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Câmara aprova criação de fundo para bancar campanha eleitoral

Por Nill Júnior

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

Às vésperas do prazo final, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base de um projeto que cria um fundo eleitoral para financiar as campanhas com recursos públicos. A estimativa é que esse fundo tenha cerca de R$ 1,7 bilhão em 2018.

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, o que provocou protesto no plenário. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que era favorável à votação nominal bateu-boca com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Com os dedos em riste, os dois discutiram e precisaram ser separados pelos colegas parlamentares.

Antes da discussão, os deputados chegaram a apreciar um pedido para que a votação fosse nominal para que se conhecesse o voto de cada parlamentar, mas esse requerimento foi rejeitado.

Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar o conteúdo da matéria. O texto já passou pelo Senado e, se não sofrer nenhuma modificação na Câmara, segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser reapreciado pelos senadores.

Pela proposta aprovada, o fundo será composto por:

  • 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abastecerão o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços no estado deles;
  • Montante referente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veicularam, em 2017 e 2016, a propaganda partidária, exibida fora do período eleitoral e que será extinta. O horário eleitoral gratuito ficará mantido.

O texto possui alguns pontos que desagradaram aos deputados, mas, para viabilizar a sua aprovação, foi fechado um acordo com o Palácio do Planalto para que esses trechos sejam vetados pelo presidente Michel Temer.

Uma das divergências foi a inclusão de um trecho pelos senadores que prevê que parte do Fundo Partidário, que já existe e serve para financiar a manutenção das legendas, possa ser destinada para as eleições majoritárias, modelo pelo qual senadores, governadores e presidente da República são eleitos.

No entanto, os deputados, que são eleitos pelo sistema proporcional, não concordam com esse ponto uma vez que não seriam beneficiados por essa regra.

Outra questão que, pelo acordo, seria vetada por Temer, é sobre os critérios para a distribuição do fundo eleitoral. As regras para distribuição desse fundo constam de outro texto, relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que ainda precisa ter a votação concluída pelo plenário da Câmara.

A proposta do deputado petista favorece em parte os partidos que conseguiram ampliar as suas bancadas neste ano.

Os parlamentares correm contra o tempo para aprovar as mudanças porque, para valerem já nas eleições de 2018, elas precisam ser aprovadas até o fim desta semana, um ano antes do pleito.

Diante da proibição de doações empresarias, os políticos têm interesse em achar uma saída para bancar as suas campanhas. Nos bastidores, os deputados admitem que, se não houver fundo, a possibilidade de haver caixa dois é grande.

O texto também acaba com a propaganda partidária gratuita veiculada por rádio e televisão nos anos em que não há eleição.

Outras Notícias

Lewandowski acompanha busca a fugitivos em Mossoró

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) está em Mossoró (RN) na manhã deste domingo (18) para acompanhar as buscas por dois detentos que fugiram da penitenciária federal na cidade. Lewandowski, que passa por sua primeira grande crise menos de um mês após ter assumido o ministério, saiu às 7h de Brasília e estará […]

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) está em Mossoró (RN) na manhã deste domingo (18) para acompanhar as buscas por dois detentos que fugiram da penitenciária federal na cidade.

Lewandowski, que passa por sua primeira grande crise menos de um mês após ter assumido o ministério, saiu às 7h de Brasília e estará acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza.

Na última quinta-feira (15), o ministro teve que convocar uma entrevista coletiva para apresentar esclarecimentos a respeito da fuga. Na ocasião, elencou falhas do presídio e anunciou medidas mais rígidas de controle das unidades prisionais.

Em Mossoró, ele deve se reunir com os chefes das equipes de buscas. Segundo o Ministério da Justiça, há 300 agentes mobilizados na recaptura dos detentos, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais estaduais.

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na passagem de terça (13) para quarta-feira (14). Os agentes da penitenciária só detectaram a ausência dos presos na manhã de quarta, quando as buscas começaram.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Na noite desta sexta-feira (16), os dois detentos fizeram uma família refém em Mossoró e levaram dois celulares e carregadores. Na casa dos reféns, eles se alimentaram e fugiram novamente cerca de quatro horas depois com mantimentos.

A fuga provocou uma crise no governo e causou medo na população local. O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, disse à Folha que “sem dúvidas” esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país.

Os dois presos estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.

O Ministério da Justiça afirma que há duas investigações em curso a respeito da fuga. Uma delas, que é de caráter administrativo e apura quem são os responsáveis pela fuga, pode render um processo administrativo.

Já a Polícia Federal investiga eventuais responsabilidades criminais de quem teria facilitado a fuga dos dois detentos.

Após a fuga, o ministério tem tentado aumentar o efetivo no quadro de policiais penais federais. Na sexta-feira (16), a pasta encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando autorização para a convocação de pessoas aprovadas em concurso público ao cargo.

Miguel Coelho ​viaja a Brasília para reuniões com ministros

O prefeito eleito de Petrolina  Miguel Coelho  viaja nesta segunda-feira (24) para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato. A rodada de reuniões na capital federal vai durar três dias e, em seguida, o socialista retorna para Petrolina. A primeira reunião será com o ministro das […]

miguelO prefeito eleito de Petrolina  Miguel Coelho  viaja nesta segunda-feira (24) para uma série de audiências com ministros da república em busca de recursos e parcerias para investimentos para o futuro mandato.

