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Justiça julga improcedente ação que acusava gestão Ricardo Pereira de sobrepreço na pandemia

Por Nill Júnior

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

Outras Notícias

Em Salgueiro, apreensão com dois sacerdotes em UTI por Covid-19

Em Salgueiro, dois sacerdotes da Diocese estão com Covid-19, os dois na UTI, os dois intubados. Segundo o último boletim do Hospital e Maternidade Santa Maria, de Araripina, Padre Edilson José Rodrigues, Reitor do Seminário São João XXIII, evolui sem intercorrências após intubação. “Submetido a manobras de fisioterapia respiratória cursa bem adaptado ao ventilador, em desmame […]

Em Salgueiro, dois sacerdotes da Diocese estão com Covid-19, os dois na UTI, os dois intubados.

Segundo o último boletim do Hospital e Maternidade Santa Maria, de Araripina, Padre Edilson José Rodrigues, Reitor do Seminário São João XXIII, evolui sem intercorrências após intubação.

“Submetido a manobras de fisioterapia respiratória cursa bem adaptado ao ventilador, em desmame de parâmetros. Laboratório sem alterações”.

O boletim diz ainda que ele permanece sob cuidados intensivos, com níveis tensionais estáveis sem necessidade de drogas vasoativas, com função renal preservada.

Já o Padre José da Silva Barros evolui sem intercorrências após traqueostomia realizada ontem. Foi desligada parte da sedação e ajustada fisioterapia respiratória para iniciar desmame de ventilação mecânica. “Permanece sem picos febris, laboratório alterações”, diz o boletim.

Outros sacerdotes também contraíram a doença na Diocese. Em setembro, o bispo dom Magnus Henrique Lopes, de 55 anos, testou positivo para a Covid-19. O diagnóstico foi divulgado pelo chanceler da igreja sertaneja, padre José Rogério Alencar Silva,. Ele não teve manifestações graves da doença.

Revitalização de olho d’água vira aula de conscientização ambiental

A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente. A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, […]

A partir de uma visita realizada antes da pandemia, por alguns professores e ambientalistas ao olho d’água da Carapuça, se identificou a necessidade de reflorestar uma área que fica a montante, na perspectiva de melhorar a médio e longo prazo a produção de água daquela nascente.

A ideia da criação do viveiro florestal do Catolé, no município de Afogados da Ingazeira visando a produção de mudas nativas da caatinga, por iniciativa do professor Adelmo Santos foi determinante para que se viabilizasse a recuperação de um importante patrimônio ambiental da população que reside no povoado da Carapuça e comunidades adjacentes.

Desde os primeiros habitantes que povoaram a Carapuça, o olho d’água sempre abasteceu as famílias da comunidade e do entorno. Segundo moradores, nos períodos mais críticos de estiagem as pessoas ficavam a noite esperando a fonte se reabastecer para levar água para suas casas. A produção de água diminuiu consideravelmente tendo em vista o desmatamento nas áreas próximas à nascente.

Partindo dessa realidade, houve uma importante articulação de diversos atores no processo de recuperação do olho d’água. A Escola Levino Cândido da Carapuça foi a porta de entrada para realizar o projeto de reflorestamento, considerando que a educação ambiental é imprescindível para se criar uma consciência crítica e ao mesmo tempo, envolver os estudantes, com atividades teóricas e práticas, visando a recuperação e preservação do bioma caatinga

No último dia 28 de abril a escola comemorou o dia nacional da caatinga, na oportunidade foram realizadas algumas atividades com os estudantes. O professor Adelmo Santos apresentou a iniciativa do projeto que ora desenvolve no sítio Catolé com a produção de mudas nativas da caatinga e seu desejo de contribuir com o reflorestamento da nascente da Carapuça.

A proposta foi discutida e a parceria com a escola foi concretizada, contanto ainda com o apoio da Associação Rural da Carapuça representada por Ivanildo Siqueira, ambientalista e apicultor. No mesmo dia, toda equipe de professores, estudantes, representantes da comunidade e a participação de Seu Cícero Teixeira, proprietário da área a ser recuperada iniciou simbolicamente o plantio de 10 mudas nativas.

Importante destacar o apoio Secretaria de Educação do município, na pessoa de Viviane Fonseca que apoiou a iniciativa com o transporte das mudas até o local. O ambientalista Petrônio Pires, contribuiu durante o processo no registro das atividades.

Nesta semana o projeto de reflorestamento do olho d’água da carapuça foi concluído. Foram plantadas ao todo 82 mudas nativas de umburana de cheiro, bálsamo, oitizeiro, pajeú, angico manjolo, angico de caroço, craibeira e ipê roxo, doadas pelo Viveiro Florestal Catolé.

A escola terá um papel preponderante na implantação do projeto, nessa fase inicial, já que as plantas precisarão ser regadas por um período de tempo até que as mudas consigam se situarem no solo.

A participação da Escola, com sua direção e professores sob a direção de Silvana Oliveira e do professor de ciências Jeferson Bezerra foi imprescindível para essa ação. A apropriação do projeto pelos estudantes é fundamental para o sucesso do mesmo.

