Notícias

TRE-PE indefere registro de candidatura do ex-apresentador de TV Denny Oliveira

Por André Luis

Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

Outras Notícias

Dezenove policiais e vice denunciados por morte de reféns durante assalto a banco em Milagres

G1 A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (20) a denúncia do Ministério Público que aponta 19 policiais militares envolvidos no massacre em Milagres, que matou 14 pessoas em dezembro de 2018. O vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio, é acusado de fraude processual por “alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão […]

Pelo menos 10 corpos foram recolhidos após o confronto entre a polícia e os criminosos, entre eles Erinho Magalhães, no detalhe. Foto: Edson Freitas

G1

A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (20) a denúncia do Ministério Público que aponta 19 policiais militares envolvidos no massacre em Milagres, que matou 14 pessoas em dezembro de 2018. O vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio, é acusado de fraude processual por “alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão da perícia forense”.

Conforme a denúncia, os policiais dispararam contra um grupo criminoso que tentava assaltar duas agências bancárias no Centro de Milagres, no interior do Ceará, matando oito assaltantes e seis pessoas que eram mantidas reféns. Dos seis reféns mortos, cinco eram da mesma família de Serra Talhada, no Sertão Pernambucano.

Conforme a investigação, as lesões que causaram as mortes de cinco reféns foram provocadas por disparos de fuzil efetuados por policiais.

“Não há como negar que, ao efetuarem três dezenas de tiros de fuzis contra pessoas indefesas, num momento em que não existia confronto entre assaltantes e policiais, e em que os reféns tentavam se abrigar por trás de um poste, os denunciados assumiram conscientemente o risco de produzir as suas mortes, devendo, portanto, receber as sanções pela prática de cinco crimes de homicídio por dolo eventual”, aponta a denúncia do Ministério Público.

A denúncia aponta também a participação de policiais nas mortes de oito integrantes do bando responsável pela tentativa de assalto.

O G1 tenta contato com Abraão Sampaio de Lacerda, mas as ligações ao vice-prefeito e do chefe de gabinete da Prefeitura de Milagres não são atendidas. A Polícia Militar afirmou ao G1 que iria se posicionar por meio de nota.

Na data do crime, sobreviventes do tiroteio haviam afirmado que os tiros que mataram as 14 pessoas foram disparados pelos policiais. “Militares foram logo atirando”, afirmou a mãe de uma das vítimas.

Além das 14 pessoas mortas, oito suspeitos de assalto a banco foram presos. Os policiais acusados foram afastados das funções.

Além de homicídio, os policiais são acusados de fraude processual, já que, conforme a denúncia, os policiais tentaram apagar as provas da ação. Segundo o Ministério Público, as imagens de uma câmera de segurança que captou o tiroteio “foi formatado duas vezes pelos policiais na manhã do dia 7 de dezembro de 2018”.

“Além disso, após o término das ações, alguns policiais, auxiliados por terceiros, recolheram projéteis e moveram os cadáveres com o objetivo de induzir a erro os agentes da perícia forense que examinariam a cena do crime”, afirma o órgão que faz a acusação.

Vice-prefeito acusado

O vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda, também foi acusado de fraude processual por tentar apagar evidências da participação de policiais no crime, ainda conforme a denúncia do Ministério Público.

“Com o objetivo de alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão da perícia forense, passaram os três [o vice-prefeito de Milagres e dois policiais], com a ajuda de outros policiais não identificados, a retirar os corpos das vítimas João Batista Campos de Magalhães, Gustavo Tenório dos Santos, Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Vinícius de Souza Magalhães, alvejados e mortos ao lado do Banco Bradesco.”

Serra registra chuva de quase 100 milímetros

A quarta-feira (16) foi de muita chuva em toda a região do Sertão do estado. Em Serra Talhada, a precipitação registrada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco foi de 96,8 milímetros. O volume fica bem próximo do que é esperado para todo o mês de março, de 149 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e […]

A quarta-feira (16) foi de muita chuva em toda a região do Sertão do estado. Em Serra Talhada, a precipitação registrada pelo Instituto Agronômico de Pernambuco foi de 96,8 milímetros.

