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STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

Jaboatão: Delegada Gleide lidera com 35% e Anderson tem apenas 13%

Blog do Magno Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL). Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das […]

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes, faltando 11 meses para as eleições, a deputada Gleide Ângelo (PSB) aparece disparada na frente, com percentuais três vezes a mais do que o prefeito Anderson Ferreira (PL).

Se o pleito fosse hoje, a socialista teria 35% das intenções de voto contra 13,2% do prefeito, seu principal adversário.

Neco, do PP, desponta em terceiro com 7,4%, seguido do Pastor Tércio (PSC), com 4,8%, Daniel Alves (PCdoB), com 2,6% e Eliezer Costa (PTC), com 1%. Fernando Gordinho (PRTB), o último colocado, tem apenas 0,4%.

Brancos e nulos somam 20,8% e indecisos, 14,8%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela, o prefeito Anderson Ferreira lidera com 11% e a delegada tem 2,2%. São citados ainda Daniel Alves (0,6%), Lula (0,6%), Neco (0,6%), Elias Gomes (0,4%), Eliezer Costa (0,2%) e Pastor Cleiton Collins (0,2%). Neste cenário, indecisos sobem para 63% e brancos e nulos representam 21,2%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 29 de novembro a 1 de dezembro, sendo aplicados 500 questionários, margem de erro de 4,4% para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

O Instituto Opinião testou também dois outros cenários pelo fato de o PP se apresentar com três pré-candidatos. Quando o nome de Neco é trocado pelo do deputado Joel da Harpa, a delegada sobe ainda mais, alcançando 38,2%, Anderson também sobe de 13,2% para 15,4% e o Pastor Tércio fica no patamar de 4,6%. Daniel Alves, por sua vez, aparece com 3,6%, Eliezer 1,2%, Fernando Gordinho 0,2% e Joel da Harpa 0,2%. Brancos e nulos somam 21,6% e 15% se apresentam indecisos.

Já com Cleiton Collins no páreo, Gleide Ângela se mantém em primeiro, com 38,6%, Anderson aparece com 14,2%, Pastor Tércio 4%, Cleiton 2,6%, Daniel 2,4%, Eliezer 1,4% e Fernando Gordinho 0,4%. Neste cenário, brancos e nulos somam 21,8% e 14,6% se apresentaram indecisos.

No capítulo rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 17,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em segundo lugar aparece Neco, com 13,6%, seguido de Pastor Collins (8,8%), Fernando Gordinho (5%), Pastor Tércio (2,8%), Daniel Alves (2%), Eliezer Costa (1,8%), Joel da Harpa (1,4%) e a delegada com apenas 1,2%. Ainda entre os entrevistados, 20% disseram que rejeitam todos e 25,6% não rejeitam nenhum dos candidatos estimulados.

Estratificando a pesquisa, a delegada tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária dos 45 a 59 anos (38,4%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (36,7%). Por sexo, 39,2% dos seus eleitores são femininos e 30,3%, masculinos.

Já o prefeito Anderson Ferreira aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (18,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (14,2%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (14,7%). Por sexo, 15,3% dos seus eleitores são homens e 11,3% são mulheres.

Avaliação de Gestão

Quanto ao item de avaliação da gestão municipal, a maioria reprova Anderson Ferreira. Segundo o levantamento, 30% julgam seu governo péssimo e 12,2% ruim, totalizando 42,2% de desaprovação. Entre os que aprovam, 20,6% consideram bom e apenas 5,4% ótimo, totalizando 25% de aprovação. Entre os entrevistados, 27% julgaram a gestão razoável e 4,8% não souberam responder.

Já o Governo Paulo Câmara em Jaboatão se aproxima nas taxas de rejeição à gestão municipal. Entre os entrevistados, 29,2% consideram péssimo e 11,8% ruim, totalizando mais de 40% de desaprovação. Já entre os que aprovam, 13,2% acham bom e apenas 3% ótimo, totalizando 16% de aprovação. Dos entrevistados, 7,2% não souberam responder e 35,6% consideraram regular.

O Governo Bolsonaro, por fim, é o mais reprovado. Aparece com mais de 50% de desaprovação, sendo 38,6% de péssimo e 12,8% de ruim. Entre os que aprovam, 11,6% acham bom e 8,2% ótimo, enquanto 24,4% consideram regular.

