Agenda 2: Ministro da Integração acerta visita às obras da Transposição

A Prefeitura Municipal de Flores encerrou as tradicionais festas de São João na cidade, neste Domingo, dia 24 de Junho. Destaque para a realização da 10ª Edição do Festival de Carro de Boi e da temática cultural da Rainha do Milho.

A novidade deste ano foram as arquibancadas que proporcionaram melhor acomodação para o público presente.

A Primeira Dama do município, Lucila Santana, comemorou a realização da edição deste ano: “Isso toma conta de nossos corações, onde tivemos a participação maciça de nossos agricultores, de nossos carreiros e de nossa população. Só temos a agradecer ao nosso povo. Foi um dia gratificante e podemos dizer que fechamos com chave de Ouro essa 10ª edição do Festival do Carro de Boi; pra nós é gratificante”, disse Lucila.

A 10ª Edição do Festival do Carro de Boi contou com a participação de 5 mil pessoas e 60 carreiros, número dobrado com relação a festividade anterior, e premiou com R$1.300,00 o primeiro colocado; o filho de agricultor, Luan Muniz.

O evento passa por um processo ascendente de resgate das tradições populares do povo Florense, e vem tendo sucesso e ganhando força a cada ano. Após a entrega das premiações, aos seus primeiros carreiros, os artistas Florenses, Rôny Lima e Erika Diniz encerraram, com shows musicais, os festejos juninos do município.

O prefeito de Calumbi, Joelson, negou nesta quinta-feira (2), durante conversa com o comunicador Francys Maya, que tenha rompido politicamente com o presidente estadual do Avante e pré-candidato a deputado estadual, Sebastião Oliveira.

A declaração ocorre após a repercussão de uma foto em que o gestor anuncia apoio ao deputado estadual João Paulo Costa, o que gerou especulações sobre um possível afastamento de Sebastião.

“Nada de rompimento”, afirmou Joelson logo no início da entrevista.

Segundo o prefeito, o apoio a João Paulo Costa não interfere na relação política construída com Sebastião Oliveira e o deputado federal Waldemar Oliveira.

“João Paulo Costa é meu amigo pessoal e tem sido um parceiro do povo de Calumbi. Tem viabilizado recursos e ações importantes para nossa gestão, por isso reconheço o trabalho dele e declarou.

Em seguida, Joelson fez questão de reafirmar que a aliança com Sebastião permanece firme.

“Olhe, Maya, não há a mínima possibilidade de rompimento com Sebastião. Ele tem muitos investimentos em nossa cidade ao lado do seu irmão, Waldemar Oliveira. Nosso grupo é coeso e vota no nosso projeto. Aqui vai ter muito voto para Sebastião e também para João Paulo Costa. Pode ter certeza de que os dois sairão muito bem votados em Calumbi”, destacou.

O prefeito lembrou ainda que essa não será a primeira vez que seu grupo dividirá apoio para deputado estadual. Nas últimas eleições, Calumbi votou em Fabrizio Ferraz e João Paulo Costa, que obtiveram expressiva votação no município e acabaram eleitos.

A manifestação de Joelson busca colocar fim às especulações que ganharam força nos últimos dias, principalmente após a aproximação de Sebastião Oliveira com a governadora Raquel Lyra, articulação que também contribuiu para destravar a aguardada pavimentação da PE-357, uma das principais reivindicações da população de Calumbi.

Agora, a movimentação política passa a chamar atenção nos bastidores e levanta questionamentos sobre como essa composição será recebida por Sebastião Oliveira e pelo Palácio do Campo das Princesas.

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.

“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.

Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.

José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou  um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou.

A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.

O ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou da agenda da missão para a atração de investimentos coordenada pelo Programa de Parceria em Investimentos (PPI), para Londres (Inglaterra) e Tóquio (Japão), ao lado do presidente da república Michel Temer. O ministro, nessas duas semanas, esteve presente em mais de 15 eventos, entre reuniões e apresentações, com os principais investidores, empresas e bancos da Europa e do Japão.

Na área de energia e mineração, entre as oportunidades que foram apresentadas estão as discussões das novas rodadas do pré-sal e a venda das distribuidoras de energia elétrica, além de perspectivas de reanimar o setor de mineração, com a disponibilização de áreas para pesquisa.

Em Londres, a agenda de reuniões e eventos teve início no dia 12, quando o ministro esteve com investidores e agentes do setor de infraestrutura e energia. No dia seguinte, Coelho Filho participou de reuniões com Jesse Norman, ministro de negócios, Energia e Estratégia Industrial da Inglaterra.

Sobre o encontro, o ministro afirmou que o objetivo é demonstrar interesse em aprender sobre as experiências inglesas na área de armazenamento de energia, o que é fundamental para os sistemas isolados no Brasil, por exemplo, e como forma de aproveitar esse armazenamento de forma complementar à nossa geração solar e eólica no Nordeste, de forma a dar mais estabilidade. O ministro também esteve com o Secretario Especial para Assuntos Comerciais no Brasil, Mark Prisk.

Em suas apresentações, Coelho Filho reforçou que o Brasil entrou em um novo momento, onde o investimento privado será fundamental para retomar o crescimento do país. Nesse novo cenário, a retomada da confiança e a re-institucionalização serão fundamentais, e o Ministério de Minas e Energia vem atuando para garantir a independência de empresas como a Petrobras e a Eletrobras.

Coelho Filho também destacou aos investidores que a redução do preço da gasolina e do diesel pela Petrobras, anunciada na semana passada, já indica que o Governo Federal defende a autonomia dessas instituições. “A Petrobras não é uma agência de desenvolvimento, é uma empresa de petróleo. Deve tomar decisões que façam sentido para ela e seus acionistas”, afirmou Coelho Filho, em evento na London Business School.

A agenda do ministro em Londres ainda contou com encontros com investidores e operadores de infraestrutura; reunião com empresários e investidores selecionados pelos bancos JPMorgan e Banco do Brasil; Reunião com Ang Eng Seng, CIO do GIC, e Stuart Baldwin, responsável pelo fundo soberano do governo de Singapura; reunião com Anthony Julien, CEO, e Peter Weidmann, diretor, ambos do Sentient Group; reunião com Marcelo Castillo, head of Business Development for the Global Network Business da ENEL Energia; almoço com investidores de Fundos Pensão/Fundos Soberanos/Estratégicos em Infraestrutura; Palestra junto aos ministros do PPI;  e reunião com Andrew Brown, executivo da Royal Dutch Shell.