Governo Municipal implanta sistema de esgoto em comunidade de Sertânia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Na avaliação da CNBB, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê responsabilização penal para maiores de 12 anos. “Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”, diz o texto.

O documento, preparado durante reunião do Conselho Permanente da entidade, elogia o ECA, afirma que o estatuto é exigente com adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. O documento também avalia que as medidas ali previstas partem do princípio de que todo menor infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito cometido.

O texto alerta ainda que, se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança. Haveria, de acordo com a entidade, um efeito dominó, com reflexos como a mudança na idade mínima para o consumo de bebida alcoólica.

O secretário geral da CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que a entidade vem trabalhando ativamente no Congresso Nacional, para tentar convencer parlamentares a votar contrariamente à proposta. “O problema é bem mais amplo, bem mais profundo, não se resolve com o cárcere”, disse o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger.

O presidente da CNBB, Sergio da Rocha, avalia que o tema não pode ser visto estritamente como segurança pública. “É preciso que se analise toda condição de vida. Estamos preocupados em ir mais a fundo e insistir que é preciso resolver o problema de segurança levando-se em conta os direitos fundamentais”, disse. O presidente da entidade avaliou que não houve, por parte das autoridades, a aplicação devida das medidas socioeducativas. “O ECA não foi levado à sério”, sentenciou. Para ele o ideal é que o ECA seja revalorizado e as medidas ali previstas sejam de fato colocadas em prática.

O  Ministério Público, coordenado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto  tem agenda cheia esta semana. Ontem, houve audiência para prestação de contas dos municípios relativa às ações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de resíduos sólidos. Foi realizado o levantamento do que foi feito e foi dado o prazo até 17 de agosto para os municípios detalharem por escrito ao MP todas as ações.

A tarde, o promotor esteve reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Leopoldo Raposo, em Serra Talhada, trabalhando os pleitos de construção dos novos Fóruns de Tabira, Triunfo, São José do Egito e Iguaraci, esta última para a instalação da Comarca. “Houve encaminhamentos concretos com a vinda da equipe de Arquitetura e Engenharia”, diz o promotor.

Finalmente, nesta quinta, participa pela manhã em Itapetim de reunião  sobre a Adutora do Pajeú. Deverão estar  representações de Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Teixeira e Taperoá. À tarde, reunião de monitoramento dos diversos temas com Prefeitos do Pajeú.

Operação foi coordenada por delegado sertanejo. Terceiro nome está foragido

Na madrugada desta sexta  (17), policiais civis do estado de Pernambuco, sob a coordenação do delegado Ubiratan Rocha Fernandes, realizaram operação na cidade de Teixeira, na Paraíba.

O objetivo foi cumprir três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, com foco na repressão a assaltos a banco.

Os alvos eram suspeitos de praticar assalto a mão armada na agência Sicoob, em Santa Terezinha, no dia 22 de novembro do ano passado.

Foram  35 policiais na operação, dentre Civis de Pernambuco, Paraíba e Policiais militares da Paraíba.

Três pessoas foram presas, sendo uma em flagrante e duas por mandados.

Houve apreensão de farto material que pode ligar os presos a outros assaltos e homicídios.

Um dos alvos da operação, Raimundo Fagner Balbino após o assalto fugiu para São Paulo. Preso, está recolhido ao Presídio de Pinheiros III.

Já Aldenir Alexandre Florencio foi recolhido à Cadeia Pública de São José do Egito.

O terceiro alvo, José Diego Queiroz está foragido empreendeu fuga na mata do Sítio Santa Fé, em Cacimba de Desterro, na Paraíba.

Esta manhã, acontece um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região, puxado pelo Grupo Fé e Política,  no Cineteatro São José, em Afogados da Ingazeira.

O Grupo de Trabalho é formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga na região do Pajeú. No início do ano as organizações visibilizaram graves denúncias a respeito da retirada ilegal de madeiras de plantas nativas para a comercialização na Região. Em alguns casos, chegam a carregar 25 caminhões por semana.

Por outro lado, não é difícil entender que falta estrutura à Secretaria do Meio Ambiente do Estado para lidar com a fiscalização, assim como ocorre com Ibama, que ninguém sabe direito onde existe.

Para se ter uma ideia, enquanto boa parte das Secretarias tem Diretorias regionais muitas vezes abarrotadas de cargos, a Semas se conforma com uma sede única na pomposa Avenida Rosa e Silva, muito distante do cheiro do mato e da madeira levadas do Sertão ilegalmente irregularmente.

Paulo Ziulkoski venceu Julvan Lacerda, em disputa relativamente apertada 

o gaúcho Paulo Ziulkoski foi reeleito presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ele irá gerir a entidade por mais três anos.

Paulo bateu o ex-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda. Ziulkoski Teve 55,77% dos votos contra 44,23% dos votos da chapa oposicionista

O racha foi puxado por associações de Minas Gerais e do Nordeste. A chapa oposicionista tinha membros de associações do Nordeste.  A AMUPE, presidida pela serra-talhadense Márcia Conrado,  apoiou a oposição.