O volume fica bem próximo do que é esperado para todo o mês de março, de 149 milímetros, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, Apac.

Segundo registro da Cultura FM, o volume de água, associado aos problemas de infra estrutura da cidade, causou transtornos aos moradores. Diversas ruas ficaram alagadas, e em alguns bairros, ficou impossível a passagem de veículos e pedestres.

Na rua Manoel Andrelino Nogueira, no bairro Nossa Senhora da Penha, a água descia com um alto volume e forte correnteza. Até o Hospam ficou parcialmente alagado.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, há mais previsão de chuva para hoje. O tempo deve ficar parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade moderada.

Vereador do PT assina pedido de CPI para apurar nomeação de procurador na Prefeitura do Recife

Do Blog Dantas Barreto As 13 assinaturas para garantir o pedido de instalação de uma CPI na Câmara do Recife para apurar a nomeação do procurador Lucas Viana Silva na Procuradoria do Recife foi alcançada nesta segunda-feira (2). O vereador Osmar Ricardo (PT) decidiu se unir à oposição para apurar a decisão do prefeito João […]

Do Blog Dantas Barreto

As 13 assinaturas para garantir o pedido de instalação de uma CPI na Câmara do Recife para apurar a nomeação do procurador Lucas Viana Silva na Procuradoria do Recife foi alcançada nesta segunda-feira (2). O vereador Osmar Ricardo (PT) decidiu se unir à oposição para apurar a decisão do prefeito João Campos (PSB), apesar de a nomeação já ter sido anulada. A CPI foi pedida por Thiago Medina (PL).

O pedido já foi protocolado para ser encaminhado ao presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB). A etapa seguinte será o envio à Procuradoria do Legislativo para ser avaliado. Na opinião do líder da oposição, Felipe Alecrim (Novo), “assim como a Procuradoria autorizou a votação em plenário do pedido de impeachment do prefeito, também tem de acatar o pedido de CPI porque o motivo é o mesmo”.

Osmar Ricardo disse ao Blog Dantas Barreto que decidiu assinar o pedido de CPI “porque esse caso tem que ser apurado”. “Chegou o momento que temos de tomar uma posição. Sou servidor público e sou cobrado por isso”, salientou.

Além de vereador, Osmar é presidente do PT no Recife, que faz parte da base aliada de João Campos. O petista considera que sua decisão não interfere nas conversas sobre aliança estadual.

“Continuamos aguardado a decisão da Executiva Nacional do PT. Mas aliado e os trabalhadores têm que ser respeitados. E como presidente do PT acho que o partido deve ter autonomia e buscar se fortalecer”, acrescentou Osmar Ricardo.

NOMEAÇÃO

O caso do procurador Lucas Vieira Silva veio à tona no final de dezembro do ano passado, quando foi nomeado para a Procuradoria do Recife. Ele havia passado no concurso público de 2022 na 63ª colocação, mas após três apresentou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pulou para a primeira posição e foi nomeado na vaga de pessoa com deficiência.

O então primeiro colocado como PCD, Marko Venício dos Santos Batista, recorreu à Justiça e o caso ganhou repercussão. O prefeito João Campos anulou a nomeação de Lucas Vieira e Marko assumiu o cargo. O caso gerou polêmica porque Lucas é filho de uma procuradora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz responsável pela Vara de Combate ao Crime de Corrupção do TJPE.

Desembargador do TRE-PE manda retirar postagens sobre suposto “gabinete do ódio”

Decisão liminar considerou que os conteúdos apresentaram suspeitas citadas em reportagem como fatos comprovados. Nesse sábado (29), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de duas publicações relacionadas aos perfis @seremosresistencia, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting no Instagram. A decisão foi tomada em uma representação apresentada […]

Decisão liminar considerou que os conteúdos apresentaram suspeitas citadas em reportagem como fatos comprovados.

