Coordenada pela deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (6), na sede do Poder Legislativo de Petrolina, às 9h30. Com o tema “A assistência à pessoa com deficiência no sertão do São Francisco”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com deficiência no interior do estado.

A  Frente promove debates semanais na Alepe com a dinâmica das reuniões em formato de “salas de Situação” que congregam representantes dos poderes  Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças de reconhecidas entidades de atendimento a pessoa com deficiência e entidades de classe, representando a sociedade civil organizada. Todos os conselhos de defesa da pessoa com Deficiência, Estadual e Municipal, assim como a Superintendência Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência (SEAD), além de entidades como OAB, MPPE , DPE e DPU.

A inclusão social é um processo que demanda esforço coletivo e um dos principais objetivos é evoluir a interiorização do atendimento à pessoa com deficiência. Por isso, é necessário o debate e conhecer as condições das varias regiões de nosso estado.

Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência

Local: Câmara de Vereadores de Petrolina

Dia: 06 de outubro de 2017

Hora: 09h30

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite de ontem (04), mais uma edição do projeto Cineclube, na comunidade rural da Carnaibinha. A magia do cinema reuniu mais de sessenta pessoas para curtir a sétima arte. O filme exibido foi a comédia, “Shaolin do Sertão”.

O filme conta a história de Aluízio Li, um aficionado por filmes de artes marciais no interior do Ceará nos anos 80, vê seu mundo lúdico e inocente em xeque quando um lutador profissional aposentado resolve desafiar todos os valentões da cidade. No elenco, o ator Marcos Veras e os humoristas Falcão e Dedé Santana.

O Projeto Cineclube é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. O Secretário Adjunto, César Tenório, elogiou e agradeceu a boa recepção da comunidade. “Estamos muito felizes em poder trazer para a zona rural todo o encanto do cinema, para pessoas que, muitas vezes, não teriam oportunidade para isso. Essa é uma ação integrada, que envolve também as Secretarias de Saúde e de Educação e as comunidades participantes,” destacou César.

A próxima edição do “Cineclube” será no Conjunto Residencial Dom Francisco, na quarta (11), a partir das 19h, véspera do dia das crianças.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação promove dias 10 e 11 de outubro, no Mar Hotel Conventions, em Recife, o Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica. Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social e Instituto Unibanco são parceiros desta iniciativa.

O seminário é resultado do GT de Avaliação do Consed, que tem como objetivo desenvolver uma proposta de aprimoramento das avaliações estaduais da Educação Básica, além da possibilidade de integrar avaliações estaduais e federais. Com a participação de técnicos de todas as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, o grupo é coordenado pelo secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio.

A Avaliação Escolar é uma preocupação permanente dos educadores do País, pois reflete o trabalho desenvolvido nas escolas. O sistema de avaliação brasileiro começou a ser implementado no final da década de 1980, foi ampliado e chegou ao modelo atual, em que todas as etapas e níveis de ensino são objetos de avaliação padronizada organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com exceção da Educação Infantil.

Os anos finais do Ensino Fundamental são avaliados bienalmente, de forma censitária, por meio da Prova Brasil. Para o Ensino Médio, a avaliação é amostral, via Saeb, a cada dois anos. “Estes modelos de avaliação deixam de fora algumas áreas de conhecimento e os componentes socioemocionais. Além disso, os sistemas estaduais e as avaliações nacionais não são integrados, o que aumenta os gastos para a construção de medidas de desempenho”, explica Amancio.

Segundo ele, o GT de Avaliação trabalhou para construir um diagnóstico sobre as avaliações nas redes estaduais, o que está permitindo a ampliação dos debates sobre a construção do sistema nacional de avaliação. “Os técnicos e parceiros do Consed estão bastante engajados na organização do seminário, que tem expectativa de público de 500 pessoas e contará com a presença de palestrantes internacionais como Catherine Millett, do ETS, e autoridades como Maria Inês Fini, do INEP”, citou o secretário.

“Ao longo dos últimos 25 anos o Brasil delineou um amplo sistema de avaliações da Educação Básica. Este sistema, no entanto, foi construído de forma pouco articulada e com limitada coordenação entre os entes federados. Logo, os ganhos com a troca de experiências e o aprimoramento da cooperação são enormes. Neste sentido, é providencial a iniciativa do Consed ao promover o compartilhamento de experiências no desenho, no uso e na implementação de sistemas de avaliação, maior comparabilidade entre as informações, e a identificação e o aproveitamento de sinergias e economias de escala”, destacou o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, Ricardo Paes de Barros.

