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TCE aprovou contas mas também fez recomendações a prefeito de Carnaíba

Por Nill Júnior
O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações
O Prefeito Zé Mário Cassiano: contas aprovadas e recomendações. Foto: Cauê Rodrigues

Como já foi noticiado por este blog, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou  e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Mário Cassiano, de Carnaíba. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto.

A informação obviamente foi bastante comemorada pelo gestor. O Afogados On Line informou com base em informações do Tribunal de Contas quais são as  recomendações feitas no relatório final ao prefeito. Veja:

Recomendações feitas ao governo de Carnaíba

1. Verificar a consistência das informações prestadas pelo município na prestação de contas e nos sistemas SAGRES e SISTN;

2. Observar as normas constitucionais e legais vigentes quando da elaboração dos instrumentos de planejamento municipal, notadamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias;

3. Elaborar os instrumentos de planejamento da Saúde de acordo com as determinações legais;

4. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme exige o artigo 9º da Lei Federal nº 11.445/07;

5. Atentar para a regularidade e a consistência dos registros contábeis, de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

6. Promover a destinação dos resíduos sólidos de maneira ambientalmente adequada e devidamente licenciada, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.305/10, para viabilizar o recebimento de recursos provenientes do ICMS socioambiental, nos termos da Lei Estadual nº 10.489/90 e alterações posteriores;

7. Realizar as audiências públicas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal;

8. Atentar para o cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira confirma ter sido indicado para vice de Câmara

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, revelou que o seu nome foi posto pela direção do PR como uma das opções para compor a chapa majoritária encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), candidato a reeleição. “O meu nome foi posto pelo […]

Foto: Farol de Notícias/Max Rdrigues

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, revelou que o seu nome foi posto pela direção do PR como uma das opções para compor a chapa majoritária encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), candidato a reeleição.

“O meu nome foi posto pelo partido. O partido, em um almoço no Palácio do Campo das Princesas, pôs meu nome à disposição do governador”, declarou Sebá.

O deputado também fez questão de ressaltar a sua postura favorável a “uma aliança com PT”. No entanto, para Sebastião, ‘a ida ou não ida’ do PT para aliança não será empecilho para o PR participar da chapa majoritária”, ele ainda destacou que “o PR reconhecer o seu peso e espera ser ouvido no momento certo”.

Ainda durante a entrevista, Sebastião Oliveira deixou bem claro que “o PR respeita a liderança do governador Paulo Câmara” e que os republicanos terão “paciência e tranquilidade” para esperar esse debate, bem como se disse preparado porque “missão delgada tem que ser cumprida”.

“Isso dependente de uma construção do governador com os partidos, com a aliança, com a Frente Popular, e que nós temos absoluta paciência e tranquilidade para aceitar o resultado que vai sair”, concluiu Sebastião Oliveira.

Voo Experimental

O Deputado Sebastião Oliveira foi o mais empolgado e emocionado entre todos os passageiros do voo teste da empresa azul, que decolou da cidade do Recife e fez uma festiva aterrissagem em solo serra-talhadense. “Nós também fizemos festa dentro do avião e quem puxou os aplausos foi Sebastião”, relatou o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Márcio Steffani.

Em entrevista, o ex-secretário estadual de transporte, peça-chave para a realização do sonho da chegada dos voos comerciais a cidade, descreveu a sua reação diante do histórico acontecimento.

“Eu fiquei extremamente emocionado, meus olhos encheram de lágrimas, e um sentimento profundo de gratidão a Deus; a Nossa Senhora, a nossa padroeira; a governador Paulo Câmara, e ao Ministro Valter Casimiro (ex) e ao ex-Ministro Maurício Quintela, que abriram as portas para o futuro, do meu Sertão e para a minha querida Serra Talhada!”

Sebá ainda fez uma comparação entre a emoção que estava vivendo e as que sentiu quando ainda era menino e que brincava e se divertia pelas águas do Rio Pajeú.

“Parecia um menino, a verdade é essa, quando estava brincando nas areias claras do Pajeú, jogando bola e depois pulava da ‘pedra do curtume’ para tomar um banho. Esse foi o sentimento senti quando desci em Serra Talhada”, declarou o emocionado o parlamentar serra-talhadense.

Preso acusado de homicídio em Serra Talhada

Policiais da Equipe Malhas da Lei da AIS 21 (PM/PC), juntamente com policiais militares do 14° BPM e NIS, cumpriram na manhã do sábado (23), Mandado de Prisão Preventiva contra acusado de homicídio praticado em 2018 na Capital do Xaxado. O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito da comarca local, após investigação dos agentes […]

Policiais da Equipe Malhas da Lei da AIS 21 (PM/PC), juntamente com policiais militares do 14° BPM e NIS, cumpriram na manhã do sábado (23), Mandado de Prisão Preventiva contra acusado de homicídio praticado em 2018 na Capital do Xaxado.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito da comarca local, após investigação dos agentes da 177° Delegacia de Serra Talhada e representação do delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues.

Luciano Barbosa dos Santos é acusado do homicídio de José Rosenildo Leite Silva. Ele matou Rosenildo, de 38 anos,  após discussão com golpes de faca na Avenida Gregório Ferraz Nogueira, próxima à UAST. Após a realização dos procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado à Cadeia Pública local e colocado à disposição da justiça.

