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Justiça julga improcedente ação que acusava gestão Ricardo Pereira de sobrepreço na pandemia

Por Nill Júnior

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

Outras Notícias

Novo dono do DP nega que jornal será “bolsonarista”

Blog do Magno Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha […]

Blog do Magno

Novo acionista majoritário do Diário de Pernambuco, o advogado Carlos Frederico Vital, 58 anos, negou, há pouco, em entrevista ao blog, que tenha qualquer vinculação política ou empresarial com o presidente nacional do PSL, deputado federal Luciano Bivar. Embora eleitor do presidente Bolsonaro, negou, igualmente, que tenha planos para mudar a linha editorial do jornal, em defesa sistemática do Governo. “Faremos um jornalismo plural e imparcial, fiel à história do jornal mais antigo em circulação na América Latina”, afirmou.

Frederico negou que seja sócio da Vitarella, conforme foi ventilado também. Sobre seu perfil, explicou que advoga há mais de 30 anos, tem negócios no Rio de Janeiro (estacionamento) e uma locadora, vivendo na ponte aérea Recife-Rio. Ressaltou que, além de residência no Recife, tem também uma casa de campo em Gravatá, “cidade que adoro”, enfatizou. Quanto aos seus planos, disse que o primeiro é trazer de volta ao jornal o condômino afastado Joezil Barros.

“O Diário é um gigante adormecido e eu preciso de profissionais da grandeza e dimensão de Joezil Barros”, destacou. Frederico disse, ainda, que assumiu sozinho o novo empreendimento estimulado pela experiência no convívio com a imprensa esportiva, desde que foi diretor do Sport Club do Recife. “Minha única experiência no jornalismo vem dessa época, principalmente quando atuei na Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco”, explicou.

Frederico se negou a revelar os valores da transação que tirou o DP das mãos do Grupo Rands, dos irmãos Alexandre e Maurício. “Não gostaria de antecipar números”, disse. Contrariando o que se ouve no mercado, o novo dirigente do jornal garantiu que não assume uma massa falida. “Assumo uma grife do jornalismo brasileiro, um orgulho da mídia nacional”, acrescentou. Ele garantiu que toma posse como presidente do Diário na próxima segunda-feira e que aguarda apenas a volta de Joezil dos Estados Unidos para fazer o convite formal da sua volta.

Paulo Câmara discute ações para fortalecer o comércio com o setor varejista

Governador recebeu presidentes de entidades para reunião e apresentou planos do Estado para 2020 O governador Paulo Câmara reforçou o otimismo em relação ao ano que se inicia, durante reunião com representantes das entidades do comércio varejista do Estado, nesta segunda-feira (20.01), no Palácio do Campo das Princesas. Ele discorreu para os presentes sobre as […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Governador recebeu presidentes de entidades para reunião e apresentou planos do Estado para 2020

O governador Paulo Câmara reforçou o otimismo em relação ao ano que se inicia, durante reunião com representantes das entidades do comércio varejista do Estado, nesta segunda-feira (20.01), no Palácio do Campo das Princesas.

Ele discorreu para os presentes sobre as expectativas positivas e as iniciativas de sua gestão para 2020, como o reforço na segurança, os investimentos em abastecimento de água e saneamento, além do foco na recuperação das estradas e da geração de empregos, tanto na capital como nas demais regiões. O governador ouviu ainda as demandas daquele segmento econômico.

“Temos muito que fazer. Vamos ver as questões emergenciais, pensar em uma agenda para ir conversando ao longo deste primeiro trimestre e ver também as questões que estão afligindo o setor. Continuando assim esse processo de discussão junto com as secretarias aqui presentes e envolvendo outras. A gente pode ajudar 2020 a ser um ano positivo”, comentou Paulo Câmara.

O encontro foi articulado pela Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, comandada pelo secretário Albéres Lopes, que avaliou positivamente a reunião, já que as demandas do setor coincidem com os investimentos governamentais.