Entre os palestrantes nacionais estão os especialistas Ricardo Paes de Barros, Francisco Soares, Ricardo Madeira, Reynaldo Fernandes, Telma Vinha, Daniel Santos, Ricardo Primi, Manuel Palácios, Joaquim José Soares Neto e Ruben Klein, além da presidente do INEP, Maria Inês Fini. Catherine Millet (ETS), Manuel Moscoso (Chile) e Paulo Santiago (OCDE) são os convidados internacionais.

A programação completa está no portal do Consed, www.consed.org.br.

Na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

Em suas redes sociais, o parlamentar criticou o teor da proposta:

“Votamos contra o fundo eleitoral porque não concordamos com a forma com que ele foi proposto, com valores elevados, sem um teto limitador, lançando mão da reserva de contingência, o que pode comprometer recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, prejudicando principalmente os municípios brasileiros, que já sofrem com a escassez de recursos”, afirma o deputado.

Para Tadeu, um financiamento público só pode ser feito com transparência, limites claros e controle. “Sou a favor de um financiamento público que pudesse evitar a corrupção e essas campanhas escandalosamente caras no Brasil, não um fundo que a sociedade não entendeu e nem entenderá. Por tudo isto, votei NÃO para este modelo de financiamento público bilionário”, defende o parlamentar.

Os Prefeitos pernambucanos estiveram na terça-feira (03/10) em Brasília, em busca de ajuda financeira junto ao Governo federal, visto que a queda do FPM vem se acentuando a cada mês e os municípios não estão conseguindo fechar as suas contas, sobretudo em vista da crise econômica, que atinge nosso país.

A principal reivindicação dos gestores é uma solução a curto prazo, ou seja, ajuda financeira, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13°aos servidores municipais, além de outras obrigações.

O encontro, articulado pela CNM, a princípio teria na programação audiência com o Presidente Temer. Porém ele cancelou sua participação, tendo a CNM e os prefeitos sido recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia.

Durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos ouviram o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre a necessidade de se pautar cada vez mais matérias de fundamental necessidade para os municípios e sua autonomia, como o parcelamento da dívida dos precatórios, correção do piso de magistério, resíduos sólidos e consórcios, cujos Projetos de Lei estão paradas na Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu junto aos prefeitos a falar com o Presidente Michel Temer sobre as reinvindicações municipalistas, principalmente sobre o auxílio financeiro aos municípios ainda para este ano. “Tenho prazer de pedir ao presidente fazer o que for possível. Me coloco à disposição dos prefeitos”, disse ele. “Tenho certeza de que o presidente Temer terá boa vontade para encontrar uma solução de curto prazo”, afirmou Maia.

Maia também falou sobre a necessidade de se construir políticas de longo prazo, para que os municípios tenham sua autonomia financeira. Também falou sobre a reformulação do pacto federativo. “Cada ano que passa a situação do governo federal fica pior e a condição de ajuda mais limitada”, e finalizou dizendo. “A solução tem que ser permanente e passa necessariamente por um novo Pacto Federativo”.

O presidente da Amupe José Patriota, que também é Prefeito de Afogados da Ingazeira, disse que “é preciso que haja sensibilidade do Governo Federal para receber e ouvir os prefeitos e encaminhar uma solução urgente, pois a crise cada vez mais se agrava e os gestores municipais estão muito preocupados com a situação de seus municípios”.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, acompanhado do Diretor Geral, Sebastião Marinho, entregou nesta quinta-feira (5), quatro capacetes brancos, símbolo da campanha educativa “A vida é muito melhor com você”, que visa multiplicar boas maneiras entre os motociclistas objetivando a redução de acidentes.

Na ocasião, Ribeiro premiou os motofretistas Carlos Antônio Ferreira, Bruno Ribeiro da Silva e José Jean Antônio, da empresa Prestserv, que participaram da Palestra Harmonia no Trânsito, proferida pela Coordenadoria de Educação de Trânsito/Escola Pública de Trânsito, em parceira com a empresa Motoparts. Ribeiro lembrou que os motofretistas, ou seja, mototrabalhadores só recebem os capacetes por ser exemplo no trânsito. Foi levantado o prontuário de cada um deles e constatou que eles não têm pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CHN. Os três motofretistas e o proprietário da empresa, Eurivaldo Antônio Câmara, receberam o Capacete Branco e se tornaram Motociclistas da Paz.

