Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral
Por Nill Júnior
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.
O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.
Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.
Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.
Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:
30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.
O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.
Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.
No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.
Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.
A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.
Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.
Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.
O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.
Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o […]
Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.
Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.
PE Noticias Quatro estudantes do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram classificados na primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2020, que aconteceu nos dias 6 e 7 de agosto. Em razão da pandemia, a aplicação das provas da competição, este ano, aconteceu exclusivamente on-line. A segunda e última fase está marcada […]
Quatro estudantes do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram classificados na primeira fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2020, que aconteceu nos dias 6 e 7 de agosto.
Em razão da pandemia, a aplicação das provas da competição, este ano, aconteceu exclusivamente on-line. A segunda e última fase está marcada para o dia 12 de setembro.
Os estudantes, Luís Gustavo Paiva Alves (2º ano), Elidimário Alves de Souza Junior (3º), Isabel Thauana Souza Calado e Renan Santana Costa (ambos do 1º ano) ficaram classificados para a 2ª fase, com notas que variam entre 11 e 13 pontos.
Segundo a ONC, mais de 2 milhões de estudantes se inscreveram para a edição 2020, um número recorde de inscritos.
A Olimpíada Nacional de Ciências integra o Programa Ciência na Escola e é uma realização de cinco Sociedades Científicas: a Sociedade Brasileira de Física (SBF ); Associação Brasileira de Química (ABQ); Instituto Butantan; Sociedade Astronômica Brasileira e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
A ONC resulta de um convite do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) às sociedades e se destina a estudantes do Ensino Médio e do 8ª e 9º ano do Ensino Fundamental.
Do Blog da Folha No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta […]
No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta (23) a líderes de outros seis partidos governistas. A reunião ocorreu no gabinete da liderança do PT.
Antes de convocar o encontro, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na companhia de outros petistas. O peemedebista é desafeto de Mercadante e Cardozo, e passou a fazer críticas reservadas à atuação de Levy no ajuste fiscal. Dos três ministros na mira, Mercadante e Cardozo, são filiados à sigla. Levy é um economista sem filiação partidária.
A principal corrente do PT, à qual Sibá é ligado, teme perder espaço na reforma ministerial. Os petistas criticam Levy e alegam que Cardozo e Mercadante são indicações pessoais de Dilma e não representam a legenda. A proposta de Sibá Machado foi confirmada reservadamente por três líderes que participaram da conversa. O plano inclui apresentar diretamente a Dilma, sem a participação de Levy, uma proposta paralela de ajuste fiscal.
O principal item foi discutido previamente com Cunha: transformar parte da dívida da União em novos títulos que seriam negociados com investidores estrangeiros. Isso eliminaria, segundo Sibá, a necessidade de aprovação da CPMF.
REAÇÃO DE DILMA
A trama foi informada a Dilma. Segundo relatos de dois deputados, ela se irritou, descartou a ideia de demitir os três ministros e demonstrou grande preocupação de que a proposta inviabilize o esforço de estabilização política. Ela também teria se recusado a receber diretamente a proposta do líder do PT.
Nas últimas semanas, a presidente vem tentando conter o bombardeio contra Levy. Ela deu declarações bancando a permanência do ministro no comando da equipe econômica
Além do líder do PT, participaram da reunião os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Domingos Neto (Pros-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ao menos três participantes, Picciani, Rosso e Jandira, se opuseram à ideia de pedir a demissão dos ministros. O líder do PMDB alertou que a queda de Levy poderia tumultuar ainda mais o ambiente político e econômico.
Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes teria completado 92 anos se estivesse vivo ontem, dia 22. Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar […]
Grande nome da história da radiodifusão sertaneja, o radialista Waldecy Xavier de Menezes teria completado 92 anos se estivesse vivo ontem, dia 22.
Pernambucano de Nazaré da Mata, Waldecy veio a Afogados da Ingazeira a convite de Dom Mota Albuquerque, primeiro Bispo Diocesano, por quem dizia ter uma dívida de gratidão. Antes, começava a emprestar seu talento à Rádio Clube de Pernambuco.
O advogado Milton Oliveira, com apoio do historiador Fernando Pires escreveram sobre sua história:
Na Rua Maciel Pinheiro, em Nazaré da Mata, Pernambuco, nasceu Waldecy Xavier de Menezes. Era uma quarta-feira de manhã ensolarada, aquele 22 de abril de 1928, quando se ouviu, pela primeira vez, o choro do menino que viria a ser um dos maiores nomes da comunicação radiofônica.
