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Trabalho de eliminação dos lixões é referência para o TCE-MA

Por André Luis

O trabalho de erradicação dos lixões em Pernambuco desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco vai servir de base para as ações de fiscalização a serem implantadas pelo TCE do Maranhão, voltadas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No último dia seis de novembro, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, recebeu uma delegação do Tribunal maranhense que veio conhecer as boas práticas que resultaram na eliminação dos lixões em Pernambuco.

Participaram da comitiva o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, o conselheiro Washington Luiz de Oliveira e assessores.

O grupo se reuniu com os auditores Alfredo Montezuma (gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE) e Pedro Teixeira, responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos lixões em Pernambuco, que fizeram uma apresentação sobre a atuação da fiscalização.

“O compartilhamento de boas práticas é um hábito saudável mantido entre as cortes de contas do país, que permite aprender com a experiência do outro, considerando os aspectos da realidade específica de cada estado”, afirmou o presidente do TCE-MA.

O conselheiro Washington de Oliveira também destacou a relevância do intercâmbio direto entre os Tribunais de Contas. “Por meio desse e outros contatos futuros, o TCE maranhense pretende se apropriar dessas boas práticas para implantar sua estratégia de acompanhamento, adequando seus termos à realidade ambiental e socioeconômica de nosso estado”, disse ele.

“A eliminação dos lixões em Pernambuco foi um grande passo do TCE-PE com foco na política pública ambiental”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “E partilhar essa boa prática com outras instituições como o TCE do Maranhão, é uma enorme satisfação para nós”, disse ele.

Com 184 municípios, Pernambuco conseguiu substituir os lixões a céu aberto por 23 aterros sanitários que recebem e processam os resíduos sólidos produzidos por municípios de todas as regiões do estado.

Por meio de suas oito inspetorias, o TCE-PE, além de ter acompanhado todas as etapas de implantação dos aterros, também fiscaliza o cumprimento das metas mensais de cada cidade no que diz respeito à quantidade de resíduos descartados. Quando os números ficam abaixo ou acima do estabelecido, o Tribunal entra em ação para detectar a causa e solucionar o problema. Essas ações se encontram articuladas em um Plano Integrado de Resíduos Sólidos em vigor em Pernambuco.

Outras Notícias

Carnaíba: Novo Pernambuco recebe ação com serviços essenciais

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23).  A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social. Na […]

Parceria entre as Secretarias de Assistência e Inclusão Social e a de Administração levou serviços essenciais a Novo Pernambuco, nesta quinta-feira (23). 

A atividade aconteceu no Serviço de Convivência do povoado e contou com as orientadoras sociais Eliane Pereira e Cláudia Nunes, Nadson Pulça, assessor da Secretaria de Administração e Gabrielle Ferreira, assistente Social.

Na ocasião, foi retomado o Grupo de Idosos do CRAS. Entre os serviços oferecidos aos participantes: a carteirinha do idoso, emissão de CPF, certidão de quitação eleitora e realização de agendamento para emissão de documento (RG). Também foi entregue lembrancinha referente ao mês da mulher.

“Lá vem o Shopping”, amanhã na Quarta com Live!

A Quarta com Live recebe amanhã João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h. João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem pós graduações pela Swinburne […]

A Quarta com Live recebe amanhã João Graciliano, administrador do Shopping Serra Talhada , às 19h.

João atua na indústria de shoppings centers há mais de 20 anos. Concentra importante experiência na administração de empreendimentos localizados em diferentes estados do país. Foi escolhido para a função justamente por sua experiência. Tem pós graduações pela Swinburne University de Melbourne e Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina.

No dia seguinte, o empreendimento, localizado na Av. Adriano Duque de Godoy Sousa, 01. – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada – PE inicia suas atividades.

Com investimento cerca de 30 milhões de reais, o empreendimento abrirá suas portas a partir das 12h, com capacidade para 75 lojas – entre elas a Le Biscuit e a Convex Brasil, uma ampla área de lazer e três salas de cinema, cada uma com capacidade para 103 lugares.

