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Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Por Nill Júnior

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Outras Notícias

Marcelo Gouveia destaca parceria do Estado com municípios na entrega de novos veículos escolares

Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de mais uma entrega de veículos escolares aos municípios pernambucanos.  No evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues pelo governo do Estado 265 novos veículos, entre ônibus escolares e vans adaptadas aos municípios […]

Nesta quinta-feira (4), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de mais uma entrega de veículos escolares aos municípios pernambucanos. 

No evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues pelo governo do Estado 265 novos veículos, entre ônibus escolares e vans adaptadas aos municípios pernambucanos.

Gouveia, ressaltou a importância desse investimento na educação e como a colaboração entre os municípios e o Estado tem transformado a realidade do transporte escolar. 

“A realidade dos municípios, que antes lidavam com ônibus velhos e superlotados, agora é de maior conforto e segurança para nossos alunos. Este investimento conjunto entre o Estado e os municípios é um passo crucial para a melhoria da educação em Pernambuco”, afirmou.

Em seu discurso, Gouveia destacou que, em menos de dois anos, mais de 650 novos veículos foram disponibilizados para o transporte escolar, “refletindo um compromisso sólido com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes”, lembrou. O presidente da Amupe também lembrou que, no ano passado, a governadora Raquel Lyra tomou medidas significativas para apoiar o transporte escolar ao dobrar o repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).

O programa citado pelo presidente da Amupe é fundamental para a manutenção do serviço de oferta do transporte escolar, o que garante um trabalho contínuo e de qualidade. “Este aumento no repasse reforçou o compromisso do governo com a educação e a valorização dos profissionais que tornam possível o acesso dos alunos às escolas”, concluiu Marcelo.

Flores: sistema adutor do Tenório começa a atender comunidade

No município de Flores, o Sistema Adutor do Tenório já começa a contemplar mais de mil pessoas. Antes, a comunidade dependia de carro-pipa. Foram perfurados e instalados dois poços artesianos com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências. O investimento, com recursos da Secretaria Estadual de Agricultura, através do Instituto […]

No município de Flores, o Sistema Adutor do Tenório já começa a contemplar mais de mil pessoas. Antes, a comunidade dependia de carro-pipa.

Foram perfurados e instalados dois poços artesianos com bomba submersa, reservatório elevado, rede de adução e distribuição de água nas residências.

O investimento, com recursos da Secretaria Estadual de Agricultura, através do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) foi de R$ 1,4 milhão.

“Meu agradecimento, ao governador Paulo Câmara, ao deputado federal Danilo Cabral, deputado estadual Joaquim Lira e Nilton Mota – Secretário de Agricultura. Foi uma grande luta para alcançar essa conquista”, destacou o prefeito do município Marconi Santana.

Ciro Gomes chama Moro de fujão, corrupto e despreparado

Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele. O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato […]

Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele.

O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato do Podemos como um “bandidão despreparado”.

A hipótese de debate entre os dois foi levantada durante entrevista de Sérgio Moro ao canal MyNews, no Youtube. Moro afirmou que aceitaria uma conversa na condição de Ciro Gomes abrir mão de sua postura “agressiva e ofensiva”.

Ciro disse que estranhou a fala de Moro, tendo em vista que o ex-juiz constantemente chama o presidente Jair Bolsonaro para o debate.

“O Ciro, primeiro, tem que largar essa postura dele ofensiva e agressiva para dialogar. Eu me disponho a apresentar o meu projeto como tenho feito”, afirmou. Moro declarou que não se abstém de discutir. “Dialogar pressupõe que não haja ofensas e agressões. […] Se for entrar em um diálogo com alguém que começa ofendendo, como ele tem feito, daí não é debate. Não agrega em nada!”, disse.

 

Ibope: Câmara 35% x Armando 27%

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%. O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para […]

O candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) manteve a liderança na disputa ao governo de Pernambuco, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. Em duas semanas, a intenção de voto nele oscilou de 33% para 35%.

O segundo colocado, senador Armando Monteiro (PTB), também viu a intenção de voto oscilar dois pontos para cima, de 25% para 27%.

O candidato da Rede, Julio Lossio, passou de 2% para 3%. Maurício Rands (PROS) manteve os 2% nos dois levantamentos. Permaneceram com 1% cada Ana Patrícia Alves (PCO), Simone Fontana (PSTU) e Dani Portela (PSOL).

Os votos brancos e nulos passaram de 24% para 23%, enquanto os que não souberam ou não opinaram foram de 10% para 7%.

Na simulação de segundo turno, Paulo Câmara tem 43% e Armando Monteiro, 34%. Brancos e nulos são 18% e não souberam ou não opinaram, 6%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal do Commercio. A margem de erro é de três pontos porcentuais e o nível de confiança, 95%. Foram ouvidos 1.512 eleitores entre 24 e 26 de setembro. O registro no TRE é o PE-07101/2018 e no TSE é o BR-06913/2018.

Com mais cento e doze casos positivos de Covid-19, Serra chega a 1.166

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram realizados mais de 300 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto nesta terça-feira (14), sendo confirmados mais 112 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.166 casos no município.  O número de casos suspeitos subiu para 49 e o de casos descartados subiu para 3.672. Quanto […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram realizados mais de 300 testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto nesta terça-feira (14), sendo confirmados mais 112 casos positivos de Covid-19, totalizando 1.166 casos no município. 

O número de casos suspeitos subiu para 49 e o de casos descartados subiu para 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 436 em tratamento domiciliar, 05 em leitos de internamento e 15 óbitos. Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 17 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.166 casos confirmados, 49 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.