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Armando quer preferência às MPEs nas compras de estados e municípios

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval: estas foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.

Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos. O senador previu que o aumento dos fundos de avais tornaria o crédito mais acessível aos pequenos negócios, enquanto somente a preferência nas compras das prefeituras injetaria no segmento recursos da ordem de R$ 40 bilhões.

“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.

A sessão especial de hoje do Senado comemorou dez anos da criação do Simples Nacional. Num rápido balanço da instituição do regime tributário, pelo qual atuou fortemente como parlamentar e presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro informou que, dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. O petebista revelou que, em uma década, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.

Outras Notícias

Cinquentinhas adquiridas até 30 de julho tem 90 dias para serem emplacadas. Portaria do Detran sai até terça

Não tem escapatória: na próxima terça-feira o Detran publicará no Diário Oficial uma portaria definindo o prazo para emplacamento dos ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas adquiridos até o dia 30 de julho. Os proprietários terão 90 dias para regularizar a situação das motos. E não será tão simples, porque é necessária a nota fiscal para dar […]

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Não tem escapatória: na próxima terça-feira o Detran publicará no Diário Oficial uma portaria definindo o prazo para emplacamento dos ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas adquiridos até o dia 30 de julho. Os proprietários terão 90 dias para regularizar a situação das motos.

E não será tão simples, porque é necessária a nota fiscal para dar entrada no emplacamento. Quem não estiver mais de posse da sua terá que pedir uma segunda via onde adquiriu a cinquentinha. Os custos devem ser de R$ 128 de taxa de licenciamento e R$ 295 de seguro obrigatório DPVAT. Elas não pagam IPVA.

Outra nova exigência é a da utilização de Carteira de Habilitação para guiar o veículo. No Sertão, onde as cinquentinhas viraram uma febre, a notícia não caiu bem para pessoas que adquiriram as motonetas por dois motivos: a economia de não pagar taxas e a não exigência da CNH. “Não tenho sorte mesmo. Comprei uma para ir para o trabalho porque não tinha carteira e não tenho como tirar”, lamentou a ouvinte Maria José Santos falando à Rádio Pajeú.

Menos grave se a questão fosse apenas essa. No Sertão, a febre das cinquentinhas tem espalhado imprudências pelas cidades e rodovias afora. São menores, pessoas desabilitadas, muita imprudência, acidentes e desrespeito. Uma febre com status de epidemia que a legislação deveria frear. A norma também deve causar impacto nas vendas. As novas cinquentinhas já saem emplacadas.

Municípios de PE terão vacina em até quatro dias após envio de laboratórios, garante secretário

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou nesta quarta-feira (16) que todos os municípios do Estado receberão a vacina contra a Covid-19 em até quatro dias, após o envio da substância por parte dos laboratórios.  A informação foi dada em entrevista ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal, e confirma o que o […]

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou nesta quarta-feira (16) que todos os municípios do Estado receberão a vacina contra a Covid-19 em até quatro dias, após o envio da substância por parte dos laboratórios. 

A informação foi dada em entrevista ao Passando a Limpo, da Rádio Jornal, e confirma o que o governador Paulo Câmara (PSB) falou recentemente. 

“Temos estrutura para isso. Nós temos um programa de imunização em Pernambuco que já foi testado e provado. O programa de imunização está preparado e isso é factível, sim, pela história pregressa do Programa Estadual de Imunização. Essa é a logística que seguimos nas campanhas de imunização todos os anos”, afirmou.

Sem dar muitos detalhes, André Longo disse que Pernambuco deve funcionar como um centro de distribuição da estrutura de estocagem da vacina. “Pernambuco foi avaliado como uma das sedes [desse processo]. O Ministério da Defesa vai fazer o processo de segurança do plano logístico e Pernambuco vai ser um dos hubs de distribuição do Nordeste”, disse o secretário.