“Essa nossa campanha educativa partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara, que nos delegou a ampliação nas ações voltadas aos motociclistas, objetivando reduzir ao máximo o número de acidentes com esses veículos. Para isso, precisamos da ajuda de todos, inclusive de vocês que estão nas ruas todos os dias, para multiplicar boas maneiras em busca de um trânsito mais seguro e coletivo entre pedestre, ciclistas, motociclistas e motoristas”, enfatizou Ribeiro.

O motofretista José Jean, 41 anos, destacou que a palestra foi importante para enriquecer ainda mais o nível de conhecimento sobre o trânsito e, consequentemente, a experiência na rua. “Com esses ensinamentos terei novas atitudes e ainda mais cuidado, levando para a prática o que foi ensinado e multiplicar com os demais profissionais”, completou.

Aplicativo Super Prático

Também foi entregue pelo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, e o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Pernambuco – SINDCFC-PE, Igor Valença, entregaram premiação aos dois melhores alunos que baixaram o aplicativo Super Prático, desenvolvido pelo sindicato para auxiliar na metodologia de ensino dos CFCs, que está disponível para download no App Store e Google Play, os alunos terão recursos para auxiliá-los nas categorias A e B, onde é possível acessar o simulador de exame teórico com 8.000 questões de vários estados, simulador de direção e monitoramento eletrônico das aulas práticas.

Para Valença, a premiação teve início pelo Recife, mas irá também reconhecer os alunos do Sertão, Agreste e Mata Sul e Norte do Estado, premiando alunos que obtiverem melhores resultados nos desafios teóricos e práticos propostos e acessarem o conteúdo didático disponível.

A primeira colocada, Aline Ferreiras da Silva, recebeu um notebook e o segundo, André Felipe Santos, um smartphone. “Os CFCs são importantes parceiros do DETRAN-PE e tem nos ajudado a melhorar a formação dos novos condutores, contribuindo diretamente para a redução de acidentes em nosso estado”, destacou Ribeiro.

O grupo, que cumpre o regime aberto e livramento condicional, atua junto a outros profissionais nos serviços de solda, pintura e manutenção dos equipamentos.

Um grupo de seis reeducandos que trabalha através de convênio da  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Patronato Penitenciário  com a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), está empenhado no conserto de brinquedos, em praças do Recife, principalmente esta semana com a proximidade do Dia das Crianças.

Os reeducandos atuam junto aos profissionais no trabalho de solda, pintura e  manutenção de diversos equipamentos, como: balanços, escorrego, gangorra, labirinto, foguetão, entre outros. Só no mês de setembro, o grupo auxiliou as equipes da Emlurb na manutenção de brinquedos em 17 praças do Recife. Entre elas, o Parque da Jaqueira, praças do Coque, de Brasília Teimosa, Madalena e bairro do fundão.

Kleber Alexandre, que auxilia na pintura e solda dos brinquedos no Parque 13 de Maio, passou 15 anos em unidades prisionais, e agora cumpre o regime aberto. “Nesse trabalho aprendi muita coisa, não só pintar, soldar, usar o esmeril, mas aprendi, principalmente, a respeitar o ser humano e o valor do companheirismo”, ressalta Kléber.

Os reeducandos exercem as atividades em dois turnos: das 07h às 11h  e das 12h às 16h, com uma hora de almoço. De acordo com a Lei de Execuções Penais, eles são remunerados com um salário mínimo (R$ 937,00), vale transporte e alimentação.

Segundo o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, os reeducandos que trabalham no convênio com a Prefeitura do Recife, além de inclusão produtiva, estão atuando numa tarefa muito nobre, que é a recuperação dos brinquedos das praças do Recife. “Com a proximidade do Dia das Crianças, essa ação valoriza o trabalho, o homem e a família”, acrescenta Josafá.

A equipe da Secretaria de Agricultura de Arcoverde, está executando um plano de ações para garantir a melhoria da mobilidade para as famílias que moram no campo. Esta semana o trabalho avança na região de Aldeia Velha, Coqueiro, Cocal, Zumbi, Poços, Queimada da Onça e Soares. Em seguida, as melhorias vão chegar a Gravatá, Junça, Floresta e Descobrimento.

De acordo com o secretário de Agricultura, Alberto Vaz, as estradas estavam bastante danificadas pelas chuvas. “As chuvas são boas para todo mundo, é claro, mas trazem o prejuízo para o acesso das vias. Por isso, tivemos que esperar encerrar o período chuvoso para poder começar o nosso trabalho”. Ele destacou que “as condições dos terrenos variam. Em algumas localidades se faz necessário à colocação de piçarra e para isso a gente conta com a Patrulha Mecanizada conquistada pela prefeita Madalena”.

