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STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofensas a Maria do Rosário

Por André Luis
Montagem mostra os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) (esq.) e Maria do Rosário (PT-RS) (dir.) (Foto: Gabriela Korossy e Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu.

Do G1

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e a petista não faz o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Procurado pelo G1, Bolsonaro disse ser “lógico” que ele irá recorrer ao STF. “Ela [Maria do Rosário] me chamou de estuprador e ela estava defendendo o estuprador Champinha. Só isso”, acrescentou.

Após a decisão do STJ, Maria do Rosário disse que a condenação é uma “vitória de todas as mulheres brasileiras”. “Nós tivemos coragem de enfrentar um parlamentar, uma autoridade pública, que usa o espaço público para fomentar a violência. Não é uma vitória de uma ou de outra, é de todas nós”, afirmou.

O julgamento

Durante o julgamento desta terça, a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, votou contra o recurso de Bolsonaro, alegando que, ao falar que Maria do Rosário não merecia ser estuprada, o deputado “atribuiu ao crime a qualidade de prêmio, de benefício à vítima”.

Em seguida, a ministra contestou uma das principais teses da defesa, de que Bolsonaro não poderia ser responsabilizado em razão da imunidade parlamentar. Segundo o Artigo 53 da Constituição, “os deputados são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício das funções do mandato.”

“Em manifestações que não guardam nenhum relação com a função parlamentar, sem teor minimamente político, afasta-se a relação com a imunidade parlamentar. Considerando que as ofensas foram vinculadas pela imprensa e pela internet, a localização é meramente acidental”, observou a ministra relatora.

Entenda a polêmica

Em 9 de dezembro de 2014, Bolsonaro subiu à tribuna da Câmara e afirmou que não estupraria Maria do Rosário “porque ela não merece”, e chamou a deputada de “mentirosa, deslavada e covarde”.

Uma semana depois, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro ao STF por incitação ao estupro. Maria do Rosário também apresentou queixa-crime contra o deputado.

Em junho do ano passado, o Supremo analisou a denúncia e tornou Bolsonaro réu. Na semana passada, Maria do Rosário foi intimada a depor no processo e, após a fase de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado.

Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Outras Notícias

Matrículas do Projovem estão abertas até 28 de fevereiro

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de […]

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais. Os interessados devem se matricular, pela internet, até 28 de fevereiro. As aulas têm início previsto para março.

“Essa iniciativa do MEC beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses –respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

Programa – Aos estudantes e educadores dos programas, é fornecido todo o material didático-pedagógico específico, que destaca em sua fundamentação a consideração do estudante como sujeito de sua aprendizagem, respeitando suas vivências e experiências de vida e valorizando a cultura e os aspectos cotidianos. “Todo o material será fornecido e elaborado pelo MEC e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, reforça o coordenador-geral.

O programa oferece também sala de acolhimento para as crianças de até oito anos, filhos dos estudantes que não tem onde ficar no horário das aulas de seus pais.

Responsáveis por formar os educadores vinculados ao programa, os coordenadores locais e formadores terão acesso à formação inicial e continuada, ofertada pelo MEC, por meio da diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. “Também temos uma preocupação com a formação inicial e continuada desses coordenadores locais e formadores”, finalizou Bruno Alves de Jesus.

As matrículas devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua localidade. Clique no site doSimec para fazer a matrícula e aqui para obter informações sobre os locais com matrículas abertas.

Governo anuncia ampliação do Parque Dois Irmãos

O  governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (04), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, as escrituras de desapropriação e regularização de 774,09 hectares do terreno denominado Fazenda Brejo dos Macacos, localizado na Zona Norte do Recife. A medida objetiva ampliar a extensão do Parque Estadual Dois Irmãos (PEDI), que passa ao triplo do tamanho […]

O  governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (04), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, as escrituras de desapropriação e regularização de 774,09 hectares do terreno denominado Fazenda Brejo dos Macacos, localizado na Zona Norte do Recife.