Os últimos detalhes estão sendo preparados para receber o público com todo conforto e segurança que o cliente merece, e o principal, seguindo todos os protocolos de biossegurança para evitar a Covid-19. Número de lojas, como será o início do funcionamento, lojas satélites, cinemas, serviços, tudo isso na Quarta com Live.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a partir de hoje!

Empresa de ônibus nega responsabilidade em acidentes com vítimas na BR 232, em Serra Talhada

Prezado Nill Júnior, A empresa Trans Paraíba, que atua há mais de 15 anos no transporte de passageiros de Afogados da Ingazeira para São Paulo e interior de São Paulo, vem a público esclarecer os fatos apurados até o presente momento, que envolvem o acidente ocorrido na tarde desse domingo (10) de março de 2019 […]

Nota da Transparaíba afirma que Hillux invadiu faixa contrária e nega envolvimento em segundo acidente

Prezado Nill Júnior,

A empresa Trans Paraíba, que atua há mais de 15 anos no transporte de passageiros de Afogados da Ingazeira para São Paulo e interior de São Paulo, vem a público esclarecer os fatos apurados até o presente momento, que envolvem o acidente ocorrido na tarde desse domingo (10) de março de 2019 na BR 232 nas proximidades da cidade de Serra Talhada, com um dos seus ônibus que efetuava na linha São Paulo a Afogados da Ingazeira.

Conforme informações da Policia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi causado por um veículo de passeio que invadiu a pista contrária vinda a se chocar com o ônibus que transportava 15 passageiros e contava com dois motoristas, ambos habilitados para transporte rodoviário. O motorista, ao ser surpreendido com a Hilux em alta velocidade ainda direcionou o veículo para o acostamento na tentativa de evitar a colisão, mas não conseguiu evitar.

A empresa lamenta a morte do condutor do veículo de passeio modelo Hilux que infelizmente veio a óbito no local, não havendo mais condições de prestar o devido socorro. Sobre os demais passageiros, foram disponibilizados veículos para prosseguirem a viajem em vista que nenhum saiu ferido.

Os condutores do ônibus permaneceram no local do ocorrido ate a chegada da PRF e das equipes de resgate, sendo encaminhados até a Delegacia do município de Serra Talhada para prestar os devidos esclarecimentos e obter a liberação do veículo.

Sobre o segundo acidente, ocorrido neste mesmo local por volta das 19h, a fim de evitar informações desencontradas, a empresa comunica que não há envolvimento do ônibus. O trânsito estava lento devido ao veículo ainda encontrar-se parcialmente na BR sob análise de como ocorreria a retirada no dia seguinte. Foi quando o veículo modelo Parati aproximou-se em alta velocidade, não conseguindo frear e colidindo na traseira de um outro veículo de carga, tipo carreta que estava parado na via, vindo a óbito mais duas pessoas e um ferido.

A Trans Paraíba lamenta os trágicos acidentes ocorridos e manifesta solidariedade às famílias dos motoristas que provocaram os acidentes.

Transparaíba

Retorno às aulas: TCE divulga diagnóstico sobre situação das escolas

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual […]

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.

“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.   

RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.

Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo. 

Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores. 

O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.

Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.

Clique aqui para acessar o diagnóstico.

Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021. 

“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.

O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.

O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.

O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.

Clique aqui para saber a situação de cada município.

Arcoverde chega à marca dos 40 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado. O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira, 12 de maio, até às 17h, foi confirmado um novo caso de Covid-19, além de quatro recuperados e um descartado.

O município chegou à marca de quarenta casos confirmados.   Ainda quatro suspeitos, setenta e nove descartados, sete óbitos e dezoito recuperados. Dos 40 confirmados, 21 foram diagnosticados com testes rápidos.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.480 carros já com a nova regra de dois adultos por veículo. Em Pernambuco, foram confirmados mais 541 casos e 70 óbitos. No total, 14.309 casos e 1.157 mortes.