Para a recuperação das estradas, a Secretaria de Agricultura está utilizando uma máquina Patrol, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e dois caminhões caçambas. O objetivo é melhorar o acesso em toda a área rural do município.

Os alunos candidatos a bolsas do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) vão ter novas regras a partir de 2018. O Projeto de Lei que requalifica o programa foi aprovado, nesta quinta-feira (05), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e seguirá para a sanção do governador.

Para 2017, os critérios de seleção de bolsistas serão os mesmos aplicadas no ano passado. Já para 2018, as principais mudanças serão em relação à nota mínima no Enem, ao percentual de bolsas e ao percentual de aproveitamento do aluno durante todo o curso.

As alterações foram realizadas após consenso entre as propostas das instituições de ensino, estudantes e parlamentares e constam no substitutivo ao projeto original apresentado pelo deputado estadual Romário Dias (PSD). O relatório do parlamentar foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe, em entendimento entre governo e oposição.

Reivindicação tanto de estudantes quando dos representantes das autarquias municipais, a nota mínima no Enem como critério de seleção para os bolsistas, em 2018, será de 350, subindo para 450 a partir de 2019. No projeto original, a nota era 450 já em 2018.

Ainda pelo relatório apresentado por Dias, a destinação das bolsas aos estudantes será de 60%, em 2018, e 70% a partir de 2020, para os alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatística e cursos de Tecnólogo nessas áreas do conhecimento. Já os estudantes dos demais cursos de nível superior ficarão com 40% das bolsas em 2018 e 30% a partir de 2020.

Outro pedido atendido foi em relação ao aproveitamento do aluno para a manutenção do benefício, que será de 85%. Pelo projeto original, os estudantes, para seguir com as bolsas, não poderiam ter reprovações durante todo o curso.

Para Dias, o projeto é extremamente importante para os alunos do interior do Estado. “São 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior no Estado, que atendem mais de oito mil alunos. Sem o auxílio, esses jovens não teriam oportunidade de estar no Ensino Superior. As alterações que fizemos ao projeto, acredito, contribuem para aperfeiçoar o Proupe”, explicou o deputado.

Ainda segundo Dias, todas as mudanças projeto foram debatidas com a secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, Lúcia Melo. “Recebi emendas formalmente apresentadas da deputada Socorro Pimentel (PSL) e diversas sugestões de alteração do projeto por parte das deputadas Priscila Krause (DEM) e Teresa Leitão (PT), além das propostas da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) e da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe). Debati todas as alterações com a secretaria, que foi bastante solícita em nos atender”, detalhou.

Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval: estas foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.

Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos. O senador previu que o aumento dos fundos de avais tornaria o crédito mais acessível aos pequenos negócios, enquanto somente a preferência nas compras das prefeituras injetaria no segmento recursos da ordem de R$ 40 bilhões.

“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.

A sessão especial de hoje do Senado comemorou dez anos da criação do Simples Nacional. Num rápido balanço da instituição do regime tributário, pelo qual atuou fortemente como parlamentar e presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro informou que, dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. O petebista revelou que, em uma década, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.

A Prefeitura de São José do Egito recebeu na manhã desta quinta-feira (5), mais um ônibus para o município. O micro-ônibus que vem totalmente equipado para portadores de necessidades especiais com, cadeira de rodas e elevador, estará disponível para os usuários assim que esteja totalmente regularizado junto aos órgãos reguladores.

Com a nova aquisição a frota de ônibus escolares do município passa a contar com 12 ônibus que estão à disposição dos estudantes e da população de São José do Egito. O veículo veio pelo Programa Caminho da Escola.

Após a divulgação do balanço fiscal do último quadrimestre pelo governo de Pernambuco, no último sábado (30), que apontou os gastos com pessoal acima do limite prudencial, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) traz à tona previsão do governo federal para os últimos meses do ano como mais um elemento de preocupação para o fechamento em dia das contas estaduais no fim do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a previsão de repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE) para o mês de novembro é de redução de 40,7%, comportamento que também será observado em dezembro. Isso ocorreu porque nos últimos dois meses do ano passado, o governo federal dividiu com estados e municípios a arrecadação proveniente da repatriação (com multa), fato que não se repetirá.

Em novembro de 2016, foram R$ 704,6 milhões de FPE, enquanto em dezembro o valor somou R$ 845,9 milhões. A média de repasses gira em torno de R$ 350 milhões/mês.

