Deputado Doriel Barros discute eleições com pré-candidatos

Aparentemente, não haverá novidades na eleição da Mesa Diretora de Tabira para o biênio 2023-2024. A chama ligada ao governo Nicinha Melo deverá ganhar a peleja com os oposicionistas.

A chapa governista tem para Presidente Valdemir Filho, com Eraldo Moura para Primeiro Secretário e para Segunda Secretária, Ilma de Cosme.

Essa semana, para sacramentar a unidade, o trio mais Didi de Heleno, Edmundo Barros e Vianey Justo estiveram com a prefeita. Não há informações do que ela falou, mas a gestora aparentemente mostrou confiança no alinhamento com o Poder Legislativo.

A eleição ocorre nesta quinta, dia 29, 9 horas da manhã. A sessão do dia 12 terminou em confusão, depois que o vereador Vianey Justo provocou Dicinha do Calçamento. “Essa sessão era diferente porque a dois anos teve vereador escoltado pela polícia. E o povo sabe quem foi. Foi Dicinha do Calçamento”, referência ao vereador que mudou de voto em cima da hora e ajudou a eleger Djalma das Almofadas. Dicinha levantou e foi pra cima de Vianey, que reagiu.

O plenário estava cheio, a maioria ligada a Nicinha Melo, entre simpatizantes, contratados e detentores de funções na gestão. Muitos invadiram o plenário. Aí foi cadeira, mesa pra todo lado, bancada quebrada, uma confusão.  A sessão foi encerrada pelo presidente.

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que está em falta.

Foi o que aconteceu ontem em alguns Postos de Cidades da região. O relato foi de Anchieta Santos nos programas Rádio Vivo, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM.

Ontem, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel.

Com a alta, o litro do diesel passa a custar R$ 2,2470 nas distribuidoras a partir desta quinta-feira. Assim estes postos cometeram crime contra o consumidor, mas nada acontece contra eles.

Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário

A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de Ellen Costa Siqueira, 18 anos. Segundo comunicado nas redes sociais, ela estava desaparecida desde 19 de março.

Na noite desta terça, graças ao trabalho de investigação do Delegado Ubiratan Rocha, ela foi encontrada no Bairro Borja, em São José do Egito e levada para a Delegacia local, onde foi entregue à família. A Polícia investiga o que ocorreu com a jovem, que pode ter ido por conta própria para o bairro da cidade sem comunicar a familiares.

Também Afogados da Ingazeira, a Polícia Civil confirmou a prisão de Wendisson Silva, o Wendisson Mecânico. Ele é o principal  suspeito de, por motivo passional, tocar foco na casa de Irani Veras, que estava com os filhos em sua casa na Senador Paulo Guerra quando foi surpreendida pelo fogo. O acusado teria usado gasolina para atear fogo na casa. Por muita sorte, ninguém se feriu gravemente.

O delegado Germano Ademir decretou a prisão dele durante a ouvida, quando se apresentou para depor. A Polícia Civbil foi procurada pela Rádio Pajeú, mas segundo o agente Marcos, ainda estão sendo feitas ouvidas para fechar o inquérito. Revelá-las pode inteferir nas investigações

Em Itapetim, menos de dois meses da última investida, criminosos voltaram a assaltar a agência do Sicoob Credipajeú na manhã desta quarta-feira (29).

De acordo com Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, dois homens armados teriam chegado a agência em um motocicleta e rendido funcionários. A dupla teria conseguido fugir por uma estrada vicinal levando uma quantia em dinheiro ainda não revelada.

Em Carnaíba, foi sepultado hoje pela manhã o corpo de Thiago Ribeiro, 13 anos, que morreu afogado no Poço do Pau, Carnaíba, por onde passa o Rio Pajeú. Segundo Cauê Rodrigues falando ao programa Manhã Total, ele não sabia nadar e se desequilibrou ao tentar agarrar em um galho de árvore próximo da margem. Também tinha uma deficiência no braço que contribuiu para o afogamento.