Afogados sediou encontro de Secretários de Cultura do Pajeú

Segundo fontes ao blog, a Deputada Débora Almeida deve retirar o nome da disputa por uma vaga ao Tribunal de Contas de Pernambuco.

Como é sabido, é acirrada a disputa da vaga da conselheira Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado, que vai deixá-lo.

O aval para a vaga passa por aprovação dos deputados da Alepe. Eles definiram que a votação se dará de forma secreta.

Os demais nomes que já demonstraram interesse para assumir a vaga no TCE são os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes (PSB) e Joaquim Lira (PV), o deputado federal Guilherme Uchoa Jr. (PSB), além do ex-deputado estadual Tony Gel.

Débora recuou aparentemente por não ter conseguido capitacapital votos necessários. A notícia já corre os bastidores da Assembleia Legislativa.

Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no País podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até a quinta-feira, 18.

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis.

Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção peculato ou improbidade administrativa.

Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira, 17, o registro da chapa formada por Fernando de Oliveira Souza (DEM) e Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. A decisão se deu por Martins possuir uma condenação, em segunda instância, por receber, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando era vereador.

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.

Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle.

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.

Anchieta Santos

Na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara de vereadores de Tuparetama realizou a sua última sessão ordinária antes do recesso que vai até 5 de agosto.

A Casa Legislativa de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90.

Na sessão desta semana o Presidente Danilo Augusto em conjunto com os demais vereadores da bancada de oposição, apresentaram proposta pela redução de mais 15 dias.

Assim as chamadas férias dos vereadores de Tuparetama ainda estão bem acima dos tradicionais 30 dias, dos demais trabalhadores do município.  Para aprovar a proposta de redução serão necessários os votos de seis vereadores. A oposição só tem quatro. No segundo semestre a proposta será votada.

O Prefeito de Afogados das Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falou sobre as perspectivas da reta final dessa gestão e projetos para o novo governo. Sobre a reta final do mandato, afirmou eu há dificuldades.

“Estamos fechando as contas com dificuldade. Fim do ano estamos com o pé no freio. E tudo recai no município”. O gestor reconheceu estar em débitos com previdência e fornecedores”.

Sobre repatriação, disse que a vinda dos recursos  ajudou muito. “Foi pouco menos que o FPM. Mas foi importante. Agora, estamos brigando pela multa, mais uma parcela importante”.

Sobre projetos, afirmou que projetos que dependem de liberação da Caixa avançaram. Dentre eles, o de requalificação da Rio Branco e dos refletores do Vianão. “Houve visitas de técnicos na Rio Branco e no Vianão. Estamos trabalhando para que a CEF possa fazer liberação”.

Ele adiantou sobre a requalificação da Rio Branco terá o fim dos canteiros e espaços valorizando cada vez mais pedestres. Acabarão espaços entre os Correios e a Praça e entre os canteiros da Avenida. “Cada vez mais carros serão tangidos do centro. Teremos ciclovia, e redução de espaço de estacionamento”.

Como uma coisa está casada à outra, afirmou que já tem modelo próximo de municipalização. “O modelo mais barato é na administração direta, como em Salgueiro e São José do Egito, ao contrário de Autarquias. Mas o maior problema é o custeio”.

Ele reafirmou que a requalificação da entrada na cidade na PE 320, nas imediações do HR, começa a etapa de drenagem a partir de 15 de dezembro.

A novidade anunciada foi de avanço no projeto Cinturão Verde. O gestor disse que houve avanços na liberação da área federal e na elaboração do projeto, restando a luta pela captação de recursos. E também da construção de um Pátio de Feiras na área da estação ferroviária, cuja autorização está sendo discutida com o Iphan. Os recursos serão do Ministério das Cidades. Com isso, vai desafogar a área urbana da senador Paulo Guerra, Aparício Veras e Henrique Dias.

O Programa do Farol do último sábado (19) na TV Farol, teve como convidado o ex-vereador Antonio de Antenor, do Avante. Por mais de 1 hora, Antenor que já foi o líder da oposição durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque (SD), falou sobre vários temas, entre eles, as Eleições 2024.

Apesar de discordar do governo Duque, na época, o ex-parlamentar que vai tentar conquistar uma cadeira na Câmara Municipal, admitiu que toda a oposição à prefeita Márcia Conrado poderá apoiar Luciano, caso ele entre na disputa. E foi mais além: segundo ele, pelo menos metade da bancada governista hoje fará o mesmo movimento no ano que vem.

“Eu tenho um partido, e se o Avante se aliar com Luciano Duque eu tenho que seguir. Na política, muitas vezes você tem que comer um peixe atravessado. Realmente fui oposição a Luciano Duque, não bati na pessoa deles, mas na administração. A questão é a seguinte: o vereador é eleito para fiscalizar. Hoje eu tiro o chapéu para Vandinho que tá fazendo um trabalho muito bom, fiscalizando. Ele está fazendo o papel dele. Agora, eu vejo hoje se Luciano Duque, realmente se ele for candidato, e eu acho que será, pelo menos de 5 a 6 vereadores da base fecharão com ele. E digo mais: vai ter alguns que ficarão até setembro 2024 com ela [Márcia Conrado] e depois vem pra Luciano. Essa é minha visão e que escuto nos bastidores”, disparou Antonio de Antenor. As informações são do Farol de Notícias.