Carnaíba: Prefeitura denuncia circulação de imagem falsa na internet

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai representar os Municípios brasileiros, nesta segunda-feira (28), em audiência promovida pela comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

A participação virtual está prevista para às 18h e terá como tema o Plano Nacional de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional: o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

O ato teve início com uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, terminando com uma série de manifestação nas margens do rio,  orla 1 de Petrolina.

“Estamos aqui defendendo o rio porque o São Francisco representa vida e a gente defende a vida com qualidade e respeito ao meio ambiente. Neste dia em que instalamos oficialmente essa Frente Parlamentar, feita de forma simbólica neste dia especial e num momento de reflexão em todos os estado por onde o São Francisco passa. Em Petrolina, representantes da sociedade civil como índios, pescadores, demais comunitárias, políticos e imprensa, se unem para alertar sobre a importância de se proteger o nosso Velho Chico”, afirmou Odacy.

O parlamentar ressaltou em sua fala durante o ato, que essa proteção do rio passa por ações de revitalização, como a proteção às nascentes dos rios, especialmente do rio São Francisco, onde se mais agride o Velho Chico.

“Esgotos ainda são jogados no São Francisco. Já enviamos através da Frente, ofícios aos prefeitos para saber como anda a questão do saneamento e dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma luta importante. Tem que se acabar com os esgotos jogados in natura nos rios, como é também necessário, combater o desmatamento nas nascentes do rio São Francisco. Esse é o ponto fundamental”, destacou  Odacy Amorim.

Levantamento produzido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em conjunto com a MDA Pesquisa mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%, ante 64,8% da pesquisa anterior.

O governo da petista é avaliado positivamente por 7,7% dos entrevistados, ante 10,8% da pesquisa anterior, realizada em março deste ano. Esta é a maior avaliação negativa medida pela pesquisa da CNT, iniciada em 1998.

De acordo com o levantamento, 18,5% disseram que o governo Dilma é “ruim” e 52,4% afirmaram que ele é “péssimo”. Já 20,5% consideraram que o governo é regular, 6,2% disseram que o governo é bom e 1,5% classificaram o governo como ótimo. A porcentagem dos entrevistados que não souberam ou não responderam é de 0,9%.

Com relação ao desempenho pessoal de Dilma Rousseff, houve crescimento na rejeição à atuação da presidente. A desaprovação atingiu 79,9% e a aprovação está em 15,3%. A avaliação negativa também é a mais alta desde 2001.

Em março, o desempenho pessoal da petista era aprovado por 18,9% dos consultados e desaprovado por 77,7%.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas entre os dias 12 e 16 de julho de 2015. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.