Prefeitura de Afogados anuncia cursos de qualificação em parceria com o SENAC

Após soltar nota oficial defendendo a conduta dos agentes federais que culminou com a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Sergipe, a Polícia Rodoviária Federal se manifestou alegando indignação com o ocorrido.

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), através de sua coordenação de comunicação, a PRF disse que não compactua com as medidas adotadas por seus policiais durante a abordagem. O pronunciamento foi realizado pelo coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, Marco Territo. Ele adianta que os últimos episódios envolvendo a morte de dois agentes em Fortaleza e a abordagem a Genivaldo implicaram em avaliação interna do padrão de abordagens da instituição, e que todos os agentes do país passarão por procedimentos de aperfeiçoamento.

“Assistimos com indignação aos fatos ocorridos em Umbaúba envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário para prestar um serviço de excelência”, disse Marco Territo.

O agentes envolvidos na ação excessiva que levou Genivaldo a morte só foram afastados das funções neste sábado (28) em meio a muitos protestos e manifestações de repúdio da sociedade e de diversas instituições democráticas.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Além da liberação dos salários, a prefeitura iniciou o ano letivo com a distribuição de fardamento e kits escolares

A Prefeitura de Itapetim realizou, nesta quinta-feira (27), o pagamento dos salários dos servidores municipais, incluindo ativos, inativos e pensionistas, referentes ao mês de fevereiro. Os valores já estão disponíveis para saque a partir desta sexta-feira (28).

Com a quitação da folha, cerca de R$ 2,5 milhões circulam na economia local, movimentando o comércio e garantindo segurança financeira aos servidores. Segundo a gestão municipal, a antecipação do pagamento antes do feriado de Carnaval também contribui para que os funcionários tenham maior tranquilidade no período festivo.

Kits escolares – Além da liberação dos salários, a prefeitura iniciou o ano letivo com a distribuição de fardamento e kits escolares para mais de 2 mil alunos da rede municipal. Na segunda-feira (24), a prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação Joeline Gomes e da diretora de Ensino Amanda, visitou escolas na sede do município, nos distritos de Piedade e São Vicente e na zona rural para acompanhar o retorno às aulas.

Os kits escolares incluem itens essenciais para cada etapa de ensino, como caderno, pasta, lápis, caneta, borracha, régua, tesoura, apontador, cola e marcador de texto. A entrega busca garantir que todos os estudantes tenham acesso ao material necessário para o aprendizado, além de representar economia para as famílias.

A gestão municipal destacou que a iniciativa faz parte das ações voltadas ao fortalecimento da educação no município, assegurando melhores condições para os alunos e investindo no desenvolvimento educacional.

O prefeito Ângelo Ferreira inaugura nesta sexta-feira (25) a mais nova creche do município de Sertânia, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo.

O evento de inauguração será realizado às 16h no Alto do Céu, por trás do Centro Social Urbano.

O Centro de Educação irá abranger três categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II. A instituição atenderá cerca de 70 crianças que podem ser matriculadas a partir dos 3 anos de idade.

A instituição foi construída dentro dos modernos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.

O início da construção do Centro de Educação aconteceu em 2012 na gestão da prefeita Cleide Ferreira, que entregou o prédio praticamente concluído. “Porém, a gestão posterior, do ex-prefeito Guga Lins, não deu continuidade à obra, que foi abandonada, sendo inclusive alvo de vandalismo. O FNDE constatou, até mesmo, que o ex-gestor desvio de dinheiro da obra para outras finalidades”, diz a prefeitura em nota ao blog.

Os trabalhos foram retomados na atual gestão, do prefeito Ângelo Ferreira, que investiu R$ 290 mil para conclusão dos serviços