Waldecy teve uma infância de menino pobre. Estudou no Grupo Escolar Maciel Monteiro, em Nazaré da Mata. Ao voltar da escola, ia com os irmãos para um pequeno sítio de seu pai, próximo a cidade, ajudar no plantio de milho, feijão e batata-doce, produtos que completavam a alimentação da família.
Conheceu o padre Mota por essa época, de quem recebeu o convite para fazer parte da Cruzada Eucarística, tendo Waldecy Menezes permanecido algum tempo ajudando na igreja, inclusive como sacristão. Ao fundar o colégio em Nazaré da Mata, o padre Mota levou Waldecy Menezes para estudar lá, dando-lhe ensino gratuito, além de todos os livros escolares.
Tempos depois, já rapaz, Waldecy Menezes deixou a terra natal e foi para o Recife tentar a sorte. Conseguiu emprego de bilheteiro no Cinema Glória, localizado no pátio do Mercado São José, no bairro do mesmo nome. Depois foi promovido a gerente. Por lá passou quase dois anos, depois decidiu retornar à terra natal.
Em Nazaré da Mata, manteve contato com a Companhia de Teatro Oden Soares, que se apresentava na cidade. Contra a vontade do pai, seguiu em caravana com esses atores mambembes. Portanto, era rapaz quando, pela primeira vez, subiu no palco para representar. Antes, no tempo que estudou no colégio das freiras, em Nazaré da Mata, havia participado de uma peça teatral, onde fez o papel de São Tarcísio.
Em Senador Pompeu, no Ceará, o dono da Companhia de Teatro teve de abandonar o grupo, por questão de saúde na família. Dois meses depois, quando a Companhia chegou a Quixadá (CE), a cidade estava em plena campanha política e não houve oportunidade para os atores encenarem as peças do repertório, de modo que, sem trabalho, eles chegaram a passar fome. Entretanto, quando a cidade tomou conhecimento do drama que atormentava os componentes da Companhia de Teatro, socorreu-os com dinheiro e gêneros alimentícios. Dali eles seguiram para outras praças, onde se apresentaram com sucesso.
Ao chegar à cidade de Campina Grande, na Paraíba, a Companhia de Teatro foi desfeita e Waldecy Menezes foi para o Recife. Fez teste na Rádio Clube de Pernambuco (PRA-8) e em 7 de janeiro de 1951, às 18 horas, pela primeira vez utilizou um microfone profissional, na radionovela “Santa Cecília”, onde fez o papel de um cego, pronunciando uma única frase: “Patroa, o jantar está na mesa. ”
Em 1º de janeiro de 1954 Waldecy Menezes foi para Belém, no Pará, ajudar na instalação da Rádio Marajoara, que foi ao ar no dia 26 de janeiro deste mesmo ano. No seu retorno ao Recife, passou a trabalhar na Rádio Clube de Pernambuco. Trabalhou, também, na Rádio Tamandaré. Mas foi na Rádio Clube que ele teve maior projeção, inclusive chegou a trabalhar com Chico Anysio, Fernando Castelão, J. Austragésilo e outros monstros da comunicação.
Em 1959, o então bispo de Afogados da Ingazeira, Dom João José da Mota e Albuquerque – o ex-professor padre Mota -, seu amigo, procurou o radialista e o convidou para administrar a Rádio Pajeú de Educação Popular que estava sendo instalada naquela cidade.
Em 26 de setembro de 1959, ao final da tarde daquele sábado, Waldecy Xavier de Menezes desceu do trem, pisando, assim, pela primeira vez, o solo de Afogados da Ingazeira, cidade que o acolheu como filho e por ele foi amada de forma invulgar. Da estação Waldecy Menezes seguiu num carro de praça (Ford 29, dirigido por Carlos Brito) em direção ao Grande Hotel, onde ficou hospedado alguns meses. Depois se mudou para o Palácio Episcopal, residindo, durante muito tempo, na companhia do bispo.
No dia 4 de outubro de 1959 foi inaugurada a Rádio Pajeú. “Luzes da Ribalta” foi a primeira música a ir ao ar. Waldecy trazia um rádio de pilha na mão, quando entrou no Cine São José à procura do bispo, que ali estava inspecionando o trabalho dos pedreiros. Tinha um sorriso nos lábios e foi logo dizendo: “Dom Mota, sua emissora está no ar.”
