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Lula não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio de “filhinho de papai”

Por André Luis

Do Consultor Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cometeu crime de calúnia ao chamar Aécio Neves (PSDB), em 2014, de “filhinho de papai” durante um comício eleitoral.

Acolhendo o parecer do Ministério Público, a juíza Rosângela de Carvalho de Monteiro, da 26ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, concluiu que as declarações “foram genéricas e superficiais, descaracterizando, assim, o crime de calúnia com finalidade eleitoral”.

A fala de Lula se deu em um comício em 18 de outubro de 2014, quando o tucano disputava o segundo turno das eleições presidenciais contra Dilma Roussef (PT). Após um pedido da coligação de Aécio Neves, a Polícia Federal instaurou, em 2015, um inquérito para investigar os crimes de calúnia, injúria e difamação.

Com o objetivo de trancar o inquérito, a defesa de Lula impetrou Habeas Corpus. Para isso apontou que os crimes de injúria e difamação prescreveram e que o crime de calúnia não ficou caracterizado, uma vez que não houve intenção de caluniar. A defesa de Lula foi feita pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Considerando que Lula tem mais de 70 anos, o que reduz o prazo prescricional pela metade, a juíza Rosângela de Carvalho reconheceu a prescrição relativa aos crimes de injúria e difamação.

Quanto à calúnia, a juíza explicou que o artigo 324 do Código Eleitoral estabelece que para existir o crime de calúnia é necessário a existência de três requisitos, entre eles a intenção de caluniar. O que, para ela, não houve no caso pois as declarações foram genéricas e superficiais, “emergindo da emoção e do calor de um comício”.

“Portanto, as afirmações genéricas, proclamadas pelo agente [Lula], sem o objetivo e a intenção de caluniar, não configuram o delito de calúnia”, concluiu a juíza, determinando o arquivamento do inquérito policial.

Clique aqui para ler a decisão.

Outras Notícias

Veja portaria: LW exonera filho de Madalena

André de Britto era Assessor Especial de Gabinete Se alguém tinha dúvidas do racha entre a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual, Wellington Maciel,  elas foram por terra hoje. O gestor  exonerou André de Britto Cavalcanti Neto de sua função na Prefeitura de Arcoverde. Ele exercia o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do […]

André de Britto era Assessor Especial de Gabinete

Se alguém tinha dúvidas do racha entre a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o atual, Wellington Maciel,  elas foram por terra hoje.

O gestor  exonerou André de Britto Cavalcanti Neto de sua função na Prefeitura de Arcoverde.

Ele exercia o cargo comissionado de Assessor Especial do Gabinete do prefeito, Símbolo CC1.

A exoneração ocorreu dia 30 de junho, mas só chegou ao conhecimento do blog agora.

Madalena foi um dos principais cabos eleitorais de Wellington da LW, mas havia ponderações.  Ela não estava com avaliação positiva alta. A ideia era explorar os avanços de sua gestão deixando pra baixo do tapete as suas fragilidades.

Nos bastidores, Madalena reclamava da redução gradativa de espaço no governo.  Passou a se afastar e não falar mais com o prefeito. A exoneração de seu filho, que dava cartas em áreas importantes da gestão da mãe,  é a gota d’água.

Hoje inclusive haverá grande movimentação política na cidade,  com a ida de Paulo Câmara,  Danilo Cabral e Teresa Leitão a Arcoverde,  no lançamento da pré-candidatura do vereador Luciano Pacheco a Deputado Federal.  Luciano é apoiado por LW. Madalena apoia Waldemar Borges.

Pedra: Popó Vaz anuncia rompimento com o prefeito Júnior Vaz

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante). O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão. De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e […]

Filho do ex-prefeito Zeca Vaz, Popó Vaz anunciou, nesta quinta-feira (4), a decisão de romper politicamente com o grupo do prefeito Júnior Vaz (Avante).

O afastamento se deu, segundo Popó, em função da insatisfação com os rumos da atual gestão.

De acordo com a liderança, atualmente, o governo municipal carece de assertividade nas decisões e na formulação de políticas públicas voltadas, em especial, à parcela mais carente da população.

Outro fator citado por Popó para o rompimento teria sido a falta de um “tratamento político mais digno”, por parte do atual prefeito, às lideranças que o apoiaram ao longo do último processo eleitoral, em 2020.

