Sílvio Costa: “Duvido um palanque com ministros de Temer ganhar eleição em PE”

Ele estava internado em uma clínica na Zona Sul do Rio há cerca de dois meses.

G1

O ator e comediante Lúcio Mauro morreu no fim da noite deste sábado (11), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, informou seu filho, o também ator Lúcio Mauro Filho. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio, havia cerca de dois meses, com problemas respiratórios.

Lúcio Mauro Filho homenageou o pai ao postar um texto em uma rede social. Ele escreveu que o pai teve uma vida linda, foi pioneiro, teve carreira vitoriosa e o influenciou. Veja a postagem na íntegra.

Não há ainda informações sobre velório e sepultamento do ator.

Em março, Lúcio Mauro completou 92 anos, e seu filho, Lúcio Mauro Filho, compartilhou uma foto para festejar a data. Na imagem, Lúcio Mauro aparece com filhos, a nora, Cíntia Oliveira, e os netos, Liz, Bento e Luiza.

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

O Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB) recebeu com imensa tristeza a notícia do falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ocorrido nesta segunda-feira (20).

“É fácil falar do ex-deputado Pedro Eugênio. Um político amigo e parceiro, que tinha uma estreita relação com o povo de Sertânia.

Como parlamentar destinou recursos para investimentos nas áreas de educação, saúde e recursos hídricos, beneficiando o povo do nosso município.

Sua história de garra, seu senso de justiça e sua coragem de lutar pelas necessárias transformações em Pernambuco e no Brasil revelam a força de um homem que jamais fugiu à luta e não abriu mão do seu desejo de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais justa.

Obrigado companheiro pelo exemplo e descanse em Paz ao lado do nosso Deus Criador e Salvador”, disse o prefeito Guga Lins.

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça e aprovou com ressalvas, as contas de 2013 do então presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Martins. Ele foi presidente da casa durante o biênio 2013/2014.

O órgão julgador foi a Segunda Câmara e a relatora, a Conselheira Tereza Duere. O exercício financeiro de 2013 teve como interessados, além de  Augusto Martins,  Alexandre Rodrigues Maciel e José Josivaldo Rufino da Silva, da equipe técnica à época, segundo reprodução do Afogados On Line.

“A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas do Sr. Augusto Severo Martins da Fonseca, Presidente e ordenador de despesas da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2013”, diz o relatório.

Pego de surpresa, Augusto foi informado da decisão no programa Comando Geral, da Rádio Pajeú. “Fico muito feliz com a notícia. É normal a aprovação com ressalvas. Dificilmente a aprovação se dá de outra forma em Câmaras, Prefeituras, Assembleia… Tomamos medidas importantes como o fim da polêmica verba de gabinete, que foi questionada em outras gestões e isso ajudou”. Ele acredita em decisão similar quanto às contas de 2014.