Seminário Internacional vai debater Avaliação da Educação Básica em Recife

O Procurador do município Carlos Marques participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, comentando a decisão do TCE sobre as contas de 2013 do prefeito José Patriota, multado em mais de R$ 162 mil. Segundo o advogados, a relatora do TCE Tereza Duere afirmou que vários documentos anexados não foram analisados.

“Foi anexado o parcelamento do Fundo de Educação e de Saúde comprovando que em 2013 foi parcelado e recolhido aos cofres da previdência. Há vários documentos que não estão nos autos e que não foram analisados pela relatora”. O advogado avalia se o município ingressará com Embargos de declaração ou recurso ao pleno do órgão. Embargos de declaração no pleno ou

Quanto à contratação da Prefeitura de afogados junto à AMUPE para serviços advocatícios, Marques afirmou não haver ilegalidade. “Hoje nós temos nesse mesmo regime mais de 130 prefeituras de Pernambuco que celebraram o mesmo convênio. Há situações idênticas analisadas pelo TCE que não afirmou haver ilegalidade. Vários municípios tiveram contas analisadas”.

Perguntou em seguida: “Por Patriota ser presidente da AMUPE o município iria ficar privado de alguns serviços ofertados pela AMUPE? É uma coisa sem logica. Não há vedação legal. Vamos demonstrar os julgamentos dessa natureza e como foi feito dentro dos autos e a relatora não quis se manifestar ou levar em consideração”. Ele defendeu a escolha do escritório. “São mais de 400 processos em tramitação”. Carlos disse acreditar que a decisão será reformada e que também beneficiará Gildázio Moura e Veratânia Morais.

Com  30,4% dos casos, Carnaíba é o município com mais casos ativos da doença na região. Flores e Serra voltaram a registrar novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (07.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 83 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.679 casos confirmados, 30.422 recuperados (96,03%), 605 óbitos e 652 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 5.359 casos confirmados, 5.233 recuperados, 70 óbitos e 56 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 740 casos confirmados, 714 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 698 casos confirmados, 662 recuperados, 5 óbitos e 31 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 20 novos casos positivos. O município conta com 2.083 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 198 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 997 casos confirmados, 915 recuperados, 37 óbitos e 45 casos ativos. A secretaria de saúde não divulgou detalhes sobre o 37º óbito no município.

Iguaracy não registrou alterações no boletim. O município conta com 784 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 439 casos confirmados, 424 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 1.287 casos confirmados, 1.229 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 611 casos confirmados, 585 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.001 casos confirmados, 966 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim. O município conta com 2.459 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos.

Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 39 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.794 casos confirmados, 9.503 recuperados, 164 óbitos e 127 casos ativos da doença. 

Óbito 163 – Paciente do sexo masculino, 81 anos, morador do Ipsep. Comorbidades: Hipertensão, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Faleceu no dia 06/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 164 – Paciente do sexo feminino, 61 anos, moradora do Sítio Areia, Distrito de Santa Rita. Comorbidades: Hipertensão e diabetes. Faleceu no dia 07/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 667 casos confirmados, 652 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 8 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.796 casos confirmados, 2.717 recuperados, 45 óbitos e 34 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 913 casos confirmados, 868 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 545 casos confirmados, 501 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

As equipes de resgate encontraram nesta terça-feira (18) os corpos dos 54 ocupantes do avião que caiu no domingo (16) em uma remota região montanhosa da parte indonésia da ilha Papua, em um acidente no qual não houve sobreviventes. Autoridades também informaram que já recuperaram as caixas-pretas da aeronave.

“Retiramos 54 corpos (do local do acidente). Com isto encontramos todos os passageiros e a tripulação”, anunciou Bambang Soelistyo, chefe da Basarnas, a agência nacional de resgates, segundo o portal “Detik”.

As autoridades acrescentaram que estão preparando o transporte dos corpos a Jayapura, capital da província indonésia de Papua, e local de onde decolou o avião antes de cair pouco depois de se aproximar de seu destino, Oksibil, no centro da ilha.

As equipes de resgate chegaram ao local às 9h30 (21h30 de segunda, 17, em Brasília), na província oriental de Papua, informou o diretor da agência nacional de buscas e resgates, Bambang Soelistyo. “O avião caiu e está completamente destruído. Restaram apenas fragmentos”, disse, descartando a possibilidade de haver sobreviventes.

O aparelho transportava 49 adultos, incluindo cinco integrantes da tripulação, e cinco crianças. (G1)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Como o blog noticiou ontem, dois arcoverdenses vão ingressar hoje com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

O blog buscou ouvir a Procuradoria Jurídica e Assessoria da prefeitura. Foi informado que não haverá resposta da parte do prefeito. A orientação teria partido, segundo o blog foi informado, da advogada de LW, Diana Câmara. Um assessor próximo disse que responder a questão seria “dar palanque ao prefeito”. Também trata a questão como retaliação a uma representação de Wellington contra Israel Rubis na Corregedoria da SDS. A representação foi notícia há alguns dias.