempre pautada em princípios organizacionais e integrando todos os funcionários no alcance de metas e objetivos. Pensando nisso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e […]

Foto: Pixabay

Palestras acontecem no auditório do CDL de Serra Talhada

Essencial para qualquer organização, independentemente do seu porte e estrutura, a implantação de uma gestão empresarial deve estar sempre pautada em princípios organizacionais e integrando todos os funcionários no alcance de metas e objetivos. Pensando nisso, a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica vai realizar a Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada, ministrada pelo consultor do Sebrae, Ricardo Cantarelli, entre os dias 21 a 25 de outubro, no auditório do CDL, das 19h às 21h.

Segundo o gerente do Sebrae, Henrique Malaquias, “para aplicar um modelo de gestão empresarial em uma instituição, é necessário considerar todas as particularidades que a instituição possui, atendendo seus objetivos e avaliando seu crescimento ordenado e não excluindo as suas atividades externas, dando atenção para investidores”, explica o gerente, completando a importância de se envolver toda a equipe no processo. “Os funcionários de uma empresa devem estar inclusos na gestão empresarial, principalmente a gerência e diretoria, afinal, se eles participam da gestão e entendem o objetivo, passam esse entendimento para os demais funcionários dos departamentos, e isso ajuda no desenvolvimento do trabalho e da empresa”, revela Henrique.

Na programação, será tratado o controle de finanças no mundo digital, gerenciamento dos indicadores de desempenho, gestão de pessoas e de estoque, além de finanças e gestão empresarial e negócios.

O evento é uma realização do Sebrae e Senac, com apoio do CDL, Sindicom, Banco do Nordeste e CredAmigo. As inscrições devem ser feitas pelo link loja.pe.sebrae.com.br, e o investimento é de R$ 10,00 (dez reais) por palestra ou R$ 50 (cinquenta reais) o pacote.

Serviço

Evento: Semana da Gestão Empresarial em Serra Talhada

Período: De 21 a 25 de outubro.

Horário: Das 19h às 21h.

Programação:

21 – Controle de Finanças no mundo digital.

22 – Gerenciamento dos indicadores de desempenho.

23 – Gestão de Pessoas.

24 – Gestão de Estoque

25 – Finanças/Gestão empresarial e negócios.

Inscrições: loja.pe.sebrae.com.br

Investimento: R$ 10,00, por palestra e R$ 50,00 o pacote.

Local: Auditório do CDL, Rua Cirilo Xavier de Moraes, 503, Serra Talhada.

FBC anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste 

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.  Os recursos somam-se aos R$ […]

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília. 

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. 

“A liberação de recursos novos para a Adutora do Agreste confirma o compromisso do governo do presidente Jair Bolsonaro com as obras hídricas e o acesso à água em Pernambuco. Lembro que a Adutora já atende cerca de 400 mil pessoas e, quando estiver concluída, levará água para 1,3 milhão de pernambucanos”, disse o senador. 

Ele acrescentou que o Ramal do Agreste, obra do governo federal para levar água do Rio São Francisco para 68 municípios de Pernambuco, recebeu, somente em 2020, R$ 370 milhões em recursos federais.  

BRASIL EM CAMPO – Ainda em Brasília, Fernando Bezerra se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que visitará Petrolina no dia 11 de dezembro para firmar uma parceria para a implantação do Brasil em Campo, uma iniciativa do governo federal para incentivar a prática de esportes no País.  

“O projeto prevê a construção de infraestrutura com campo de futebol, quadra poliesportiva e pista de atletismo para democratizar e promover o acesso a atividades físicas, fazendo do esporte uma ferramenta de transformação da vida de crianças e jovens”, explicou o senador.  

Em Pernambuco, o ministro Onyx Lorenzoni também cumprirá agenda em Serra Talhada, para inaugurar uma Estação Cidadania, e no Recife, onde fará a entrega de 15 veículos para reforçar a assistência social em diversos municípios do estado.