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Prefeito de Princesa Isabel é alvo de operação da PF contra fraudes na compra de máscaras e testes

Por André Luis

“Operação Princesa do Sertão” acontece no município de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba, e investiga possível sobrepreço na compra de máscaras descartáveis e testes rápidos de Covid-19.

g1-PB

Uma operação da Polícia Federal contra supostas irregularidades na compra de produtos relacionados à pandemia da Covid-19 está sendo deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), no município de Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. 

O prefeito da cidade, Ricardo Pereira do Nascimento, é um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, todos eles na região de Princesa Isabel. Além da residência do gestor, a sede da prefeitura e da secretaria de saúde do município estão na lista dos mandados.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Princesa do Sertão tem como objetivo investigar compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia.

O objetivo da ação é colher possíveis provas de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

A ação da PF ocorre em conjunto com a Controladoria geral da União (CGU). Cerca de 20 policiais participam da operação. Os mandados de busca foram expedidos pelo TRF5.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

“Somente o tempo, dentro dos autos, provará nossa inocência”, informou o prefeito.

O prefeito ainda disse que está a disposição dos órgãos fiscalizadores.

Outras Notícias

De tão mal feita, auditoria de Bolsonaro acusa até Jovem Pan de prejudicá-lo

Parte das emissoras acusadas em Pernambuco tem linha editorial ligada ao presidente Bolsonaro A tentativa de apontar falhas na veiculação de inserções da campanha de Bolsonaro não pegou bem entre as rádios de Pernambuco,  muitas de linha editorial ligada ao presidente. Nas redes sociais,  não foram poucos os que questionaram veículos que supostamente teriam prejudicado […]

Parte das emissoras acusadas em Pernambuco tem linha editorial ligada ao presidente Bolsonaro

A tentativa de apontar falhas na veiculação de inserções da campanha de Bolsonaro não pegou bem entre as rádios de Pernambuco,  muitas de linha editorial ligada ao presidente.

Nas redes sociais,  não foram poucos os que questionaram veículos que supostamente teriam prejudicado a campanha bolsonarista,  segundo a auditoria feita por streaming pela empresa Audiency Brasil Tecnologia.

Só que a lista traz uma variação de veículos independentes, editorialmente mais a esquerda ou alinhados com Bolsonaro.

Das três rádios citadas na maioria dos veículos de imprensa hoje,  pelo menos duas tem em sua linha editorial defesa do atual governo, a exemplo da Rádio da Bispa, em Recife.

Chamou atenção também em uma relação maior apresentada na peça a presença da Jovem Pan Recife, que reproduz a programação da matriz em São Paulo. A Rádio tem o mesmo alinhamento ideológico da matriz em São Paulo e até havia rodado em sua grade uma nota de repúdio pelo caso de acusação de censura contra o veículo.  É notoriamente alinhada editorialmente com o atual governo.  Não teria motivos para prejudicar sua campanha.

Registre-se, compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre baixar arquivos e regular a divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não distribui o material a ser veiculado no horário gratuito. Esse papel é das Coligações no ambiente virtual dentro de uma página do Tribunal.  As emissoras de rádio e de televisão acessam as mídias e as divulgam seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.

Durante o dia, alguns bolsonaristas críticos da Rádio Pajeú chegaram a fazer referência à presença da emissora na relação,  que tem algumas dezenas de outras rádios no estado. A emissora publicou nota:

Sobre o episódio que cita dezenas de emissoras no país e, principalmente no Nordeste, sob acusação de veiculação inferior à determinada de inserções para Presidente da República, cabe informar que:

A Rádio Pajeú cumpre rigorosamente o mapa de inserções do segundo turno das eleições presidenciais.

A emissora participou de todos os debates com o TRE e ASSERPE para a geração do guia eleitoral e inserções.

Como já sinalizado pelas entidades de Radiodifusão, há inconsistências no relatório apresentado, feito por streaming, já conhecido por falhas na auditagem comercial. A presença de qualquer menção à emissora e eventuais ilações sem provas já está sendo alvo de apuração na esfera judicial.

A empresa montou um formato de acompanhamento independente, com um profissional para municiar o sistema e execução por sua equipe de operadores, com acompanhamento rigoroso da Gerência. Esse trabalho de programação das inserções é atualizado diariamente, seguindo a legislação.

