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Armando quer preferência às MPEs nas compras de estados e municípios

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Dar preferências às micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras dos governos estaduais e prefeituras, excluí-las do regime de antecipação do recolhimento do ICMS (substituição tributária) e ampliar os fundos de aval: estas foram três das medidas propostas, nesta quinta-feira (5) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), em pronunciamento na sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequenas Empresa.

Segundo Armando, os governos estaduais têm usado abusivamente a substituição tributária, o que reduz o capital de giro das MPEs e obriga o repasse dos custos aos preços, anulando, em muitos casos, os efeitos do Simples Nacional, regime tributário dos micro e pequenos empreendimentos que junta num único boleto oito impostos. O senador previu que o aumento dos fundos de avais tornaria o crédito mais acessível aos pequenos negócios, enquanto somente a preferência nas compras das prefeituras injetaria no segmento recursos da ordem de R$ 40 bilhões.

“Precisamos avançar na construção de um ambiente mais favorável ao empreendedorismo no Brasil. Priorizar os pequenos empreendedores não é escolha ou opção, é uma imposição. A inclusão produtiva pela diminuição da informalidade é um caminho seguro para a redução das desigualdades, é o desenvolvimento na sua acepção mais ampla e plena”, assinalou Armando Monteiro.

A sessão especial de hoje do Senado comemorou dez anos da criação do Simples Nacional. Num rápido balanço da instituição do regime tributário, pelo qual atuou fortemente como parlamentar e presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional, Armando Monteiro informou que, dos 12 milhões de pequenos negócios incluídos no Simples, mais de 350 mil estão em Pernambuco. O petebista revelou que, em uma década, as MPES foram responsáveis pela geração de mais de 10 milhões de empregos no país.

Outras Notícias

Cancelado maior reveillon do Brasil, o do Rio de Janeiro

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio. “Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então […]

O prefeito Eduardo Paes anunciou na manhã deste sábado (4) em suas redes sociais que decidiu cancelar a celebração oficial do réveillon no Rio.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O Comitê da prefeitura diz que pode. O do Estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar dessa forma a celebração oficial do réveillon do Rio”, disse Paes.

O prefeito disse que toma a decisão com tristeza, mas que não tem como organizar a celebração sem a garantia de todas as autoridades sanitárias. “Infelizmente não temos como organizar uma festa dessa dimensão, em que temos muitos gastos e logística envolvidos, sem o mínimo de tempo para preparação”, garantiu.

As autoridades públicas passaram a semana discutindo questões de segurança e sanitária para a realização das festas de fim de ano e que medidas adotar após a chegada da nova variante ômicron ao país.

“Se é esse o comando do Estado(não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana abraçando a todos na passagem de 22 para 23. Vai fazer falta mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, disse o prefeito.

Na quinta-feira (2), a prefeitura do Rio ampliou o passaporte da vacinação para acessar diversos estabelecimentos como restaurantes, bares, hotéis e salões de beleza. Há quatro dias consecutivos o Rio não tem registro de mortes por Covid. Entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro não houve óbito causado pela doença.

Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, morre aos 90 anos

O ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana. “Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, […]

fidel-castroO ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, morreu à 1h29 (hora de Brasília) deste sábado (26), aos 90 anos, na capital Havana. A informação foi divulgada pelo seu irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal cubana.

“Com profunda dor compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz”, disse Raúl Castro.

“Em cumprimento da vontade expressa do companheiro Fidel, seus restos serão cremados nas primeiras horas” deste sábado, prosseguiu o irmão. As cinzas serão enterradas em 4 de dezembro, na cidade de Santiago de Cuba, após percorrerem o país numa caravana de 4 dias.

Fidel foi saindo de cena progressivamente ao longo da última década, morando em lugar não divulgado e fazendo aparições esporádicas nos últimos anos.

As últimas imagens de Fidel Castro são do dia 15, quando recebeu em sua residência o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang. Antes, ele foi visto em um ato público foi no dia 13 de agosto, na comemoração de seu 90º aniversário.

A festa reuniu mais de 100 mil pessoas. Na época, Fidel apresentou um semblante frágil, vestido com um moletom branco e acompanhado pelo seu irmão Raúl e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Em abril, durante o XVII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Fidel reapareceu e fez um discurso que soou como uma despedida, onde reafirmou a força das ideias dos comunistas.

“A hora de todo mundo vai chegar, mas ficarão as ideias dos comunistas cubanos, como prova de que neste planeta se trabalha com fervor e dignidade, é possível produzir os bens materiais e culturais que os seres humanos necessitam, e devemos lutar sem descanso para isso”, afirmou Fidel Castro na ocasião.

Desde que ficou doente, em julho de 2006, e cedeu o poder ao seu irmão Raúl Castro, o líder cubano se dedicou a escrever artigos, assim como livros sobre sua luta na Sierra Maestra e a receber personalidades internacionais em sua residência, no oeste de Havana.