A medida objetiva ampliar a extensão do Parque Estadual Dois Irmãos (PEDI), que passa ao triplo do tamanho a partir da integração com a área adquirida e a modernização com a implantação do conceito Bioparque no Zoológico . Além disso, será implantada uma unidade de Conservação Ambiental no local. O total investido foi de R$ 26,8 milhões.

A ação tem base no Decreto Estadual nº 40.547/2012, que oportuniza um novo limite para o PEDI, considerando além do já estabelecido em 2006, pela Lei nº 13.159 (384,42 ha), o acréscimo de 774,09 ha, praticamente triplicando a área do Parque, que passa a possuir 1.158,51 ha de área protegida no município do Recife. A área adquirida pelo Estado pertencia ao Banco Econômico.

“Não são todas as cidades que tem a alegria de ter um parque de 350 hectares. E agora, o governador Paulo Câmara triplica o tamanho do Parque Dois Irmãos, criando um pulmão verde definitivo para o Recife. A partir de agora, a gente tem a certeza absoluta de que essa área será ainda mais preservada. São iniciativas como essa que nos dão condições de construir uma cidade melhor para o futuro”, pontuou o prefeito Geraldo Julio.

Para o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a ampliação da área da unidade de conservação estadual aumentará as chances de conservação da biodiversidade.

“Estamos passando por uma importante transformação que vai além da ampliação. O Parque está sendo reformado e modernizado com o conceito Bioparque no Zoológico, que oferece uma ambientação muito semelhante à natureza, para que os animais se sintam mais sintonizados com seu habitat. E com essa ampliação, nós poderemos trabalhar ainda mais, em parceria com a prefeitura, outras ações de educação e preservação ambiental”, declarou.

Grupo de mulheres realiza ação solidária no Dia das Crianças

Grupo Mulheres Unidas realiza a ação há cinco anos Por André Luis Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 11 anos, há cinco realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças. Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva (Chiquinha), Valdirene Souza […]

Grupo Mulheres Unidas realiza a ação há cinco anos

Por André Luis

Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 11 anos, há cinco realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças.

Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva (Chiquinha), Valdirene Souza (Maria da história João e Maria) e Zuleide Alves (Bela Adormecida), percorreram a comunidade em um carro, fazendo a alegria da criançada.

Esse ano foram distribuídas 70 sacolas surpresa, com muitas guloseimas e brinquedos. Essa ação é promovida e realizada pelo o Grupo Mulheres Unidas com o apoio da Comissão de Jovens Multiplicadores (as) da Agroecologia  (C.J.M.A). 

A campanha é feita através de arrecadação pelas as redes sociais e pela a comunidade. 

“Queremos agradecer a todos que nos ajudaram  promovendo esse momento de felicidade, é muito gratificante ver a felicidade das crianças ao receber esse pequeno gesto de carinho mesmo que tão simples para nós, pra eles faz toda uma diferença. Então mais uma vez, em nome do Grupo Mulheres Unidas, quero agradecer a cada um que fez acontecer essa bela ação, é  uma enorme gratidão para com àqueles que confiaram e acreditaram no nosso grupo gratidão”, agradeceu o grupo.

De quem é o projeto? Educação de Jovens e Adultos é um direito, não um cabo de guerra

Por Damião Alves de Lucena* O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político. A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à […]

Por Damião Alves de Lucena*

O debate na Câmara de Vereadores de Arcoverde expõe uma contradição central: um projeto voltado à Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deveria ser celebrado como política pública de inclusão, transforma-se em disputa de protagonismo político.

A questão essencial permanece: o projeto pertence a quem? Aos gestores ou à população que dele necessita? A realidade estatística mostra que o alto índice de analfabetismo em Pernambuco e no município de Arcoverde revela a ausência de políticas estruturais eficazes, sendo estas substituídas por ações paliativas.

A expansão do ensino integral, ao eliminar o ensino noturno, agravou a exclusão de trabalhadores, especialmente mulheres, população negra e grupos socialmente vulnerabilizados, ampliando a evasão escolar.

Embora haja pressão institucional do Ministério Público, dos Fóruns da EJA e da AMUPE para a ampliação da modalidade e a adesão de Arcoverde ao Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação, a realidade local ainda é marcada por precariedade estrutural, poucas turmas e condições inadequadas de funcionamento, desrespeitando a dignidade dos estudantes.