A emissora mantém em seus arquivos a degravação de todo o período e já o colocou a disposição das autoridades, caso solicitado.

Quem acompanha a programação da Rádio Pajeú tem certeza da isenção e cumprimento do seu dever nesse período.

A Pajeú não abre mão de seu compromisso por eleições limpas.

A ASSERPE,  Associação de Rádio e TV de Pernambuco também se manifestou em nota sobre a acusação que cita veículos do estado:

Sobre fatos narrados na imprensa acerca da denúncia de veiculação inferior à determinada por Lei na campanha presidencial, no que tange a Pernambuco e à ASSERPE, cabe informar que:

A ASSERPE pactuou com o TRE Pernambuco desde o início do processo uma parceria por eleições limpas . Atuou por exemplo na condução de distribuição entre as emissoras de um processo de partilha de geração do guia eleitoral para rádios e TVs que garantiu equidade na distribuição dessa responsabilidade;

Quanto às inserções para Presidente da República e Governador, foram feitas reuniões presenciais no TRE e emitidos comunicados às rádios associadas sobre o envio das peças e mapa de veiculação, no caso das inserções para governadora, onde aqui há segundo turno, e dos links, mapas e procedimentos para veiculação obrigatória das inserções para presidente da República;

Em uma eleição tão polarizada e fiscalizada em todos os estados, cabe informar que não houve nenhuma denúncia de veículo associado que tenha incorrido em descumprimento do que determina a legislação, de acordo com o TRE;

As emissoras associadas foram orientadas a manter em arquivo a degravação de suas programações dentro do que determina a legislação, para comprovação de seu inequívoco compromisso com a geração de guia, inserções e outras obrigações inerentes ao período, como a condução imparcial e equitativa da linha editorial, dentro dos parâmetros da Lei 9.504;

A ASSERPE acompanha os desdobramentos e reitera sua confiança nos veículos associados, bem como nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos narrados. Seguimos comprometidos com eleições limpas.

PGR recorre contra decisão de Nunes Marques

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, hoje, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a aplicação da lei da Ficha Limpa no que diz respeito à inelegibilidade. As informações são do G1. A lei determina que uma pessoa condenada por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, hoje, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a aplicação da lei da Ficha Limpa no que diz respeito à inelegibilidade. As informações são do G1.

A lei determina que uma pessoa condenada por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena.

Atendendo um pedido do PDT, Nunes Marques decidiu suspender o trecho que diz “após o cumprimento da pena”. O ministro afirmou que a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo. Candidaturas já barradas não poderiam ser revistas.

Como o STF entrou no recesso, o caso deve ser analisado pelo presidente da corte, Luiz Fux, responsável por casos urgentes que chegarem ao tribunal.

O recurso, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apresenta “ao menos cinco relevantes obstáculos jurídicos” contra a decisão de Nunes Marques.

A PGR diz que Nunes Marques não poderia ter suspendido o trecho porque, de acordo com a legislação, mudanças em regras eleitorais só podem valer se forem estabelecidas ao menos um ano antes do pleito.

Outro ponto é que a decisão individual fere uma súmula (um instrumento que uniformiza entendimento) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a inelegibilidade de oito anos após o cumprimento da pena.

Medeiros ressaltou ainda que o STF já debateu esse ponto e considerou o dispositivo derrubado por Marques constitucional.

Outra irregularidade, segundo a PGR, é que Nunes Marques suspendeu o trecho para processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação nas cortes superiores ferindo a isonomia (igualdade) entre os candidatos.

“O tema, como se vê, foi expressamente discutido e afastado em sede própria, com a observação de todos os órgãos da cadeia judicial”, escreveu o vice-PGR.

PMN de Pernambuco cobrará cláusula de desempenho dos dirigentes municipais e Diretórios

O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual […]

O foco do partido é que os Dirigentes e Diretórios contribuam com os 2% dos votos válidos

Com as eleições já batendo na porta, em outubro deste ano, os partidos políticos já começaram as articulações para a corrida do pleito eleitoral deste ano, e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) que tem como presidente estadual Ivanildo Pedro e como vice-presidente estadual o Deputado Jadeval de Lima, juntamente com toda a executiva nacional, já articulam uma reunião extraordinária para tratar de temas relevantes às coligações, além de traçar metas para a corrida eleitoral de 2018.

