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Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Por Nill Júnior

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Outras Notícias

Com vacinômetro, população de Sertânia pode acompanhar imunização

A Prefeitura de Sertânia tem lançado toda sexta-feira o vacinômetro, um informativo com dados sobre a imunização da Covid-19 no município. Desde ontem (16) a gestão municipal amplia o número de informações divulgadas e agora, além de saber quantas doses já foram aplicadas, a população saberá, ainda, o quantitativo de vacinas recebidas para cada grupo […]

A Prefeitura de Sertânia tem lançado toda sexta-feira o vacinômetro, um informativo com dados sobre a imunização da Covid-19 no município.

Desde ontem (16) a gestão municipal amplia o número de informações divulgadas e agora, além de saber quantas doses já foram aplicadas, a população saberá, ainda, o quantitativo de vacinas recebidas para cada grupo e quantas foram aplicadas nesses públicos, bem como o tipo da vacina e os números referentes à 1ª e 2ª dose.

Esses dados da cobertura vacinal podem ser acompanhados nas redes sociais da Prefeitura de Sertânia: Instagram, Facebook e Whatsapp. Os números da Secretaria de Saúde atualizados nesta quinta-feira (15) mostram que foram aplicadas, até o momento, 4.860 doses.

População ocupada em Pernambuco aumentou em 273 mil em 2021 

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9%  A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com […]

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9% 

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro).

A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no comparativo ao trimestre anterior, houve aumento de 1,4 ponto percentual. A estimativa é de cerca de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada empregadas no setor privado, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior.

Quanto à população sem carteira assinada, o IBGE avalia que o número seja de aproximadamente 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior não houve variação significativa estatisticamente. 

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%.

O desalentado é a pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. 

Com relação à informalidade, a taxa de Pernambuco em 2021 foi de 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual na região foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação a 2020. A média anual em Pernambuco é de 19,9% em 2021. 

Inscrições abertas para docentes de cursos Pronatec no IFPE – Campus Garanhuns

Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), […]

Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades; interessados podem se inscrever até dia 22 de janeiro

Estão abertas a partir desta quarta-feira (17) as inscrições de profissionais interessados em atuar como docentes de cursos de formação inicial continuada oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Campus Garanhuns. Os interessados deverão se inscrever gratuitamente através do site pronatec.ifpe.edu.br até o dia 22.

Cada candidato poderá se inscrever em até três códigos distintos. Ao todo, são ofertadas 123 oportunidades, entre vagas e formação de cadastro de reserva, distribuídas entre os cursos  de Desenhista de Móveis, Assistente de Produção Cultural, Agente Cultural, Recreador Cultural, Audiodescritor, Agricultor Familiar e Operador de Sistemas de Irrigação. Os aprovados deverão ter disponibilidade para uma carga horária semanal de até 16h e atuarão em Garanhuns ou no Distrito de São Pedro. Eles receberão um valor de R$50 por hora trabalhada.

O resultado preliminar será divulgado no dia 29, ficando o dia 30 reservado para interposição de recursos e o dia 31, para a divulgação do resultado final. De acordo como edital que regulamenta o processo seletivo, os cursos deverão ter início já em fevereiro. Para conferir o edital, com todas as recomendações necessárias para participação no processo seletivo, clique aqui.

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta quinta-feira

Tem início nesta quinta-feira (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro.  Com o pagamento, serão injetados 5,2 milhões de reais na economia local, referentes ao pagamento de 1.552 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.  Confira o calendário de pagamento na íntegra:  Quinta-feira, 26 de janeiro – Secretarias de Administração, Assistência Social, […]

Tem início nesta quinta-feira (26), o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de janeiro. 

Com o pagamento, serão injetados 5,2 milhões de reais na economia local, referentes ao pagamento de 1.552 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

Confira o calendário de pagamento na íntegra: 

Quinta-feira, 26 de janeiro – Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. 

Aposentados e pensionistas com vencimentos  de 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.  

Sexta-feira, 27 de janeiro –  Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas  com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.  

Segunda-feira, 30 de janeiro – Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3.000,00

Terça-feira, 31 de janeiro – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00

Jorge Corte Real, Marinaldo Rosendo, Felipe Carreras e Gonzaga Patriota entre os 30 deputados mais ricos

Nas últimas eleições, seis deputados federais declararam possuir patrimônio acima de R$ 14 milhões, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento é do Portal Terra. Liderando o ranking, está Edmar Arruda (PSC-PR), que possui uma conta com um patrimônio total de aproximadamente R$ 21 milhões. Em segundo lugar, está Magda […]

Nas últimas eleições, seis deputados federais declararam possuir patrimônio acima de R$ 14 milhões, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento é do Portal Terra.

Liderando o ranking, está Edmar Arruda (PSC-PR), que possui uma conta com um patrimônio total de aproximadamente R$ 21 milhões. Em segundo lugar, está Magda Mofatto (PR-GO), que declarou ao TSE o valor de R$ 20 milhões.

Na lista, aparecem quatro deputados pernambucanos: Pela ordem, Jorge Corte Real,  Marinaldo Rosendo, Felipe Carreras e Gonzaga Patriota. Saiba o que eles declararam, segundo o Terra:

patrimoniope