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STF retoma proibição de cultos e missas presenciais

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de Covid-19 — de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.

Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em razão da pandemia de coronavírus — somente Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram dessa tese. A sessão não tinha terminado até a última atualização desta reportagem.

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do partido PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

Outras Notícias

Maniçoba e Leão prestigiam programação dos 106 anos de São José do Egito

Entre os trabalhos na vice-presidência da CPI da Petrobras e como deputado federal, Kaio Maniçoba (PHS-PE) fez visita ao Sertão do Estado, neste domingo (5). Ciceroneado pelo prefeito Romério Guimarães, o parlamentar esteve no município de São José do Egito para comemorar os 106 anos de emancipação com autoridades políticas locais. Além deles, nomes como o […]

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Entre os trabalhos na vice-presidência da CPI da Petrobras e como deputado federal, Kaio Maniçoba (PHS-PE) fez visita ao Sertão do Estado, neste domingo (5). Ciceroneado pelo prefeito Romério Guimarães, o parlamentar esteve no município de São José do Egito para comemorar os 106 anos de emancipação com autoridades políticas locais. Além deles, nomes como o Estadual Rogério Leão (PR) prestigiaram a solenidade.

Na ocasião, houve a inauguração da sede da Secretaria de Ação Social e do Conselho Tutelar, do calçamento da Avenida Adalberto Veras, no bairro do Planalto, que vai facilitar o acesso à Unidade Básica de Saúde Planalto I e à Escola Estadual Sebastião Rabelo.

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Também foi entregue a Unidade Básica de Saúde São João – Sebastião Cavalcanti Siqueira, no Conjunto Habitacional. Além disso, Kaio Maniçoba participou também da cerimônia de assinatura de ordem de serviço para a construção da Escola Municipal São José, que deve ficar pronta no primeiro semestre do ano que vem.

Secretaria de Saúde de Flores realiza ações do Outubro Rosa

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria de Saúde do Município vem desenvolvendo neste mês de outubro, ações voltadas para os cuidados com a saúde da mulher. As ações fazem parte do Outubro Rosa, campanha que tem por objetivo a prevenção do câncer de mama e a conscientização sobre o assunto no tocante à […]

A Prefeitura Municipal de Flores através da Secretaria de Saúde do Município vem desenvolvendo neste mês de outubro, ações voltadas para os cuidados com a saúde da mulher.

As ações fazem parte do Outubro Rosa, campanha que tem por objetivo a prevenção do câncer de mama e a conscientização sobre o assunto no tocante à saúde da mulher, através da promoção de uma campanha integrada para a conscientização da população para os riscos do câncer de mama e da importância da prevenção através do autoexame, realização de mamografia e o cultivo de hábitos alimentares saudáveis.

“Durante todo o mês, os serviços de saúde são mobilizados, com ações e palestras relativas à prevenção do câncer de mama”, explicou a Secretaria de Saúde, Joselma Cordeiro.

A atenção à saúde das mulheres Florenses, têm envolvido toda a rede de atenção básica, em todas as Unidades de Saúde da Família (USF’s), onde estão acontecendo palestras, realização de testes rápidos, glicemia, aferição da pressão arterial, atualização da caderneta de saúde, sorteio de brindes e café da manhã.

O Governo Municipal de Flores tem intensificado atividades relacionadas à população feminina da cidade, principalmente na área de saúde, e em consonância com todo o país, a gestão aderiu de forma intensa ao Outubro Rosa.

Serra: pré-candidatos do Agir36 reafirmam apoio ao grupo de Duque

Na noite desta terça-feira (2), os pré-candidatos do Agir36 de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada. “Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. […]

Na noite desta terça-feira (2), os pré-candidatos do Agir36 de Serra Talhada se reuniram com o deputado Luciano Duque para reafirmar o apoio ao seu grupo político e a pré-candidatura de Miguel Duque à prefeitura de Serra Talhada.

“Essa é mais uma tentativa da atual prefeita de prejudicar o nosso grupo, mas não vai conseguir. Estamos unidos, fortes e não temos medo de perseguição. Esse jogo baixo é típico de quem tem medo do debate político e de enfrentar as eleições”, ressaltou um integrante do grupo. 

O Agir tem 18 pré-candidatos a vereadores e é presidido pelo advogado Dr. Renato Godoy.

Múltipla afere cenário em Brejinho

O Instituto Múltipla aferiu o cenário sucessório em Brejinho,  no Alto Pajeú. Na cidade, além do prefeito Gilson Bento, outro nome tido como certo na disputa é o de Túlio Vanderlei,  filho do ex-prefeito José Vanderlei. O Múltipla ouviu 220 pessoas no município,  entre áreas urbana e rural. O blog teve acesso ais números e […]

O Instituto Múltipla aferiu o cenário sucessório em Brejinho,  no Alto Pajeú.

Na cidade, além do prefeito Gilson Bento, outro nome tido como certo na disputa é o de Túlio Vanderlei,  filho do ex-prefeito José Vanderlei.

O Múltipla ouviu 220 pessoas no município,  entre áreas urbana e rural. O blog teve acesso ais números e traz o resultado.  Também afere a avaliação do governo do prefeito Gilson Bento.

Justiça determina que empresa entregue ventiladores pulmonares comprados pelo Governo de Pernambuco

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março. Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido […]

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março.

Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido entregue até o último sábado (18), porém a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal. Questionado, o Ministério da Saúde respondeu em ofício ao governador Paulo Câmara que os aparelhos não se incluíam entre os retidos por terem sido adquiridos antes da data da requisição administrativa feita pela União. Ainda assim, a empresa não entregou os equipamentos.

“O Ministério da Saúde enviou o mesmo ofício à empresa, cientificando que a aludida requisição administrativa, realizada em 24 de março, não atinge os equipamentos já alienados previamente em favor do Estado de Pernambuco. Mesmo ciente da informação, a Intermed não providenciou a entrega no prazo. Diante da gravíssima crise sanitária que enfrentamos e da necessidade urgente desses equipamentos para a montagem dos leitos de UTI, recorremos à Justiça Estadual que determinou a entrega imediata do primeiro lote de 35 ventiladores”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

O juiz Teodomiro Noronha Cardozo, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou o cumprimento urgente da busca e apreensão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Caso os equipamentos não sejam localizados na sede da empresa, na cidade de Cotia (SP), a Intermed terá 48 horas para entregá-los, mas não será dispensada da multa.

Veja a decisão aqui.