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A Câmara Municipal de Tuparetama alcançou 100% no índice de transparência pública em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Legislativo municipal também havia obtido a pontuação máxima na avaliação de 2025.

O resultado foi registrado durante a gestão do presidente da Câmara, vereador Valmir Tunú. A certificação é a classificação mais alta do programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação dos Tribunais de Contas.

A avaliação considera a disponibilidade de informações nos portais oficiais dos órgãos públicos. Entre os critérios analisados estão dados orçamentários e financeiros, gestão de pessoal, controle interno, acessibilidade, atividades legislativas e ferramentas de atendimento ao cidadão.

Ao comentar o resultado, Valmir Tunú destacou a participação dos servidores e colaboradores da Câmara, além das medidas adotadas na organização administrativa e na disponibilização das informações públicas.

“Transparência não é apenas cumprir exigências, é garantir que cada cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar, com clareza e segurança, as ações do Poder Legislativo”, afirmou o presidente.

Para receber o Selo Diamante, os órgãos avaliados precisam alcançar índice de transparência entre 95% e 100% e cumprir integralmente os critérios essenciais estabelecidos pelo PNTP. Com a pontuação máxima em 2025 e 2026, a Câmara de Tuparetama registra dois ciclos consecutivos na categoria mais alta da avaliação.

Foto: Divulgação

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A participação feminina no comando das prefeituras brasileiras mais que dobrou em 24 anos, passando de 6% em 2001 para 13,4% em 2025. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do crescimento, as mulheres continuam sendo minoria na administração municipal. Em 2025, o Brasil contabilizava 749 prefeitas e 4.821 prefeitos. Isso significa que 86,6% dos cargos de chefia do Executivo municipal eram ocupados por homens, enquanto as mulheres representam 51,2% da população brasileira.

O levantamento também identificou diferenças no nível de escolaridade dos gestores. Entre as prefeitas, 82,9% possuíam ensino superior completo, percentual superior ao registrado entre os homens, de 58,1%. Considerando todos os gestores municipais, 61,4% tinham diploma universitário, contra 36,9% em 2001.

Outro aspecto analisado foi a composição racial das administrações municipais. Segundo o IBGE, 68,2% dos prefeitos e prefeitas se declararam brancos, enquanto pretos e pardos representavam 31,3%. A diferença também é significativa em relação à composição da população brasileira, formada majoritariamente por pessoas pretas e pardas.

A pesquisa apontou ainda que a idade média dos gestores municipais chegou a 50,5 anos, a maior desde o início da série histórica, em 2001. Além disso, 47,3% dos prefeitos e prefeitas em exercício haviam sido reeleitos para um segundo mandato consecutivo.

A Munic reúne informações sobre a estrutura e a administração dos municípios brasileiros, permitindo acompanhar mudanças no perfil dos gestores e na organização do poder público local.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

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A Polícia Federal decidiu refazer os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do Banco Master. Os documentos haviam sido encaminhados ao gabinete do presidente da Corte, Edson Fachin, mas, segundo fontes ouvidas pela imprensa, não atenderam integralmente às determinações estabelecidas pelo magistrado.

A orientação de Fachin era que os relatórios apresentassem todas as referências aos integrantes do Supremo encontradas nas conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acompanhadas do contexto em que ocorreram. Os documentos iniciais, porém, mencionaram apenas Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques.

Na determinação, o presidente do STF estabeleceu que o levantamento deveria incluir todas as menções identificadas, sem exceção, em caráter estritamente descritivo. Isso significa que os documentos devem reunir as informações disponíveis, sem apresentar conclusões ou avaliações sobre a conduta dos ministros.

As investigações também identificaram referências aos ministros André Mendonça e Luiz Fux. A presença dos nomes nos registros não significa, por si só, envolvimento dos magistrados em irregularidades.

A reformulação dos relatórios ocorre em meio a divergências internas na Polícia Federal. Os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé, que atuavam na área de repressão à corrupção e aos crimes financeiros, foram afastados de funções de chefia após participarem da elaboração dos documentos.

Em nota, a PF informou que as nomeações e dispensas de funções de confiança fazem parte da organização administrativa da instituição. A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), por outro lado, criticou os afastamentos e manifestou preocupação com a possibilidade de interferência na autonomia dos investigadores.

O episódio também ocorre após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicitar sua desfiliação da ADPF, depois de 24 anos como integrante da entidade, em meio a divergências com sua direção.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (11), durante a abertura da Cúpula de Líderes da COP31, em Antália, na Turquia, que os brasileiros utilizaram as “armas da democracia” nas eleições presidenciais para enfrentar setores que, segundo ele, negam as evidências científicas e ameaçam a preservação da Amazônia.

Em seu primeiro compromisso internacional após a reeleição, Lula relacionou o resultado do segundo turno, realizado em 25 de outubro, à defesa da democracia e das políticas ambientais. Para o presidente, a mobilização dos eleitores representou a escolha de um projeto político que coloca a sustentabilidade entre suas prioridades.

“Não foi o triunfo de um partido político ou o triunfo de um candidato”, declarou Lula. Ele também mencionou a participação de indígenas, idosos e jovens no processo eleitoral, relacionando a mobilização à defesa dos territórios, dos direitos sociais e das futuras gerações.

O presidente aproveitou o discurso para criticar a perda de espaço da agenda climática nas discussões internacionais. Segundo ele, após a COP30, realizada em Belém, em 2025, o enfrentamento das mudanças climáticas deixou de receber a mesma atenção de lideranças mundiais. Lula citou as reuniões do G7 e do G20 e criticou a prioridade dada a conflitos armados e disputas comerciais.

Outro ponto abordado foi a responsabilidade dos países desenvolvidos no financiamento das ações ambientais. Lula afirmou que as nações mais ricas precisam cumprir os compromissos assumidos e defendeu maior apoio financeiro aos países em desenvolvimento, especialmente aos africanos.

Durante a participação brasileira na COP31, o governo pretende apresentar propostas relacionadas à redução da dependência dos combustíveis fósseis, ao combate ao desmatamento e à ampliação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), mecanismo destinado ao financiamento da conservação de florestas tropicais.

A agenda de Lula na Turquia também prevê participação em discussões sobre preservação florestal e um encontro com representantes da sociedade civil brasileira e internacional.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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A Câmara Municipal de Tabira alcançou 100% no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, classificação máxima concedida pelo programa.

O resultado mantém a pontuação obtida pelo Legislativo municipal em 2025. As duas avaliações ocorreram durante a gestão da presidente da Câmara, vereadora Socorro Veras, à frente da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação dos Tribunais de Contas, o PNTP avalia a disponibilidade e a acessibilidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos em seus portais oficiais.

Entre os critérios analisados estão a publicação de receitas, despesas, contratos, licitações e atos administrativos. Para receber o Selo Diamante, os órgãos precisam atingir pelo menos 95% no índice de transparência e cumprir integralmente os requisitos considerados essenciais.

Com a pontuação máxima nos dois ciclos, a Câmara de Tabira mantém a classificação mais alta do programa. O resultado considera o atendimento aos critérios de transparência ativa, que permitem à população consultar informações da administração pública sem necessidade de solicitação prévia.

Foto: Divulgação

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