“Quero deixar claro que esse afastamento se resume única e exclusivamente com a figura do prefeito e a sua gestão. Portanto, continuo, sim, no Partido Vermelho”, explicou Popó, que ocupa o cargo de gerente regional de Articulação no governo Raquel Lyra (PSDB) e a presidência municipal do PSDB em Pedra. A informação é do Fala PE.

SJE: Prefeitura adia tradicional Congresso de Cantadores devido a previsão de chuvas intensas

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (26), em suas redes sociais, o adiamento do tradicional Congresso de Cantadores, evento emblemático em comemoração ao aniversário da cidade. A decisão foi tomada em virtude da previsão de chuvas intensas, visando garantir a segurança e o conforto dos participantes. O Congresso de Cantadores, que […]

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (26), em suas redes sociais, o adiamento do tradicional Congresso de Cantadores, evento emblemático em comemoração ao aniversário da cidade. A decisão foi tomada em virtude da previsão de chuvas intensas, visando garantir a segurança e o conforto dos participantes.

O Congresso de Cantadores, que historicamente atrai um grande público, principalmente da zona rural, será remarcado para uma nova data, que será divulgada oportunamente em comum acordo com os violeiros participantes. A medida visa assegurar que o evento seja realizado em condições favoráveis e propícias para a celebração da cultura popular e da tradição da cantoria.

Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, destacou a importância do evento para o calendário cultural da região e reforçou o compromisso da administração municipal em respeitar e valorizar essa manifestação artística tão significativa. 

“Entendemos que este evento é muito importante para o calendário cultural da região e que merece grande respeito e atenção de nossa parte, tanto para os violeiros, quanto para os amantes da cantoria que lotam as cadeiras todos os anos”, explicou Marinho.

A decisão de adiar o Congresso de Cantadores foi tomada após consulta a autoridades no assunto e em busca do consenso para garantir o sucesso e a qualidade do evento.

Luciano Duque lamenta morte de Pedro Eugênio

O Prefeito Luciano Duque (PT) emitiu nota de pesar sobre falecimento do ex-deputado Pedro Eugênio e decretou luto de 3 dias. Pedro foi apoiado por Duque em 2014. Leia nota: “Serra Talhada permanece de luto! Foi com imensa consternação que recebi a triste notícia do falecimento de mais um grande companheiro, o eterno deputado, Pedro […]

10278_destaqueO Prefeito Luciano Duque (PT) emitiu nota de pesar sobre falecimento do ex-deputado Pedro Eugênio e decretou luto de 3 dias. Pedro foi apoiado por Duque em 2014. Leia nota:

“Serra Talhada permanece de luto!

Foi com imensa consternação que recebi a triste notícia do falecimento de mais um grande companheiro, o eterno deputado, Pedro Eugenio.

Pedro foi um militante aguerrido que sempre defendeu, de forma intransigente, o direito à dignidade humana, que lutou incansavelmente por Justiça Social e por um mundo melhor.

Serra Talhada perde mais um guerreiro que muito lutou e trouxe significativos investimentos para o município. Pernambuco perde um filho ilustre.

O seu legado seguirá vivo na luta do povo, e haveremos de suportar a saudade para seguir lutando e trabalhando todos os dias, assim como fez o nosso companheiro.

Estendo a minha solidariedade aos familiares e amigos, e peço que Deus conforte a todos nesse momento de profunda dor”.

Luciano Duque – Prefeito Municipal de Serra Talhada. 

Área Integrada de Segurança será inaugurada mesmo sem governador, garante Patriota

por Anchieta Santos  Com ou sem a presença do Governador João Lyra na festa dos 105 anos de emancipação politica de Afogados da Ingazeira na próxima terça-feira (01)a área integrada de segurança pública será inaugurada. A garantia foi dada ontem pelo Prefeito Jose Patriota durante entrevista ás Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira. Patriota […]

josé-patriota-claudio-gomes-

por Anchieta Santos 

Com ou sem a presença do Governador João Lyra na festa dos 105 anos de emancipação politica de Afogados da Ingazeira na próxima terça-feira (01)a área integrada de segurança pública será inaugurada. A garantia foi dada ontem pelo Prefeito Jose Patriota durante entrevista ás Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira.

Patriota admitiu a existência de 90% de possibilidades para o Governador João Lyra vir a Afogados da Ingazeira na festa da cidade. De qualquer forma, continuou o gestor, o governo do estado estará presente nas festividades representado pelo Secretario de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.