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Santa Terezinha: Presidente da Câmara cobra explicações do dinheiro do pré-sal

Por Nill Júnior

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

Outras Notícias

Fachin retira de Moro mais uma investigação contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro. O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro.

O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi obtida através de agravo regimental apresentado pelo advogado pernambucano Ademar Rigueira, defensor do jornalista Franklin Martins, citado na delação do casal de marqueteiros.

Inicialmente, a petição da defesa resgata o envio do processo à Justiça de Curitiba, no ano passado. O documento cita, inclusive, trechos da delação que dizem respeito às transferências feitas “por fora”, ou seja, via caixa dois, para a campanha presidencial de Hugo Chaves, em 2012. Lula, neste caso, teria pedido a participação de João Santana na campanha do venezuelano que, segundo os delatores, transferiu um total de US$ 35 milhões ao casal, através da offshore Shellbill. Reeleito neste domingo (20), o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, teria ficado responsável por pagar US$ 23.000.000,00 diretamente ao casal, na época, de acordo com os colaboradores.

Neste contexto, Franklin Martins teria sido contratado pelo partido venezuelano para a “elaboração da parte de internet da campanha”. Segundo Mônica, o pagamento ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, durante o mandato de Lula, também foi feito via caixa dois. A delação diz ainda que parte do dinheiro vivo recebido pela marqueteira era repassado a Mônica Monteiro, mulher do jornalista.

Porém, para o advogado Ademar Rigueira, o caso não pode ser tratado pelo juiz Sergio Moro, pois não tem relação direta com prejuízos à Petrobras. “Mais uma vez se reconhece o equívoco nas remessas dos autos à Operação Lava Jato. As regras de competência trazidas pela lei demonstram que nem tudo deve ir para o juiz Sérgio Moro. A defesa demonstrou, para além de qualquer dúvida, que os supostos fatos não envolviam, sequer indiretamente, a Petrobras”, colocou o advogado.

Paulo Câmara conquista apoio dos portuários de Pernambuco

As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as […]

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As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as principais reivindicações dos trabalhadores, apresentou propostas que tratam da relação de um possível novo governo socialista com o setor portuário do estado. As propostas apresentadas por Câmara foram ao encontro dos principais anseios da categoria, que garantiu apoio ao candidato socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo Câmara está a continuação das obras estruturais no Porto do Recife, vistas por ele como fundamentais para que o porto consiga se sustentar com recursos próprios. “Não há o menor risco de retrocesso em relação aos avanços do porto. Ele vai se consolidar como um porto público sustentável, que tenha condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou Câmara.

Sobre o Porto de Suape, Câmara ressaltou que em um possível novo governo da Frente Popular, haverá expansão e recuperação da autonomia do estado. Ele enfatizou que “com Marina”, candidata do PSB à Presidência, a reestruturação portuária será aplicada sem a exclusão do estado, ao contrário do que acontece atualmente na gestão petista de Dilma Rousseff.

“Essa questão de fazer as coisas pela força, como o governo federal adora, não existe, a população não aceita. A modernização é necessária, vamos em frente, e vamos modernizar sem discordia e exclusão, unindo todos os envolvidos”, apontou o socialista. “Eduardo preparou um caminho e vamos continuar nesse caminho, pulando os obstáculos, como ele sempre fez”, complementou Câmara.

Um novo evento será organizado no próximo dia 5, no Porto do Recife para mostrar publicamente o posicionamento da Força Sindical Portuária, de apoio ao candidato socialista.

Compesa repudia críticas a Gerente Regional em Brejinho

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”. Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o […]

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”.

Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o Sistema Adutor do Pajeú ao sistema de distribuição de água da cidade.

Nas redes sociais,  um vídeo feito pelo vereador Felipe Rocha, o Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) o acusa de ter ido à casa do ex-prefeito José Vanderlei e que isso provaria a interferência política na obra. Os vídeos chegaram à rede social do blog.

“O servidor público está no exercício da sua função em busca de melhorar a vida dos moradores. E situações como esta são inaceitáveis”, diz a Compesa.

“A Companhia esclarece que os testes na nova adutora estão sendo realizados desde a semana passada, já tendo sido identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria”.

Segundo a nota, os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação.

“Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS”.

“Por fim, a Compesa entende a necessidade da população e reforça seu empenho e compromisso para a melhoria da oferta de água em Brejinho”, conclui a nota.

Patriota deixa AMUPE em abril para focar campanha

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota,  confirmou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que deixa a presidência da entidade em abril. “Vamos nos licenciar da entidade e a nossa companheira,  Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, assumirá a entidade”. Patriota disse que tem trabalhado muito na pré campanha […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota,  confirmou ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que deixa a presidência da entidade em abril.

“Vamos nos licenciar da entidade e a nossa companheira,  Ana Célia Farias, prefeita de Surubim, assumirá a entidade”.

Patriota disse que tem trabalhado muito na pré campanha para ampliar o seu leque de apoios.

A estratégia do socialista é sair com boa votação do Pajeú,  onde tem o apoio de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão) e Luciano Torres (Ingazeira). Ainda ter uma parceria política que ofereça condições de ter uma noa votação em Recife e herdar votos de parcerias por sua atuação no movimento sindical e AMUPE.

Patriota afirmou que não tem condições de disputar espaço com “políticos profissionais ou mercadores de votos”, referência aos que têm buscado comprar alianças políticas no Estado. “Não vou nem teria como entrar nesse jogo”.

O político, tido como arraesista histórico, foi um dos nomes que estiveram na agenda de Paulo Câmara na região e fez um forte discurso na defesa de Danilo Cabral na Agenda 40, em Afogados da Ingazeira.

Entrega de premiação marca último dia da 22ª Fenearte

A maior feira de artesanato da América Latina durou 12 dias e movimentou cerca de R$ 40 milhões A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim neste domingo (17). O governador Paulo Câmara esteve no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, local do evento, onde cumprimentou visitantes e […]

A maior feira de artesanato da América Latina durou 12 dias e movimentou cerca de R$ 40 milhões

A 22ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) chegou ao fim neste domingo (17). O governador Paulo Câmara esteve no pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco, local do evento, onde cumprimentou visitantes e entregou o Prêmio Aclamação, escolhido por votação do público.

Também foram reconhecidas as melhores peças nos gêneros Arte Popular, Arte Popular Religiosa e Reciclados. 

O 17º Salão de Arte Popular Ana Holanda, o 6º Salão de Arte Popular Religiosa e a 15ª Galeria dos Reciclados contam com uma comissão julgadora formada por artistas, colecionadores, estudiosos e formadores de opinião que selecionaram três ganhadores de cada categoria. Os prêmios são de R$ 8 mil cada.

“Cada vez mais a Fenearte se consolida como a maior feira de artesanato da América Latina, mostrando que a população continua acreditando e valorizando a cultura e os artistas. Pernambuco está de parabéns pelo evento e todos os artistas aqui presentes merecem reconhecimento pelo bonito trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

Homenageando os 30 anos do Movimento Manguebeat, a edição deste ano contou com a presença cerca de cinco mil expositores distribuídos em 700 espaços, em uma área de 30 mil m². 

Com investimento de R$ 7 milhões, o evento gerou em média 2,5 mil postos de trabalho temporários e movimentou cerca de R$ 40 milhões. Em seus 12 dias, a Fenearte superou as expectativas no número de visitantes.