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Patriota: há total desequilíbrio fiscal nos municípios

Por Nill Júnior

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

Outras Notícias

Devemos repudiar os que querem sempre o desastre e a catástrofe, diz Dilma

Agência Brasil – Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil hoje (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no “quanto pior, melhor”. “Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe”, afirmou. Ela disse ainda que o país passa por um momento […]

Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em Teresina
Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em Teresina

Agência Brasil – Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil hoje (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no “quanto pior, melhor”. “Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe”, afirmou.

Ela disse ainda que o país passa por um momento de dificuldade, mas que será superado. “Claro que o país passa por dificuldades, mas são dificuldades que nós superamos porque somos capazes de superar”.

Dilma reforçou também bandeiras do seu governo, como o combate à intolerância, o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e os programas sociais que possibilitem “oportunidades iguais” a todos os brasileiros.

O governo federal está fazendo uma rodada de viagens ao Nordeste, com a participação da presidenta, para divulgar o Dialoga Brasil, site criado com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Nas últimas semanas, Dilma esteve nas capitais São Luís, Salvador, Recife, Fortaleza e João Pessoa divulgando o portal.

Transnordestina

Presidenta Dilma Rousseff durante visita às obras da Ferrovia Transnordestina, lotes 6 e 7 do trecho Eliseu Martins-Trindade, em Paulistana, Piauí
Presidenta Dilma Rousseff durante visita às obras da Ferrovia Transnordestina, lotes 6 e 7 do trecho Eliseu Martins-Trindade, em Paulistana, Piauí

Pela manhã, Dilma Rousseff visitou um trecho das obras da ferrovia Transnordestina. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai entregar 1.753 quilômetros de ferrovias, que farão conexão entre os portos de Pecém, no Ceará, de Suape, em Pernambuco, e com a cidade piauiense de Eliseu Martins. O trecho da Ferrovia que passa pelo Piauí deverá ficar pronto até o final de 2016 e o restante até 2018.

Luciano Torres confirma que oposição de Ingazeira propôs indicar o vice e retirar a chapa

Por Anchieta Santos Destacando os três mandatos do PSB á frente do município, Luciano Torres, agora candidato a Prefeitura de Ingazeira, disse que pesquisa, monitoramento e decisão de grupo, definiram o seu nome para substituir o prefeito Lino Morais.  Falando a Rádio Cidade FM, Torres negou ter atropelado o gestor atual, que ainda tinha direito […]

Por Anchieta Santos

Destacando os três mandatos do PSB á frente do município, Luciano Torres, agora candidato a Prefeitura de Ingazeira, disse que pesquisa, monitoramento e decisão de grupo, definiram o seu nome para substituir o prefeito Lino Morais. 

Falando a Rádio Cidade FM, Torres negou ter atropelado o gestor atual, que ainda tinha direito a reeleição. Assegurou que Lino estará presente em seu futuro governo, mas não indicou o cargo. 

Já que o prefeito Lino Morais é elogiado por manter as contas em dia, Luciano negou que vá inchar a folha e acrescentou que quando deixou a Prefeitura, entregou com salários e 13º em dia. 

Sobre a reclamação do ex-aliado e agora adversário, Luciano Moreira, candidato do Podemos a Prefeitura de Ingazeira, de que nunca foi valorizado, Torres informou que ele nunca externou interesse de ingressar na vida pública. 

Apesar da negativa de Moreira de que houve proposta para retirar a candidatura, desde que a Frente Popular indicasse o vereador Aécio Bezerra como vice, Luciano Torres, disse que houve a proposta sim e confirmava com todas as letras. 

Adiantou que pesquisa interna indica que esta será a campanha mais fácil que já enfrentou em Ingazeira.  Lembrou da aprovação de mais de 80% que deixou o governo e citou lideranças que formavam na oposição e que agora reforçam o seu palanque como o vereador Aglailson, o empresário Itan Fernandes, ex-candidato a vice Chico Bandeira e várias famílias. 

Provocado a citar uma obra conquistada pelo deputado federal João Campos (PSB) ou mesmo uma ação que ele mesmo tenha adquirido com o cargo de assessor do Governo do Estado, em benefício de Ingazeira, Luciano Torres passou em branco e o apresentador que queria uma obra pra fazer um chá, ficou sem a bebida. 

Sobre o candidato milionário (conforme declaração de bens a justiça eleitoral) Luciano Moreira, ter confirmado que suas filhas se enquadraram e receberam o auxílio emergencial, Torres lamentou, pois, teriam tomado o lugar de mães de família carentes que não receberam o benefício. 

Lamentou Moreira, não conhecer os programas de saúde e educação se mostrando despreparado para governar o município, disse. Sobre o aterro sanitário prometido pelo adversário mesmo sem saber o valor, Luciano Torres disse atualmente custar R$ 3 milhões de reais e só há condição de construção com envolvimento do Consórcio de Prefeituras em favor de várias cidades. 

Prometeu a revisão do plano de cargos e carreira dos professores, distribuição de kit escolar, apoio aos professores, cursinho preparatório para os jovens, concurso publico e implantação de ouvidoria. 