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Pernambuco confirma circulação da variante Ômicron

  Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Análise da Fiocruz PE apontou 26% de prevalência da nova linhagem da Covid-19.  A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) detectou, nesta sexta-feira (07/01, a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em território pernambucano. A […]

 

Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Análise da Fiocruz PE apontou 26% de prevalência da nova linhagem da Covid-19. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) detectou, nesta sexta-feira (07/01, a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em território pernambucano. A confirmação veio a partir da análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) de material biológico de pacientes confirmados para a doença.

Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Os pacientes, que realizaram testagem entre 15 e 31 de dezembro, são da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão do São Francisco, além de Fernando de Noronha. Não há registro de óbito. Nas outras 59 (73%) amostras foi detectada a Delta.

“A introdução desta variante nos traz uma preocupação adicional por conta do seu maior potencial de contaminação. É preciso, então, que todos tenham consciência que a Covid-19 ainda é uma ameaça e que nossa principal aliada para a proteção da vida são as vacinas. Contra a Ômicron, ter apenas 1 dose é o mesmo que estar desprotegido. Precisamos de ao menos 2 doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta 2ª dose em atraso, e, portanto, com risco agravado de contrair a forma grave da Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O gestor ainda reforça a importância da dose de reforço, principalmente em idosos e pessoas com doenças pré-existentes. “Alguns meses após as duas primeiras doses, há uma queda de nível dos anticorpos e, assim, a proteção fica prejudicada. Esta terceira dose vem para proporcionar o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, aumentando a proteção e reduzindo a chance de cada pessoa se infectar ou se reinfectar. Aqui em Pernambuco, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron. As vacinas são seguras, eficazes e evitam mortes”, frisou Longo, lembrando que os imunossuprimidos graves têm o esquema básico com três doses mais uma de reforço.

Os casos de Ômicron foram registrados em pessoas do Recife (14) e Jaboatão dos Guararapes (1), na RMR; Caruaru (1), Frei Miguelinho (1) e Garanhuns (1), no Agreste; Lagoa Grande (1) e Petrolina (1), no Sertão do São Francisco; e Fernando de Noronha (1). Os pacientes tinham entre 1 e 67 anos. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (3), 30 a 39 (4), 40 a 49 (6), 50 a 59 (2) e 60 e mais (3). De acordo com análises de sistemas de informação, apenas 1 caso (homem, 67 anos, de Lagoa Grande, vacinado com duas doses) precisou de internação em leito de enfermaria, mas já recebeu alta.

INFLUENZA – O secretário André Longo também lembrou que, atualmente, além do vírus da Covid-19, está ocorrendo a circulação da influenza, principalmente o subtipo A (H3N2). Esse fato só ratifica a importância dos cuidados para evitar a contaminação por vírus de transmissão respiratória. “A introdução da Ômicron, em meio a esta epidemia de influenza, é uma situação que só reforça a necessidade do cuidado individual. O reforço no uso da máscara, na lavagem das mãos e a atitude de evitar aglomerações são ações que salvam vidas. Além disso, se você tiver qualquer sintoma de gripe, procure fazer o teste da Covid-19 e, fundamentalmente, faça o autoisolamento e use a máscara, mesmo dentro de casa. A atitude de cada um de nós será determinante para reduzir a circulação da Ômicron em Pernambuco”, finalizou.

Calumbi: Gustavo Melo confirma dobradinha com Sandra da Farmácia

O empresário Gustavo Melo confirmou que será o candidato a vice na chapa encabeçada pela candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT. A notícia já havia sido antecipada pelo Secretário de Saúde de Calumbi e esposo da Prefeita Sandra Magalhães, Arnaldo Novaes. Em entrevista à Vilabela FM, disse que Gustavo, filiado ao PSD, repetirá […]

O empresário Gustavo Melo confirmou que será o candidato a vice na chapa encabeçada pela candidata à reeleição, Sandra da Farmácia, do PT. A notícia já havia sido antecipada pelo Secretário de Saúde de Calumbi e esposo da Prefeita Sandra Magalhães, Arnaldo Novaes.

Em entrevista à Vilabela FM, disse que Gustavo, filiado ao PSD, repetirá a chapa com Sandra. “Nós nos damos muito bem com o vice-prefeito e com sua família. O vice de Sandra vai ser Gustavo Melo, pra gente ganhar mais folgado”, revelou Arnaldo.

Hoje, Gustavo gravou um vídeo confirmando sua composição com Sandra. O grupo perdeu o vice-prefeito Quinca Martins, que se aliou ao ex-prefeito Joelson. Sandra tem dito que o primeiro mandato foi para arrumar a casa.

De fato, o ciclo de Joelson foi marcado por irregularidades e inúmeras acusações de desmandos, como salários que deixou em atraso, desmantelo gerencial,  condenações e multas pelo TCE que levam a impressionar o fato de que ele ainda se declare com condições de ser candidato. Diz Joelson que está limpinho para concorrer. A conferir…

Assisão, Flávio Leandro e Petrúcio Amorim na abertura do Encontro Pernambucano de Forró

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró. Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães. O evento contará ainda […]

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró.

Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães.

O evento contará ainda com show dos artistas Ed Carlos, Josildo Sá e Geraldinho Lins, na quarta-feira (05); Cascabulho, Nádia Maia e Benil, na quinta-feira (06); e Raphael Moura, Almir Rouche e Cezzinha, na sexta-feira (07), sempre a partir das 21h.