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Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral

Por Nill Júnior

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.

Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.

A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.

Outras Notícias

Conquista de Yane: veja imagens raras do ouro no Pan de Toronto

Vídeo mostra atleta despencando e precisando de auxílio médico após prova desgastante Afogados da Ingazeira acostumou-se a criar um ritual quando a sua filha mais ilustre vai representar a cidade no sertão pernambucano em competições internacionais. Centenas de pessoas se juntam na casa de algum membro da família Marques para assistir a Yane no pentatlo moderno […]

Vídeo mostra atleta despencando e precisando de auxílio médico após prova desgastante

Afogados da Ingazeira acostumou-se a criar um ritual quando a sua filha mais ilustre vai representar a cidade no sertão pernambucano em competições internacionais.

Centenas de pessoas se juntam na casa de algum membro da família Marques para assistir a Yane no pentatlo moderno em competições.

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O que muita gente não consegui ver por conta da rede de pública de TV CBC, que distribui as imagens dos Jogos para outros países, como o Brasil, por exemplo.

Portanto, a Record e a SporTV que dependiam da rede canadense para ter os vídeos ao vivo tiveram dificuldade para transmitir o evento. O vídeo acima foi uma exceção, na transmissão do canal pago do Sistema Globo narrada por Guto Nejaim.

É possível ver o desgaste de Yane após a chegada. Ela precisou de atendimento médico tamanho o desgaste, masa nada que atrapalhasse a festa.

 

Dilma aponta ‘golpe’ e diz que ‘só o povo’ afasta pelo conjunto da obra

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em discurso de 46 minutos  em defesa própria no julgamento do impeachment no Senado, que é alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da […]

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A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em discurso de 46 minutos  em defesa própria no julgamento do impeachment no Senado, que é alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da obra”.

Dilma começou a discursar às 9h53, 15 minutos depois da abertura da sessão pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele conclui a fala às 10h39. O pronunciamento da presidente afastada antecede as três últimas etapas do julgamento – o interrogatório de Dilma pelos senadores, o debate entre acusação e defesa e a votação do impeachment pelos parlamentares.

No discurso, Dilma disse que “jamais” renunciaria e que é alvo de um “golpe de estado”: “Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado”, declarou.

Segundo ela, o regime presidencialista do Brasil não prevê que, se o presidente perder a maioria dentro do Congresso, o mandato deve ser cassado. Dilma disse que “só o povo” pode afastar o presidente pelo “conjunto da obra”

“No presidencialismo previsto na Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar o presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade e está claro que não houve tal crime”, disse Dilma. “Não é legitimo, como querem meus acusadores, afastar o chefe de estado e governo por não concordarem com o conjunto da obra. Quem afasta o presidente por conjunto da obra é o povo, só nas eleições”, afirmou.

Ela relacionou o que chamou de “golpe” ao governo do presidente em exercício Michel Temer, ao qual classificou como “usurpador”.

“Um golpe que, se consumado, resultará na eleição de um governo indireto e usurpador. A eleição indireta de um governo que na sua interinidade não tem mulheres nos ministérios  quando o povo nas urnas escolheu uma mulher para comandar o pais. Um governo que dispensa negros na sua composição ministerial e revelou profundo desprezo pelo programa escolhido e aprovado pelo povo em 2014”, disse Dilma.

Dilma iniciou o discurso fazendo referência à tortura que sofreu como presa política durante a ditadura militar. “Não posso deixar de sentir na boca novamente o gosto amargo da injustiça e do arbítrio”, afirmou.

Segundo ela, em seu mandato como presidente, defendeu a Constituição e que jamais agiria contra a democracia. “Sempre acreditei na democracia e no estado de direito. Jamais atentarei contra o que acredito ou praticaria atos contra os interesses daqueles que me elegeram”, afirmou a presidente afastada na parte inicial de sua fala.

“Não luto pelo meu mandato por vaidade ou apelo ao poder como é próprio dos que não têm caráter. Luto pelo povo do meu país, pelo seu bem estar”, declarou.

Reunião entre Totonho e FBC dissipa dúvidas sobre sua candidatura a prefeito: é pra valer

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020 Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão […]

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.

Anvisa aprova vacina CoronaVac para crianças a partir dos 6 anos

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos.  Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi […]

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos. 

Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida especificamente para o público compreendido entre 6 e 17 anos, crianças e adolescentes não imunocomprometidos, baseada em estudos realizados em diversos países, como China e Chile, e apresentados pelo Instituto Butantã no processo.

Para esse público a dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

No decorrer do processo foram avaliados estudos clínicos de fase I e II, dados preliminares dos estudos de eficácia, segurança e imunogenicidade (fase III) realizados com 14 mil crianças em cinco diferentes países, e de estudos de efetividade (fase IV) realizados com milhões de crianças no Chile. 

As evidências científicas disponíveis até o momento sugerem que há benefícios e segurança para a utilização da vacina na população pediátrica. 

A autorização levou em conta, também, a necessidade de ampliar as alternativas disponíveis para essa faixa etária. 

Esclarece-se, no entanto, que a decisão sobre a incorporação no Programa Nacional de Imunizações (PNI) cabe ao Ministério da Saúde.

No Brasil, até o momento, a análise de causalidade acerca de reações adversas demonstra que a vacina CoronaVac não está relacionada a nenhum óbito dentre os públicos para os quais estava disponível até então e os eventos adversos graves são considerados raros ou raríssimos. 

Já no cenário internacional, nos países em que a CoronaVac já vem sendo aplicada para o público de 2 a 17 anos, os dados demonstram que 86% dos eventos adversos registrados nesta faixa etária são do tipo não graves. 

Ainda assim, a aprovação para o público de 6 a 17 anos no Brasil foi condicionada ao monitoramento constante e comunicação dos eventos adversos que venham a ser registrados e à manutenção de um plano de gerenciamento para minimizar riscos, que contemple a execução de estudos de segurança pós-autorização.

A aprovação foi decidida pela Diretoria Colegiada com base em subsídios técnicos apresentados pelas áreas da Agência: Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) e Gerência de Farmacovigilância (GFARM). 

Durante o processo de análise também foram ouvidas sociedades médicas ligadas ao tema, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Infectologia. Essas entidades apoiam a autorização de ampliação do uso da CoronaVac para o público de 6 a 17 anos.

Ainda, foram realizadas reuniões técnicas com o laboratório Sinovac (China), com representantes do Ministério da Saúde do Chile e com pesquisadores responsáveis pela condução dos estudos de efetividade (fase IV) naquele país.

Salgueiro também antecipa segunda dose da Pfizer

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer. O intervalo entre as doses, que antes era de 90 dias, passa agora a ser de 60 dias, com início já nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h. A aplicação seguirá […]

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer.

O intervalo entre as doses, que antes era de 90 dias, passa agora a ser de 60 dias, com início já nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h.

A aplicação seguirá normalmente na próxima semana, a partir do dia 13, na Secretaria de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde.

A pessoa a ser imunizada deve apresentar o cartão do SUS, documento de identificação, CPF e comprovante de residência.