O líder da bancada do PMN em Pernambuco, Jadeval de Lima convoca todos os Dirigentes municipais e detentores de mandato para uma reunião extraordinária, para tratar da questão dos atos partidários e políticos de 2018.

Jadeval de Lima, vem  articulando nos últimos meses uma aproximação do partido ao Governo do Estado, após doze anos que o PMN em Pernambuco não caminha Junto ao PSB.

De acordo com o Secretário Geral do partido, Jailson Francisco, atualmente o PMN tem um Deputado Estadual, e trinta e quatro vereadores, juntamente com 60 Executivas Municipais (Diretórios) e dois Prefeitos de mandatos. O foco do PMN é que os Dirigentes municipais e os detentores de mandato contribuam com os 2% dos votos válidos exigidos no estatuto do partido, para superar a cláusula de desempenho aprovada na reforma eleitoral 13.487 e 13.488, sob pena de afastamento pela executiva estadual e nacional junto com o Tribunal de Ética.

A Reunião Extraordinária acontecerá no dia 30 de Maio as 14h30 na sede do partido PMN-PE, localizado a Rua Engenheiro Ubaldo Gomes de Matos, 119, Santo Antônio, Recife-PE. Estão convocados todos os dirigentes municipais e detentores de mandato de todo o estado de Pernambuco.

O vídeo que me emocionou

Recebi o vídeo, fruto da minha caminhada na Rádio, exibido na reunião de segunda-feira, na transição da Gerência Administrativa para o competente Alyson Nascimento. Confesso que me emocionei. E me surpreendi revendo imagens dessa história de quase 25 anos. Assumi a Gerência de Programação da Rádio Pajeú em fevereiro de 2002. Já a Gerência Administrativa […]

Recebi o vídeo, fruto da minha caminhada na Rádio, exibido na reunião de segunda-feira, na transição da Gerência Administrativa para o competente Alyson Nascimento.

Confesso que me emocionei. E me surpreendi revendo imagens dessa história de quase 25 anos. Assumi a Gerência de Programação da Rádio Pajeú em fevereiro de 2002. Já a Gerência Administrativa em agosto de 2010. São quase 25 anos a serviço desse projeto, tocado com muito zelo em nome dos que me confiaram. Confiança a gente busca para pagar honrando o trabalho.

O vídeo mostra momentos importantes da caminhada e muita gente querida que não está mais conosco, como Dom Francisco, o Monsenhor João Acioly, minha irmã Nívea Clea, e tanta gente boa que ficou pelo caminho. Mas também é um agradecimento por todos aqueles que apoiaram minha caminhada, como a equipe da emissora, o Colégio de Consultores e nomes como Padre Josenildo Nunes e os bispos Dom Luis Pepeu, Dom Egídio Bisol e Dom Limacêndo Antonio.

Com elas, a gratidão a cada um que ajudou nessa caminhada.

Tudo tem seu tempo.

Silvio Costa Filho à Pajeú: “Lula apoia nossa candidatura ao Senado”

O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde. Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação […]

O Ministro Sílvio Costa Filho falou a pouco à Rádio Pajeú. Ele antecipou parte da agenda que terá em Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.

Ele vai visitar os aeródromos de São José do Egito e Afogados da Ingazeira. “Vamos discutir investimentos na requalificação desses equipamentos”, disse.

O Ministro também visita a requalificação do Aeroporto de Serra Talhada. “São quase 50 milhões em investimentos”, disse.

Quanto à agenda política de disputa ao Senado, Sílvio destacou que conta com um apoio determinante: o do presidente Lula. “Tivemos uma conversa entre Lula, o presidente da Câmara Hugo Motta, e Marcos Pereira. Lula comunicou que vai votar em mim, me dar seu apoio. Isso só me enche de responsabilidade”, disse, prometendo discutir uma agenda desenvolvimentista para a região.

Ele destacou que ainda esse mês deverá estar com o presidente acompanhando as obras da Transnordestina, de Salgueiro a Suape.

Sobre o diálogo com João Campos, disse estar confiante de que vai emplacar o projeto pela relação que tem com o prefeito da capital pernambucana. O presidente do PT Estadual, Carlos Veras, destacou recentemente que a definição dos nomes que serão apoiados pelo PT, passará também pelo candidato ao governo do estado que terá o apoio do partido. “Na hora certa teremos uma conversa com Marilia Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho, e vamos definir uma discussão conjunta pelo melhor para Pernambuco”.