Em maio de 1961, Dom Mota foi assumir a diocese de Sobral, no Ceará. Waldecy Menezes teve, então, de deixar o Palácio Episcopal, indo residir na casa do Sr. Manoel de Sá Maranhão, mais conhecido como Deda Capitão, que abriu as portas de seu lar para o radialista, atendendo a um pedido de Dom Mota.
Quase seis anos depois, Waldecy Menezes deixou essa família e o lar que o acolheu, para se casar, em 6 de dezembro de 1966, com a professora Ivanise Pereira de Menezes, com quem teve os filhos: Alexandre Magno, Aline Márcia, Adriana Flávia e Ana Patrícia.
Antes de deixar a diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Mota pediu a Waldecy Menezes que permanecesse na Rádio Pajeú enquanto fosse possível. E o radialista só a deixou ao morrer. Ao ser indagado, numa entrevista, se teria condições de atender o pedido do bispo, Waldecy Menezes respondeu: “Mesmo que eu não tenha mais condições de trabalhar, mesmo aposentado, todos os dias terei de ir à Rádio Pajeú, ao menos para vê-la, a não ser que esteja hospitalizado. Estou, e estarei na Rádio Pajeú até o fim dos meus dias.”
Professor brilhante, proficiente, de oratória invulgar e bela, Waldecy Xavier de Menezes foi o que de melhor pode prover o ensino médio, no Vale do Pajeú, no tocante ao mister de lente, na cadeira de História. Ao tempo em que exercia o magistério, Waldecy Menezes fez Licenciatura na Faculdade de Formação de Professores, na cidade de Arcoverde (PE).
Homem católico e muito inteligente.
Apresentou inúmeros programas de auditório no palco do Cine São José. No período de inverno, o programa acontecia à noite, na sexta-feira, e chamava-se “Festa na Roça”, sendo auxiliado, durante algum tempo, pela professora Maria do Carmo (Carminha da Estação), que, ao lado dele, formava o casal de matuto.
Nas demais épocas, o programa era na manhã do domingo, e tinha, agora, o nome de “Domingo Alegre”.
Os jovens cantores locais, Antônio Xavier, Assis de Floriano, Eduardo Rodrigues, Lindaura Siqueira, José Martins, Maria da Paz, Júlio Góes, Oscarzinho, Geraldo Valdevino, Milton Freitas, Luciana Arcoverde (Lulita) e tantos outros, tinham no programa, espaço para exibirem o talento artístico, como Maria da Paz, em memória.
Waldecy Menezes também trouxe para seus programas, artistas renomados, como Genival Lacerda, Hélio Lacerda (Lacerdinha), Luiz Gonzaga, Coronel Ludugero, Waldik Soriano, Alcides Gerardi, José Augusto, Adilson Ramos e outros mais. Infelizmente, por falta de patrocínio, tanto o “Festa na Roça” como o “Domingo Alegre” tiveram de ser interrompidos.
Como bom ator que era (já havia trabalhado no filme “Canto do Mar”, de Roberto Cavalcante, onde teve como companheira a atriz Aurora Duarte), Waldecy Menezes fez muito sucesso por onde passou, especialmente ao declamar poesias belíssimas, sendo a mais requisitada, justamente pelo seu impacto emocional, o monólogo “Perfil de Hospício”, de Alberico Bruno:
“Num recanto de hospício, / Eu contemplava ali um mundo de sofrimento. / Em cada cela havia um mundo diferente. / A um canto / Uns falavam, outros sorriam…”
Nos últimos anos de vida, Waldecy ficou praticamente cego. Não conseguiu juntar dinheiro suficiente para impedir o avanço da catarata. Logo, porém, recebeu ajuda, e pôde finalmente trocar o cristalino ocular, recuperando a visão. Enquanto esteve com essa deficiência, contou os passos que dava de casa à Rádio, mas não quebrou a promessa feita ao seu velho amigo Dom Mota.
Waldecy Xavier de Menezes faleceu no dia 4 de dezembro de 1989, aos 61 anos de idade, no Hospital Miguel Calmon, em Casa Amarela, na cidade do Recife, sendo sepultado em Afogados da Ingazeira. Seu féretro foi acompanhado por milhares de amigos e fervorosos admiradores.
