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Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Por Nill Júnior

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Outras Notícias

Escola de Flores recebe visita técnica e troca experiências sobre alfabetização

A Escola Desembargador Adauto Maia, localizada no distrito de Fátima, em Flores, Sertão de Pernambuco, recebeu a visita da equipe pedagógica da Escola Valdiro Cordeiro, de São Bento do Una.  O encontro teve como objetivo a troca de experiências sobre metodologias de alfabetização que levaram a escola anfitriã a receber o Prêmio Destaque Nacional em […]

A Escola Desembargador Adauto Maia, localizada no distrito de Fátima, em Flores, Sertão de Pernambuco, recebeu a visita da equipe pedagógica da Escola Valdiro Cordeiro, de São Bento do Una. 

O encontro teve como objetivo a troca de experiências sobre metodologias de alfabetização que levaram a escola anfitriã a receber o Prêmio Destaque Nacional em Alfabetização nos anos de 2022 e 2023.

Os prêmios foram conquistados durante a gestão do então prefeito Marconi Santana, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Governo no município. Santana destacou a relevância do intercâmbio entre educadores e a continuidade do trabalho na área.

“É uma grande satisfação ver que o trabalho iniciado durante minha gestão, com o apoio de toda a equipe escolar, continua gerando frutos e inspirando outras instituições”, afirmou.

A visita teve como foco a observação de práticas pedagógicas voltadas para a alfabetização, além da troca de informações sobre estratégias que podem ser replicadas em outras redes de ensino. Durante o encontro, educadores discutiram formas de aprimorar o ensino e adaptar metodologias às necessidades dos alunos.

Santana ressaltou a importância do trabalho colaborativo entre as escolas e o impacto das trocas de experiências no desenvolvimento da educação pública. 

“Quando as escolas se unem e compartilham suas boas práticas, o impacto positivo é sentido por todos. Esse é um exemplo claro de como a troca de experiências fortalece a educação em toda a região”, afirmou.

Aluno faz ameaça e EREM Ione Barros emite nota tranquilizando pais

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente. Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias […]

Pais de alunos relataram ao blog que na EREM Colégio Normal Ione de Góis Barros ocorreu um episódio onde um estudante acusou um professor, o ameaçou e o ofendeu verbalmente.

Não há informações se o aluno foi expulso da escola. Mas correram mensagens entre pais com eventuais notícias de ameaças. Dado o momento de notícias de ataques, alguns entraram em pânico. “Gostaria de saber se a escola vai aumentar a segurança, pois como está acontecendo no mundo, pode acontecer na nossa cidade e é impossível não ficar preocupado diante dessas situações”, disse uma mãe com reservas.

A EREM Normal Estadual Professora Ione de Góis Barros comunicou em nota que dia 4, por volta do meio dia, ocorreu um problema entre um estudante e um professor.  “O estudante alterado e agressivo invadiu uma sala de aula que não era a dele, agrediu verbalmente e ameaçou o professor”.

“Comunicamos que todas as medidas necessárias foram e estão sendo tomadas. Visando não expor nenhum dos dois, não houve necessidade de tornar pública a situação. A partir das 15 horas houve uma reunião para comemoração da páscoa, entre professores e funcionários. Portanto, os alunos foram liberados mais cedo”.

Segue: Ressaltamos que as aulas ocorrerão normalmente a partir da próxima da próxima segunda, dia 10 de abril. Pedimos que em meio a um momento tão difícil, que envolve ataques pelo país, evitem divulgar informações sem antes verificar a veracidade”.

Tabira: TCE-PE nega medida cautelar contra nomeação de Alan Dias

Do Causos & Causas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu por unanimidade negar a concessão de medida cautelar que pedia a suspensão do ato de nomeação de Allan Guedes de Melo e Dias para o cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira. A decisão […]

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu por unanimidade negar a concessão de medida cautelar que pedia a suspensão do ato de nomeação de Allan Guedes de Melo e Dias para o cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira. A decisão foi tomada durante a 18ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 2 de junho, e publicada no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (5).

O processo, de número 25100493-4, teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e foi presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos. A representação foi feita por vereadores de Tabira, que apontaram possíveis irregularidades na nomeação de Allan Guedes. Segundo a denúncia, o secretário acumularia de forma indevida o cargo comissionado com outros quatro vínculos públicos como cirurgião-dentista nas cidades de Tuparetama, Itapetim, Quixaba (em Pernambuco) e Água Branca (na Paraíba).

