Enquete mostra rejeição à fala de João Campos sobre PEC da Blindagem

A judicialização do processo eleitoral prevista como intensa por alguns juristas, teve seu start na campanha em Afogados da Ingazeira: o PT do município ingressou com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, segundo documentos enviados ao blog, foi a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”.

A representação pede o que se chama de Tutela de Urgência Antecipada, mecanismo jurídico acionado quando há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A representação pede quie a informação da distribuição seja retirada dos blogs, inclusive do Portal da Prefeitura, e ainda que seja aplicada multa ao gestor, entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

Nesta sexta-feira (17), uma decisão do juiz Pierre Souto Maior, publicada por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determina o afastamento de Kátia das Rendeiras da função de vereadora de Caruaru. O documento afirma que a vereadora, que está em prisão domiciliar desde 7 de março, “manifesta incompatibilidade com o princípio da moralidade administrativa”.

O texto destaca que os atos tidos por criminosos foram praticados no exercício do cargo e que Kátia se utilizou de cargos de assessoria parlamentar e recursos públicos para cometer irregularidades. Os delitos, de acordo com o juiz, são graves e violam a ordem pública não apenas pela reiteração, mas também por causarem graves danos ao município.

“Dessa forma, determino a suspensão do exercício da função pública de vereadora, por parte de acusada Kátia Pereira Soares, até que seja proferida sentença nestes autos, o que faço com base no art. 319, inc. VI, do CPP. Oficie-se à Câmara de Vereadores de Caruaru, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, diz trecho do documento.

A determinação se justifica ainda afirmando que Kátia tem elevado risco de praticar novos ilícitos penais mediante as atribuições que dispõe no cargo de vereadora. Por isso, se faz necessário que ela seja afastada do cargo.

Ao g1, a Câmara de Vereadores de Caruaru disse que recebeu o ofício enviado pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru e decidiu afastar a vereadora. “Desse modo, o cumprimento da presente decisão, só poderá ser efetivado na próxima segunda-feira, 20 de março”, diz o texto.

Prisão de Kátia das Rendeiras

Na manhã da quarta-feira (1º), a Polícia Civil de Pernambuco desencadeou uma operação de repressão qualificada em Caruaru, no Agreste. Essa operação, intitulada “Primus”, cumpriu dois mandados de prisão e um deles foi contra a vereadora Kátia das Rendeiras.

A operação foi realizada com o objetivo de desarticular uma associação criminosa ligada à vereadora que era voltada à prática do crime de peculato. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que as investigações do caso foram iniciadas em março de 2022.

Esta é a 10ª operação do ano, vinculada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), sob a presidência do delegado Jeová Miguel. Além de Kátia das Rendeiras, um assessor da vereadora também foi preso. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros dos envolvidos. As informações são do G1-Caruaru.

Gestoras foram agraciadas com o troféu Brites de Albuquerque 

Uma celebração para ressaltar a força e o protagonismo das mulheres pernambucanas. Nesta terça-feira, 30, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) e o Grupo Mulheres do Brasil realizaram um ato solene em homenagem às mulheres que ocupam espaços de liderança política no Estado.

O trabalho desempenhado pela diretoria feminina da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) teve destaque durante a solenidade que aconteceu na sede da OAB, no Recife.

Na ocasião, as diretoras da Amupe Nadegi Queiroz; Mariana Medeiros; Elcione Ramos; Judite Botafogo; Márcia e Ana Célia Cabral, foram agraciadas com o troféu Brites de Albuquerque. Secretária da mulher da Amupe, Judite Botafogo destacou a importância da pluralidade de gêneros nas gestões municipais. “Nosso desafio está posto e coragem não nos falta. Temos a perseverança, a persistência e a resistência típicas das mulheres e, diante do atual cenário, a nossa maior meta é estimular outras de nós a entrarem na política e mostrar que somos capazes de fazer tão bem feito quanto os homens,” enfatizou. “Deixo aqui minha palavra de incentivo para que sirva como instrumento de força e estímulo para que tantas outras mulheres possam se encorajar a entrar nessas fileiras conosco. A nossa delicadeza e sensibilidade nos faz alcançar objetivos que para muitos eram impossíveis”, concluiu Judite.

A solenidade contou com a presença de prefeitas de diversos Municípios do Estado; além de representantes do Governo de Pernambuco; Assembleia Legislativa e Tribunal Regional Eleitoral. Juntamente com as homenagens, a programação do evento também teve música com a cantora pernambucana Fabiana Pimentinha e a palestra da desembargadora Margarida Cantarelli, que trouxe uma reflexão sobre a importância da representatividade feminina nos espaços de poder em nossa sociedade.

Em seu discurso, a anfitriã do evento e presidente da OAB Mulher, Ingrid Zanela, citou a ex-presidenta chilena Michelle Bachelet ao falar da luta por uma maior participação feminina na vida pública. “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Mas quando várias mulheres entram, muda a política. E com a ajuda da OAB e do Grupo Mulheres do Brasil nós queremos mudar a política em Pernambuco e no País para construir uma real democracia” destacou.

A volta pra casa após dois anos afastados no cenário que os projetou para o mundo, levou o Cordel do Fogo Encantado a realizar um show épico na véspera do “Melhor São João do Nordeste”. 

O grupo trouxe para Arcoverde o espetáculo ‘Água do Tempo’, celebrando os momentos mais marcantes da carreira, além de apresentar as músicas e poesias novas que agitaram os milhares de fãs que tomaram de conta da Praça da Bandeira. O grupo apresentou-se logo após o show de George Silva.

Além dos dois, o público presente ao Polo Multicultural pode cantar e se encantar com os grandes sucessos “Dona de Minha Cabeça”, “Bicho de Sete Cabeças”, “Dia Branco”, “Moça Bonita”, “Caravana”, entre outros, de Geraldo Azevedo, já na madrugada do dia de São João. Fechando a festa, o cantor Toca do Vale tocou fogo no público com sua música que agita as vaquejadas Nordeste a fora.

O grande destaque da noite foi mesmo os turistas e visitantes que tomaram de conta de todos os polos juninos de Arcoverde desde as primeiras horas da tarde, começando pelo Polo da Poesia, ao lado do Centro de Gastronomia e Artesanato.

Mas, a grande movimentação diurna foi mesmo no Polo do Samba de Coco Lula Calixto, que levou o público a se encantar com a arte e a cultura do samba de Coco Resgate da Alegria (Buíque), Uana, Coco Raízes de Arcoverde que agitou a galera e a banda Ave Sangria que revistou seus sucessos marcantes dos anos 70.

A efervescência cultural também se fez forte na Praça Winston Siqueira, principalmente no Polo das Artes Henry Pereira, aonde se apresentaram o Boi Maracatu, Maria Érika, Adriano Lima e Forrozão como Antigamente e o grande mestre popular Lula Moreira. No Pé de Serra os turistas fizeram a festa ao som do mais genuíno forró da banda Alegria do Forró e do forrozeiro Ciro Santos e Forró de Nóiz. Uma noite pra ficar na memória.