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Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral

Por Nill Júnior

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.

Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.

A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.

Outras Notícias

Com menos dinheiro em caixa, Estado volta a pedir paciência a servidores

Do JC Online O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o […]

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Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.

Paciente de 23 anos que estava na UTI é quarto caso de Covid-19 em Afogados

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife. Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um […]

Ela já passa bem,  depois de dias na UTI. O bebê testou negativo 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que deu positivo para Covid-19 o exame da paciente, de 23 anos, residente em nosso município, que se encontra internada no Recife.

Ela passa bem, já teve alta da UTI, e está internada em um leito de enfermaria no Hospital Barão de Lucena.

No momento, a paciente segue internada e sem previsão de alta. Como já havíamos informado antes, o seu bebê, cujo teste deu negativo para Covid-19, passa bem e já teve alta hospitalar.

É o quarto caso confirmado em Afogados da Ingazeira. Os outros foram de uma paciente tem 47 anos, profissional de saúde, outra também da área de saúde e um trabalhador da área de segurança, que se deslocou para o Ceará.

Aline Karina assegura novos recursos para Itapetim em Brasília

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Brasília nesta semana participando do Encontro dos Prefeitos e aproveitou a viagem para buscar novos investimentos para o município.  Durante a agenda na capital federal, Aline visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras, que já destinou diversos recursos para Itapetim, principalmente na área da saúde. Além […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Brasília nesta semana participando do Encontro dos Prefeitos e aproveitou a viagem para buscar novos investimentos para o município. 

Durante a agenda na capital federal, Aline visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras, que já destinou diversos recursos para Itapetim, principalmente na área da saúde.

Além de Carreras, a prefeita também se reuniu com a senadora Teresa Leitão, o senador Humberto Costa e o deputado Carlos Veras. 

Durante as visitas aos deputados e senadores, Aline assegurou novos investimentos para Itapetim, incluindo recursos para a construção do novo hospital municipal, custeio da saúde, recursos para aquisição de patrulha mecanizada e de um caminhão frigorífico, além de verba para a construção de uma praça da primeira infância.

Santa Cruz da Baixa Verde: PMPE inicia moto patrulhamento no município

A segurança pública em Santa Cruz da Baixa Verde ganhou um importante reforço. O 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acaba de implantar o serviço de Moto Patrulhamento diário no município, ampliando a presença policial nas ruas e promovendo mais agilidade nas ações de prevenção e combate à criminalidade. A nova modalidade de policiamento visa […]

A segurança pública em Santa Cruz da Baixa Verde ganhou um importante reforço. O 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) acaba de implantar o serviço de Moto Patrulhamento diário no município, ampliando a presença policial nas ruas e promovendo mais agilidade nas ações de prevenção e combate à criminalidade.

A nova modalidade de policiamento visa garantir maior mobilidade e rapidez nas abordagens, especialmente em áreas de difícil acesso ou com grande fluxo de pessoas.

Com isso, a população passa a contar com um serviço mais eficiente e dinâmico, fortalecendo a sensação de segurança e contribuindo para a redução de ocorrências.

De acordo com a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, a iniciativa representa um avanço no compromisso com a proteção da comunidade. “Mais agilidade, presença policial e proteção para a nossa população”, destaca o comunicado oficial.

O Moto Patrulhamento já está em funcionamento e deve atuar de forma integrada com as demais ações da Polícia Militar, intensificando a vigilância em pontos estratégicos da cidade.

Daniel Valadares diz que candidatura de Sandrinho pode esperar. E Waldemar diz estar 1.000% com Totonho

O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares. Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que […]

O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares.

Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que ainda não é momento de tratar de sucessão. Por isso, estranhou e disse não acreditar na reprodução de uma fala de Patriota reproduzida pelo jornalista Inaldo Sampaio, quando teria dito que lançaria seu vice, Alessandro Palmeira em abriu e que Totonho já havia sido prefeito três vezes.

“Não coloco Patriota nesse nível, de tratar dessa forma o debate”, disse.

Já o Deputado Estadual Waldemar Borges foi mais incisivo ao defender a pré-candidatura de Totonho Valadares. Perguntado como está sua disposição em apoiar o hoje tucano, Wal foi direto: “de dez a cem, minha disposição é mil”, disse.

O socialista ainda prometeu suporte político, encaminhando Totonho para uma legenda da base governista. Também disse torcer para que aí da haja um debate conjunto da Frente Popular, sem fazer referência a José Patriota. “Caso não haja esse debate temos que dizer que temos uma opção”.

Daniel também disse acreditar num debate conjunto da Frente e acusou a imprensa de colocar pimenta no debate. “Porque a imprensa fiz que Sandrinho tem que ser candidato agora de todo jeito? Veja quanto tempo Patriota trabalhou para ser candidato? Vinte,vinte e cinco anos”, disse.

Daniel ainda fez uma avaliação positiva da gestão Patriota e Sandrinho, até elogiando os dois. “Se Patriota está dando espaço para Sandrinho é porque ele tem capacidade”, afirmou.

Daniel e Waldemar Borges informaram que a Secretaria de Cultura do Estado realizou uma licitação para aquisição de um som profissional 5.1, pronto para o processo futuro de digitalização e um projetor de 5 mil lúmens, que pode exibir filmes alternativos enquanto a máquina definitiva,orçada em R$ 300 mil não é adquirida.