Um dos principais componentes da arrecadação estadual, os repasses do FPE representaram sobre o montante da Receita Corrente Líquida (RCL), em novembro e dezembro, 32,5% e 40,1%, respectivamente.

“Pernambuco conseguiu fechar o ano de 2016, mesmo com um bilhão de restos a pagar, com alguma regularidade porque além do programa de recuperação tributária, teve mais de seiscentos milhões da repatriação. Essa previsão do Tesouro Nacional, confirmando uma queda vertiginosa, já esperada, acende os alertas para que se tomem medidas preventivas e rápidas. Fomos um dos estados com maior aumento de impostos do País e mesmo assim os parâmetros fiscais estão falhando. É preciso lembrar que ainda restam a folha de setembro, que será paga essa semana, e mais outras quatro, já que tem o 13º inteiro”, registra a deputada, que é componente efetiva da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No governo Paulo Câmara, o pior quadrimestre para o parâmetro que relaciona os gastos com a folha em comparação com a Receita Corrente Líquida se deu em 2015, no período referente a abril e agosto daquele ano (50,33%).

Priscila lembra, no entanto, que naquele quadrimestre o governo havia feito a opção de adiantar a primeira parcela do 13º salário para ativos e inativos no meio do ano, o que comprometeu o índice.

De olho no caixa, Priscila registra que a arrecadação anual segue reagindo lentamente, até agosto, mas deverá ter um revés nos últimos meses do mês. “Não teremos a venda da folha ao Bradesco, como tivemos em 2015, como também não teremos o Perc e a repatriação de 2016”, conclui.

A deputada aponta a situação da previdência estadual como uma das mais graves. No período entre janeiro e setembro desse ano, o Fundo Financeiro responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões despendeu R$ 455 milhões a mais que no mesmo período de 2016 (R$ 3,269 bilhões em 2017 e R$ 2,814 bilhões em 2016).

Os projetos financiados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) têm sofrido duro golpe no governo de Michel Temer.  Mesmo depois da Lei Orçamentária deste ano ter previsto um total de R$ 36 bilhões para o programa, valor menor que o repassado no ano passado, o PAC recebeu uma nova tesourada de R$ 12,6 bilhões. O programa é o principal responsável por promover obras de infraestrutura em todo o País, como portos, rodovias, ferrovias, aeroportos, saneamento, geração de energia e hidrovias.

Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o cortes no PAC paralisam o Brasil e dificultam a retomada da nossa economia. “O programa foi criado como uma ferramenta para estimular o desenvolvimento do País, garantindo ações estruturadoras que trouxessem benefícios diretos aos brasileiros. Estão reunidas no programa as obras mais importantes. Cortar o PAC é congelar o crescimento e paralisar construções que podem acabar se tornando elefantes brancos e custar ainda mais dinheiro à União”, alertou o senador.

De acordo com o balanço mais recente do governo federal, em 2015 foram investidos R$ 47,2 bilhões no programa. Em 2016, houve uma redução e foram repassados para o PAC R$ 42 bilhões. Neste ano, no entanto, o corte é ainda mais expressivo. Até junho deste ano, foram investidos apenas R$ 10,3 bilhões. “O País precisa de estradas, ferrovias, obras estruturadoras para atrair investimentos, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da população. O PAC é um programa imprescindível que faz a roda da economia girar. Sem investimento, todos os setores perdem”, avaliou.

O senador disse ainda que o Nordeste é a principal vítima dos cortes do PAC. Só em Pernambuco, existem 2.111 empreendimentos financiados pelo programa. “O Nordeste é quem mais sente o efeito dos desatinos desse governo. Temer está promovendo uma paralisia na economia da região. Pernambuco, por exemplo, tem um dos piores índices de desemprego do País e não é por acaso. Estão querendo matar por inanição a região brasileira que mais cresceu nos últimos 14 anos”, assinalou Humberto Costa.

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a implantação do sistema de esgoto no Loteamento São Lucas, no bairro da Mário Melo.

O serviço, que começou na última semana, já está em processo de finalização. Serão beneficiadas cerca de cinco ruas e uma centena de pessoas que compõem as famílias da comunidade.

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4).

Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado com recursos retirados de políticas públicas.

“Sempre defendemos que, no momento de grave crise que tem penalizado sobretudo o cidadão com retirada de direitos, cortes em programas sociais e elevado desemprego, uma proposta de criação de um fundo eleitoral nesta condição era inconcebível. Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da Câmara dos Deputados”, afirmou Danilo Cabral.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano. Será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. O texto segue para sanção presidencial.