A equipe técnica da Gerência de Controle de Pessoal (GECP) do TCE-PE, após análise preliminar, opinou pela negativa das medidas cautelares solicitadas, entre elas a suspensão da nomeação e a cessação das supostas acumulações indevidas. O relator acolheu esse entendimento, destacando que, embora haja indícios de acumulação ilícita entre o cargo comissionado e a função de odontólogo em Água Branca-PB, a situação nos demais vínculos ainda demanda apuração mais aprofundada.

O acórdão nº 1016/2025 ressalta que, embora presente o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a ausência de risco de dano irreversível à administração municipal (periculum in mora) não justifica a adoção da medida extrema neste momento. Segundo o relator, eventual remuneração indevida poderá ser posteriormente ressarcida ao erário, respeitando-se o devido processo legal.

Além disso, a decisão considerou que a suspensão cautelar poderia gerar risco inverso, já que a administração municipal encontra-se nos primeiros meses de um novo mandato e a continuidade da função pública exercida pelo secretário é de relevante interesse para o município.

Apesar de negar a medida cautelar, o Tribunal determinou o aprofundamento das investigações, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) para analisar detalhadamente a natureza jurídica e a carga horária de cada um dos vínculos profissionais mantidos por Allan Guedes.

O TCE também reforçou a necessidade de assegurar aos envolvidos o amplo direito de defesa e o contraditório durante a tramitação do processo.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos conselheiros da Segunda Câmara, que homologaram o entendimento monocrático anterior pela negativa da cautelar. O caso seguirá sob a análise do Tribunal, que poderá, ao final, recomendar ou determinar medidas corretivas conforme o resultado da apuração.

Na festa pra Afogados, homenagem à Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú recebe hoje após a Missa em Ação de Graças uma homenagem por seus 65 anos de história, a serem completados em outubro. Será na Praça Arruda Câmara, dentro da programação de emancipação. Afogados comemora 115 anos, e em 65 deles, teve a Rádio Pajeú como mola propulsora do seu desenvolvimento. A Rádio […]

A Rádio Pajeú recebe hoje após a Missa em Ação de Graças uma homenagem por seus 65 anos de história, a serem completados em outubro.

Será na Praça Arruda Câmara, dentro da programação de emancipação.

Afogados comemora 115 anos, e em 65 deles, teve a Rádio Pajeú como mola propulsora do seu desenvolvimento.

A Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, a primeira emissora do Sertão Pernambucano, nasceu em 04 de outubro de 1959, fruto do processo de expansão da radiodifusão no Estado de Pernambuco.

Em todos esses anos esteve inserida como um agente histórico nos principais momentos da região.

Sustentando o compromisso ético em ser uma emissora voltada para o serviço à comunidade, a Rádio Pajeú vem defendendo na sua grade de programação temas diversos que suscitam debates mobilizando as múltiplas comunidades que compõem essa região.

Além disso, desenvolve com eficiência e liderança, a defesa das nossas tradições e manifestações culturais, enfocando tais valores dentro de uma perspectiva não somente informativa, mas, sobretudo, de conscientização cidadã.

Esse compromisso com a conscientização e cidadania sempre esteve presente desde o momento de sua inauguração no ano de 1959.

Esteja conosco nessa homenagem, às sete da noite, após a Missa em Ação de Graças. Participe!

Serviço:

Homenagem à Rádio Pajeú

Segunda, 1 de julho

19h, após a Missa em Ação de Graças

Local: tenda armada na Praça Arruda Câmara.

Médico de Serra Talhada denuncia que seleção do Samu Regional foi feita pelo WhatsApp

Surge mais uma polêmica em torno das contratações para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Regional).  Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspender por 48 horas todo o processo, e solicitado vários esclarecimentos ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (ITGM) e ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú),  agora […]

Surge mais uma polêmica em torno das contratações para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Regional). 

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) suspender por 48 horas todo o processo, e solicitado vários esclarecimentos ao Instituto de Técnica e Gestão Moderna (ITGM) e ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú),  agora os desencontros surgem em torno das contratações dos médicos plantonistas. 

De acordo com o médico serra-talhadense Lourival Rodrigues, a seleção dos aprovados foi feita via um grupo privado de WhatsApp. O médico sugere que o Ministério Público também apure todo o processo. 

“Uma seleção feita por grupo de WhatsApp, é estranho isso e seria muito importante que o Ministério Público também checasse a lisura deste processo, na surdina”, disse Lourival Rodrigues. 

A reportagem do Blog Farol de Notícias entrou em contato com o responsável pela organização do processo, através de mensagem de texto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.