Nesse sábado (29), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de duas publicações relacionadas aos perfis @seremosresistencia, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting no Instagram.

A decisão foi tomada em uma representação apresentada pela coligação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). As postagens reproduziam trechos de uma reportagem da TV Record sobre a possível existência de uma estrutura digital voltada à disseminação de ataques e informações falsas durante a campanha eleitoral.

Em análise preliminar, o desembargador considerou que os conteúdos transformaram as suspeitas apresentadas pela reportagem em fatos comprovados e atribuíram diretamente ao Governo de Pernambuco a operação de um suposto “gabinete do ódio” contra João Campos (PSB).

“A desinformação não se caracteriza apenas pela invenção de um fato, mas também pela descontextualização de um conteúdo lícito, alterando sua premissa original de forma a induzir o eleitor a erro”, afirmou o magistrado.

Uma das publicações dizia que o Jornal da Record havia revelado uma gravação detalhando um “gabinete do ódio” operado dentro do Governo Raquel Lyra para atacar João Campos.

Ao analisar o vídeo, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a reportagem reuniu suspeitas sobre uma possível estrutura de disseminação de notícias falsas, mas não apresentou como comprovada a existência do esquema.

O desembargador também ressaltou que a reportagem mencionava a análise de possíveis “redes de ódio” contra os dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco. Para o magistrado, afirmar que a estrutura seria exclusivamente destinada a atacar João Campos descontextualizou o conteúdo original.

A Meta, responsável pelo Instagram, deverá tornar as duas publicações indisponíveis no prazo máximo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil.

A empresa também terá dois dias para fornecer os dados cadastrais e os registros de conexão e acesso necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting.

A determinação tem caráter liminar e foi tomada antes do julgamento definitivo da representação. As duas publicações já haviam sido retiradas do ar quando consultadas pela reportagem.

Fonte: Jornal do Commercio
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Evandro Valadares toma posse para quarto mandato

Sem surpresas, João de Maria é eleito presidente da Câmara Com informações de Marcelo Patriota Evandro Valadares e Eclériston Ramos tomaram posse para seus respectivos mandatos de prefeito e vice de São José do Egito. É o quarto mandato de Evandro. A solenidade de posse ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de São José […]

Sem surpresas, João de Maria é eleito presidente da Câmara

Com informações de Marcelo Patriota

Evandro Valadares e Eclériston Ramos tomaram posse para seus respectivos mandatos de prefeito e vice de São José do Egito. É o quarto mandato de Evandro.

A solenidade de posse ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Cada eleito teve apenas um acompanhante.  Toda solenidade foi transmitida pelas redes sociais.

Em seu discurso Evandro agradeceu ao povo e destacou a chegada de novos investimentos para o município. “No último dia do ano, recebemos a liberação de recursos da ordem de R$ 3 milhões para investir nas estradas rurais. Precisamos unir forças, para buscar cada vez mais coisas para nosso município.” completou Evandro.

Ainda na  solenidade de posse,  Evandro Valadares confirmou os dois primeiros nomes que vão compor o primeiro escalão do seu quarto governo. Luíza Gomes será a nova Secretária de Finanças no lugar de Augusto Valadares, que assumiu o cargo de prefeito em Ouro Velho.O advogado Rênio Líbero volta à Procuradoria do município.

Já a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores aconteceu sem novas surpresas. Por 8 votos a 5, a chapa encabeçada pelo vereador mais votado nas últimas eleições, João de Maria (PSB) levou a melhor sobre a chapa do também socialista Beto de Marreco, para presidir o poder legislativo egipciense no biênio 2021/2022, contando com os votos da oposição.

A nova Mesa Diretora tem como vice-presidente o vereador Gerson Souza, na Primeira Secretaria Maurício Mendes e na Segunda Secretaria a vereadora Alberione Patrícia, todos PSB. Apesar de eleito com os votos de quatro vereadores de oposição, o grupo encabeçado pelo presidente Joao de Maria garante que não rompeu com o grupo e permanece na base aliada ao prefeito Evandro Valadares.