O Deputado Federal Sílvio Costa (PTB) disse em entrevista a este jornalista no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não enxerga outro caminho para o Senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro que não a aliança com legendas como PT, PCdoB, com apoio do presidente Lula.

Ele rechaçou qualquer possibilidade de aliança com Ministros pernambucanos e com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

“Com partidos do tipo do DEM, PSDB, esses ministros pernambucanos, não converso. Duvido um palanque com quatro ministros de Temer ganhar uma eleição em Pernambuco. Esse povo foi responsável pelo golpe de Dilma. Esses quatro ministros deveriam renunciar o mandato”, disse, em crítica a Mendonça Filho, Bruno Araújo, Bezerra Filho e Raul Jungman. A possibilidade de aliança de um ou outro com Armando vem eventualmente sendo ventilada.

Por outro lado, também criticou a tentativa de aproximação do PSB de Paulo Câmara com o PT. “O PSB quer o PT porque perdeu o PMDB de Jarbas. Com eles também não vou. Prefiro sair sozinho do que mal acompanhado. Não vou acompanhar esses golpistas”.

Sílvio é pré-candidato ao Senado. “Tenho horror a paladino da ética, mas não estou em lista nenhuma, não tenho nenhum processo, política é lugar de gente de bem, de homem de bem”. Ele defendeu o fundo eleitoral aprovado ontem, de R$ 1,7 bi. “A Câmara não tinha uma outra opção . Ou aprovava ou teríamos um caixa dois desenfreado. Não vai se tirar dinheiro da educação, saúde, segurança, é demagogo quem diz isso”.

Também criticou o candidato Bolsonaro e quem diz votar nele. “Ando muito preocupado. Um país onde um analfabeto como Bolsonaro que decorou algumas frases prontas como bandido bom é bandido morto, nunca leu um livro, tem 20% de votos. Eu tenho pena de quem vota nele”.

Por Fábio Rocha – ASCOM

O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou com outros secretários de turismo da região do Pajeú da reunião com a Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR). Esta discutiu com os secretários a criação dos Conselhos Regionais de Turismo para darem continuidade ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT) do Ministério do Turismo.

Tuparetama está no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo divulgado em 14 de setembro de 2017. “Turismo é uma questão nova na região, então a gente tem mais é que correr atrás para desenvolver essa chance em Tuparetama”, disse Fernando. A reunião aconteceu em Afogados da Ingazeira no dia 4 de setembro de 2017.

A vocação turística da cidade de Tuparetama está na categoria Território da Poesia e da Cantoria do Ministério do Turismo. “Na reunião foram apresentadas forma do fortalecimento dessa rota turística do Pajeú incluindo modos de provocar os comerciantes e a prefeitura a participarem do desenvolvimento deste setor no município”, falou Fernando.

O comando do PSDB não tem mais dúvida: a escolha do deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) para a relatoria da segunda denúncia teve a participação direta do presidente Michel Temer.  A avaliação entre os tucanos é que a estratégia de Temer terá efeito inverso.

“Temer jamais deveria ter interferido diretamente nisso. O tiro saiu pela culatra. Em vez de conseguir mais votos para barrar a denúncia, ele vai perder votos por tentar rachar o partido”, disse um integrante do comando do PSDB.

Procurado pelo Blog do Camarotti, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE) negou o envolvimento de Temer na escolha de Bonifácio para o cargo. “O relator foi escolhido pelo presidente da CCJ”, disse Moura.

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo.

O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Assim o Projeto retorna ao Poder Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB), que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei valendo em Tabira.

A decisão de Sebastião teve por base o próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.

Por Anchieta Santos

Depois de enfrentar cinco ataques em 12 meses, entre assaltos e tentativas, inclusive com mortes, o Sicoob Pernambuco vai retomar o atendimento normal ao público na cidade de Itapetim.

A decisão aconteceu em uma reunião do Prefeito do Município Adelmo Moura, Presidente do Sicoob-PE, Evaldo Campos e o Comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.

Informações que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que as garantias dadas pelo Comandante do 23º BPM foram determinantes para a decisão.

Ao invés de uma viatura nas ruas da cidade, Itapetim contará com duas. Serão 12 policiais nas ruas nos horários de expediente bancário. Em outros horários serão seis militares.

Policiais da Rocam também atuarão na cidade. O horário bancário terá um limite de 3 horas de expediente.