Fidel nasceu em 13 de agosto de 1926, na província de Holguín, sul de Cuba, e foi batizado durante a infância de Fidel Hipólito. Sua mãe trabalhava para a mulher de seu pai, o bem sucedido latifundiário espanhol Ángel Castro.

Apenas quando Fidel era adolescente seu pai se separou da primeira mulher e assumiu a família com a mãe de Fidel, Lina Ruz Gonzalez, com quem teve outros cinco filhos. Nesta época, Fidel foi assumido oficialmente pelo pai e recebeu o nome de Fidel Alejandro Castro Ruz.

Apesar de não ter sido registrado pelo pai na infância, Fidel cresceu estudando em escolas particulares e em meio a um ambiente de riqueza bastante diferente da pobreza do povo cubano.

Bastante inteligente, o jovem era mais interessado nos esportes do que nos estudos. Mesmo assim, o líder cubano iniciou seus estudos na Universidade de Havana em 1945, onde conheceu o nacionalismo político cubano, o anti-imperalismo e o socialismo, e se formou em direito em 1950.

Em 1948, Fidel viajou para a República Dominicana em uma expedição para tentar derrubar o ditador Rafael Trujillo, que foi fracassada.

Ao voltar para a faculdade, ele se juntou ao Partido Ortodoxo, fundado para acabar com a corrupção no país.

Iguaracy: Prefeito eleito lança logomarca da nova gestão

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB, lançou oficialmente a logomarca de sua nova gestão, simbolizando o início de um novo capítulo para a administração municipal. A identidade visual foi criada pelo designer gráfico Allisson Mayrtssonn, um filho da cidade que já havia colaborado na produção de vídeos para a campanha de […]

O prefeito eleito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB, lançou oficialmente a logomarca de sua nova gestão, simbolizando o início de um novo capítulo para a administração municipal. A identidade visual foi criada pelo designer gráfico Allisson Mayrtssonn, um filho da cidade que já havia colaborado na produção de vídeos para a campanha de Dr. Pedro Alves e do vice-prefeito Marquinhos Melo, também do PSDB.

Allisson esteve envolvido na criação de várias peças de publicidade ao lado de Bruno Lopes e Guilherme Simões, que cuidam das redes sociais de Zeinha Torres, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo. 

A logomarca do Governo Municipal de Iguaracy transmite uma mensagem forte de progresso e cuidado com a comunidade. As cores vibrantes e o design moderno mostram isso! A combinação das cores da bandeira do município de Iguaracy com elementos da natureza cria uma identidade única e representativa. O slogan “Cuidado que transforma, trabalho que avança!” resume perfeitamente a missão do governo.

Dr. Pedro Alves expressou sua satisfação com o trabalho de Allisson, ressaltando a importância de contar com talentos locais. “É fundamental que a nossa identidade visual represente não apenas nossa administração, mas também a força e a criatividade de Iguaracy. Estou muito feliz com o resultado e agradeço ao Allisson pelo excelente trabalho”, afirmou o prefeito eleito em suas redes sociais.

Agenda 2: Ministro da Integração acerta visita às obras da Transposição

O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho […]

Fotos governador de Pernambuco com ministro da integ ração (1)O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco.

Essa garantia foi dada pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

Hélder Barbalho garantiu que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.

Prefeitura de Ouro Velho celebra Prêmio Escola Referência e anuncia Selo Ouro do MEC

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais que a Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas recebeu o Prêmio Escola Referência. Segundo a publicação, a distinção foi concedida em reconhecimento ao “compromisso, a dedicação e o trabalho sério” da equipe da escola. A publicação informa ainda que a professora Silvana representou […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais que a Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas recebeu o Prêmio Escola Referência. Segundo a publicação, a distinção foi concedida em reconhecimento ao “compromisso, a dedicação e o trabalho sério” da equipe da escola.

A publicação informa ainda que a professora Silvana representou os educadores da Paraíba no evento, expressão que o prefeito acompanhou com “respeito e gratidão a cada profissional que faz a diferença todos os dias em sala de aula”.

O post também citou a presença do governador João Azevêdo na cerimônia, observando que a participação do chefe do Executivo estadual teria reforçado a importância do prêmio para a educação do município e do estado.

Além do Prêmio Escola Referência, o prefeito anunciou que, na próxima segunda-feira, Ouro Velho receberá, pela primeira vez, o Selo Ouro, premiação do Ministério da Educação. Na mensagem, Doutor Júnior afirmou que o município seguirá investindo na educação.

A prefeitura não respondeu a pedidos por detalhamento além da publicação. Até o momento não há posicionamento oficial do Ministério da Educação ou do gabinete do governador sobre os eventos citados.