Sertânia FM faz festa solidária para comemorar 19 anos

A Rádio Sertânia FM completa 19 anos e inova com uma ação solidária que ajudará famílias e entidades carentes da cidade, além da festa tradicional, que este ano contará com a parceria, realização e produção do Grupo Multi Show Eventos, do empresário sertaniense Leonardo Silva. A festa acontecerá com uma super estrutura na próxima sexta-feira […]

A Rádio Sertânia FM completa 19 anos e inova com uma ação solidária que ajudará famílias e entidades carentes da cidade, além da festa tradicional, que este ano contará com a parceria, realização e produção do Grupo Multi Show Eventos, do empresário sertaniense Leonardo Silva.

A festa acontecerá com uma super estrutura na próxima sexta-feira (07/12), no Longe Club, na saída para Monteiro, novo espaço para realização de eventos em Sertânia, e terá como atrações Erick Lima, Mulher Sertaneja, Boy Vaqueiro e Asas Morenas.

Para o empresário Leonardo, “a festa da rádio é um evento que já faz parte do calendário festivo da cidade e tornou-se uma data tradicional e esperada por toda região, sendo vitrine para as bandas, razão pela qual firmamos essa parceria, pela segunda vez, com destaque para ação social realizada pela rádio, na certeza de mais um ano de sucesso” destacou.

Segundo o diretor geral da Rede Brasil de Comunicações, Gennedy Patriota, grupo que a Sertânia FM é pioneira, o aniversário da emissora é muito importante para celebrar a evolução que a mesma significa.

“Realizar um evento de sucesso e ainda poder ajudar famílias carentes e entidades filantrópicas da região é um privilégio e uma máxima que a emissora sempre presou: utilizar a comunicação como forma de transformar vidas, prestar serviços relevantes à sociedade e à população, não só de Sertânia, mas de toda a região”. Afirmou.

A entrada para o evento será de apenas R$ 15,00 (antecipado) mais 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado às famílias carentes da cidade. A festa contará com a presença de amigos e autoridades da região, que prestigiarão mais um ano de sucesso da emissora.

No mesmo dia do evento, será realizada uma missa campal no pátio da Matriz da Imaculada Conceição, em ação de graças a partir das 19 horas, além de um dia de programação festiva e especial em homenagem à emissora.

Os ingressos estão à venda nas Lojas Claro, Clínica do Celular e na recepção da Rádio Sertânia FM.

Ex-prefeito de Barcelona participa de evento da Amupe

O ex-prefeito de Barcelona, na Espanha, Jordi Hereu, virá ao Recife para ministrar a palestra magna de abertura da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, dia 18 de março, às 14h. Atualmente CEO da IdentyCity e consultor da Barcelona Plataforma Empresarial […]

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Barcelona, na Espanha, Jordi Hereu, virá ao Recife para ministrar a palestra magna de abertura da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções, dia 18 de março, às 14h.

Atualmente CEO da IdentyCity e consultor da Barcelona Plataforma Empresarial (BPE), Hereu foi prefeito de Barcelona entre os anos de 2006 e 2011.

Jordi Hereu aplicou em Barcelona um modelo de smart city, ou seja, cidade inteligente, com estratégias de desenvolvimento baseados no legado e na identidade do lugar, aplicados ao design e construção de visões com posicionamento estratégico urbano, que contribuiu para que a metrópole pudesse seja vista hoje como cosmopolita, densa, vibrante, diversa, inovadora e inteligente.

Neste ano, a Cúpula Hemisférica de Prefeitos vai debater cidades inovadoras para as pessoas, tema da palestra magna que o ex-governante vai ministrar. Para ele, “faltam projetos e pactos. É importante que os dirigentes possam apostar em planos que se adequem às suas cidades, dêem sentido às suas iniciativas e impulsionem o seu crescimento. As tecnologias devem ser concebidas como um grande instrumento ao serviço das cidades. Conhecer a realidade, o legado, e construir o projeto vai permitir transformá-las.”

Ainda no dia 18 de março, a programação segue com o lançamento do projeto Inova Juntos, iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com apoio financeiro da União Europeia; apresentação da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, pela secretária nacional de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves, do Ministério do Desenvolvimento Regional; e oficinas temáticas sobre segurança cidadã, empreendedorismo e periferia, poder legislativo atuando para inovação, políticas e sistemas de saúde na América Latina e integração de refugiados e migrantes.

XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos

As inscrições para XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos já estão abertas e podem ser feitas através do site do evento o cumbre.cnm.org.br, assim como a programação completa pode ser conferida no mesmo endereço. O encontro internacional vai acontecer no Recife entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Serão quatro dias de palestras magnas e mais de 40 atividades entre salas de projeto, oficinas temáticas e mesas redonda. Além de exposição de estandes inovadores no hall do estabelecimento. A programação completa pode ser encontrada no site do evento. A Amupe, a CNM e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) são as entidades promotoras do evento.

Tomás, filho de Bruno Covas, reage a Bolsonaro: ‘Covarde que nunca saberá o que é amor’

Ele se manifestou após o presidente citar ida de Bruno e Tomás a jogo no Maracanã O filho do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB-SP), Tomás Covas, de 15 anos, decidiu se manifestar sobre os ataques desferidos nesta segunda-feira (2) por Jair Bolsonaro (sem partido) contra seu pai, que morreu em maio deste ano […]

Ele se manifestou após o presidente citar ida de Bruno e Tomás a jogo no Maracanã

O filho do ex-prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB-SP), Tomás Covas, de 15 anos, decidiu se manifestar sobre os ataques desferidos nesta segunda-feira (2) por Jair Bolsonaro (sem partido) contra seu pai, que morreu em maio deste ano após uma longa batalha contra o câncer. A informação é de Mônica Bergamo/Folhapress.

Segundo ele, o presidente fez “uma fala covarde” ao atacar quem não pode mais se defender. Bolsonaro afirmou a apoiadores na porta do Palácio do Planalto, referindo-se a Covas: “O outro, que morreu, fecha São Paulo e vai assistir a Palmeiras e Santos no Maracanã”. Em janeiro, o então prefeito foi ao Rio de Janeiro assistir à final da Libertadores no Maracanã com Tomás, seu filho único.

“Lamento a fala dita hoje pelo incompetente e negacionista presidente Bolsonaro. Em uma fala covarde hoje durante a tarde, ele atacou quem não está mais aqui conosco, não dando o direito de resposta ao meu pai. Além disso, cumprimos com todos os protocolos no estádio do Maracanã, utilizando a máscara e sentando apenas nas cadeiras permitidas”, afirmou ele em mensagem enviada à reportagem.

“Uma tristeza as agressões vazias do presidente contra meu pai. Não é certo atacar quem não está mais aqui para se defender. Meu pai sempre foi um homem sério e fez questão de me levar ao Maracanã no fim da sua vida para curtirmos seus últimos momentos juntos. Isso é amor! Bolsonaro nunca entenderá esse sentimento”, completou.

Na época do jogo, o então prefeito chegou a ser criticado nas redes sociais, e respondeu com uma manifestação em seu perfil no Instagram.

“Depois de 24 sessões de radioterapia, meus médicos me recomendaram 10 dias de licença para recuperar as energias. Isso foi até a última quinta (28/01). Resolvi tirar mais três dias de licença não remunerada para aproveitar uns dias com meu filho. Fomos ver a final da libertadores da América no Maracanã, um sonho nosso. Respeitamos todas as normas de segurança determinadas pelas autoridades sanitárias do RJ. Mas a lacração da Internet resolveu pegar pesado. Depois de tantas incertezas sobre a vida, a felicidade de levar o filho ao estádio tomou uma proporção diferente para mim. Ir ao jogo é direito meu. É usufruir de um pequeno prazer da vida. Mas a hipocrisia generalizada que virou nossa sociedade resolveu me julgar como se eu tivesse feito algo ilegal. Todos dentro do estádio poderiam estar lá. Menos eu. Quando decidi ir ao jogo tinha ciência que sofreria críticas. Mas se esse é o preço a pagar para passar algumas horas inesquecíveis com meu filho, pago com a consciência tranquila”, escreveu ele.