Câmara aprova fim de punição para município com queda de receita que estoura LRF

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Circula nas redes sociais um áudio do Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, afirmando que “se sente uma carniça” e dizendo que os colegas vereadores da oposição Alberto de Zé Lolo, Alberico Tiago, Aldo da Clips e Jota Ferreira “só querem sugar, tirar pedaço e nunca estão satisfeitos com nada”.

No áudio de 46 segundos é possível ouvir ao fundo uma segunda voz, aparentemente do prefeito Evandro Valadares. Não se sabe como o áudio foi obtido.

“Os vereadores da oposição, cada um cobrando, você se sente uma carniça, cada um quer tirar um pedaço, é os dois lados, cada um que puder tira um pedaço, não são satisfeitos com nada”, diz. João de Maria tem nos vereadores da oposição o lastro que o ajudou a ganhar as eleições para Presidente da Câmara.

Recentemente, em uma conversa com Evandro Valadares, praticamente foi oficializado o afastamento político de ambos. Evandro acusa João de tentar coagi-lo para conseguir viabilizar mais dois anos como Presidente da Câmara. João diz que está “pagando um preço por sua independência”, apesar do alinhamento  com o PSB. Ouça o áudio:

Por Adelmo Santos*

Um simples gesto e o “sopro do Criador numa atitude repleta de amor”, como disse o poeta Luiz Gonzaga Jr. nos deu de presente na cidade de Princesa Isabel do Coronel Zé Pereira um filho muito ilustre João Pereira da Luz.

Quis Deus que João trouxesse no nome a luz que precisava para cantar e encantar, e por muito tempo fomos agraciados com a sua arte de fazer poesia de repente. Como é possível de uma mente humana em tão poucos segundos se juntar palavras e se formar um belo diagrama completo de cores e rimas.

E João Pereira da Luz se chamou João Paraibano, mas porque não João Pernambucano, ou João do Pajeú. Nada melhor que João Paraibano do Povo. Esse mesmo povo se despede daquele que representou por meio da poesia a alma e o sentimento do homem e da mulher sertaneja.

Os gênios são muitas vezes incompreensíveis, e João por ser gênio , trazia versos com traços de filosofia,foi na fonte da natureza onde bebeu e alimentou a alma de tanta gente simples do nosso esturricado Sertão.

Quem se atreve cantar com tanta maestria o roçado de milho verde, a riqueza do inverno, as trovoadas, a figura do vaqueiro na caatinga, os banhos na correnteza do riacho, o flagelo das secas, o canto do sabia, da acauã, a asa branca nosso símbolo maior, o mandacaru, o juazeiro. Com tantas fontes de inspiração, a alma de João transbordou poesia.

E a Rádio Pajeú? Suas ondas médias que levou por tanto tempo o show de João para os grotões mais longínquos, o sentimento e a alma sertaneja em forma de poesia. Um prazer incomum ouvir João cantar o que o povo mais queria ouvir: a alegria, a tristeza, a fartura, o sofrimento de um povo.

Como João partiu para a eternidade, teve um começo e muitos recomeços. Muitos tiveram o privilégio de compartilhar com João ao som da viola o embalo de tantas cantorias, foram parceiros, e mais do que isso, companheiros, amigos e irmãos.

Chega Raimundo Borges e descobre João na cidade de Flores, João precisava brilhar e com seus vinte anos de idade, sua candeia se acende, começa nos primórdios dos anos 70 uma esplendida trajetória no Programa “Quando as Violas se Encontram” na Rádio Pajeú, era João Paraibano e Raimundo Borges às 11 da manhã, um encontro marcado.

No caminho de João, outro parceiro da viola que dividiu durante 36 anos muitas alegrias, dificuldades também e pé na estrada, dois predestinados a viajar e levar sua arte ao povo simples, a gente humilde, não importava aonde. Foi Sebastião Dias tão presente na sua caminhada, que parece não entender o que está acontecendo. Mas é isso mesmo, João e Sebastião dois amigos para sempre.

Nessa caminhada de tanto brilho, não poderia faltar Valdir Teles e Diomedes Mariano que em mais de uma década foram honrados por poder fazer dupla e compartilhar da inspiração de João.

O atual “Encontro com a Poesia” das 11 e meia na Rádio Pajeú, deixa Heleno da Silveira sem seu parceiro maior. Os horários matutinos, sempre às 11 horas na Rádio Pajeú nos acostumou com a genialidade poética de João, foram mais de quatro décadas. Agora João, descansa em paz!!!

João Paraibano, a identidade

João Pereira da Luz, a genialidade,

João simples e sereno

João espiritual e terreno,

João tesouro da poesia

João que nos trouxe alegria,

João que deixa saudade

João que enaltece o campo e a cidade,

João por Afogados adotado,

De arte e versos geniais

Estarão para sempre nos anais

Da cultura e da história de Afogados.

* Adelmo Santos é Historiador

O vereador Domênico Perazzo comemorou o resultado oficial do Prêmio Excelência MV4.

Em Tuparetama o parlamentar mais uma vez foi destaque na premiação.

Ano passado ficou em 2º lugar entre os vereadores mais atuantes da cidade, resultado referente ao ano de 2023.

Esse ano foi classificado em primeiro lugar como o vereador mais atuante do município.

Esse prêmio, referente a 2024 é para o vereador de suma importância, “pois reflete o trabalho desenvolvido ao longo do ano de muita dedicação e compromisso com os munícipes”, diz em nota.

“Quero agradecer a toda a população tuparetamense pelo reconhecimento do trabalho prestado, trabalho esse que teve o apoio de nossos deputados, de amigos, familiares e colegas vereadores”, diz Perazzo.

O Vereador André Terto (AVANTE), durante a sessão desta segunda-feira (29), na Câmara Municipal, cobrou da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, a distribuição da merenda escolar para as famílias carentes de Serra Talhada, pelo período que durar a pandemia do coronavírus.

“As mães estão me parando na rua e pedindo que, se o dinheiro vem, precisa chegar até eles. A situação está crítica. Nós ajudamos como podemos, mas o kit merenda precisa ser entregue às famílias”, disse.

Para o vereador, a fome associada à pandemia da Covid-19, ocorre em uma jornada silenciosa. “Com a suspensão das aulas, muitas crianças que tinham na merenda escolar uma importante opção de nutrição ficaram sem a preciosa ajuda, pensando também em suas famílias”, lamentou.

A distribuição deve ser coordenada pela secretaria de educação de Serra Talhada e entregue às famílias cadastradas para receber o kit. A merenda é um direito do aluno e com esse kit, ficaria garantido, pelo menos, um reforço alimentar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.