Trabalho de eliminação dos lixões é referência para o TCE-MA
Por André Luis
O trabalho de erradicação dos lixões em Pernambuco desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco vai servir de base para as ações de fiscalização a serem implantadas pelo TCE do Maranhão, voltadas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
No último dia seis de novembro, o presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, recebeu uma delegação do Tribunal maranhense que veio conhecer as boas práticas que resultaram na eliminação dos lixões em Pernambuco.
Participaram da comitiva o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, o conselheiro Washington Luiz de Oliveira e assessores.
O grupo se reuniu com os auditores Alfredo Montezuma (gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE) e Pedro Teixeira, responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos lixões em Pernambuco, que fizeram uma apresentação sobre a atuação da fiscalização.
“O compartilhamento de boas práticas é um hábito saudável mantido entre as cortes de contas do país, que permite aprender com a experiência do outro, considerando os aspectos da realidade específica de cada estado”, afirmou o presidente do TCE-MA.
O conselheiro Washington de Oliveira também destacou a relevância do intercâmbio direto entre os Tribunais de Contas. “Por meio desse e outros contatos futuros, o TCE maranhense pretende se apropriar dessas boas práticas para implantar sua estratégia de acompanhamento, adequando seus termos à realidade ambiental e socioeconômica de nosso estado”, disse ele.
“A eliminação dos lixões em Pernambuco foi um grande passo do TCE-PE com foco na política pública ambiental”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “E partilhar essa boa prática com outras instituições como o TCE do Maranhão, é uma enorme satisfação para nós”, disse ele.
Com 184 municípios, Pernambuco conseguiu substituir os lixões a céu aberto por 23 aterros sanitários que recebem e processam os resíduos sólidos produzidos por municípios de todas as regiões do estado.
Por meio de suas oito inspetorias, o TCE-PE, além de ter acompanhado todas as etapas de implantação dos aterros, também fiscaliza o cumprimento das metas mensais de cada cidade no que diz respeito à quantidade de resíduos descartados. Quando os números ficam abaixo ou acima do estabelecido, o Tribunal entra em ação para detectar a causa e solucionar o problema. Essas ações se encontram articuladas em um Plano Integrado de Resíduos Sólidos em vigor em Pernambuco.
Grande público marcou a segunda noite da 55ª edição da festa A segunda noite da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão, realizada nesta sexta-feira (17), foi marcada por um grande público e muita animação na Praça de Eventos. A programação contou com shows de Guga & Nena, Gil Mendes e Márcia Fellipe. O evento, que […]
Grande público marcou a segunda noite da 55ª edição da festa
A segunda noite da 55ª Festa dos Romeiros de Solidão, realizada nesta sexta-feira (17), foi marcada por um grande público e muita animação na Praça de Eventos.
A programação contou com shows de Guga & Nena, Gil Mendes e Márcia Fellipe.
O evento, que é um dos maiores do município, vem reunindo visitantes de várias cidades da região, fortalecendo a tradição cultural e religiosa que faz parte da identidade solidanense.
Neste sábado (18), a programação segue com a 3ª noite, trazendo ao palco o Forrozão Pegada de Amor, a Banda Fulô de Mandacaru e a cantora Michele Andrade, prometendo mais uma noite de muita alegria.
Em informação confirmada nesta sexta-feira(14) pela prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o Ministro da Saúde, o médico paraibano Marcelo Queiroga, cumprirá agenda no município de Monteiro na próxima segunda-feira (17). A informação é do Blog de Olho no Cariri. De acordo com as primeiras informações, o Ministro deverá estar desembarcando em solo monteirense às 11h, […]
Em informação confirmada nesta sexta-feira(14) pela prefeita de Monteiro, Anna Lorena, o Ministro da Saúde, o médico paraibano Marcelo Queiroga, cumprirá agenda no município de Monteiro na próxima segunda-feira (17). A informação é do Blog de Olho no Cariri.
De acordo com as primeiras informações, o Ministro deverá estar desembarcando em solo monteirense às 11h, e irá acompanhar de perto os serviços de saúde de Monteiro, que foi considerado uma das cidades que tiveram melhor desempenho na área da saúde no País.
A agenda completa será divulgada no decorrer do dia pela assessoria da gestão municipal.
