Advogado de Temer diz que nova denúncia da PGR é ‘tentativa de golpe’

Em Betânia, cidade localizada a 208 km de Recife, a disputa eleitoral entre as principais coligações se intensificou, chegando ao ponto de uma decisão judicial ser necessária para organizar os comícios de encerramento da campanha. As duas principais chapas envolvidas, “Juntos por Betânia”, de Aline Araújo e Neymoral, e “Sede de Avanço”, de Bebe Água e Dalvinha, escolheram o mesmo dia para realizar seus eventos finais de campanha.

O impasse foi levado à Justiça Eleitoral, onde o desembargador Rogério Fialho Moreira determinou que, por terem seguido os procedimentos corretos, a coligação “Juntos por Betânia” teria o direito de escolher a data preferida para seu comício. A decisão desagradou o grupo de Bebe Água, que entrou com um pedido de reconsideração na tentativa de derrubar o mandado de segurança. No entanto, o pedido foi negado.

De acordo com o mandado de segurança, Aline Araújo e Neymoral puderam optar entre os dias 3 e 5 de outubro para realizar seu comício de encerramento, e a coligação escolheu o dia 3. Com isso, o dia 5 ficou disponível para a coligação “Sede de Avanço” realizar seu último evento político. Apesar disso, o grupo de Bebe Água optou por realizar um arrastão no dia 4.

A Justiça Eleitoral também determinou que qualquer desrespeito à decisão judicial poderá acarretar uma multa no valor de R$ 10 mil para a coligação infratora.

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

O município de Calumbi está passando por um processo de desenvolvimento, com diversas obras em andamento simultaneamente. Uma das principais iniciativas é a construção do novo prédio que abrigará a secretaria de infraestrutura e outras repartições municipais.

Com um investimento de mais de R$ 418 mil, provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Waldemar Oliveira, a obra está em pleno andamento. O prédio terá a função de centralizar várias secretarias, proporcionando maior eficiência administrativa e melhor atendimento aos cidadãos.

O Prefeito Joelson, que tem acompanhado de perto o progresso das obras, demonstrou grande satisfação com o andamento dos trabalhos. Em suas palavras, destacou a importância dessas melhorias para a população: “Para nós, que estamos à frente da gestão municipal, é muito gratificante construir espaços onde o povo será melhor servido, com mais respeito e agilidade. É isso que o nosso povo merece”.

Além da construção do novo prédio da secretaria de infraestrutura, Calumbi está investindo em outras frentes de trabalho. Entre elas, destacam-se a pavimentação em calçamento, a construção da nova sede da secretaria de Educação, a ampliação do colégio Lourival Antonio e a retificação das estradas municipais.

Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira.

Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista à Rádio Pajeú o caminhão perdeu o freio e ele teve que jogá-lo para cima do poste para evitar bater em outro carro que vinha em sentido contrário.

Com a batida o poste caiu sobre a fiação elétrica que alimenta a cidade causando a pane. Aos poucos, a energia foi sendo restabelecida mais de três horas depois do problema. A partir de das da tarde é que o sistema começou a ser religado.

No local, o trânsito ligando o Bairro Brotas ao centro acontece em mão dupla, com uma das vias interditada. O caminhão já foi retirado. O nome do motorista ainda não foi informado, mas sabe-se que atuava na Operação Lei Seca na Paraíba.

Com o desafio de gerenciar repartições chaves da Prefeitura de Arcoverde, as  Secretárias de Educação (Patrícia Padilha), Saúde (Andreia Karla) e Assistência Social (Patrícia Costa) participaram de treinamento de liderança com foco em resultados, em Fortaleza-CE, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro.

“Este é um investimento, que trará mais conhecimento para o desenvolvimento de nossas atividades frente a essas secretarias, com um olhar voltado para as pessoas e na maximização do sucesso.”, declarou a secretária de Educação, Patrícia Padilha.

O treinamento Business High Performance da Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico – Febracis é comandado pelo PhD e mestre em Coaching, Paulo Vieira. Na ocasião, foram desenvolvidos temas como autorresponsabilidade, inteligência emocional, estilos de liderança, gestão de pessoas, entre outros, que visam obter alta performance e desempenho no contexto profissional.

“Estar aqui envolve minha obstinação por uma gestão com execução de excelência. O curso nos torna perito na gestão e traz inovação com foco nas pessoas para educar, treinar, motivar e liderar equipes com grandes resultados”, pontuou a gestora da VI Gerencia Regional de Saúde de Arcoverde, Renata Remígio, que também participou do evento ao lado da coordenadora de Vigilância em Saúde da VI GERES, Jhanybete Alves.