Ex-prefeito Josete atribui a familiares rompimento com Prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos Pela posição que tomou de fazer oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB) a quem apoiou no pleito passado, o ex-prefeito Josete Amaral (PSB) vez por outra tem que dar explicações aos aliados em Tabira. No último final de semana ao conversar com importante liderança da Cidade das Tradições, o médico disse que […]

0d68fe082a9df6405a75373c20b74de6Por Anchieta Santos

Pela posição que tomou de fazer oposição ao Prefeito Sebastião Dias (PTB) a quem apoiou no pleito passado, o ex-prefeito Josete Amaral (PSB) vez por outra tem que dar explicações aos aliados em Tabira.

No último final de semana ao conversar com importante liderança da Cidade das Tradições, o médico disse que saiu do bloco de apoio, porque vários integrantes de sua família saíram antes, a exemplo do suplente de vereador Mário Amaral (irmão), que até entregou a legenda do PTB partido que presidia ao Prefeito. E os Empresários Zé Amaral (irmão) e Elias Manu (primo) que deixaram o governo anunciando até que seriam candidato a Prefeito.

Dias depois todos esqueceram as críticas e voltaram aos braços do Poeta. Josete, garantindo que não fará o caminho de volta, confirmou ter recebido a missão de encontrar um candidato para o PSB disputar e ganhar a eleição de outubro próximo.

Cabrobó: TCE aprova gestão fiscal de 2014 e afasta multa do ex-prefeito Dr Auricélio

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos. Juliana Lima O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio […]

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.

Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).

No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.

Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

 Em Brasília, Raquel Lyra busca investimentos para Transnordestina

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão.  No encontro, realizado nesta terça-feira […]

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. 

No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. 

A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

Jogo inspirado na história da Poesia do Pajeú chega à Play Store e redes de ensino

Projeto traz a vida e obra de dezenas de poetas e poetisas do Sertão do Pajeú Jogo gratuito com uma narrativa de aventura ficcional, “As Aventuras de um Pajeú Encantado”, abreviado como “Pajeú Encantado”, ensina sobre a história dos poetas e poetisas do Sertão do Pajeú de Pernambuco e regiões próximas. O projeto se propõe […]

Projeto traz a vida e obra de dezenas de poetas e poetisas do Sertão do Pajeú

Jogo gratuito com uma narrativa de aventura ficcional, “As Aventuras de um Pajeú Encantado”, abreviado como “Pajeú Encantado”, ensina sobre a história dos poetas e poetisas do Sertão do Pajeú de Pernambuco e regiões próximas.

O projeto se propõe a inovar na busca pela diversificação do ensino de literatura nas escolas, além de preservar as obras citadas e incentivar o turismo cultural.

O game, disponível gratuitamente na PlayStore, para dispositivos Android, e com versões para Windows e Mac, foi desenvolvido pelo jornalista, pesquisador e cineasta pernambucano Jefferson Sousa.  

Tema de uma das aulas de Português da Escola Municipal para Aulas Digitais (EMAD), da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Recife, destinada aos alunos do 6º ao 9º ano de toda a rede, o jogo também conta com uma narrativa em audiodescrição, uma função de acessibilidade para fazer com que pessoas com limitações visuais consigam usufruir do enredo do jogo – o serviço está disponível na página do Instagram oficial

“Pajeú Encantado” foi patrocinado integralmente pelo Edital Microprojeto Cultural 2020-2021, da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), do Governo do Estado de Pernambuco.

Narrativa
Amanda, Helena, William e Cícero são quatro aventureiros de personalidades bem diferentes que se uniram em busca do mesmo sonho: chegar na Cidade Flutuante. O tão sonhado lugar é onde estão os cânones da poesia popular dos sertões nordestinos, como Rogaciano Leite e Louro do Pajeú, uma espécie de olimpo da poesia popular.

Todavia, o caminho até ser um poeta ou poetisa de renome é longo e, para chegar até o objetivo final compreendendo as motivações de sua jornada, é preciso realizar uma trajetória de muitos desafios e aprendizados que envolvem história, cultura e turismo.

Um RPG em sistema de batalhas de turno, os personagens vão evoluindo na medida em que o jogo avança e a pessoa jogadora vai conquistando batalhas e itens, sendo possível também escolher a ordem de prioridade dos quatro protagonistas na trama. As informações são da Folha de Pernambuco.