Mudanças no governo Pedro Alves alimentam certeza do racha

Por André Luis

No último sábado (23), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), realizou mais uma edição do evento Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte, dessa vez na cidade de Itambé. O parlamentar utilizou suas redes sociais para destacar o sucesso do encontro e agradecer a participação dos presentes.

Segundo Duque, durante o evento, mais de 80 propostas foram recebidas, proporcionando uma rica troca de ideias e debates entre os participantes. Ele expressou sua gratidão pela presença de todos e ressaltou a determinação e engajamento dos cidadãos de Itambé, afirmando que a cidade está trilhando um caminho de melhorias e esperança para o futuro.

O Diálogo Por Um Pernambuco Mais Forte é uma iniciativa do deputado Luciano Duque que busca aproximar os representantes políticos da população, promovendo um espaço de discussão e participação ativa dos cidadãos. O objetivo é ouvir as demandas da comunidade e buscar soluções para os problemas enfrentados pela região.

Durante o evento em Itambé, os participantes tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e compartilhar suas preocupações com o deputado Luciano Duque, que se comprometeu em levar essas demandas para a esfera política e buscar soluções viáveis.

Por André Luis

Primeira mão

Nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Medida Cautelar em face da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que visava a suspensão da Concorrência Pública nº 003/2023 e do Processo Licitatório nº 028/2023, que trata da contratação de empresa para execução, fornecimento, instalação, treinamento e comissionamento de mini gerador fotovoltaico. Os interessados mencionados no processo são Carlos Antonio dos Santos Marques, Coesa Locações, Ildazio de Freitas Dantas, Enio Amorim Viana e Silvano Jackson Queiroz de Brito.

Após análise minuciosa do caso, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, homologando a decisão monocrática que indeferiu a Medida Cautelar pleiteada.

A Medida Cautelar tinha como objetivo suspender os procedimentos da Concorrência Pública e do Processo Licitatório, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, após a análise detalhada dos fatos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas, o Conselheiro Marcos Loreto indeferiu a solicitação cautelar.

Os interessados e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tiveram seus direitos assegurados no devido processo, garantindo a oportunidade de apresentar suas argumentações e defender seus interesses.

O processo de licitação é fundamental para garantir a escolha da melhor proposta e a contratação de serviços ou aquisição de bens de forma justa e transparente. O indeferimento da Medida Cautelar não implica no fim do processo licitatório, mas sim na continuidade dos procedimentos previstos pela legislação.

Iniciando mais um giro pelo interior de Pernambuco, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve, nesta sexta-feira (5), no município da Pedra, no Agreste Meridional.

Ao lado do prefeito Júnior Vaz (PV) e de outras lideranças, o ex-prefeito do Recife ouviu demandas de produtores da bacia leiteira e firmou o compromisso de, como chefe do Executivo estadual, destravar projetos estratégicos para a região, como a pavimentação da PE-244, que teve o canteiro de obras desmobilizado pela atual gestão na semana passada.

“A PE-244 foi licitada ainda em 2022, um contrato de R$ 46 milhões, para fazer o trecho que passa por todo o município da Pedra, por Santo Antônio, São Pedro, em direção a Águas Belas. A obra poderia ter começado em janeiro de 2023, em fevereiro, em março, em abril, em 2024, em 2025, poderia ter sido iniciada em todo esse período. Foram feitos aditivos de prazo e devem ter ficado enrolando aqui, dizendo que iam fazer, mas encerraram o contrato e não fizeram a obra. Isso é uma judiação com o povo da Pedra. Não se faz política desse jeito. Mas fiquem tranquilos, porque esse tempo vai passar e vai chegar um governador que vai fazer”, disse.