“Nós já estamos fazendo um trabalho pela secretaria, junto com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, atuando em relação aos aeroportos (no interior do Estado), por exemplo, que foi um dos pontos citados. O governador está de acordo com as reformas propostas pelos empresários e presidentes de entidades empresariais do Estado”, concluiu.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, além de representantes de diversas entidades, como o Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial de Caruaru, Multi empresa Parque das Feiras de Toritama, Sindlojas de Caruaru e do Recife e Federação das CDLs de Pernambuco (FCDL).

OMS investiga caso de transmissão do zika por contato sexual

Do G1 A OMS Organização Mundial da Saúde afirmou nesta segunda-feira (25) que está investigando um caso de transmissão do zika vírus por contato sexual, sem dar detalhes de onde e quando o caso teria ocorrido. “O zika já foi isolado em sêmem humano, e já foi descrito um possível caso de transmissão sexual de […]

A diretora -geral da OMS , Margaret Chan, discursa em Genebra
A diretora -geral da OMS , Margaret Chan, discursa em Genebra

Do G1

A OMS Organização Mundial da Saúde afirmou nesta segunda-feira (25) que está investigando um caso de transmissão do zika vírus por contato sexual, sem dar detalhes de onde e quando o caso teria ocorrido.

“O zika já foi isolado em sêmem humano, e já foi descrito um possível caso de transmissão sexual de pessoa-para-pessoa”, afirmou um comunicado da OMS, distribuído pela agência de notícias Reuters. “Mais evidência porém, é necessária para confirmar se o contato sexual é um modo de transmissão.”

O relato foi divulgado durante o encontro do painel executivo da entidade, em Genebra, que discute epidemias em escala global. A única via de transmissão confirmada para o vírus é o mosquito Aedes aegypti, mas outras estão sendo investigadas. Não há nenhuma evidência ainda de transmissão pelo leite materno.

Sêmen
Um estudo publicado na revista científica “Emerging Infectious Diseases” em maio de 2011 relata o caso de um cientista americano que, ao voltar do Senegal para os EUA em 2008, quando o país africano era acometido por surto do zika vírus, desenvolveu os sintomas da infecção já em casa, no estado do Colorado.

O fato de sua mulher, que não saíra dos EUA, também ter sido infectada pelo zika foi interpretado pelos pesquisadores como um indício de uma possível transmissão sexual, pelo sêmen, do vírus. A OMS não confirmou, porém, se a investigação conduzida agora se refere a esse caso.

Américas
O mais recente comunicado da entidade afirma que o zika vírus, associado a casos de microcefalia, deve se espalhar por todos os países das Américas, com exceção do Canadá e do Chile.

Segundo a agência internacional, a doença já está presente em 21 países e territórios da região, tendo se espalhado desde março de 2015. A disseminação rápida se deve à baixa imunidade que a população local possui para o vírus, originário da África.

Em áreas continentais, já relataram casos 15 países: Brasil, Suriname, El Salvador, Guatemala, Paraguai, México, Venezuela, Panamá, Honduras, Guiana Francesa, Colômbia, Guiana, Equador, e Bolívia. No Caribe, foram afetados Guadalupe, Martinica, São Martinho, República Dominicana, Haiti, Porto Rico e Barbados.

Viagens
A OMS recomendou às mulheres que viajarem para regiões onde há casos da doença que procurem um profissional da saúde antes e depois da viagem.
Segundo a agência, ainda não está claro por que o vírus parece estar causando microcefalia no Brasil.

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou em encontro do painel executivo da entidade que pediu a Carissa Etienne, chefe da OMS nas Américas, que produza um novo relatório sobre a situação na região no fim desta semana.

