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STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

Lula queria ser candidato em 2014, diz Mônica

Folha de São Paulo  A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que fez a campanha eleitoral de Dilma em 2010 e 2014, afirmou em vídeo gravado no acordo de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ser o candidato à Presidência em 2014, mas Dilma insistiu na reeleição. Mônica disse que recebeu a […]

Folha de São Paulo 

A mulher do marqueteiro João Santana, Mônica Moura, que fez a campanha eleitoral de Dilma em 2010 e 2014, afirmou em vídeo gravado no acordo de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria ser o candidato à Presidência em 2014, mas Dilma insistiu na reeleição. Mônica disse que recebeu a informação de seu marido, Santana, que conversava com frequência com Dilma. Segundo Mônica, naquele ano a relação entre Lula e Dilma teve “um estremecimento”.

Mônica falou sobre a relação entre Lula e Dilma ao responder a uma pergunta dos procuradores da República que queriam saber se Lula se envolveu nas questões financeiras da campanha de 2014.

“Em 2014 o Lula não entrou em relação a dinheiro. Em 2014 houve um certo estremecimento entre o Lula e Dilma, acho que isso é do conhecimento de todos. Os jornais especulavam bastante na época, eles negavam, mas é verdade, porque o Lula queria ser o candidato. E a Dilma não aceitou, ela queria a reeleição dela. Ela se sentia forte. ‘Por que eu não vou aceitar?’ Isso era conversa dela com o João, eu nunca tive esse tipo de conversa com a Dilma, era coisa que o João me contava. Que o Lula queria ser o candidato em 2014. Voltar, entendeu? Tipo assim, em 2010 ele sai, bota a apadrinhada dele lá mas em 2014 ele volta para ser o candidato. E aí houve um certo estremecimento. Ele ia lá na produtora da gente de vez em quando gravar, dar apoio para ela, também não ia colocar em risco também a eleição dela. Mas não se envolveu com dinheiro dessa vez, não. Foi totalmente com a Dilma, tudo com a Dilma, falei com ela todas as vezes”, disse Mônica.

No mesmo depoimento, a mulher de João Santana contou que o casal usava apelidos para se referir a autoridades do governo. O ex-presidente Lula era o “Pavarotti” ou “Pava”, em referência ao cantor de ópera Luciano Pavarotti (1935-2007). “A gente achava, uma época que ele ficou muito gordo, e com barba, ele parecia com o Pavarotti. Era Pava ou Pavarotti, tenho vários telefones anotados como Pava”, disse Monica.
Dilma Rousseff era identificada como “Tia” e o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era o “Laticínio”.

“A gente inventava apelidos para algumas pessoas para não anotar, como eu disse, não ficar anotando nomes deles em agenda, como ‘Guido Mantega: reunião’. Por que que eu ia ter reunião com Guido Mantega? Não tinha nenhum sentido”, disse Mônica.

Em Afogados, Dani Portela critica Delegacia da Mulher fechada

Em agenda no município de Afogados da Ingazeira, ao lado da vereadora Lucineide do Sindicato, a Deputada do Dani Portela (PT) criticou o fechamento da Delegacia da Mulher que, segundo ela, “não cumpre o seu papel por pura falta de gestão”. “Existe a Lei Federal 14.541, que exige o funcionamento dessas unidades durante 24 horas. […]

Em agenda no município de Afogados da Ingazeira, ao lado da vereadora Lucineide do Sindicato, a Deputada do Dani Portela (PT) criticou o fechamento da Delegacia da Mulher que, segundo ela, “não cumpre o seu papel por pura falta de gestão”.

“Existe a Lei Federal 14.541, que exige o funcionamento dessas unidades durante 24 horas. Se a lei existe, por que o Governo do Estado continua ignorando a realidade das pernambucanas?” – criticou.

Ela disse que a segurança e a vida das mulheres “não são opcionais”.

“Não dá para esperar o pior acontecer para que providências sejam tomadas”, criticou. A vereadora Lucineide afirmou que há muitos casos de violência contra a mulher na região e que o equipamento é regional.

Polícia realiza operação para investigar homicídios e tráfico em Carnaíba, Quixaba e Afogados

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã de hoje (14), a Operação de Intervenção Tática, denominada Thanatos, resultante das investigações das equipes da 180ª Circunscrição, de Carnaíba e 185ª Circunscrição, de Quixaba.

A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

A ação teve como ambiente operacional os municípios de Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira e mobilizou quarenta policiais Civis, entre Delegados, agentes e escrivães, além de quinze policiais militares.

A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Carnaíba, e teve como objetivo coletar elementos de informação em investigações de homicídios, porte e posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas nos municípios de Carnaíba e Quixaba.

Veja votação proporcional em Afogados da Ingazeira

Em Afogados, Anchieta Patriota majoritário para Alepe. Júlio foi o segundo seguido de Aline Mariano e Waldemar Borges.  Gonzaga foi o mais votado para Federal, seguido de Zeca.      

Em Afogados, Anchieta Patriota majoritário para Alepe. Júlio foi o segundo seguido de Aline Mariano e Waldemar Borges.  Gonzaga foi o mais votado para Federal, seguido de Zeca.

afogados apuração

 

 

 

Sobe pra 24 o número de cidades em Estado de Emergência em PE

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras […]

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana,  o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades.

Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades.

Com isso, constatou-se  que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de  tragédias.

Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias – eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.