Mais nomes sinalizam apoio a Humberto Costa

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), conta com a força eleitoral dos cinco vereadores governistas: Aristóteles Monteiro (PT), Aldo Santana (PSB), Djalma das Almofadas (PT), Kleber Paulino (PSB) e Marcílio Pires (PSB). 

Com exceção de Aristóteles Monteiro que apoiará Socorro Véras (PT) e Aldo Santana (PSB) que disputa a vice, os demais serão candidatos a reeleição. 

Além dos parlamentares, o nome de Flávio Marques já reúne o apoio do prefeito Sebastião Dias, do Senador Humberto Costa, dos Deputados Federais Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e André de Paula, dos Deputados Estaduais Antônio Moraes, Tereza Leitão e Doriel Barros, do ex-vice-prefeito Aristides Santos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), da Rede Sustentabilidade (REDE), do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O movimento A Ordem É Para Todos estará próxima quarta-feira (16) em Afogados da Ingazeira para discutir sobre os anseios da advocacia pernambucana com os advogados da região e propor melhorias para classe, que, de acordo com nota da Assessoria, “se encontra desprezada pela Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)”.

“Há centenas de casos sobre violação da dignidade e desvalorização das prerrogativas dos advogados e juristas que atuam em Pernambuco. O movimento A Ordem É Para Todos surgiu em dezembro de 2014 com o objetivo de mudar esse cenário da advocacia do Estado”.

“Em Floresta, por exemplo, não há qualquer assistência pela OAB desde a última eleição. Os advogados não têm cursos de qualificação nem condições para o trabalho. Os colegas estão jogados à própria sorte”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

Atualmente, o Movimento conta com o apoio de 2 mil advogados em 20 grupos de WhatsApp e mais de sete mil curtidores na sua página do Facebook.

O juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, acatou o pedido liminar feito pelo advogado Flávio Ferreira Marques e determinou que o ex-prefeito de Tabira, José Edson Cristóvão de Carvalho, conhecido como Dinca Brandino, retire imediatamente uma live do Instagram na qual proferiu acusações infundadas e difamatórias contra Flávio Marques, relacionando-o a uma condenação perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A live em questão, transmitida no perfil do ex-prefeito no dia 1º de agosto deste ano, trouxe a público alegações falsas de que Flávio Marques teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a devolver um valor significativo de R$ 51.060,50. O embasamento para tais acusações estava centrado no processo TCE-PE n.º 21100895-3, no qual supostas irregularidades teriam sido inicialmente apontadas pela equipe de Auditoria do Tribunal.

Entretanto, a defesa apresentada por Flávio Marques no referido processo levou à constatação de que a única irregularidade apontada inicialmente foi devidamente afastada. O processo foi, posteriormente, julgado na 32ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20 de setembro de 2022, confirmando a inexistência de qualquer condenação ou penalidade atribuída a Flávio Marques.

Para reforçar que não tem nenhuma condenação ou multa, Flávio Marques apresentou aos autos um atestado emitido pelo próprio Tribunal de Contas de Pernambuco, que afirma a inexistência de qualquer registro de Prestação de Contas, Prestação de Contas Especial ou Auditoria Especial julgadas irregulares em seu nome. Além disso, o atestado também ressalta que não há pendências de débitos ou multas relacionadas a suas decisões.

O juiz Jorge William Fredi, ao proferir sua decisão, enfatizou o direito à livre manifestação, porém ressaltou que Dinca Brandino agiu com falta de prudência ao realizar uma transmissão nas redes sociais afirmando falsamente que Flávio Marques possuía pendências e condenação junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

“Em que pese o direito à livre manifestação, o requerido faltou com prudência ao realizar uma transmissão em rede social afirmando que o autor possui pendencias junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo sido condenado a devolver o valor de R$ 51.060,50 (cinquenta e um mil, sessenta reais e cinquenta centavos)”, acrescentando que “no caso em tela, as afirmações do requerido contrariam o que foi decidido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e induz a erro qualquer pessoa que tiver acesso ao vídeo”, escreveu o magistrado.

Ao final, o magistrado conclui: “Assim, presentes os requisitos da probabilidade do direito alegado e do perigo de dano ao autor, bem como a inexistência de risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, em decorrência dos elementos constantes no art. 300 do Código de Processo Civil, para: a) determinar que a parte requerida se abstenha de publicar novas mensagens ou vídeos relacionando o autor ao PROCESSO TCE-PE N° 21100895-3 e consequentemente aos supostos fatos não atribuídos ao autor no Acórdão publicado; b) determinar que o demandado realize a retirada do conteúdo elencado na inicial. Fixo multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), em caso de descumprimento pela parte demandada, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor este que pode ser revisto a qualquer momento, majorado ou minorado.”

Congresso em Foco

Os impactos do óleo que há mais de um mês atinge as praias do Nordeste não devem ser avaliados apenas pelos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também deve entrar nesse assunto, pois muitos pescadores estão sem poder trabalhar devido à contaminação. O problema será apresentado à ministra Tereza Cristina pela bancada do Nordeste no Senado em reunião agendada para a próxima terça-feira (15).

A reunião da bancada nordestina com a ministra Tereza Cristina foi solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadadania-SE). Em Sergipe acompanhando o avanço do óleo no litoral do estado, ele explica que, além de ter afetado os peixes e crustáceos que servem de renda para esses trabalhadores, o óleo pode causar um problema de saúde pública para os pescadores. Por isso, quer que o governo libere seguro-defeso emergencial para os pescadores e marisqueiros que tiveram o local de trabalho contaminado pelo óleo.

O seguro-defesa é um benefício previdenciário que normalmente é pago aos pescadores profissionais artesanais, devidamente registrados no Ministério da Agricultura, durante o período de defesa, quando é proibido pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Mas que, segundo o senador, também poderia ser liberado de forma emergencial agora em virtude do desastre ambiental que atinge o litoral nordestino.

Vieira solicitou, então, que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) agendasse uma reunião com a ministra Tereza Cristina. Bezerra atendeu o pedido e confirmou o encontro para a próxima terça-feira (15) no Senado. Na ocasião, outros senadores do Nordeste, como Rogério Carvalho (PT-SE), também vão conversar com a ministra sobre a situação da região.

O secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto, esteve no município de Triunfo, nesta quarta-feira (7), para fiscalizar a obra de requalificação do Theatro Cinema Guarany.

O equipamento cultural, que comemora este ano seu centenário, receberá em novembro a 13ª edição do Festival de Cinema de Triunfo, edição esta que promete ser a maior que a cidade já recebeu.

O Theatro Cinema Guarany está fechado para visitação enquanto recebe novas poltronas e passa por serviços de requalificação e manutenção da edificação.

O valor estimado das obras é de cerca de R$ 1,2 milhões, valor que também inclui a climatização do cinema.