À população do distrito Santo Antônio e arredores, João Campos argumentou que a pavimentação da PE-244 precisa acontecer de forma complementar à infraestrutura viabilizada por um conjunto de rodovias fundamentais para o escoamento do leite e de seus derivados, como a BR-423, a BR-424 e a PE-300. O pré-candidato também defendeu uma refundação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Para João, é preciso garantir uma gestão técnica voltada à assistência aos pequenos produtores agregada à oferta de crédito para o setor produtivo.

“Eu tenho convicção de que a gente vai poder fazer um novo ciclo de desenvolvimento para o estado, de que a gente consegue fazer muito mais, que a gente não vai se contentar com coisas medianas, com coisas normais. A gente precisa bater recorde e fazer o que nunca foi feito. Eu queria dizer a você, meu amigo Júnior Vaz, que você vai ter um amigo como governador do estado de Pernambuco. Você vai ter alguém que vai estar junto. Você não vai precisar nem me ligar, nem pedir licença para bater na porta do Palácio para entrar e para trazer as demandas da Pedra”, complementou o pré-candidato.

No mesmo sentido, o prefeito Júnior Vaz reforçou a parceria com João Campos e fez críticas à ausência do Governo do Estado na região, concretizada no abandono da PE-244. “Nós estávamos anteriormente conversando com a governadora sobre o possível apoio do governo da Pedra à reeleição dela, mas nós tivemos a certeza de que ela não queria beneficiar o povo da Pedra. Nós tivemos a certeza de que ela não queria trazer aquelas obras que o povo da Pedra precisa. Então, nós tivemos a coragem, que eles achavam que a gente não tinha, de chegar onde está João e dizer: ‘João, nós queremos formar uma parceria e mostrar para o nosso povo da Pedra que nós temos coragem de ir à luta’. Nós não temos medo de perseguição. Nós não temos medo de o governo estar cortando algum benefício para o nosso município. Nós queremos coisa maior: a PE-244. Queremos que o município se desenvolva”, declarou.

A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), por secretários e vereadores da Pedra e lideranças de municípios como Arcoverde, Buíque e Venturosa.

A direção do HOSPAM realizou evento no dia das crianças.

Todas as crianças internadas, em atendimento, em observação e seus pais ou responsáveis foram contemplados com as atividades.

“Tentamos mostrar que o hospital não é um lugar apenas de dor, mas de muito amor, empatia e alegria”, disse o Diretor Leonardo carvalho.

“Foi lindo de ver cada criança, o sorriso, o abraço e alegria. Muito gratificante para todos que compõe o hospital regional Agamenon Magalhães”, completou o Diretor.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se reuniu na manhã desta segunda-feira (15) para apreciar o pedido da governadora do Estado, Raquel Lyra, pela realização de uma sessão extraordinária. 

A convocação foi aprovada por 28 deputados. O presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, do PSDB, abriu a reunião para deliberar sobre a solicitação do Governo, que necessitava de 25 votos para aprovação, o equivalente à maioria absoluta dos deputados. 

Na próxima quarta-feira, às 10h, a Casa promove a reunião de instalação do período extraordinário, que interrompe o recesso parlamentar.

Entre as proposições que devem ser analisadas no período, está a de número 2088, que busca a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos termos da Lei Complementar Federal nº 178/2021. Segundo justificou o Governo do Estado, o PEF visa o equilíbrio das contas dos entes federativos.

Além da proposta principal, ainda há matérias que autorizam Pernambuco a contratar duas operações de crédito. 

A primeira, o Projeto de Lei nº 2089/2024, permite que a administração pública contraia um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

A segunda, o Projeto de Lei nº 2090/2024, autoriza um financiamento de até US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. 

Também estão no pacote de proposições a serem apreciadas pela Alepe outras duas matérias que propõem a abertura de crédito suplementar em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 

O MPPE receberá uma suplementação orçamentária de R$ 14,96 milhões, enquanto o TJPE terá um incremento de R$ 15 milhões. O Governo do Estado destacou que o remanejamento de recursos é necessário para atender ao aumento no número de promotores no MPPE e de magistrados no TJPE.