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Santa Terezinha: Presidente da Câmara cobra explicações do dinheiro do pré-sal

Por Nill Júnior

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

Outras Notícias

Alunos da Casa da Juventude de Itapetim recebem certificados de conclusão de cursos

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude. “Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude.

“Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um emprego é essencial ter uma qualificação na área da informática”, disse o vice-prefeito Junior Moreira, durante a entrega de certificados, ressaltando o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado de investir na profissionalização da população.

O esforço da Prefeitura Municipal de oferecer qualificação profissional aos itapetinenses também foi destacado pelo aluno do Curso de Manutenção de Computadores Wellinton Silva. “Essa é uma grande oportunidade para todos nós. Só temos a agradecer a Casa da Juventude, a Secretária de Ação Social e ao governo do prefeito Arquimedes Machado”, enfatizou.

Segundo o coordenador da Casa da Juventude, Benone Henrique, os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores tiveram duração de quatro meses e foram ministrados pelo instrutor Jones Nunes. Ainda de acordo com Benone Henrique, foram certificados 28 alunos. “Estou muito feliz por concluir mais uma etapa do nosso projeto”, comentou.

A entrega de certificados aconteceu na Casa da Juventude e também contou com a participação das secretárias de Ação Social, Cláudia Patriota, e de Educação, Edna Rangel, além do coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV 2), Zé Roberto.

Marília Arraes recebe apoio de Galego de Nanai, prefeito de Cabrobó

A chapa encabeçada por Marília também recebeu o apoio de Dim Saraiva, candidato a prefeito da cidade em 2020. Nesta quinta-feira (30), o grupo liderado por Marília Arraes recebeu mais uma adesão política: o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, declarou apoio à pré-candidatura de Marília ao Governo de Pernambuco. Além de Galego, o palanque […]

A chapa encabeçada por Marília também recebeu o apoio de Dim Saraiva, candidato a prefeito da cidade em 2020.

Nesta quinta-feira (30), o grupo liderado por Marília Arraes recebeu mais uma adesão política: o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, declarou apoio à pré-candidatura de Marília ao Governo de Pernambuco.

Além de Galego, o palanque de Marília recebeu Dim Saraiva que também foi candidato a prefeito da cidade em 2020. Dim, havia anteriormente declarado apoio a Danilo Cabral, mas resolveu pular de lado e rumou com o grupo de Sebastião Oliveira e seguiu com o prefeito de Cabrobó, declarando apoio à Marília.

“Estamos muito felizes com a chegada de Galego e Dim, que se unem ao nosso projeto. Estamos aqui para unir e aglutinar forças em torno do que é a prioridade para todos nós que é Pernambuco e nossa gente! Aqui, como eu já disse antes, não tem briga e nem confusão. Aqui, tem trabalho, disposição e diálogo”, destacou Marília. 

Ao lado de Marília, Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, enfatizaram a importância dos novos apoios. “O prefeito Galego de Nanai é, sem dúvida, uma das mais importantes lideranças políticas do nosso sertão. Receber o apoio ele só reforça o a imensa capacidade agregadora de Marília e a força de nosso grupo político, que não para de crescer”, afirmou Sebastião. 

“Unir e somar são palavras chaves, que Marília vem trazendo com maestria dentro desse projeto que tem um só objetivo, recolocar Pernambuco no rumo certo. Cabrobó, que agora reúne as duas principais forças políticas da cidade em torno de nossas pré-candidaturas ao Governo e ao Senado, é um exemplo da capacidade de conciliação de Marília, destacou André de Paula. 

Para o prefeito de Cabrobó, o apoio à Marília e Sebá significa a união ao projeto que colocará Pernambuco, novamente, no rumo do desenvolvimento. 

“Tenho uma relação antiga de amizade e respeito com Sebá. E agora isso será ainda mais ampliado com a nossa chegada ao palanque encabeçado por Marília Arraes. Vivemos um momento muito importante para nosso estado e fazer a escolha pela chapa de Marília, Sebá e André com certeza é a melhor opção para Pernambuco e consequentemente para a minha cidade”, declarou.

Também estiveram no evento o pré-candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira; Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual; os vereadores do município e o todo o secretariado da cidade.

Municípios pernambucanos terão incremento de R$ 300 milhões no FPM

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa […]

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) na sede do Banco do Brasil, em Brasília, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por intermédio do presidente José Patriota e do deputado federal Sílvio Costa Filho asseguraram junto ao Banco o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguindo os critérios adotados em 2022. O que significa um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.

A partir da próxima sexta-feira (20) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. 

Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados. A decisão judicial foi uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados.

“Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

“É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior”, comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.

Pessoas em situação de rua ganham noite especial de confraternização de Natal em Petrolina

Uma noite especial para dezenas de pessoas em situação de rua em Petrolina. Assim foi esta sexta-feira (13) na confraternização de Natal realizada pela prefeitura e a Igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro Alto da Boa Vista. Pelo terceiro ano consecutivo, a ação organizada pela Secretaria de Saúde em parceria com o Centro de […]

Uma noite especial para dezenas de pessoas em situação de rua em Petrolina. Assim foi esta sexta-feira (13) na confraternização de Natal realizada pela prefeitura e a Igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro Alto da Boa Vista.

Pelo terceiro ano consecutivo, a ação organizada pela Secretaria de Saúde em parceria com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) aconteceu na Praça do Bambuzinho, no centro. Antes de um saboroso jantar, foi realizado um culto religioso, que reuniu dezenas de moradores usuários do Centro Pop. Além disso, eles receberam kits de higiene pessoal.

“Neste período, marcado por tantas festividades, seja na família, no trabalho ou em grupos sociais, é muito importante lembrar que, enquanto estamos ceiando, abraçando nossos entes queridos e trocando presentes, outros não têm sequer o alimento para saciar sua fome”, comenta Marlene Leandro, secretária executiva de Vigilância em Saúde e uma das organizadoras do evento.

Marlene ressaltou o caráter solidário da comemoração. “É um momento de reinserção comunitária, uma vez que, possuem dificuldades de retornarem para as famílias. Importante ressaltar que a gestão do prefeito Miguel Coelho acompanha essas pessoas durante todo o ano e muitas delas viviam excluídas socialmente. Mas, com muito esforço, conseguimos realizar ações que buscam incluir e valorizar essas pessoas”, explica.

Agricultores bloqueiam BR-316 e desativam bombas do Eixo Leste da Transposição

Do blog do Carlos Britto Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte. Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona […]

Do blog do Carlos Britto

Um protesto de agricultores no início da manhã desta quinta-feira (18), entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE), ambos no Sertão de Itaparica, bloqueou a BR-316. Os manifestantes também desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte.

Centenas de agricultores do Distrito Icó-Mandantes, zona rural de Petrolândia, estão inconformados com a falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para fazer o serviço.

Eles resolveram, de forma pacífica e com ajuda de tratores, bloquear parte da rodovia de acesso à EBV-01, desativando o sistema operacional da mesma. Segundo o agricultor e ex-vereador de Petrolândia, Rogério Novaes, a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf de Petrolina já entrou em contato com a comissão dos agricultores e prometeu de imediato enviar um representante do órgão para tentar uma negociação com os manifestantes.

Ainda segundo Novaes, a negociação só poderá ser feita por documento com assinatura do contrato para delegação de competências de manutenção e operação dos perímetros.