Dos 12 candidatos a vereador que lhe apoiam, se mostrou confiante que até 8 serão eleitos. E no final, Luciano Torres, disse que sua vitória será esmagadora em Ingazeira.

Prefeitura de Serra Talhada emite nota de pesar por falecimento de motorista

A Prefeitura de Serra Talhada, emitiu na tarde desta quinta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, o motorista, Sandro Rogério Ferreira de Barros, morto em acidente na noite de ontem na BR-232, próximo a Custódia. Leia nota na íntegra: Nota de pesar A Prefeitura de Serra Talhada manifesta […]

A Prefeitura de Serra Talhada, emitiu na tarde desta quinta-feira (13), nota de pesar pelo falecimento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, o motorista, Sandro Rogério Ferreira de Barros, morto em acidente na noite de ontem na BR-232, próximo a Custódia. Leia nota na íntegra:

Nota de pesar

A Prefeitura de Serra Talhada manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal Sandro Rogério Ferreira Barros, motorista da Secretaria Municipal de Educação.

Sandro tinha 41 anos e sofreu acidente automobilístico na noite desta quarta-feira(12), em Custódia, não resistindo aos ferimentos. Popularmente conhecido como “Sandrão”, ele era benquisto em toda sociedade serra-talhadense, que está de luto com sua partida.

Em nome de todos que fazem o Governo Municipal, o Prefeito Luciano Duque e a secretária de Educação, Marta Cristina, agradecem por sua dedicação e empenho, ao tempo em que desejam forças à família enlutada nesse momento de dor.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Itapetim: Adelmo recebe governador para agenda administrativa

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura recepcionou esta manhã o governador do Estado, Paulo Câmara, ao lado de sua comitiva. O grupo visitou o local onde será construída a estação de tratamento do esgotamento sanitário,  obra de R$ 10 milhões. Também foi feita pelo governador, pelo prefeito e pela secretária de Educação do município, Luciana […]

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura recepcionou esta manhã o governador do Estado, Paulo Câmara, ao lado de sua comitiva. O grupo visitou o local onde será construída a estação de tratamento do esgotamento sanitário,  obra de R$ 10 milhões.

Também foi feita pelo governador, pelo prefeito e pela secretária de Educação do município, Luciana Paulino, a entrega simbólica das fardas aos alunos da escola Adealdo Equimedes. Serão 2,5 mil fardas para os alunos do município.

Também estiveram acompanhando o governador, Nilton Mota (Secretário de Agricultura de Pernambuco), Roberto Tavares (Presidente da Compesa), Romário Dias (Deputado Estadual) e Ângelo Ferreira (prefeito de Sertânia).

Paulo Câmara aproveitou a oportunidade para assinar as ordens de serviços para a construção do esgotamento sanitário do município, de sistemas de abastecimento de água nos sítios Aroeira, Cacimba de Pedra, Maniçoba e Serrinha, além da  construção de açudes comunitários nos sítios Logradouro, São Vicente e Cacimbas.

Romário Dias lembra legado de Eduardo Campos

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti. “Eduardo fez uma das coisas […]

Os quatro anos da morte do ex-governador Eduardo Campos foram lembrados, nesta segunda (13), no plenário da Assembleia Legislativa. Durante aparte, o deputado estadual Romário Dias (PSD) destacou o legado de Eduardo na política e no Estado, citando-o como um dos grandes governadores de Pernambuco, assim como foi Moura Cavalcanti.

“Eduardo fez uma das coisas que poucos governadores de Pernambuco fizeram: deixar uma quantidade grande de seguidores; deixar diversos jovens com o sentimento de que a política e ser político vale a pena, apesar do desmando e da crueldade nas quais o Brasil vive”, ressaltou Romário, em aparte ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento (PSB). O parlamentar ainda lembrou o período em que o ex-governador foi seu colega na Assembleia Legislativa, nos anos de 1990.

Romário também destacou que o ex-governador “passou pela vida semeando e plantando; e desta forma deixou seu legado”.  “Um – de tantos – desses frutos você vê hoje no governo Paulo Câmara: a água para o Nordeste. Os recursos hídricos para nossa região eram uma palavra de Dr. Arraes, que Eduardo perseguiu e Lula viabilizou. Onde há água, há vida; e onde há vida, há esperança; e onde há esperança, as coisas vão além do que a gente imagina”, pontuou.

Ainda de acordo com o deputado, “para que sejamos justos com Eduardo e seu legado, devemos lembrar que ele, em alguns momentos, era cruel, enérgico, pontual. Ele sabia o que ia fazer e com que ia fazer; o que ia deixar e pra quê ia deixar. Porque o grande líder é aquele que enxerga os erros, que vê as coisas que devem ser feitas e que faz e prega o bem”.

“Eduardo partiu, mas é aquela partida que nunca saiu porque nós que aqui ficamos reconhecemos o bem que Eduardo fez a Pernambuco”, finalizou Romário.