A data de reabertura do Sicoob-PE não foi definida, mas levará cerca de 15 dias, pois a estrutura física do banco foi afetada no último assalto e precisará recuperar portas e vidros.

Com três bancos fechados na cidade atualmente, depois dos ataques aos bancos do Brasil, Bradesco e Siccob, a população de Itapetim está sendo obrigada a se deslocar 37 quilômetros até São José do Egito para conseguir atendimento bancário.

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP.

Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com o objetivo de trabalhar melhor o potencial econômico que o turismo tem na região.

Os participantes também debateram o projeto recentemente aprovado de consolidação do Pajeú como “Rota da Cantoria e da Poesia”, que engloba Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, Carnaíba, Tabira, São J. do Egito, Calumbi, Sertânia, Solidão e Tuparetama.

“A Cultura e o Turismo são duas importantes fontes de geração de renda, oportunidades, e, se bem trabalhados, de forma integrada, podem impulsionar o desenvolvimento territorial do Pajeú. Somos uma região reconhecida em Pernambuco e no Brasil pela força da nossa cultura. Precisamos que essa força se transforme em desenvolvimento econômico,” destacou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Também participaram do encontro o representante da EMPETUR, Gil Marinho; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o poeta Tabirense, Dedé Monteiro; o Diretor Regional do SEBRAE, Pedro Lira; o Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz; além de empresários e secretários municipais. Durante o encontro, os participantes escolheram o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos, como o interlocutor do grupo junto a FUNDARPE E EMPETUR.

Foram divulgados nessa terça-feira (03) os nomes das pessoas presas pela Polícia Civil tentando fraudar o concurso público de Agente Penitenciário do Estado do Ceará.

As provas foram realizadas no último domingo (1), em Fortaleza. Pouco mais de 70 mil pessoas se candidataram a mil vagas. Na lista dos presos não há salgueirenses, o que desmente boatos de que alguns concurseiros de Salgueiro estariam envolvidos no esquema.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Ceará, 22 pessoas foram presas e com elas foram apreendidos alguns equipamentos de transmissão sonora, como pontos eletrônicos, e anotações sobre o negócio que visava burlar o certame.

As investigações foram iniciadas há cerca de um mê ;s pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). A Operação Boa Fé foi deflagrada durante o concurso e prendeu inicialmente os agenciadores do grupo, os policiais militares Glaudemir Ribeiro do Nascimento, 35 anos, e Albanir Almeida Vasconcelos, 32, além do guarda municipal de Fortaleza Aurério Moraes da Silva, 35 anos. Eles cobravam três vezes o valor do salário do cargo, cerca de R$ 30 mil por candidato.

Oito pernambucanos estão entre os presos, são eles: Luis Junior da Silva Neto, 23 anos, de Cabrobó; Arnaldo Ricardo Ferreira Mariano, 30 anos, Petrolina; Diarone James Coelho Dantas Leopoldo, 35 anos, Petrolina; Alberto Pereira de Melo, 42, de Custódia; José Victor Teixeira de Siqueira, 22 anos, Custódia; Célio Alves Magno de Alencar, de Belém de São Francisco; George Menezes dos Santos, 29 anos, de José do Belmonte e Raphael Alencar da Costa, 25 anos, Recife.

O Globo

Dividido entre o discurso radical contra o PT, que o ajudou a se eleger, e o pragmatismo político, o prefeito João Doria voltou a dizer nesta quarta-feira que, se o ex-presidente Lula tiver que ser preso, que seja após a eleição presidencial. Desta vez, o tucano dividiu a sua tese com uma plateia de empresários franceses, onde considerou um “erro histórico” uma sentença de prisão agora.

— Seria a pior hipótese a Justiça, embora totalmente soberana para decidir, aprisioná-lo em meio ao processo eleitoral. Seria um erro histórico — afirmou o prefeito, conforme noticiado pelo portal “Estadão”.

Em maio deste ano, numa entrevista à jornalista Eliane Catanhêde, Doria disse:

— Deixem o Lula concorrer e ser derrotado. Ele precisa ser condenado primeiro pelo povo e só depois pela Justiça, não o contrário. É assim que ele tem de entrar para a história.

Pesquisa Datafolha divulgada no sábado passado mostrou que, apesar de condenado em primeira instância na Lava-Jato, Lula mantém-se na liderança da corrida presidencial com uma vantagem significativa sobre os adversários. O petista apareceu com o mínimo de 35% nos cenários pesquisados, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro, que tem cerca de 16%, e a ex-senadora Marina da Silva, com 14%. Doria apareceu com 8%. A rejeição a Lula também reduziu, segundo o levantamento.

