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STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

Wellington da LW falta a debate com professores e servidores da AESA

O candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB), não compareceu ao debate programado para esta quarta-feira (04) com os professores e servidores da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Na semana passada os representantes de todos os candidatos participaram de reunião com a direção do sindicato das duas […]

O candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB), não compareceu ao debate programado para esta quarta-feira (04) com os professores e servidores da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.

Na semana passada os representantes de todos os candidatos participaram de reunião com a direção do sindicato das duas categorias. Assinou a ata e confirmou a presença do candidato o advogado Anselmo Pacheco Filho.

No debate, que ocorreria entre o candidato e os representantes dos funcionários e professores, Wellington, assim como os demais prefeituráveis (Francisco Leite, Zeca Cavalcanti e Cybele Roa), teria um tempo de 20 minutos para expor suas ideias e projetos para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde caso fosse eleito. Mas ele não compareceu.

Na mesa, ficou a cadeira vazia que seria destinada ao candidato Wellington, ao lado do professor Otávio Rolim, que teve que pedir desculpas aos participantes do debate e que iriam formular perguntas ao prefeiturável. Nesta quinta-feira (05) é a vez da candidata do AVANTE, Cybele Roa, debater com a comunidade acadêmica da AESA. Na sexta-feira (06), é a vez do candidato do PTB, Zeca Cavalcanti.

Náutico x Afogados deve ser na quarta, dia 3. Sport x Salgueiro, domingo, dia 7

O empate do Náutico com o Vitória em 1×1 e sua classificação para a próxima fase para a Copa do Nordeste aumentou a possibilidade de que a semifinal contra o Afogados FC aconteça na próxima quarta-feira, dia  3 de abril. Isso porque as quartas de final da Copa NE acontecem em jogo único dia 7 […]

O empate do Náutico com o Vitória em 1×1 e sua classificação para a próxima fase para a Copa do Nordeste aumentou a possibilidade de que a semifinal contra o Afogados FC aconteça na próxima quarta-feira, dia  3 de abril. Isso porque as quartas de final da Copa NE acontecem em jogo único dia 7 de abril.

Como a final do Pernambucano está programada inicialmente para 14 de abril, ficará imprensada se acontecer dia 10, por exemplo. Já Sport x Salgueiro deve ir para o domingo, dia 7, já que o Sport não disputa a competição regional e a FPF-PE não deverá realizar dois jogos no mesmo dia em Recife, por veto da PM.

Mostra Pajeú de Cinema apresenta programação completa com filmes, debates, encontros e oficinas

Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”. Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. […]

Ainda Ontem

Programas especiais completam a programação de 76 filmes de 13 estados serão apresentados em 16 dias de exibições, encontros e debates; oficinas começam nesta segunda 29/4; diretora carioca Beth Formaggini estará na abertura da mostra em Afogados, em 12/5, para debater “Pastor Cláudio”.

Está no ar a programação completa da 5ª Mostra Pajeú de Cinema. No total, 76 filmes brasileiros serão exibidos em 16 dias em quatro cidades do sertão do Pajeú. Destes, dois fazem estreia nacional – o longa “Mateus”, de Déa Ferraz, e o curta “O muro era muito alto”, de Marcelo Marão) e 15 serão exibidos pela primeira vez no estado.

Com entrada franca, a programação de filmes terá início nesta sexta (3/5) em Iguaracy e segue ao longo da próxima semana em Ingazeira (distrito de Santa Rosa) e Carnaíba. A partir do domingo (12/5) a MPC inicia as exibições em Afogados da Ingazeira (Cine S. José – Rua Newton César, s/n – Centro).

A curadoria dos longas e curtas a serem exibidos em Afogados da Ingazeira foi realizada pelo pesquisador e crítico André Dib, enquanto os curtas de Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira foram selecionados pelos diretores da MPC, Bruna Tavares e William Tenório. Além das sessões noturnas, matinês serão oferecidas na segunda (13/5), quarta (15/5) e sexta (17/5), com destaque para uma seleção de quatro episódios da série Bia Desenha, dirigida por Neco Tabosa e roteirizada por Kalor Pacheco. Na terça (14/5) a Sessão Acessível, voltada ao público portador de necessidades especiais (cegos e surdos ou ensurdecidos), que poderá assistir curtas-metragens com recursos de Libras, audiodescrição e LSE.

Duas sessões especiais completam a programação em Afogados da Ingazeira: na quinta 9/5, Por que me olhas?, em parceria com a Faculdade do Sertão do Pajeú e o projeto Andanças – Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade, traz à FASP quatro curtas selecionados por Dayvi Santos, técnica em Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Educação e Bruna Tavares; e o Cineclube do Beco, projeto de exibição independente que desloca sua sessão mensal para o sábado 11/5, véspera da abertura no Cine S. José.