Segundo dados do IBGE de 2022, Arcoverde possui cerca de 12,3% de sua população em situação de analfabetismo nas séries iniciais, ou seja, sem domínio da leitura e da escrita. É preciso criar ações concretas para enfrentar essa realidade, como a abertura de turmas de EJA nas escolas das periferias e da zona rural, além da melhoria da estrutura das unidades que atualmente atendem essa modalidade.

A Escola Freire Filho, no bairro São Geraldo, apresenta estrutura precária e mobiliário inadequado, pensado para crianças e não para adultos. Já a Escola João Batista Cruz, localizada no bairro Cidade Jardim, também não atende plenamente às necessidades desse público.

A lógica de disputa pela “paternidade” de projetos deve ser superada, pois o foco precisa ser o compromisso político com o direito à educação. Não basta oferecer incentivo financeiro, ainda limitado, sendo necessárias políticas concretas de permanência, com infraestrutura adequada, formação de professores e ampliação da oferta para os territórios mais vulneráveis.

É importante lembrar que muitos estudantes da EJA são oriundos de trajetórias escolares marcadas por exclusão e por modelos educacionais que não atenderam às suas realidades.

Por fim, reafirmo que a EJA é um direito e não pode ser tratada como instrumento de capital político. Cabe ao poder público garantir acesso, permanência e dignidade educacional à população historicamente excluída.

* Professor da Rede Municipal de Ensino. EJA- Fórum Municipal da EJA – Arcoverde, Pernambuco.

Bispo Diocesano transmite mensagem de Natal

O bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio, falou nesta véspera de Natal à Rádio Pajeú e levou sua mensagem para todos os cristãos católicos da Diocese. Falando ao jornalista Alyson Nascimento, ele iniciou a reflexão a partir do texto de Lucas: “Não tenhais medo! Eu vos anuncio uma grande alegria: nasceu para vós o Salvador, que […]

O bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio, falou nesta véspera de Natal à Rádio Pajeú e levou sua mensagem para todos os cristãos católicos da Diocese.

Falando ao jornalista Alyson Nascimento, ele iniciou a reflexão a partir do texto de Lucas: “Não tenhais medo! Eu vos anuncio uma grande alegria: nasceu para vós o Salvador, que é o Cristo Senhor!” (Lc 2,10-11).

Ele falou dos desafios de mais um ano e desejou que essa reflexão encontre eco nas famílias e comunidades paroquiais, ajudando a superar arestas que dificultam a abertura à graça de Deus e façam de nós cristãos corajosos e alegres discípulos-missionários de Jesus Cristo.

“Ao longo do ano, tivemos muitas perdas em nossas famílias e em nossas comunidades. A Diocese de Afogados foi provada na fé com a partida do padre José Viana, e a morte repentina do padre José Ailton. Quanta dor! Mas tivemos também grandes alegrias. O Natal é sinônimo de alegria, é o Amor infinito de Deus que se manifesta na fragilidade de uma criança e nos convida a renovar nossa esperança e nossa fé, ajudando-nos a superar as dificuldades, as diferenças, o preconceito e, em contra partida, a promover a diocesaneidade, a fraternidade e a desejada paz”.

Dom Limacêdo pediu pela paz na Diocese e no mundo. “Rezamos por todos os que são vitimas ou vivem situações de fragilidade”.

Usando por exemplo o Menino Deus, a ternura de Maria e o zelo de José, falou da importância da fraternidade.

“Sejamos próximos uns dos outros, façamos a experiência do amor a Deus e aos irmãos, cuidando de nossos lares, comunidades, paróquias, do meio ambiente e rezemos uns pelos outros para que a singeleza do Recém-nascido faça morada em nossas vidas e em nossos lares”.

Agradeceu por fim ao apoio da comunidade para a vida da Igreja e vocação dos futuros presbíteros.

“Desejo todos um Feliz e Santo Natal! Um esperançoso Ano Novo repleto das bênçãos do Senhor”, concluiu.