Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) realiza nesta terça-feira (20), às 10h, a live “Políticas Públicas: programas de imunização em Pernambuco”. 

O encontro terá mediação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, e participação da coordenadora do Programa Estadual de Imunizações do Governo de Pernambuco (PEI-PE), Ana Catarina Melo, e a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ana Maria de Brito. 

A transmissão ocorrerá no perfil oficial da ECPBG no YouTube, acessível no link: https://youtu.be/mtJEVFmvu4w. 

O objetivo central do encontro é discutir a formatação e a operacionalização do Plano Estadual de Imunização de Pernambuco, as premissas e diretrizes do documento, o modus operandi do estabelecimento da ordem de vacinação, escalonamento dos grupos prioritários, além de medidas de transparência relacionadas à ordem de vacinação e o processo de fiscalização da aplicação. 

Serão discutidos, ainda, o cenário epidemiológico da pandemia no Estado que vem apresentando redução nos indicadores com o andamento da campanha de vacinação.

“Nosso trabalho começa bem antes da chegada dos imunizantes ao Aeroporto do Recife. Assim que recebemos a pauta de distribuição do Ministério da Saúde, que contém os montantes e o público-alvo, iniciamos o levantamento detalhado do quantitativo a ser destinado para cada cidade. Quando as doses chegam à sede do PNI, são conferidas em sua totalidade, desde conferência de lotes, prazo de validade e temperatura, e inicia-se a separação dos montantes que serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, onde ficarão disponíveis para retirada por parte dos gestores municipais”, detalhou a coordenadora do PEI no Estado, Ana Catarina de Melo.

A pesquisadora da Fiocruz Ana Maria de Brito reafirma a importância da boa execução do Plano de Imunização, ressaltando que é preciso testagem e o avanço da vacinação para continuarmos convivendo com a pandemia. “A vacinação é essencial para continuarmos combatendo a pandemia sendo necessário uma ampliação da testagem em massa, por exemplo, para controlar efetivamente a pandemia”, disse ela em recente entrevista.

CUIDADOS

A Escola de Contas Públicas alerta que, conforme dispõem as autoridades sanitárias, a pandemia ainda não acabou e que, para controlar a doença, é necessário avançar na vacinação, com o recebimento de maiores volumes de doses, adesão da população, garantia do cumprimento do esquema vacinal completo, além da manutenção das medidas de proteção, com uso de máscara, distanciamento físico e lavagem das mãos.

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

Última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015

A próxima segunda (19), sera marcada pela última sessão do Cineclube Alternativo São José Edição 2014/2015. Os filmes selecionados foram Che o argentino (2008) de Steven Soderbergh e Diários de motocicleta (2004) de Walter Salles.

A sessão acontecerá no Cine São José, a partir das 19 horas e a entrada é gratuita. O Cineclube Alternativo São José conta com o poio da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira e Incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE, Secretaria de Cultura e do Governo de Pernambuco.

Em  28 de Outubro, Dia Internacional da Animação,  Afogados da Ingazeira fará parte do calendário do evento. A cidade será uma das 200 cidades do Brasil que este ano irão exibir filmes em comemoração a data. As sessões acontecerão no Cine São José. A entrada será gratuita e a programação completa será divulgada em breve.

Oficialmente as exibições serão simultâneas e acontecerão dia 28 de outubro a partir das 19 horas e 30 minutos com uma Mostra Nacional e uma Mostra Internacional. Durante o dia haverá exibições da Mostra Infantil. “Estamos tentando uma Mostra Acessibilidade (deficientes auditivos e visuais) ainda não confirmada, além da Mostra Olhar Brasil de Animação”, diz Willian Tenório.

Em Afogados da Ingazeira o Dia Internacional da Animação conta com o apoio da Associação Cultural Cine São José, da Rádio Pajeú, da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira e do nosso blog.

Filme produzido em Afogados da Ingazeira é selecionado para o Festival de Cinema de Caruaru: o curta-metragem Palloma produzido de forma independente traz Palloma uma transexual da cidade como personagem principal, que após ser vitima de preconceito topou participar do filme como forma de combate.

Gravado durante o mês de setembro deste ano na cidade de Afogados da Ingazeira, o filme busca discutir a construção da identidade e de gênero, reconstruindo um caso de preconceito sofrido por Palloma.

A equipe é formada por Ângelo Azuos na Direção de Arte e Still, Bruna Tavares na Produção e Captação de som, Thiago Caldas na Fotografia e William Tenório no Roteiro e Direção.

Na tarde desta quinta (11) o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, esteve reunido com o Promotor do Ministério Público, Lúcio Luiz de Almeida, para debater ações educativas em saúde contra a Covid-19.

As ações educativas tem o intuito de coibir as aglomerações de pessoas, o descumprimento das normas de segurança e de biossegurança preventiva contra a Covid.

A divulgação dessas ações será por meio de redes sociais, rádios, carros de som e demais meios de comunicação, levando a mensagem preventiva para a população do uso da máscara, o distanciamento social e medidas de higiene respiratória. Um das abordagens discutidas, é aproveitar depoimentos de pessoas que tenham perdido parentes e amigos queridos para a doença, de forma a sensibilizar a população acerca da gravidade do problema.

A reunião também contou com a participação do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Saúde, Artur Amorim, da Coordenadora da Vigilância Sanitária, Aline Alves, e do Secretário de Administração, Ney Quidute, também responsável pela guarda civil municipal.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou que além das campanhas educativas, a Prefeitura também vai intensificar a fiscalização de aglomerações e de situações de desrespeito às normas sanitárias de prevenção a Covid.

“Já ampliamos nossas equipes de fiscalização, contratamos mais pessoas, e iremos intensificar, ainda mais, a fiscalização das situações de desrespeito aos protocolos. Essa é uma luta de todos, não apenas do poder público. A população precisa estar engajada na grande batalha do início deste século, que é contra esse vírus que tanto mal e tanta tristeza tem levado aos lares do nosso povo,” destacou Alessandro Palmeira.

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias. 

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.

A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados. 

“Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembleias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.

Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. 

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).

“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.