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MP se une a SDS para tratativas de implantação de projeto na Polícia Militar para uso de Bodycam

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias. 

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.

A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados. 

“Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembleias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.

Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia. 

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).

“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.

Outras Notícias

Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,79%, preço de carros de até R$ 120 mil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil. As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar […]

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores: o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto; a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.

As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema. As informações são do g1.

PMs do 23º BPM surpreendem fã da Policia Militar durante aniversário de 4 anos

Por André Luis Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM. Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento […]

Por André Luis

Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM.

Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento Messias e a Sargento Francilene, que representaram toda a corporação do 23º BPM.

A pedido dos pais do garoto, Claiton Alan Mariano e Isabela de Sousa, a patrulha entregou um presente ao pequeno José que ficou feliz da vida com a surpresa.

A decoração da festa de aniversário do garoto tinha como tema a Polícia Militar, tendo a figura de um policial, de uma viatura e de EPIs sobre o lindo bolo. 

Os pais explicaram aos PMs, que José gosta muito e tem os policiais militares como inspiração.

Calor e baixa umidade aumentam no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alertou que até a próxima quinta-feira (14) a umidade relativa do ar ficará abaixo de 20% no Sertão do Estado. A umidade baixa e as temperaturas altas – em torno de 37°C – podem trazer vários prejuízos à saúde. Dicas – De acordo com o otorrinolaringologista José Netto, […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alertou que até a próxima quinta-feira (14) a umidade relativa do ar ficará abaixo de 20% no Sertão do Estado. A umidade baixa e as temperaturas altas – em torno de 37°C – podem trazer vários prejuízos à saúde.

Dicas – De acordo com o otorrinolaringologista José Netto, medidas podem ser tomadas em casa para combater a baixa umidade do ar. Algumas delas são: utilizar um vaporizador ou umidificador de ar; estender toalhas úmidas no quarto; não diminuir muito a temperatura do ar-condicionado, entre outras.

“Quem mais sofre nessas situações é o nariz e a laringe, a garganta, as cordas vocais. Diminui alguns mecanismos de defesa dessas estruturas e favorece o aparecimento de infecções, crostas, sangramentos. Até a pessoa tende a mexer mais no nariz. Tudo isso pode trazer desde riscos leves até situações mais graves como é o caso dos sangramentos nasais”, explica o médico.

Mais um atentado choca o mundo: treze mortos em atropelamento na Espanha

Um porta-voz da pasta do Interior do governo catalão confirmou a existência de 13 mortos e de mais de 50 feridos ao final da tarde após o atropelamento que aconteceu nas Ramblas, Barcelona. Há duas detenções. O Estado Islâmico reivindicou ataque. Este número já fora avançado horas antes, mas não existia até agora confirmação. Noutro […]

Um porta-voz da pasta do Interior do governo catalão confirmou a existência de 13 mortos e de mais de 50 feridos ao final da tarde após o atropelamento que aconteceu nas Ramblas, Barcelona.

Há duas detenções. O Estado Islâmico reivindicou ataque. Este número já fora avançado horas antes, mas não existia até agora confirmação. Noutro plano, a polícia catalã confirmou a detenção de um indivíduo, Driss Oukabir Soprano, identificado como o indivíduo que alugou um dos veículos usados no ataque.

Oukabir Soprano será originário de Marselha e tem antecedentes criminais. É potencial suspeito do ataque. Foi detido um segundo indivíduo, cuja identidade não foi ainda revelada. Ao início da noite, o Estado Islâmico reivindicou o ataque.

Num desenvolvimento paralelo, outro suspeito foi interpelado pela polícia numa localidade nos arredores de Barcelona, Sant Just Desvern, acabando por ser abatido. Soube-se depois que este ignorou o controle policial, tendo atropelado um agente. O automóvel foi perseguido pelas forças de segurança até ser interceptado à chegada a Sant Just Desvern, onde se produziu o tiroteio.

Anteriormente, o ataque fora considerado “um atentado terrorista”. O atropelamento aconteceu junto a uma loja FNAC, já nas imediações da Praça da Catalunha, pelas 17:05 – menos uma hora em Lisboa. Para o local foram várias ambulâncias, carros da polícia e helicóptero. A espanhola TV3 informou que dois homens armados, alegadamente os autores do atropelamento, entraram depois num restaurante turco, onde se teriam entrincheirado, o que foi posteriormente desmentido pela polícia.

De acordo com o El País, foi uma van branca que, segundo testemunhas no local, subiu a avenida atropelando várias pessoas. O condutor terá depois fugido, abandonando o veículo a pé.

Saúde de Carnaíba realizou Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência

A Secretaria Municipal de Saúde, através dos profissionais da Atenção Básica, NASF e CAPS, vivenciaram a Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência. Os encontros aconteceram nas escolas das redes Estadual e Municipal de ensino de Carnaíba, de 13 a 17 de fevereiro. A ação teve por objetivo orientar jovens e adolescentes […]

A Secretaria Municipal de Saúde, através dos profissionais da Atenção Básica, NASF e CAPS, vivenciaram a Semana de Prevenção ao álcool, drogas e gravidez na adolescência. Os encontros aconteceram nas escolas das redes Estadual e Municipal de ensino de Carnaíba, de 13 a 17 de fevereiro.

A ação teve por objetivo orientar jovens e adolescentes para evitar o consumo excessivo, além de intensificar a difusão de informações sobre os problemas de saúde decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas, especialmente o álcool e drogas. 

Assim como, orientar sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.