Formação – Ao longo de sua programação, a 5ª MPC promoverá uma série de atividades formativas gratuitas em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. Realizadores e educadores participarão de palestras temáticas com o objetivo de promover troca de conhecimentos e debater assuntos como novas formas narrativas, cinema na escola e luta por direitos.

Oficinas – Este ano a MPC contará com duas oficinas: a “Oficina Rápida de Cinema Ligeiro” será ministrada em Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy pela realizadora pernambucana Eva Jofilsan e que contempla as possibilidades estéticas das vinhetas audiovisuais; já a Oficina de Crítica Cinematográfica com a jornalista e professora sergipana Suyene Santos, que nos dias 10 e 11 discutirá em Afogados da Ingazeira as diferentes formas de crítica e o contexto do ofício no cenário contemporâneo do cinema. Suyene é mestre em comunicação pela UFS e especialista em jornalismo cultural pela Universidade Tiradentes (Unit). Trabalhou como repórter do Jornal da Cidade (SE), comanda o site Bangalô Cult (criado como blog em 2008) e é repórter do jornal Cinform (SE).

Retrospectiva virtual – Para comemorar os cinco anos de MPC, foi organizada uma retrospectiva virtual com 14 curtas exibidos em edições passadas. O programa estará disponível e permanece até o final da programação mostra no site www.mostrapajeudecinema.com.br.

Sobre a MPC – A 5ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Carnaíba, Secretaria de Educação de Iguaracy e Secretaria de Educação de Ingazeira.

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MPPE abre inscrições para congresso sobre os 200 anos do Tribunal do Júri

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”. O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove nos próximos dias 15 e 16 de dezembro o “Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida”.

O evento será realizado na modalidade presencial, no Auditório da Procuradoria da República em Pernambuco/MPF, localizado na Av. Agamenom Magalhães, 1800, no bairro do Espinheiro, no Recife. O congresso acontece por meio da Escola Superior (ESMP/PE), do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) e do Programa Escola do Júri.

Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, analistas ministeriais e assessores dos membros do MPPE e de outros MPs convidados. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de dezembro pelo link: https://bit.ly/3XjSDFH, no qual também está disponível a programação completa. Será conferido certificado aos participantes com 100% de frequência.

“Discutir o Tribunal do Júri, em seus 200 anos de existência, e em Recife, berço de tantos precursores da democracia republicana é de grande valia ao MPPE. Este Congresso abrirá suas portas para a principal representação social no sistema de justiça, onde os próprios integrantes da sociedade afetados pelo crime possuem a competência de aplicar a solução judicial, balizados por seus valores mais profundos. Pensar e ponderar sobre os legados e as perspectivas futuras do Tribunal do Júri é fator primordial para a manutenção e o aprimoramento deste importante instituto, cláusula pétrea da nossa Constituição”, comentou o procurador de Justiça e diretor da ESMP/PE, Silvio José Menezes Tavares.

“Tribunal do Júri e Recife, em seus 200 anos de alinhamento na crescente evolução do Estado Democrático de Direito Republicano. História do Direito e Recife com Tribunal do Júri em valorização de históricos nomes.

Congresso Estadual 200 anos do Tribunal do Júri, oportunidade de pensar uma sociedade melhor”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Criminal, Antônio Augusto de Arroxelas Macedo Filho.

Covid: Afogados inicia aplicação de dose de reforço para adolescentes e público de 55 a 59 anos

Seguindo orientações da nota técnica divulgada nesta terça (31) pela Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dará início, já a partir desta quarta (01.06) ao processo de aplicação da dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos. A dose deverá ser administrada a partir de 4 meses após a […]

Seguindo orientações da nota técnica divulgada nesta terça (31) pela Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dará início, já a partir desta quarta (01.06) ao processo de aplicação da dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos. A dose deverá ser administrada a partir de 4 meses após a última dose do esquema vacinal primário (D2).

Outro público que também já pode tomar nova dose de reforço vacinal é o com idades de 55 a 59 anos, desde que tenha tomado a última dose há pelo menos quatro meses. 

Segundo a nota técnica, a dose de reforço se faz necessária devido à “redução da resposta imune às vacinas observadas em alguns estudos e a circulação de novas variantes em um cenário onde ainda não foi atingido coberturas vacinais ótimas.” 

Em Afogados, a vacinação está sendo realizada no centro de vacinação instalado pela Prefeitura na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.