A rodada de reuniões na capital federal vai durar três dias e, em seguida, o socialista retorna para Petrolina.

A primeira reunião será com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Miguel ainda se encontrará com Mendonça Filho (Educação), Helder Barbalho (Integração Nacional), Maurício Quintella (Transportes) e Marx Beltrão (Turismo). A agenda será encerrada com visitas ao Banco Mundial, Caixa Econômica e movimento Brasil Competitivo.

“Acredito que esses primeiros contatos com os ministros serão importantes para fortalecer nossa relação com o Governo Federal. Apesar de nossa gestão ainda não ter começado, já estamos trabalhando para adiantar recursos e parcerias para executar os nossos compromissos com o povo de Petrolina”, explica Miguel.
Viatura do BEPI capota na BR 232, próximo a Serra Talhada

Episódio alerta para cuidado nas rodovias da região por conta das chuvas Motoristas que circulam pela região tem que ter cuidado redobrado com a situação das rodovias estaduais e federais. Uma viatura do BEPI capotou no início da tarde na BR 232, na altura do município de Serra Talhada.  Ela aquaplanou em uma área com […]

Episódio alerta para cuidado nas rodovias da região por conta das chuvas

Motoristas que circulam pela região tem que ter cuidado redobrado com a situação das rodovias estaduais e federais.

Uma viatura do BEPI capotou no início da tarde na BR 232, na altura do município de Serra Talhada.  Ela aquaplanou em uma área com água da rodovia e perdeu o controle. Por sorte não houve feridos graves.

Além da BR,  que tem longas retas e pode enganar motoristas pelo estado,  traindo o sentimento de segurança pela água acumulada, outras rodovias tem que ter atenção redobrada dos motoristas.

As PEs 320 (perto de Nova Brasília, nas proximidades de Afogados da Ingazeira) e 275 (Brejinho),  PE-265, em Sertânia, PE-292, em Afogados da Ingazeira, PE-270, em Arcoverde, e PE-418, em Serra Talhada apresentam danos e erosões em alguns trechos.

“É um retrocesso e uma afronta à democracia”, diz Célia Galindo contra PEC da Blindagem

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, usou suas redes sociais para se manifestar contrária à chamada PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional. Em publicação no Instagram, ela destacou sua trajetória política e classificou a proposta como um “retrocesso” para a democracia. Com dez mandatos na Câmara Municipal, Célia afirmou que sempre atuou “de […]

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, usou suas redes sociais para se manifestar contrária à chamada PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional. Em publicação no Instagram, ela destacou sua trajetória política e classificou a proposta como um “retrocesso” para a democracia.

Com dez mandatos na Câmara Municipal, Célia afirmou que sempre atuou “de forma ilibada, sem manchas, com a consciência tranquila de quem tem a vida pública dedicada à defesa do povo”. Para a parlamentar, a aprovação da PEC cria privilégios inaceitáveis.

“A Constituição é clara: todos são iguais perante a lei. Ninguém é melhor que o outro. Não podemos admitir que parlamentares tenham privilégios enquanto qualquer cidadão comum responde imediatamente por seus atos”, declarou.

Ela também reforçou que representantes eleitos devem servir de exemplo à sociedade.

“Nós, representantes do povo, temos que ser exemplo e não exceção. A aprovação dessa PEC é um retrocesso e uma afronta à democracia”, completou.

Na publicação, Célia Galindo afirmou que o país precisa de medidas que garantam justiça, igualdade, geração de empregos e melhorias na saúde, e não de mecanismos de proteção para poucos.

Raquel Lyra filia Delegada Patrícia Domingos ao PSDB

A pré-candidata a deputada estadual, Delegada Patrícia Domingos, é a mais nova filiada ao PSDB de Pernambuco, partido presidido pela pré-candidata a governadora Raquel Lyra. O ato de filiação da delegada aconteceu neste sábado (26), na sede do PSDB, no Recife. “Temos uma afinidade de visão de política, de idoneidade, de fazer uma política limpa e […]

A pré-candidata a deputada estadual, Delegada Patrícia Domingos, é a mais nova filiada ao PSDB de Pernambuco, partido presidido pela pré-candidata a governadora Raquel Lyra. O ato de filiação da delegada aconteceu neste sábado (26), na sede do PSDB, no Recife.

“Temos uma afinidade de visão de política, de idoneidade, de fazer uma política limpa e honesta. Eu abraço a política das boas práticas, voltadas paras as pessoas. Minha entrada ao PSDB foi muito pensada e eu acredito que o projeto é bom e pode fazer bem para as pessoas, por isso eu me orgulho de fazer parte desta jornada”, afirmou Patrícia, que nas últimas eleições para Prefeitura do Recife teve mais de 112 mil votos.

Além da filiação de Patrícia, o partido filiou a pré-candidata a deputada federal, Ianny Carvalho, o professor Kenys Bonatti, e lideranças de Mirandiba, no Sertão Central. “É cada vez mais necessário enxergar uma perspectiva de futuro construída coletivamente. Precisamos fazer juntos e é por isso que estamos aqui hoje. Estamos percorrendo todas as regiões de Pernambuco, sentindo as dores da vida real do nosso povo, para podermos apresentar um projeto construído que priorize sua gente e os potenciais de nosso estado”, afirmou Raquel Lyra na ocasião.