TRE leva unidade móvel para recadastramento do eleitorado de Iguaraci

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer […]

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Fotos: Evandro Lira

Presidente do TRE diz que meta é levar biometria a 100% do Estado. Prefeito de Iguaraci afirma que recadastramento vai reduzir alta abstenção

O Tribunal Regional Eleitoral lançou na manhã desta sexta (10) o serviço de recadastramento biométrico na cidade de Iguaraci. Com a chegada da unidade móvel do TRE à cidade, eleitores que querem fazer o recadastramento para as eleições do próximo ano não precisarão se deslocar até Afogados da Ingazeira.

 “É um compromisso que firmamos ao assumir o TRE de aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão. Iguaraci é termo de Afogados. O eleitor teria que se deslocar vinte quilômetros para fazer seu recadastramento ou retirar seu título. Hoje com essa iniciativa do TRE e com o apoio do prefeito nós estamos com o cartório móvel para atender das 8 às 17 horas todo eleitor”, destacou o Desembargador Fausto Campos, Presidente do TRE. A Prefeitura de Iguaraci cedeu os servidores para a realização do trabalho.

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A unidade móvel segundo o Presidente, funciona até melhor que um cartório convencional, com elevador para cadeirantes e outras vantagens .

Campos afirmou a Evandro Lira, em entrevista à Rádio Pajeú que o custo de levar a biometria a todo o Estado não é baixo e depende do suporte do TSE. “O Custo é alto. Falta atualmente 40% do eleitorado de Pernambuco. Vamos fazer o recadastramento biométrico aos poucos. Estamos atualmente em cidades como Petrolina, Aracoiaba, Olinda e Paulista, mas vamos chegar aos 100%”.

Juíza Eleitoral, a Dra Daniela Rocha destacou a agilidade que o serviço levará à população e afirmou que o voto biométrico também representa segurança e menos tempo. “A população ganha agilidade na votação. Essa é a principal conquista”.

O Prefeito de Iguaraci, Dessoles Monteiro avaliou que o recadastramento vai trazer uma verdade eleitoral ao município. “Nós temos preocupação com o índice de abstenção dos últimos pleitos. Sou dquelas pessoas que gosta do que é real. Teremos uma redução do número de eleitores, mas teremos uma realidade mais palpável. Vamos descobrir porque há essa abstenção tão grande”.

Também presente, o Desembargador Alberto Nogueira, vice-presidente do TRE, natural de Afogados da Ingazeira, lembrou o nome do pai, José Virgínio Nogueira. E acrescentou: “o que puder fazer com o presidente para trazer para o Pajeú farei. É minha intenção com meu irmão, também Desembargador do TJPE”, disse, referindo-se ao Dr Cláudio Nogueira.

Na solenidade, outras autoridade como o Diretor Geral  do TRE, Robson Rodrigues, o promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, Vereadores, Secretários e representantes da Justiça Eleitoral local estiveram presentes.

Afogados FC perde pela 2ª vez para o carrasco Belo Jardim

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0. Ainda pelo […]

Veja o gol do Belo Jardim, pela Afogados Web TV

O Belo Jardim que foi a única equipe que superou o Afogados FC na primeira fase do Campeonato Pernambucano da Série A2, repetiu a dose ontem. Pela 2ª fase da competição o placar se repetiu com o Belo Jardim vencendo por 1 a 0.

Ainda pelo grupo C o Araripina não tomou conhecimento do Petrolina goleando por 4 a 1.  Na classificação do Grupo C Belo Jardim é o líder com 6 pontos ganhos. O Araripina com 3 pontos ganhos é o 2º colocado. Afogados FC também com 3 pontos é o terceiro, pois empata nos pontos e no número de vitórias, mas perde no saldo de gols.

Petrolina, que joga no meio de semana em Afogados da Ingazeira, está na lanterna com zero.

Protesto por possível irregularidade:  o Belo Jardim é alvo de uma denúncia feita ontem, logo após o jogo contra o Afogados da Ingazeira,  podendo definitivamente atrapalhar a caminhada do calango. A nota foi publicada pelo Blog PE Noticias.

Nas partidas diante do Petrolina e Afogados da Ingazeira, onde o Belo Jardim venceu os confrontos por 1×0, o time acabou relacionando cinco atletas nascidos antes de 1993. A equipe poderá perder 12 pontos, os seis pontos das duas vitórias e mais seis por ultrapassar o número de atletas nascidos até 1993.

Educação de Solidão conclui entrega de kits escolares

Distribuição começou na primeira semana de março e contou com presença do prefeito e equipe da gestão A Educação de Solidão concluiu a entrega dos kits escolares em toda a rede municipal de ensino. A ação, iniciada ainda na primeira semana de março, contemplou alunos e professores, garantindo mais estrutura e apoio para o ano […]

Distribuição começou na primeira semana de março e contou com presença do prefeito e equipe da gestão

A Educação de Solidão concluiu a entrega dos kits escolares em toda a rede municipal de ensino. A ação, iniciada ainda na primeira semana de março, contemplou alunos e professores, garantindo mais estrutura e apoio para o ano letivo.

Neste ano, além dos materiais escolares, os estudantes receberam mochilas e mochilas de rodinhas, novidade que marcou a entrega e representou a realização de um sonho para muitas famílias do município.

O prefeito Mayco esteve presente nas escolas durante as entregas, acompanhado da secretária municipal de Educação, Norma Zendron, e do secretário de Administração, Maurício Batista, realizando pessoalmente a distribuição dos kits.

“A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a qualidade da educação, valorizando estudantes e profissionais e proporcionando melhores condições para o ensino e a aprendizagem”, afirma a assessoria de comunicação.