Blog de Jamildo O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19. Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde […]
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.
Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.
A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.
A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.
A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.
Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.
Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.
De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.
Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.
“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.
Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.
Para o deputado, falta de definição sobre nome do candidato abre espaço para outras cogitações Por André Luis Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal, André de Paula (PSD), na quarta-feira (12), esteve em Afogados da Ingazeira. A princípio faria uma visita de cortesia ao prefeito Alessandro Palmeira, mas devido ao prefeito estar […]
Para o deputado, falta de definição sobre nome do candidato abre espaço para outras cogitações
Por André Luis
Cumprindo agenda no Sertão do Pajeú, o deputado federal, André de Paula (PSD), na quarta-feira (12), esteve em Afogados da Ingazeira.
A princípio faria uma visita de cortesia ao prefeito Alessandro Palmeira, mas devido ao prefeito estar cumprindo quarentena por ter sido infectado pela Covid-19, não foi possível.
Eu conversei com o parlamentar na sala de reuniões da Rádio Pajeú. O deputado informou que se reuniu com o presidente do PSD Municipal Felipe Cassimiro, o amigo de muitos anos Heleno Mariano e com os vereadores do partido: Rubinho do São João (presidente da Câmara), Douglas Eletricista, Sargento Argemiro e Erickon Torres. A reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Afogados.
Questionado se trazia alguma novidade na bagagem para Afogados da Ingazeira, André de Paula informou que recebeu o prefeito Alessandro Palmeira (PSB) ao menos duas vezes no ano passado em Brasília e também o ex-prefeito José Patriota (PSB).
“Assumi um compromisso com ele na metade do ano de que faria uma homenagem a Afogados pela importância que ela tem e pela força que o partido tem aqui. Também pelos amigos e de fato, no final do ano o prefeito me ligou agradecendo. Entraram recursos na ordem de R$ 150 mil, que foi o que disse a ele que tentaria fazer. E graças a Deus a gente conseguiu”, destacou o parlamentar.
Polarização no cenário nacional – Eu torço muito e sempre sonho que pudéssemos virar essa página. Porque eu sou um político longevo, eu já tenho nove mandatos, tenho 40 anos de militância, 32 anos de mandato e eu nunca vivi um momento de tanto tensionamento, de tanta dificuldade no diálogo. Para mim, é a moeda principal da política.
Construir pontes entre pessoas que tem divergências, mas que são capazes de, sentados, encontrar convergências e colocar em primeiro lugar o país, o estado, o município.
Eu vejo com muita tristeza essa intolerância, essa intransigência, essa coisa de dividir o país em dois pedaços. Por isso eu sonho que a gente possa construir uma alternativa a isso.
Eu tive a oportunidade de ter uma conversa com o ex-presidente Lula e eu coloquei para ele nessa conversa de forma muito despretensiosa. Eu disse a ele: presidente, o senhor tem um grande desafio. Maior do que ganhar a eleição, que todo candidato tem, o senhor terá o desafio de unir esse país. Se o senhor de fato for presidente como as pesquisas apontam.
Sucessor de Paulo será do PSB – Quando a gente não tem clareza do processo, vamos nos pontos que já são claros. O que pra mim tá claro é que o candidato virá do PSB. Não tem sentido cogitar outra alternativa que não seja um candidato do PSB. O governador Paulo Câmara vai cumprir um papel Importante na sua sucessão e o PSB tem a hegemonia na nossa aliança, portanto, eu acho que não se discute que o candidato será do PSB.
Os quatro candidatos que estão sedo recorrentemente mencionados são o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio que também é secretário do governador, o secretário Zé Neto, da Casa Civil e os deputados federais Tadeu Alencar e Danilo Cabral que já estiveram naquela lista que Eduardo formou para escolher Paulo Câmara.
Danilo hoje é o líder do partido e Tadeu foi o líder. Então são políticos de envergadura, de experiência, respeitados. Portanto, tem todas as condições de estar nessa lista.
Você me perguntou sobre Geraldo Julio. O que eu posso lhe dizer é que é natural que alguém que tenha sido prefeito do Recife, tenha sido reeleito, tenha feito o seu sucessor com muita folga, tem um conceito de bom gestor, e é natural que ele seja o primeiro nome a ser apontado.