Escreveu o jornalista Magno Martins por ocasião dos 50 anos da emissora:
Meu ídolo era o ídolo de todos os pajeuzeiros daquela época: Waldecy Xavier de Menezes, radialista, professor poliglota, poeta, escritor, enfim, uma figura encantadora, sedutora e apaixonante. Waldecy era o nosso Sílvio Santos, também.
Sim, porque ele criou, por muitos anos, com a sapiência e o talento que Deus lhe deu, o “Domingo alegre”, programa de auditório transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú, sempre aos domingos, que fazia a alegria de todos nós, que vivíamos naquele mundo feliz, sem televisão, sem jornal, muitas vezes até sem energia, ilhados do mundo.
O “domingo alegre”, no auditório do velho e saudoso Cine São José, revelou talentos musicais, poetas, cantadores, entre tantos, Maria da Paz, a nossa Paizinha, que tanto sucesso faz no sul – maravilha.
Emissora pioneira no Sertão, graças aos caprichos e a obstinação de Dom Mota, a Pajeú serviu de laboratório para grandes nomes: Dinamérico Lopes, Ulisses Lima, Abílio Barbosa, José Tenório, Padre Assis, Barnabé, Toinho Xavier, Fernando Moraes, Roberval Medeiros, Miguel Alcântara, Naldinho Rodrigues, Antônio Medeiros, Juraci Torres, Luciete Martins, Rogério Oliveira, Marcone Edson, Fernando Pessoa, Wanderley Galdino, Carlos Pessoa e tantos outros que me fogem à memória.
Mas a trajetória de Waldecy, nascido na cidade de Nazaré da Mata e descoberto por Dom Mota, se confunde com os 50 anos da Rádio Pajeú. Tive a honra de ser aluno dele cursando o segundo grau em Afogados da Ingazeira. Suas aulas eram indescritíveis. Professor de História e Ciências Sociais, além de inglês, não recorria a um só livro como referência didática. Estava tudo armazenado na sua memória. Aliás, aquilo não era uma memória, mas um computador.
Waldecy, que é irmão do famoso maestro José Menezes, era um intelectual refinado, boêmio, apreciador de serestas em noites enluaradas do sertão, um apaixonado pelo sertão e sua gente simples. Quanto ele faz falta!
O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições. Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o […]
O Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) é um órgão colegiado, composto por integrantes do DETRAN, gestões municipais que já municipalizaram o trânsito, observatório nacional de segurança viária, dentre outras instituições.
Dentre suas atribuições estão o acompanhamento e a coordenação das atividades dos órgãos de trânsito no Estado, além da orientação e acompanhamento de todo o processo de integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.
Cabe ao conselho, após inspeção técnica, recomendar aos órgãos superiores a aprovação do processo de municipalização e o início da etapa de fiscalização.
Nesta terça, uma comissão do conselho, chefiada pelo seu coordenador técnico, Marcos Pereira, esteve em Afogados para inspecionar as medidas implantadas pela Prefeitura no âmbito do processo de municipalização.
A comitiva foi recepcionada pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, vice-prefeito Daniel Valadares e pela secretário municipal de transportes e trânsito, Flaviana Rosa. Eles visitaram a obra de construção do terminal receptivo de passageiro, as rotatórias e semáforos já instalados, puderam ver as vias com sinalização já instaladas e conheceram a estrutura administrativa montada para operar a municipalização.
“Eu vejo hoje, pelas ações em andamento, um grande potencial de que afogados seja um exemplo nessa questão da integração do trânsito. Eu vi no projeto de Afogados uma robustez grande em termos de investimentos, que irão balizar outros gestores a seguir esse caminho. Acredito que ainda esse mês o município vai estar integrado ao sistema nacional de trânsito,” destacou o coordenador técnico do CETRAN, Marcos Pereira.
“Estamos bem perto de alcançar a etapa mais importante da municipalização que é a integração ao sistema nacional de trânsito, que irá nos permitir aplicar as sanções aos infratores, aos que ainda insistem em desrespeitar as normas de trânsito. Essa é mais uma demanda antiga da população de Afogados e que estamos atendendo com muita responsabilidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Para a secretária Flaviana Rosa, a municipalização é um processo gradual, a gestão está tomando as medidas administrativas e técnicas para melhorar a mobilidade urbana e a segurança viária mas entende como fundamental o engajamento de toda a sociedade.
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