Moro diz que reforma política proposta ‘não é uma verdadeira reforma’

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira 24 pela Folha de São Paulo mostra Bruno Covas (PSDB) ainda na liderança do segundo turno em São Paulo, mas com uma vantagem menor em relação a Guilherme Boulos (PSOL).

O tucano aparece com 48%, enquanto o candidato do PSOL tem 40%. Em comparação com a última pesquisa, realizada nos dias 17 e 18 de novembro e divulgada em 19 de novembro, Covas manteve o percentual, e Boulos oscilou positivamente 5 pontos percentuais (35% para 40%).

No levantamento atual, realizado no dia 23 de novembro, foram ouvidos 1.260 eleitores na cidade de São Paulo. O índice de branco/nulo foi de 9%;  não sabe/Não respondeu foi de  3%.

Calculados somente os votos válidos, quando são  excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, Covas aparece com 55% e Boulos com 45%. Em relação à pesquisa anterior, Covas oscilou negativamente 3 pontos percentuais, e Boulos oscilou positivamente 3 pontos percentuais.

Mesmo curada da Covid, portanto sem poder transmitir a ninguém, Roseane Oliveira e familiares foram alvo de preconceito na via crucis que terminou com sua morte, aos 32 anos

Na foto, Roseane com a filhinha, Ana Cecília. Criança órfã agora tem três anos. “Difícil explicar pra ela”, diz pai.

O relato emocionante de familiares de Roseane Oliveira do Nascimento, de 32 anos ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, que morreu na madrugada dessa segunda sem a garantia de  um leito de UTI que lhe salvasse a vida foi cercado de indignação, porque, além da negligência do Estado, ela e a família foram vítimas de preconceito, tendo como pano de fundo a ignorância.

Roseane tinha contraído Covid-19, mas o exame apresentou cura clínica com exame indicando IgG reagente ou positivo, quando o paciente teve infecção anterior, com pelo menos 3 semanas, e está imunizado. Apesar disso, diz a sobrinha que acompanhou o calvário de Roseane, ela sofreu vários episódios de preconceito.

Um deles, de um motorista contratado pelo município de Afogados para transportar pacientes de Hemodiálise.  “Ela foi muito humilhada. Ele disse coisas a ela como se ela estivesse infectada, como se não pudesse chegar perto”, diz Paula Daniela de Lima. O mesmo ocorreu com um motorista de ambulância do município. Os episódios mostram como há despreparo e falta de treinamento para que os motoristas saibam lidar com pacientes que tiveram Covid. Uma acompanhante de um paciente também teria dito que Roseane não poderia seguir viagem com os demais pacientes.

Sobre o Hospital Regional Emília Câmara, a Assistente Social da segunda (13) , cujo nome não foi informado, foi extremamente fria e apática à dor da família e ansiedade em busca de informações. “Ela mal olhava pra cara da gente”, se queixou Paula.

O marido, Cícero Aparecido de França, conheceu Roseane a dez anos. Mal teve palavras diante de tanta dor. Não sabe como vai criar a filha sem a mãe. “Disse à minha filha no sepultamento que a mãe tinha ido pro céu e ela ficava gritando pra mamãe acordar”, falou aos prantos.

Roseane teve problemas hipertensivos que geraram a insuficiência geral crônica que a levou a tratamento. Na semana passada teve complicações e a orientação do setor de hemodiálise do Memorial Arcoverde de ser internada no HR Emília Câmara. Com quadro causado por derrame pleural, precisava de UTI para voltar a dializar e de avaliação vascular.

Aí começou o novo drama : ela conseguiu senha  para Jaboatão dos Guararapes e depois houve a recusa por ser paciente de hemodiálise, o que não se entende por conta da informação de que a unidade dispunha do serviço.

Na sequência conseguiu senha para a Clínica São Vicente e foi recusada por ser “COVID Igg”. A São Vicente alegou não ser referência para COVID. Mas ela não tem COVID e sim anticorpos depois de se curar da doença. O quadro pulmonar, alegado pela unidade, era fruto da situação nefrológica e não do virus. Com muita luta e intervenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e do blog, conseguiu senha para o Hospital Santo Amaro. era tarde. Morreu praticamente no mesmo horário em que a senha foi disponibilizada.

A Defensoria Pública de Afogados da Ingazeira promete acionar o estado, que pela negligência matou Roseane. “O relato é rico em detalhes. Está configurada a negligência e desumanidade de muitos envolvidos nesse caso”, relata o Defensor Público Luciano Bezerra, consultado pela Rádio Pajeú.

Do Notícias ao Minuto

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.

A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.

A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.

Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.

A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).

Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.

“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).

“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”

O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.

“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.

“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.

A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.

Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.

Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.

Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.

O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.

O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.

“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”

O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.

“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.

“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”

Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.

A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.

O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.

A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Estrutura da pasta e a previsão legal

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes

Principais direitos trabalhistas constitucionais

FGTS- 13º salário- Salário mínimo

Férias remuneradas

Aviso prévio

Seguro-desemprego

Repouso semanal

Licença-maternidade

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Augusto César, voltou a negar qualquer possibilidade de aliança com o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira. Foi em entrevista ao Caderno 1 no Ar, na Vilabela FM, versão para o rádio da página eletrônica.

“Eu deixei muito claro que não existe negociação nem existe conversa, nem porta para conversa com o PR. Pra mim essa questão do PR é ponto final, acabou. É página virada, não discuto mais”.

Augusto não esqueceu o que considera uma facada nas contas do Secretário. Segundo ele, havia acordo firmado para que ele apoiasse Oliveira para prefeito de Serra Talhada. Em troca, Sebá o apoiaria na eleição para Estadual, o que não aconteceu.

“Augusto César não fará aliança com aquilo que já me decepcionou. Essa porta está fechada”, garantiu. Para 2016, Augusto não descarta, embora enfatize que não prioriza o projeto. Só se for convocado pelo partido.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial para o encerramento da Vl Semana do Bebê no município. As atividades estão programadas para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17h.

Na programação, danças populares, contação de histórias para a criançada, balé cultural, cantigas de roda, e a entrega simbólica da chave da cidade pelo Prefeito José Patriota ao bebê-prefeito, Wesley Matheus, primeiro a nascer em Afogados de parto natural durante esta semana. Ele também receberá um banner grande com sua foto, registrando esse momento e um kit com produtos de higiene e limpeza.

A Secretaria de Educação fará uma mostra com as ações e os frutos do Projeto Brinquedo Ecológico, que transforma pneus, que iriam para o lixo, em brinquedos resistentes e atrativos para as crianças.

Ontem à noite, a coordenadora do Selo Unicef em Afogados da Ingazeira coordenou atividades da semana do bebê no auditório da FASP, onde foi apresentado um painel sobre o tema “Curtindo a primeira infância na era digital” mediado pelas Psicólogas Deysiane Matias e Manoela Genésio. Participaram alunos dos cursos de Pedagogia, Letras e História. Após a exposição temática houve um rico debate com vários depoimentos relacionados aos desafios da era digital e seus impactos no desenvolvimento da primeira infância.