Alepe aprova mudanças no Proupe

Caro Nill Junior,

Com respeito ao seu blog e admiração pelo desconhecimento dos fatos, já que as obras públicas foram paralisadas por quase dois anos devido a pandemia da Covid 19 a partir de março de 2020, informamos que lutamos e conquistamos para Arcoverde o primeiro Compaz do interior, o que muito nos orgulha. Lembrar que as obras foram iniciadas ainda em 2022 sendo, sim, paralisadas na atual gestão do Governo do Estado. Não querer ver isso, vai além da falta de conhecimento da verdade dos fatos. 

O Compaz de Arcoverde foi paralisado com 30% de sua obra em andamento e por mais que nossos adversários se omitam para agradar a quem quer que seja, a obra é sim de responsabilidade do Governo do Estado e dar continuidade é sinal de respeito aos recursos públicos e ao povo de Arcoverde. O povo de nossa cidade deu a maioria dos votos a governadora acreditando no seu compromisso com nossa terra. O Compaz é de responsabilidade do Governo do Estado, sim. 

Tenham a certeza de que, com o respeito que sempre pautou nossa conduta ao longo de 24 anos de vida pública, vamos continuar a cobrar a efetiva conclusão do Compaz pela dimensão social que representa, principalmente no querido bairro do São Cristóvão. Arcoverde terá seu Compaz, seja com o Governo do Estado, seja com o município. Para isso, já recebemos a garantia da cessão do projeto por parte do prefeito João Campos e fará parte de nosso Programa de Governo. 

Seguiremos firmes, para que não só o Compaz seja finalizado, mas a estrada de Ipojuca seja recuperada como a governadora prometeu ao povo de Arcoverde. Lembrando, mais uma vez, que no final de 2022 foi escolhida a empresa para realizar essa obra tão importante, mas até agora não saiu do papel.

Madalena Britto – Ex-Prefeita e pré-candidata à prefeita de Arcoverde

O juiz Jorge Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou pedido dos advogados Flávio Marques, Ítala Jamábia, Klênio Pires, Gervásio Lacerda e Mário Fortunato e proibiu invasões da Prefeitura de Tabira no Sítio São Bento, de propriedade dos irmãos Paulo Manú e Claúdio Manú, localizada nas margens da PE-320, entre Tabira e Afogados da Ingazeira.

A liminar foi dada em ação de interdito proibitório – medida jurídica de proteção à propriedade – movida pelos irmãos proprietários do imóvel. O magistrado estabeleceu multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da determinação.

Na ação, os proprietários alegam que doaram uma faixa de terra, situada no lugar denominado São Bento perímetro urbano desta cidade, com uma área de 100×150 metros, totalizando 15.000 m2, para construção de um estádio de futebol, condicionando de que dita construção deveria ter início no prazo de um ano e conclusão em dois anos, sob pena de dita área ser revertida ao patrimônio dos doadores.

Ou seja, o terreno foi doado para a municipalidade com uma cláusula: se em três anos não fosse construído um estádio de futebol, a área doada em 2006 voltaria a seus doadores. Nem Josete, nem Dinca ou Sebastião fizeram o estádio sair do papel.

Afirmando, ainda, “que passados anos, sem a construção do Estádio de Futebol, a Tabeliã e Oficiala do Registro de Imóvel de Tabira certificou que “até a presente data, não foi feita nenhuma averbação de conclusão de construção do estádio de futebol para o qual foi determinada a presente doação”. Então, em 2017, comunicaram ao prefeito Sebastião Dias e a presidente da Câmara Maria Nelly, a inexecução da cláusula e que o terreno havia retornado aos bens de seus doadores.

Por fim, relataram que na última sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, por volta das 10h, por ordem da Prefeita uma motoniveladora invadiu o terreno, derrubando a cerca existente e iniciando o desmatamento da vegetação, por perseguição aos empresários. No momento da invasão estavam presentes o Secretário de Obras, funcionários e o advogado da Prefeitura Fernado Cordeiro. Logo em seguida, chegaram o empresário Paulo Manú acompanhado do seu advogado Flávio Marques e de familiares, onde gravaram toda a situação, registrando na Polícia Civil boletim de ocorrência.

Após comprovar a posse “justa, mansa e pacífica da área”, bem como a “legítima titularidade da propriedade rural”, o magistrado proferiu a ordem de proibição. “Por tais razões, DEFIRO o pedido de tutela provisória, e DETERMINO que seja expedido MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE a favor dos autores, intimando-se o réu para que se abstenha de qualquer ato que implique na turbação da posse direta dos proprietários sobre a gleba de terras situada no imóvel rural, denominado Sítio São bento, localizado nesta urbe, sob pena de pagar multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por cada dia de descumprimento, independente de eventual indenização por perdas e danos.”

No vídeo abaixo, Paulo Manu solicita a retirada do trator que fazia a limpeza do terreno. A prefeitura ainda não se manifestou.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

O vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (Podemos), diz ter sido vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (14), enquanto se deslocava para o programa que apresenta em uma rádio da cidade. Seu carro, um Fiat Toro cinza, foi alvejado por um tiro.

O veículo era dirigido por Francisco Lopes, um de seus assessores.

De acordo com Charles, um Fiat preto se aproximou do carro em que estava entre os distritos de Moderna, em Sertânia, e Lagoa da Areia, em Ibimirim. Ao Blog do Magno, ele disse acreditar que há motivação política no caso e enfatizou que está rompido com o atual prefeito, Welliton Siqueira (PCdoB) há seis meses.

Charles esteve com o assessor na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado.

O papel do vereador foi tema de debate ontem com Anchieta Santos na Rádio Cidade FM reunindo o vereador Marcos Crente, o ex-vereador Edmundo Barros e o Presidente do PSB Pipi da Verdura que está decidido a disputar em 2020.

Marcos com três mandatos tem em mente a decisão de não ir as urnas. Considerando que a missão está cumprida, pois no período foi Presidente da Câmara com gestão controlada que resultou no repasse de R$ 100 mil para o executivo adquirir Ônibus para o TFD. “Tenho meu comercio, minhas obrigações. Está difícil conciliar. Por isso a decisão”, disse Marcos.

Com cinco mandatos, Edmundo se apresenta motivado para retornar à Casa Eduardo Domingos de Lima. “No governo ou na oposição, sempre mantive a mesma conduta. A função é de responsabilidade e os interesses da população devem ser respeitados sempre, disse Edmundo que completou apresentando ideias para um futuro mandato”.

Com o proposito de alcançar o seu primeiro mandato, Pipi da Verdura ressaltou sua história de vencedor como homem que veio do campo. Com filhos formados e uma história política mesmo sem mandato. Entendendo que a hora chegou, se disse contente com o vereador que confiou o voto, mas cobrado por vários amigos entende que chegou a hora de defender os interesse s da população na Câmara e a hora é agora, concluiu.

Sobre a eleição majoritária o vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros citaram o surgimento de um grupo de apoio ao nome da Presidente Nely Sampaio para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias. Por seu lado Pipi da Verdura preferiu não tratar da eleição para prefeito.