Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.

Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 14h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 15h30 . Os horários são de Pernambuco.

Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidas do PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).

Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.

Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.

O trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.

A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.

Foto: Anderson Riedel/PR

Roberto Ferreira Dias teve a sua exoneração confirmada no Diário Oficial desta quarta-feira (30). 

Pelo menos desde outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o então ministro Eduardo Pazuello sabiam de problemas na atuação do servidor Roberto Ferreira Dias, diretor de logística da pasta. A informação é do colunista Chico Alves do UOL.

Foi Dias quem assinou um contrato no valor de R$ 133,2 milhões com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, para a compra de 10 milhões de kits de insumos para testes de covid-19. 

A suspeita de irregularidade no processo foi informada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde e o contrato, que tinha dispensa de licitação, anulado.

Bolsonaro tem motivos para lembrar do envolvimento de Roberto Ferreira Dias nessas irregularidades na compra de insumos para testes de covid-19. O presidente chegou a indicar o nome dele para o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2020 e, para isso, enviou a indicação para avaliação do Senado. Porém, depois que veio à tona a série de irregularidades do contrato com a Life Technologies, voltou atrás.

Diante do parecer do Tribunal de Contas da União, que identificou a “existência de vício insanável no processo”, Roberto Ferreira Dias foi obrigado a anular o contrato.

Mesmo tendo esse episódio no currículo, Dias foi o servidor mantido à frente da negociação da importação da vacina indiana Covaxin, um contrato de R$ 1,6 bilhão. Segundo contou à CPI da Covid o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, Dias era um dos superiores que o pressionavam a liberar a importação de vacinas mesmo com uma nota fiscal internacional (invoice) completamente ilegal.

Em reportagem da jornalista Constança Rezende, publicada na Folha de S. Paulo, o representante da empresa de vacinas Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, denunciou que o chefe de logística do Ministério da Saúde pediu propina de US$ 1 por dose de vacinas da AstraZeneca que seriam vendidas por sua empresa. A negociação tinha como objeto 400 milhões de doses do imunizante.

Depois da revelação, Dias foi exonerado ontem à noite.

Do site da Asserpe

A Asserpe, Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco faz um balanço positivo de 2020, apesar dos desafios impostas pela pandemia do coronavirus, que alterou o modo de atuar da entidade, mas também obrigou a radiodifusão à defesa de bandeiras importantes para a sobrevivência do meio.

Segundo o Presidente da entidade, Nill Júnior, uma das características do ano totalmente atípico foi a maior unidade do meio, com enfrentamento em pautas comuns. Ele deu como exemplos a flexibilização da Voz do Brasil com dispensa em jogos de futebol e eventos excepcionais, a manutenção das campanhas institucionais de prefeituras e câmaras prestando serviço durante a pandemia, a luta pela gratuidade do acesso ao rádio FM com a campanha do chip nos smarthfones, a redução das mensalidades do ECAD, dentre outras bandeiras no plano nacional que tiveram o apoio da entidade.

Em Pernambuco, destaque para o processo de modernização e reformulação da entidade, com a ASSERPE passando a ocupar nova sede e conveniando com o Escritório de Mídia 100% de seu poder de representação dos veículos. Isso favoreceu uma gestão mais focada no papel institucional da entidade, modernizando as relações com o meio.

Outro fato a ser comemorado foi a manutenção das atividades com bom nível mesmo no universo virtual. Aliás, esse novo tempo facilitou a participação de personalidades do meio e também nomes que contribuíram com a formação, como no debate sobre as regras para as Eleições 2020 e a Radiodifusão, com Welllington Saraiva e Francisco Dirceu Barros, Paulito Carvalho (Jovem Pan), Orson Lemos (TRE) e Cristiano Lobato (Abert).

Nas eleições, a radiodifusão pernambucana cumpriu seu papel com maestria, sendo parceira institucional por eleições limpas com entidades como o TRE, MPPE e OAB-PE. Além disso, foi determinante na cobertura do pleito, informando e prestando serviço à população pernambucana.

No bojo das conquistas, a criação do Dia do Rádio em Pernambuco, firmando um dado histórico, de que o veículo nasceu no país a partir de nosso estado. A partir do próximo ano, Pernambuco passa a celebrar o Dia Estadual do Rádio, que será comemorado em 6 de abril. A nova data comemorativa do Estado relembra a primeira transmissão por radiodifusão registrada no Brasil, que ocorreu no Recife no ano de 1919.

O reconhecimento foi promulgado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o dia incluído no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado, previsto na lei 16.241/2017.

“Tivemos o ano mais desafiador para a história da radiodifusão brasileira. Em Pernambuco, o desafio foi driblar as dificuldades e criar oportunidades. Isso foi possível graças ao empenho do meio e determinação na adaptação à essa nova realidade. E Em Pernambuco, nossa unidade fez a diferença”, disse o Presidente da entidade, Nill Júnior.

Por fim, o presidente lamentou as mortes dos radiodifusores que nos deixaram em 2020, alguns vitimados pela Covid-19 ou outras intercorrências. “Às famílias o nosso sentimento e homenagem”.

Morreu no início da noite deste sábado (8), o prefeito de Itaquitinga Pablo José de Oliveira Moraes, 38 anos.

Ele morreu após dar entrada no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata. De acordo com as primeiras informações, o gestor de Itaquitinga teria se envolvido em um acidente na PE-52, via que liga os municípios de Itaquitinga a Nazaré da Mata.

Segundo Josildo Santos, da Naza FM, após tentar livrar um motoqueiro, o veiculo onde Pablo estava teria capotado.

Após ser socorrido para o Hospital, Pablo sofreu parada cardíaca e mesmo na tentativa de reanimá-lo, o mesmo veio a óbito momentos depois.