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Danilo: financiamento de campanha deve ser feito com mecanismos já existentes

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) defende que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser feito através dos mecanismos no sistema político-partidário brasileiro. O parlamentar propôs que, inicialmente, a Câmara Federal discuta a redução dos custos dessas campanhas. “Já houve um movimento nesse sentido em 2014, mas há espaço para reduzir mais e, a partir disso, se faça o financiamento com os recursos já existentes, especialmente o fundo partidário.

“A sociedade não pode ser responsabilizada por esta conta, pois já vem pagando uma conta enorme pelos cortes que estão sendo feitos nas políticas públicas.  Não é razoável que se crie fundo de quase R$ 4 bilhões para custear as eleições”, discursou Danilo Cabral nesta terça-feira (15) no Plenário da Câmara. O deputado também se posicionou contra o financiamento privado das campanhas. “É um mecanismo que não cabe por todos os constrangimentos e as relações promíscuas que existiram no nosso sistema”, justificou.

Ele acrescentou que o financiamento individual das campanhas não fazem parte da cultura nacional, por isso, o financiamento público é o ponto chave das regras eleitorais aprovadas pela comissão especial da Câmara que analisa da reforma política. “Essa é uma das mais importantes reformas que precisam ser debatidas nesta Casa, mas, infelizmente, não foi feita de forma satisfatória. Mais uma vez, o Congresso Nacional prepara, às vésperas do prazo limite, um arremedo de reforma, que vai simplesmente orientar as eleições de 2018”, criticou. Segundo Danilo Cabral, o debate sobre a reforma política deveria ter sido mais amplo, com maior participação da sociedade.

Durante o discurso, o deputado destacou a posição do PSB a favor do fim das coligações e da instituição da cláusula de barreira e contrária ao voto majoritário para deputados federais e estaduais e vereadores, o chamado distritão. “Nós temos que preservar o fortalecimento da democracia brasileira através dos partidos políticos e a legitimidade do eleitor”, finalizou.

Outras Notícias

Serra: um mês depois de questionado pelo MP, Conselho Tutelar explica papel em palestra

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos […]

O Conselho Tutelar de Serra Talhada realizou na última sexta-feira (09.02), uma importante palestra sobre a atuação do órgão na Câmara de Vereadores. A palestra teve como tema: Conselho Tutelar: O que é? O que faz? E o que não faz? O evento aconteceu em virtude do Dia Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, criado pela Lei Estadual 15.508, de 21 de maio de 2015, que estabeleceu a data 06 de fevereiro para homenagear os conselheiros tutelares vítimas da tragédia em Poção-PE, no ano de 2015.

Além de transmitir para a sociedade e órgãos  em geral as atribuições e finalidades do Conselho Tutelar, no intuito de minimizar  as distorções e aumentar as parcerias, cuidando para que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos. Na oportunidade, o Conselho Tutelar anunciou a criação de duas ações inovadoras: “Conselho Tutelar Itinerante”, que levará atendimento aos distritos e povoados do município, e “Conselho Tutelar nas Escolas”, que estreitará as relações entre alunos, gestores e professores no que tange ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O evento contou com a presença e contribuição do presidente da OAB-Serra Talhada, Dr. Allan Pereira, do membro da OAB e presidente da comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição, Dr. Renato Lúcio e do sargento da Polícia Militar, J. Coelho, além de conselheiros tutelares, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do vereador Nailson Gomes.

A criação dos Conselho Tutelares está entre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou. O órgão é responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes sendo estruturas fundamentais no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que vitimam meninas e meninos. Atualmente, Pernambuco abriga 214 Conselhos Tutelares e 1.070 membros atuando na defesa da infância e adolescência.

Em janeiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Conselho “que atue de forma preventiva e fiscalizatória, cumprindo com suas atribuições legais”. Segundo o texto da recomendação, a Promotoria de Justiça tomou conhecimento, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), de informações que o Conselho Tutelar está sendo omisso em suas atribuições, já que apesar de saber que crianças e adolescentes estariam sendo submetidas a exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas e de drogas ilícitas, não teria agido.

De acordo com a promotor de Justiça Vandeci Leite, o Conselho Tutelar ainda se recusou a acompanhar até a delegacia dois adolescentes infratores, que estavam sem a companhia dos pais ou responsável. Além disso, o Conselho Tutelar, após pedido do Creas, se recusou a acompanhar e verificar a situação de um adolescente vítima do crime de ameaça de morte.

Empreendedores do Norte e Nordeste acessaram R$ 220,7 milhões de linhas especiais, diz Ministério

Empreendedores e produtores rurais do Norte e do Nordeste já contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE –, criadas para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as […]

Empreendedores e produtores rurais do Norte e do Nordeste já contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE –, criadas para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões, segundo o Ministério da Integração Nacional em nota.
 
Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.
 
“Os Fundos Constitucionais são instrumentos para fomentar a economia. Esse apoio, sobretudo em um momento assim, é ainda mais importante e garante fôlego financeiro a autônomos e pequenos comércios. É o olhar atento do Governo Federal para essas pessoas, sob orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
 
As concessões a partir do FNE Emergencial somaram R$ 164,4 milhões e 2.159 financiamentos até o dia 19 de maio. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 478 operações, com o valor de R$ 36,9 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 30,1 milhões em 397 contratos.
 
Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 17,9 milhões (236 contratações), enquanto os do Rio Grande do Norte movimentaram R$ 12,9 milhões (175 contratos). Na sequência, aparecem Paraíba, com R$ 13,5 milhões (170 acordos); Piauí, com R$ 11,9 milhões (164 operações); Maranhão, com R$ 11,1 milhões (146 contratos); Alagoas, com R$ 5,4 milhões (70 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 4,4 milhões (59 financiamentos).
 
Trabalhadores autônomos, pequenos comércios e cooperativas em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 19,9 milhões em 264 contratos.
 
No Norte do País, até o momento, foram 722 operações de crédito realizadas em todas as unidades da macrorregião. Os valores concedidos pelo FNO Emergencial somam R$ 56,3 milhões. Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 15,1 milhões em 186 financiamentos; Rondônia, com 172 operações e R$ 12,8 milhões para investimentos; Tocantins, com 132 contratos e R$ 9,3 milhões em recursos; Acre, onde 99 operações movimentaram R$ 8,3 milhões; e Amazonas, com 128 financiamentos que somaram R$ 7,8 milhões.
 
Em Roraima, empreendedores contrataram R$ 1,6 milhão em 24 operações de crédito. Já no Amapá, os 14 financiamentos somam investimentos de R$ 1,2 milhão.

FBC fala em “aguardar a leitura correta dos fatos” sobre Senador com dinheiro na cueca

G1 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ). Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14). “Estamos muito tristes com […]

G1

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ).

Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14).

“Estamos muito tristes com o que ocorreu, com o episódio. Certamente a mesa diretora do Senado, presidida pelo pelo senador Davi Alcolumbre, vai agora tomar ciência dos fatos, das decisões que foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, para que haja um posicionamento”, declarou.

“Nós precisamos aguardar a informação completa dos fatos que motivaram a investigação judicial, que motivaram a operação da Polícia Federal, para que a gente possa, tomando ciência dos fatos, poder posicionar o Senado Federal e preliminarmente a mesa diretora do Senado poder encaminhar uma posição para apreciação do plenário”, disse o senador.

Questionado a respeito do episódio, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que não havia problema para o governo Bolsonaro. “O episódio é com um parlamentar, não é com o governo. Ele certamente vai dar essas explicações dele ao Judiciário”, afirmou.

Sicoob Pernambuco tem presença destacada na FENAP

O Sicoob Pernambuco marcou presença em mais uma edição da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú. Entre os dias 11 e 13 de setembro, a cooperativa financeira esteve presente com estande, oferecendo linhas de crédito em condições especiais e benefícios exclusivos na Sipag, nossa maquineta de cartão. Mais do que apresentar soluções financeiras, […]

O Sicoob Pernambuco marcou presença em mais uma edição da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, a cooperativa financeira esteve presente com estande, oferecendo linhas de crédito em condições especiais e benefícios exclusivos na Sipag, nossa maquineta de cartão.

Mais do que apresentar soluções financeiras, a FENAP foi um espaço de relacionamento, onde fortalecemos laços com cooperados, parceiros e a comunidade local. Cada conversa, cada visita ao nosso espaço reforçou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento da região.

Dentre os que participaram da feira, o Diretor Presidente Evaldo Campos, a Diretora Aline Robéria, Thiago Medeiros Filgueira, Diretor Organizacional e de Riscos, os membros do Conselho de Administarção Fábio da Matta (Vice-presidente) e Nill Júnior, gestores de pontos de atendimento, gerentes de relacionamemnto e colaboradores.

“Agradecemos a todos que nos prestigiaram durante a feira e seguimos firmes no propósito de transformar realidades e gerar oportunidades”, diz o Sicoob.

Bispo Dom Limacêdo Antônio faz apelo por ações ambientais no Pajeú

Nesta sexta-feira (17), o Bispo Dom Limacêdo Antônio esteve presente na inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante a cerimônia, o religioso abençoou o novo espaço e convidou os presentes a participarem de uma oração em conjunto. Ao lado da governadora Raquel Lyra, de prefeitos, […]

Nesta sexta-feira (17), o Bispo Dom Limacêdo Antônio esteve presente na inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante a cerimônia, o religioso abençoou o novo espaço e convidou os presentes a participarem de uma oração em conjunto.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, de prefeitos, prefeitas e outras autoridades locais, Dom Limacêdo aproveitou a ocasião para fazer um enfático apelo por ações concretas em prol do meio ambiente, com ênfase na preservação do bioma Caatinga. Em seu discurso, o bispo destacou vários problemas críticos que afetam a região e exigem atenção urgente.

“Estamos enfrentando um desmatamento sem controle na mata de Caatinga, o que ameaça nossa biodiversidade e o equilíbrio ecológico. É imprescindível uma maior presença da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e do Ibama na região para fiscalizar e combater essas práticas nocivas. Além disso, o uso excessivo de agrotóxicos em plantios e pastagens está contaminando nosso solo e nossos recursos hídricos”, alertou o bispo.

Dom Limacêdo também chamou a atenção para a falta de vigilância das barragens por parte da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) e as condições precárias das estradas do Pajeú, que estão quase intransitáveis. “As estradas sem acostamento adequado e a ausência de manutenção são um risco para todos nós. Precisamos avançar nos projetos de criação das unidades de conservação da Caatinga para proteger este bioma tão singular e essencial para nossa região”, completou.

A presença do bispo na inauguração e suas palavras de apelo por medidas ambientais reforçam a importância de integrar saúde e sustentabilidade nas políticas públicas. A inauguração dos novos leitos de UTI, um marco importante para a saúde local, foi enriquecida pelo compromisso renovado com a proteção ambiental, um tema vital para o futuro da região do Pajeú.