“Apesar de uma ligação causal entre a infecção por zika na gravidez e a microcefalia não ter sido estabelecida, e enfatizo que não o foi, a evidência circunstancial é sugestiva e extremamente preocupante”, afirmou Chan. “Um aumento na ocorrência de sintomas neurológicos, percebida em alguns países em coincidência com a chegada do vírus, se soma à preocupação.”

Armando convoca o povo para lutar contra “a máquina do PSB”

Com as pesquisas indicando empate técnico na eleição para o governo do Estado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), conclamou o povo a enfrentar a máquina do PSB e promover a mudança que os pernambucanos desejam. “Vamos enfrentar uma máquina poderosa. Essa turma que está aí há 12 anos não […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Com as pesquisas indicando empate técnico na eleição para o governo do Estado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), conclamou o povo a enfrentar a máquina do PSB e promover a mudança que os pernambucanos desejam. “Vamos enfrentar uma máquina poderosa. Essa turma que está aí há 12 anos não quer perder a boquinha, não quer largar o osso. Pernambuco precisa mudar de rumo”, afirmou Armando, no lançamento da candidatura à Assembleia Legislativa do ex-prefeito de Belém de São Francisco Gustavo Caribé (PRTB), na noite desta sexta 24.

Ao lado dos candidatos a vice, Fred Ferreira (PSC), e ao Senado, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), Armando contou com a presença no palanque do ex-prefeito Manoel Caribé, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal e candidato à reeleição Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM). Durante o ato, o senador recebeu o título de cidadão de Belém de São Francisco, concedido pela Câmara de Vereadores. “Agora eu sou um de vocês. A minha responsabilidade é maior. Belém de São Francisco pode contar ainda mais comigo.”

Gustavo Caribé fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). “Vamos começar a fazer uma contagem regressiva para tirar quem está matando o sertanejo de sede. Se ele foi aluno de Eduardo Campos, ele faltou às principais aulas, pois não foi isso que Eduardo ensinou”, disparou.

Armando enfatizou a falta de compromisso do governo do Estado com a região do Sertão de Itaparica, onde passou por outros três municípios: Tacaratu, Petrolândia e Floresta. “Um governo que não paga os pipeiros, que só sabe arrochar o pequeno”, afirmou, lembrando que foi na atual gestão que os proprietários de motocicletas perderam o direito de parcelar o IPVA dos veículos. “Em vez ir atrás dos bandidos, esse governo bota a polícia para tirar a moto do cidadão, tira seu meio de transporte”, arrematou.

Ex-policial militar é preso suspeito de matar vereador de Triunfo

Do G1 Caruaru Foi preso nesta terça-feira (5) o suspeito de matar o vereador Lucimar Feitosa Ventura (PSB) de Triunfo em 4 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 52 anos foi preso pelo Grupo de Operações Especiais (Goe). Ele trabalhava como motorista, após ter sido expulso da Polícia […]

lucimar_feitosaDo G1 Caruaru

Foi preso nesta terça-feira (5) o suspeito de matar o vereador Lucimar Feitosa Ventura (PSB) de Triunfo em 4 de janeiro deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o homem de 52 anos foi preso pelo Grupo de Operações Especiais (Goe). Ele trabalhava como motorista, após ter sido expulso da Polícia Militar. Ele foi preso por um duplo latrocínio registrado em 1991.

O vereador, de 42 anos, foi morto a tiros. Segundo a polícia, ele seguia em uma moto em um trecho da PE-320, no Distrito de Canaã, quando foi atingido. Ele ainda foi socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O parlamentar também era ex-policial militar.

A Polícia Civil informou que foi cumprido mandado de prisão contra o suspeito, que foi condenado a 34 anos e seis meses de prisão – em regime fechado – por duplo latrocínio. Ele foi excluído da Polícia Militar e a condenação foi dada em 2015, conforme a polícia. O latrocínio aconteceu em 1991, em Serra Talhada.

O suspeito foi interrogado pelo delegado Guilherme Caraciolo e levado ao Presídio de Salgueiro onde ficará à disposição da Justiça.