MP se une a SDS para tratativas de implantação de projeto na Polícia Militar para uso de Bodycam

23 de setembro de 2021

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco está engajado em tratativas para a implantação de um projeto que visa a utilização de câmeras corporais nas polícias.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, reuniu-se com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e com a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para firmar parceria com as instituições.

A iniciativa tem como objetivo garantir a proteção dos policiais e dos cidadãos no exercício das abordagens e já está em atividade em outros estados.

“Santa Catarina e São Paulo já fazem uso das bodycams. Minas Gerais, Bahia, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão com projetos em tramitação nas suas respectivas assembleias legislativas. Nosso intuito de criar uma comissão é para garantir o acompanhamento, a evolução do sistema de uso de bodycams, a fonte de custeio e o planejamento da implantação do projeto”, explica o coordenador do CAO de Defesa Social.

Em visita à SDS, o promotor de Justiça conversou com o secretário executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza, para firmar parceria e discutir os benefícios do uso das câmeras em Pernambuco. Para o secretário, o projeto tem muito a agregar no dia a dia da polícia.

“A chegada das câmeras traz maior segurança à atuação do policial no cumprimento do seu dever. Na medida que isso permite o controle de qualidade do atendimento da ocorrência, dá uma segurança para o policial que está realizando um procedimento correto. Vai facilitar aqueles momentos em que o profissional está sendo testado pelo próprio flagrado ou preso, dizendo que está havendo algum uso excessivo da força. Com a câmera mostrando o procedimento, fica mais fácil a comprovação das evidências”, explica.

Já na PM, o promotor de Justiça, Rinaldo Jorge, esteve com o comandante-geral Cel Roberto Santana, com o Cel Gadelha (chefe do Estado Maior), com o tenente-cel Marcelo (chefe da seção de projetos) e com o tenente-cel Vilaça (chefe da seção de apoio jurídico da diretoria de planejamento operacional).

“Já estamos em fase final de aquisição do projeto no 17º batalhão da PM. A contribuição do Ministério Público, com todo o arcabouço jurídico que o Dr Rinaldo traz nos ajuda bastante. Assim, podemos ter uma ideia mais aprofundada das experiências e legislações dos estados que já utilizam a bodycam no policiamento. Isso vai nos ajudar bastante na realização das nossas normas, que chamamos de POP, que quer dizer Procedimento Operacional Padrão”, comenta o comandante.

A expectativa para o uso das bodycams na Polícia Militar de Pernambuco é ainda em dezembro de 2021.

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Da Itapuama

A defesa de Anildo dos Santos Silva, 47 anos, condutor do veículo envolvido no acidente ocorrido na noite de quinta-feira, 15 de outubro de 2026, na Avenida José Bonifácio, em Arcoverde, divulgou uma nota pública de esclarecimento nesta sexta-feira (16).

Assinado pelo advogado Eldy Magalhães, o documento traz o posicionamento do motorista sobre os desdobramentos do caso, a prestação de socorro à vítima e os exames periciais realizados.

Sobre as alegações de falta de prestação de socorro, a nota afirma que o motorista não teve condições de intervir pessoalmente no momento do impacto, pois o automóvel ficou preso sobre o canteiro e sem condições de locomoção, sendo necessária a remoção por guincho.

Segundo a defesa, o condutor solicitou imediatamente às pessoas que estavam no local que acionassem uma ambulância e o serviço de emergência.

A respeito de uma suposta tentativa de fuga, o advogado sustentou que Anildo não pretendia se evadir do local.

De acordo com a nota, a formação de uma aglomeração de populares no local do acidente fez com que o motorista atravessasse para o outro lado da avenida por receio de agressões físicas.

A defesa ressalta que ele permaneceu nas imediações até a chegada da Polícia Militar, fato registrado no boletim de ocorrência.

Quanto às suspeitas de embriaguez ao volante veiculadas inicialmente com base em relatos de testemunhas, o comunicado destaca que o motorista foi submetido a perícia de verificação no Instituto de Medicina Legal (IML) logo após o acidente.

Segundo o advogado, o laudo oficial concluiu que o condutor não estava sob efeito de álcool, o que levou a autoridade policial a descartar a imputação de direção sob influência alcoólica.

A defesa conclui a nota afirmando que o caso se trata de um acidente de trânsito cujas circunstâncias exatas estão sendo apuradas pelo inquérito policial e que o motorista permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. Além disso, solicitou que a imprensa aguarde as conclusões periciais finais antes de atribuir responsabilidades que não tenham sido confirmadas por provas técnicas.

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Em 2025, por articulação do parlamentar, Serra Talhada ganhou uma segunda unidade da Fundação Altino Ventura, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a assistência oftalmológica no Sertão do Pajeú. Como deputado estadual, Luciano Duque também deu continuidade ao apoio à instituição, destinando recursos por meio de emendas parlamentares para fortalecer sua estrutura e ampliar os serviços oferecidos à população. “Receber esse reconhecimento de uma instituição tão importante para Pernambuco é motivo de muita alegria e gratidão. Tenho um carinho especial pela Fundação Altino Ventura, porque conheço de perto a transformação que seu trabalho proporciona na vida das pessoas. Quando fomos buscar essa parceria para Serra Talhada, nosso objetivo era garantir que o povo do Sertão tivesse acesso a um atendimento de qualidade, sem precisar viajar centenas de quilômetros. Ver esse trabalho crescer, com a chegada de uma segunda unidade, e poder continuar contribuindo como deputado é motivo de muito orgulho. A Fundação Altino Ventura devolve não apenas a visão, mas também a dignidade e a qualidade de vida de milhares de pernambucanos”, destacou Luciano Duque.

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NOTA À IMPRENSA

Vereador Carlos Roberto esclarece candidatura à presidência da Câmara de Tuparetama

Em atenção à nota publicada na coluna do blogueiro Júnior Finfa, que aponta a existência de apenas dois candidatos à presidência da Câmara Municipal de Tuparetama, o vereador Carlos Roberto vem a público esclarecer que também colocou seu nome à disposição para disputar a presidência do Poder Legislativo.

O parlamentar informa que já iniciou conversas com todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa, buscando dialogar, ouvir opiniões e construir um entendimento em torno de uma proposta de trabalho que contemple os interesses do Legislativo e da população tuparetamense.

Carlos Roberto destaca que mantém um ótimo relacionamento com os oito vereadores da Câmara e acredita que o diálogo, o respeito e a união são fundamentais para fortalecer o Poder Legislativo.

“Coloquei meu nome à disposição porque acredito que podemos construir um Legislativo cada vez mais forte, unido e próximo da população. Tenho um bom relacionamento com todos os vereadores e confio na capacidade de diálogo para desenvolvermos um trabalho em conjunto, com os parlamentares e servidores, que atenda aos anseios do nosso povo”, afirmou Carlos Roberto.

Vereador Carlos Roberto

Câmara Municipal de Tuparetama