Após o almoço com empresários, Doria explicou, em entrevista, por que pediu “sensibilidade” à Justiça e que se evite um sentença de prisão durante as eleições.

— Não seria bom. A Justiça é soberana para tomar sua decisão, mas creio que, para o país, seria arriscado ter uma liderança como a do ex-presidente Lula presa no meio do processo eleitoral. Poderia criar uma situação de vitimização e uma conturbação muito grande — explicou o tucano.

Aos empresário, Doria afirmou que uma eleição com Lula na cadeia “incendiaria” o país.

O prefeito, que nunca mediu palavras para falar do ex-presidente — ele já xingou Lula de “cara de pau” e “vagabundo” —, terminou o raciocínio dizendo que “se tiver que ter alguma sentença que ela seja após as eleições”.

O discurso político pragmático de Doria contrasta com as declarações raivosas contra o PT e Lula que deram projeção ao tucano na campanha de 2016 e em sua gestão como prefeito. Este ano, no dia em que Lula foi condenado na Lava-Jato, o prefeito foi às redes sociais comemorar.

— A justiça foi feita. O maior cara de pau do BR, foi condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — disse.

Depois que venceu a eleição, em outubro passado, Doria provocou o petista com a possibilidade de uma prisão.

— O presidente Lula sabe que em algum momento eu vou visitá-lo lá em Curitiba.

A tese de que é melhor deixar Lula solto durante a eleição tem ganhado espaço no PSDB. Há preocupação com um levante popular que poderia ter potencial para alavancar uma candidatura petista à Presidência.

Nota à imprensa

“Nos últimos dias tenho sido procurado pelos nossos dois ex-governadores, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças do PSDB no sentido de contribuir na presidência da legenda em Pernambuco. Vinha refletindo sobre o tema dada a missão que que hoje desempenho.

Recebo essa convocação como um gesto de apreço e confiança. Temos no PSDB a responsabilidade de apresentar alternativas que garantam aos pernambucanos segurança, avanços sociais e desenvolvimento econômico sustentável.

Juntos com todas as lideranças devemos organizar, fortalecer e preparar o partido para os desafios a frente. Aceito essa convocação. Estamos preparados para realizar nossa convenção Estadual e nela fortalecer nossas ideias e compromissos por Pernambuco.”

Bruno Araújo.

A lei de número 16.153, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador Paulo Câmara.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, até esta manhã, foram registradas 141 ocorrências contra agências, sendo 119 consumadas, desde o início do ano.

As regras de segurança valem para todos os estabelecimentos instalados no Estado e têm a finalidade de propiciar melhores condições de segurança para os clientes, usuários e funcionários dessas instituições. Caso não sejam cumpridas as regras, entidades sindicais ou qualquer pessoa física poderão denunciar nos órgãos competentes. O denunciante poderá ou não se identificar.

As infrações ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, que vão de advertência (na primeira autuação) a multa (persistindo a infração) no valor de até R$ 200 mil, passando por suspensão temporária de atividade até cassação de licença de funcionamento.

Pela lei, são atribuídas como instituições financeiras bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associação de poupança, suas agências, postos de atendimento, agências móveis, central de arrecadação, agência integrada, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências.

Entre as regras, estão a proibição de funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação. Neste caso, a aprovação poderá ser feita pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, desde que haja convênio celebrado com o Ministério da Justiça.

Nesta terça-feira (03), a chefe de cartório de Flores (67ª Zona Eleitoral), Patrícia Rodrigues Muniz, se reuniu com presidentes e representantes de associações e comunidades rurais para passar orientações e pedir a colaboração para a realização da revisão biométrica no município.

Como no momento a procura está baixa, o objetivo é chamar a atenção dos eleitores para que não deixem a sua revisão para última hora e sobre a importância do recadastramento biométrico.

“O TRE-PE através do Grupo de Trabalho da Biometria (GTIB) incentiva que essas boas práticas sejam realizadas, uma vez que mobiliza as lideranças locais e faz com que o eleitor compareça aos postos de atendimento de forma mais efetiva”, afirma o presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas.

A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de Piedade desse Município de Brejinho, deixando nossa população apreensiva, mas com a confiança que a policia estava protegendo a nossa sociedade.

Somos solidários também, com os guerreiros que foram feridos na ação, mas com a benção de Deus não correm riscos de morte e voltaram sãos e salvos para o seio das suas famílias.