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TCE aprovou contas mas também fez recomendações a prefeito de Carnaíba

Por Nill Júnior
O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações
O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações. Foto: Cauê Rodrigues

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

Outras Notícias

Compesa realiza serviços de manutenção emergencial no Sistema Adutor do Sertão

A Companhia Pernambucana da Saneamento – Compesa – realiza, nesta madrugada de terça-feira (13), a partir das 4h, uma paralisação emergencial no Sistema Adutor do Sertão para executar serviços de retirada de um vazamento de grande porte em um trecho da adutora, na zona rural do município de Cabrobó (Sertão do São Francisco). Para realizar […]

A Companhia Pernambucana da Saneamento – Compesa – realiza, nesta madrugada de terça-feira (13), a partir das 4h, uma paralisação emergencial no Sistema Adutor do Sertão para executar serviços de retirada de um vazamento de grande porte em um trecho da adutora, na zona rural do município de Cabrobó (Sertão do São Francisco).

Para realizar os serviços, será necessário suspender o abastecimento de água do município de Terra Nova, na mesma região.

Também ficaram ficarão com o abastecimento suspenso, devido o  reparo no sistema, o distrito de Guarani – em Serrita, além dos distritos de Pau Ferro, Umãs e os bairros Santo Antônio (Centro), Granja Aurora e Divino Espírito Santo, todos pertencentes a cidade de Salgueiro (Sertão Central).

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa no Sertão Central, Alexsandro Chaves, a previsão é concluir os trabalhos até às 20h desta terça. Após o término dos serviços, a Compesa retomará o fornecimento.
Em café da manhã, Armando e Lula avaliam conjuntura nacional

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25). As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional. “Todas as […]

Gleysi Hoffman, Lula, armando e Sílvio Costa

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25).

As lideranças tomaram café da manhã no hotel em que o petista está hospedado, no Recife. Na ocasião, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntura nacional e do processo político regional.

“Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto”, afirmou Armando Monteiro.

Armando Monteiro destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família. O petebista frisou a amizade entre Lula e o ex-ministro Armando Monteiro Filho, pai do senador.

“Temos uma relação de amizade, de civilidade e de companheirismo que sempre existiu e não mudaria agora. Continuamos a manter a melhor relação com o ex-presidente”, disse Armando Monteiro.

Choque entre moto e ônibus escolar de Solidão deixa uma mulher morta em Afogados

Uma colisão frontal foi registrada na noite desta segunda-feira, entre uma motocicleta e um micro-ônibus escolar, aproximadamente às 22h30. Uma mulher ficou gravemente ferida e depois veio a óbito,  após atendimento no Hospital Regional Emília Câmara. Foi na ponte do bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. Diolinda Manoela Gomes, residente em Ingazeira,  guiava […]

Uma colisão frontal foi registrada na noite desta segunda-feira, entre uma motocicleta e um micro-ônibus escolar, aproximadamente às 22h30.

Uma mulher ficou gravemente ferida e depois veio a óbito,  após atendimento no Hospital Regional Emília Câmara. Foi na ponte do bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.

Diolinda Manoela Gomes, residente em Ingazeira,  guiava a motocicleta Honda CG 150START, cor vermelha que se chocou com o ônibus amarelo da Secretaria de Educação de Solidão.

ÁLCOOL E MOTO

Segundo Jefferson Almeida, do Afogados Conectado, a jovem Manoela Gomes, ou Manu, estaria ingerindo bebida alcoólica em um espetinho e pilotava com velocidade. Manu tinha apenas 17 anos e era natural da Ingazeira, residente na Vila São José.

Ele teria ido deixar uma amiga em outro bairro e quando retornava ao espetinho acabou colidindo com o ônibus. Sendo socorrida por populares devido a gravidade em que se encontrava e por, segundo relatos, terem tido dificuldade de conseguir o resgate pelo SAMU devido à burocracia para informar os dados.

Manu era esportista e praticava handebol. O blog teve acesso ao vídeo do acidente:

Ângelo liderou carreata por Teresa, Danilo e Lula em Sertânia

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente. O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio […]

Na tarde do último sábado (24) as ruas de Sertânia foram palco da carreata de apoiadores da Frente Popular de Pernambuco que tem como candidatos majoritários, Teresa Leitão para o senado, Danilo Cabral ao governo do estado e Lula para presidente.

O ato, mobilizado pelo prefeito Ângelo Ferreira, do PSB,  saiu do Alto do Rio Branco circulando pelas principais vias da cidade e reuniu centenas de veículos.

O ato de apoio às candidaturas de Lula, Danilo e Teresa reuniu, ainda, todos os vereadores de situação e lideranças. “Realizamos uma linda festa”, comemorou Ângelo em sua rede social.

Dilma diz que vazamentos são estranhos e que Delcídio tem a prática de mentir

Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir investigação da presidente Dilma Rousseff por suposta obstrução da Operação Lava Jato, ela lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4) o Plano Safra 2016/2017. Serão disponibilizados R$ 202,8 bilhões para produtores rurais de todo o país. Em entrevista coletiva após o evento, ela se […]

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Um dia depois de a Procuradoria-Geral da República pedir investigação da presidente Dilma Rousseff por suposta obstrução da Operação Lava Jato, ela lançou em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (4) o Plano Safra 2016/2017. Serão disponibilizados R$ 202,8 bilhões para produtores rurais de todo o país.

Em entrevista coletiva após o evento, ela se defendeu das acusações da delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sem partido-MS). “São levianas e sobretudo mentirosas [as acusações], conforme já reiterei sistematicamente desde que elas apareceram. O senador Delcídio tem a prática de mentir”, disse.

Também chamou de “bastante precária” a delação. “Lamento que mais uma vez algo muito grave tenha acontecido. O que foi? Foi o vazamento de algo que tomei conhecimento pela imprensa. Estranhamente vaza às vésperas do julgamento no Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos. Vou solicitar ao ministro da AGU [José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União] para solicitar ao Supremo a verificação desses vazamentos. Primeiro se vaza. Se se verificar que nada há, o estrago já foi feito. O que querem com isso? O dano.”

Durante o lançamento, Dilma reiterou que “não há nenhum ato ilícito meu a respeito [do Plano Safra]”. “Pela lei, eu não participo desses atos. Não houve base para qualquer questionamento do Plano Safra. Considerando o que deve ser considerado, não mostra aumento de valores, mas sim uma queda. Portanto não há base fática para levantar a execução do Plano Safra como um dos motivos para o pedido de impeachment.”

“Consideraram esse atraso [no repasse de recursos da União para o Banco do Brasil] uma operação de crédito. Não me consta que atraso de contas de aluguéis são operações de crédito do inquilino para aquele que aluga”, se defendeu a presidente. “Não há uma operação de crédito. Há um atraso de pagamento”, disse, ressaltando que essas pendências foram quitadas.

“Ajudar a agricultura, do meu ponto de vista, não é um erro. Tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à agricultura e dos seis Planos Safra. Eles foram decisivos, fundamentais para o fortalecimento da agricultura brasileira e do Brasil.”

Dilma também lamentou a paralisação do Legislativo. “Várias comissões do Congresso estão sem funcionar. Lamentamos porque sinais de recuperação já se fazem sentir [no país].”