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Denúncia de professora sindicalista de Tabira é arquivada pelo MPT, diz Ascom

Por André Luis
Foto: Facebook/Reprodução

Ascom – Tabira

A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.

A informação é da Assessoria de Comunicação do município.

“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.

Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.

Outras Notícias

Vereador de Triunfo critica blitz do Detran e defende retirada da fiscalização do município

A sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo desta segunda-feira (24) foi marcada por declarações do vereador Mácio de Selminha contra a realização de blitz do Detran no município. Em discurso registrado em vídeo, o parlamentar pediu que o Executivo impeça a permanência das operações, argumentando que elas estariam “atrapalhando o comércio” e gerando “medo” […]

A sessão da Câmara de Vereadores de Triunfo desta segunda-feira (24) foi marcada por declarações do vereador Mácio de Selminha contra a realização de blitz do Detran no município. Em discurso registrado em vídeo, o parlamentar pediu que o Executivo impeça a permanência das operações, argumentando que elas estariam “atrapalhando o comércio” e gerando “medo” entre moradores — posições que vão na contramão da legislação de trânsito e das competências de fiscalização previstas em lei.

Durante sua fala, o vereador afirmou que as ações do Detran seriam “desnecessárias”, alegando que a Guarda Municipal já garantiria organização no trânsito local. Mácio declarou que a circulação de equipes do órgão estadual teria causado queda no movimento comercial e prejudicado categorias como mototaxistas e trabalhadores rurais. “Até quem tem habilitação tem medo de passar por essas blitzes”, disse.

O parlamentar também sugeriu que o Detran estaria aplicando multas sem abordagem, apenas por registro de imagens. Ele relatou que conversou com o prefeito Luciano Bonfim e pediu que o gestor atue para impedir a presença das equipes no município. “O poder maior tá nas mãos do Executivo”, afirmou, solicitando que o Detran “não circule dentro da cidade”.

Ao longo do discurso, o vereador defendeu que as fiscalizações fossem deslocadas para “as entradas da cidade”, e não realizadas em vias urbanas. Ele atribuiu à atuação do Detran prejuízos financeiros a comerciantes e mototaxistas. “Tá acabando com o comércio, mototáxi não ganha dinheiro”, disse.

 

Júlio Cavalcanti cobra requalificação de estradas sertanejas na Alepe

PEs 292, 340, 310 e 265 estão em péssimo estado, reclama parlamentar Na reunião plenária desta terça-feira, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) foi à tribuna para cobrar do Executivo as obras de requalificação de várias rodovias estaduais que cortam o sertão pernambucano.  O parlamentar destacou que entre as muitas promessas de campanha do governador Paulo […]

PEs 292, 340, 310 e 265 estão em péssimo estado, reclama parlamentar

Na reunião plenária desta terça-feira, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) foi à tribuna para cobrar do Executivo as obras de requalificação de várias rodovias estaduais que cortam o sertão pernambucano.  O parlamentar destacou que entre as muitas promessas de campanha do governador Paulo Câmara, está a obra da PE 292, que liga o distrito de Albuquerque Né à Afogados da Ingazeira.

“A ordem de serviço foi assinada no começo de janeiro, foi caracterizada como emergencial pelo gestor, que na ocasião afirmou entregá-la pronta em cinco meses, mas continua abandonada. Não há nem um cronograma de obra ainda”, disse.

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Júlio destacou as más condições da PE 340, que liga o distrito de Sítio dos Nunes ao município de Betânia.  “Já apresentei indicações de conservação e asfaltamento para a rodovia, onde há tantos buracos que mal se vê o asfalto”, afirmou.

O trecho de pista que interliga Custódia e Iguaraci, a PE 310, também foi alvo das cobranças do deputado. “Essa obra chegou a ser licitada na gestão passada, mas não foi executada por falta de recursos”, destacou o parlamentar.

“Outra esquecida é a PE 265, que liga Cruzeiro do Nordeste à Sertânia. Nos oito anos de Eduardo Campos nada foi feito nela, e a rodovia encontra-se abandonada”, pontuou o deputado.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento afirmando que no lugar de gastar tanto com publicidade o governo do Estado deveria investir no povo. “Conserte as estradas, governador.  Facilite a locomoção daqueles que precisam.  Assim, no lugar do povo ver o governo na TV, no jornal, no outdoor, o povo vai andar por cima da sua obra. E essa é a melhor propaganda, a do trabalho realizado”, encerrou.

Mais um envolvido em acidente com morte é solto após Audiência de Custódia no Pajeú

Mais um envolvido em acidente com morte no trânsito no Pajeú é liberado após Audiência de Custódia. Um homem de 53 anos, cujo nome ainda não foi informado, foi liberado em Audiência de Custódia esta tarde em Serra Talhada. Ele era o condutor de um veículo Fiat que se chocou com uma moto Honda, guiada […]

Mais um envolvido em acidente com morte no trânsito no Pajeú é liberado após Audiência de Custódia.

Um homem de 53 anos, cujo nome ainda não foi informado, foi liberado em Audiência de Custódia esta tarde em Serra Talhada.

Ele era o condutor de um veículo Fiat que se chocou com uma moto Honda, guiada por Expedito Alves Diniz. O senhor de 47 anos morreu ma hora com o choque que ocorreu na PE 365, entre Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo notícias que circularam nas rádios de Serra, um filho de Expedito, adolescente de 14 anos, também ficou ferido, sendo levado para o Hospital Agamenon Magalhães.  Seu estado de saúde não foi informado.

Nas redes sociais,  muita revolta com a soltura do homem tido como responsável pela colisão.

O caso lembrou o episódio registrado dia 22 de agosto em Afogados da Ingazeira.  O jovem Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, atropelou e matou Geraldo Agostinho.

Ele ainda feriu um segundo homem. Um dia depois, foi solto após a Audiência de Custódia.

Rian foi indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar. A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Programa Águas de Carnaíba beneficiará comunidade quilombola

Os secretários de Infraestrutura Tiago Arruda e Agricultura Anchieta Alves, acompanhados da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e do vereador Alex Mendes, estiveram na comunidade quilombola de Brejo de Dentro, no último domingo (04.07) para conversar sobre a questão da água naquela localidade. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura. Dentro […]

Os secretários de Infraestrutura Tiago Arruda e Agricultura Anchieta Alves, acompanhados da diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e do vereador Alex Mendes, estiveram na comunidade quilombola de Brejo de Dentro, no último domingo (04.07) para conversar sobre a questão da água naquela localidade. A informação foi divulgada nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Dentro do Programa Águas de Carnaíba, será instalado todo o sistema de abastecimento de água, beneficiando 63 famílias que ali residem. A estrutura será montada a partir de dois poços já existentes, (nas residências de Pote e José Chaves), com vazão de 7 mil litros de água por hora, cada. Será construída a cisterna e feito a encanação para as residências, através de bombeamento.

O desafio de universalizar a água para todas as comunidades rurais segue firme como propósito desta gestão. As obras terão início no próximo dia 14 de julho, com previsão de 120 dias para finalização.

FPM do 2º decêndio de dezembro registra alta e soma R$ 5,5 bilhões aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.

Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.

Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.