Mas ele tem colocado sempre e me parece com muita ênfase que nesse momento não estaria disposto a ser candidato. Isso ocorrendo aí eu acho que as outras três alternativas tem boas chances. Eu acho que o importante é que essa escolha ocorra no máximo no começo de fevereiro, porque o papel que cumpre o candidato é muito importante na formação das Chapas das alianças. Eu advogo apenas que a gente tenha celeridade nessa escolha, nessa composição de chapa, independente do nome que vai ser colocado.
Aliança PT/PSB – Eu só trabalho com essa alternativa. Eu acho que essa aliança é sólida e ela vai acontecer. Acho que as dificuldades são naturais nesse período em que você ainda tem algumas definições e, por exemplo, é aquilo que a gente falava a pouco, enquanto você não tem nitidez sobre quem é o candidato a governador. você sempre tem a possibilidade de ver outros companheiros levantarem alternativas, inclusive que não estão no PSB. Foi o que aconteceu com parte do PT que sinalizou no sentido de que o candidato a governador deveria ser o senador Humberto
Costa. O que é natural. Humberto é um nome que merece. É senador da República pela segunda vez, é uma liderança importante em Pernambuco. Portanto, não há nenhum absurdo em se falar nele, mas a gente só tá falando nessa hipótese, porque ainda não tá claro quem é o candidato do PSB.
Eu acho que essa aliança é pra valer. Ela passa por um projeto nacional que é mais amplo. Pelo projeto de ver o presidente Lula voltar ao poder. Então, o PT precisa do apoio nacional do PSB.
O governador Paulo Câmara tem cumprido um papel tão importante nessa construção política, que é recorrentemente lembrado como candidato a vice na chapa do presidente Lula. Não vai acontecer, mas ele poderia. Ele reúne todas as condições para isso. Então, eu acho que a frente Popular estará muito forte, e o PT e o PSB estarão Aliados a nível nacional e no nosso estado sobre tudo.
Disputa pelo Senado – Desde o primeiro momento que tenho essa pretensão. Acho que isso não é estranho para ninguém. Não pega ninguém de surpresa. Eu sou, como disse, um político experiente. Chegando ao Senado eu terei cumprido todas as etapas do legislativo. Fui vereador e iniciei minha vida numa câmara municipal, fui deputado estadual por dois mandatos e cumpro agora o sexto mandato como federal.
Tive a oportunidade de ser secretário de estado de dois governadores, Jarbas Vasconcelos e Paulo Câmara. Presidi o antigo PFL por 17 anos, presido o PSD há 10 anos, sem máculas, com mãos limpas, com o passado de fidelidade e compromisso aos companheiros.
Então eu penso que posso até não ser o candidato, enxergo outros companheiros que tem essa pretensão e que também tem boas credenciais, mas eu entendo que nessa altura do campeonato, o meu nome é natural e eu teria muita alegria se pudesse representar Pernambuco no senado.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde […]
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde sábado. Caruaru decretou situação de emergência. A previsão é de que a precipitação pluvial continue nesta segunda-feira.
“É um momento difícil para milhares de famílias pernambucanas que foram retiradas de casa, perderam tudo e permanecem necessitando de ajuda. Agora, é importante todos nos unirmos forças para ajudar essas pessoas, seja em forma de doação, seja cobrando as autoridades competentes soluções definitivas para esse problema. Várias dessas cidades já passaram por situação semelhante. O povo não aguenta mais tanto sofrimento”, afirmou Humberto.
O senador criticou o atraso para a construção de barragens na Mata Sul. Há sete anos, municípios como Água Preta e Palmares enfrentaram situação semelhante. Na época, as obras foram então autorizadas pelo governos Lula e Dilma. Apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, está praticamente concluída. Já as ações de contenção em Cupira, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba e São Benedito do Sul estão com as construções paradas, faltando mais de 50% para conclusão. A previsão incial para a entrega das obras era em 2014.
“Vamos cobrar uma resposta dos governos estadual e federal e recursos para o atendimentos dos desabrigados, que já passam de 5 mil. Não podemos mais ver cenas como essas se repetindo em Pernambuco até porque obras para evitar esse problema já estavam em andamento. Vou acompanhar de perto essa situação e exigir que as verbas efetivamente cheguem e atendam a população, que precisa tanto dessa ajuda”, afirmou.
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