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Defesa de Dilma já prepara ação no STF

Por Nill Júnior

Roberto Stuckert Filho PR 5_1A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Equipes da Prefeitura de Petrolina visitam Unidades de Acolhimento do Recife

Objetivo foi aprimorar conhecimento para ser usado na unidade que será aberta no município Finalizando a estrutura do prédio da Unidade de Acolhimento (UA), que deve ser inaugurado até o final de agosto, em Petrolina, equipes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram esta semana no Recife, para fazer uma visita técnica com o objetivo […]

Objetivo foi aprimorar conhecimento para ser usado na unidade que será aberta no município

Finalizando a estrutura do prédio da Unidade de Acolhimento (UA), que deve ser inaugurado até o final de agosto, em Petrolina, equipes da Secretaria de Saúde da cidade estiveram esta semana no Recife, para fazer uma visita técnica com o objetivo de conhecer o funcionamento do espaço na capital pernambucana.

As Unidades de Acolhimento são serviços residenciais de caráter transitório (com um tempo de permanência determinado) que, articulados aos outros órgãos de atendimentos a exemplo dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), tem como objetivo oferecer acolhimento e cuidados de saúde.

De acordo com a secretária executiva de Atenção à Saúde, Ana Carolina Freire, as unidades funcionam 24 horas, sete dias por semana e são voltadas para pessoas com necessidades decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e precisam de acompanhamento terapêutico e proteção temporária. O tempo de permanência na Unidade de Acolhimento é de até seis meses.

“Petrolina será o primeiro município de Pernambuco a receber a Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI), destinada às crianças e adolescentes, entre 10 e 18 anos incompletos, de ambos os sexos. Essa visita foi muito produtiva para entendermos o funcionamento desse órgão que vem para beneficiar a população da cidade. Em Recife, existem três, destinadas às pessoas maiores de 18 anos, duas masculinas e uma feminina”, frisou.

Em Afogados da Ingazeira, Secretário de Saúde visitou UPAE

Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 […]

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Aproveitando sua passagem por Afogados da Ingazeira, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. A unidade, que completará um ano de funcionamento no próximo dia 29, já realizou 27,9 mil consultas médicas, 8,5 mil consultas não médicas e 2,1 mil sessões de fisioterapia, além de cerca de 50 mil exames. Ao todo, o serviço beneficia 12 municípios e uma população de mais de 180 mil sertanejos.

Atualmente, por mês, são feitas 4,5 mil consultas nas 12 especialidades oferecidas: ginecologia, mastologia, endocrinologia, reumatologia, gastrenterologia, oftalmologia, cardiologia, urologia, dermatologia, reumatologia, vascular e otorrinolaringologia. Entre os exames disponíveis, eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico.

“As UPAEs estão levando especialidades médicas para localidades que eram carentes desse serviço. Na região de Afogados da Ingazeira, havia a necessidade de neurologista e otorrinos e agora, com a unidade, a população tem esse atendimento gratuito, perto de casa e ainda com possibilidade de fazer os exames necessários no mesmo lugar”, afirma o secretario estadual de Saúde, Iran Costa Júnior.

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A marcação de consultas para as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada é realizada por meio de solicitação das unidades de saúde da Atenção Primária, como PSFs e policlínicas. Essa solicitação precisa ser levada pelo usuário à secretaria de Saúde do seu município, que faz a marcação por meio de sistema informatizado.

UPAEs – Ao todo, mais de R$ 200 milhões estão sendo investidos na construção de UPAEs em todo o Estado, no que já é o maior investimento da história de Pernambuco em assistência de média complexidade. Atualmente, nove unidades estão em funcionamento: Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Limoeiro e Belo Jardim. Outras seis ainda serão inauguradas, totalizando 15: Abreu e Lima, Carpina, Escada, Goiana, Palmares e Ouricuri.

Com apoio de Humberto e Carlos Veras, Doriel Barros disputa Presidência estadual do PT

O deputado estadual Doriel Barros foi indicado, hoje, candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido da qual faz parte o ex-presidente Lula. O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru. “Essa decisão, ao mesmo tempo que se apresenta como uma […]

O deputado estadual Doriel Barros foi indicado, hoje, candidato à presidência do PT Pernambuco pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente interna do Partido da qual faz parte o ex-presidente Lula.

O nome do parlamentar foi aprovado por unanimidade, durante Seminário Estadual, em Normandia, Caruaru.

“Essa decisão, ao mesmo tempo que se apresenta como uma grande responsabilidade, fortalece o meu compromisso com a luta para que o nosso partido seja ainda mais forte no estado, respondendo às expectativas dos seus militantes do interior e da região metropolitana”, disse.

O nome de Doriel Barros conta com o apoio do senador Humberto Costa, do deputado Federal Carlos Veras, da deputada estadual Dulcicleide Amorim e de lideranças de vários movimentos sociais e sindicais do campo e da cidade. O Congresso Estadual do PT, que elegerá a nova Direção do Partido, ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro.

Itapetim: segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva está sendo finalizada

Local contará com laboratório de análises clínicas para todos os tipos de exames O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, está finalizando a segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva. Dentre as melhorias realizadas no local, está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os […]

Local contará com laboratório de análises clínicas para todos os tipos de exames

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, está finalizando a segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva. Dentre as melhorias realizadas no local, está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os tipos de exames gratuitamente.

Além do laboratório, a reforma também conta com novos banheiros, sala de oxigênio, uma sala de observação masculina e outra feminina, sala de medicamentos, sala para imobilização com gesso de pacientes com fraturas, além de um novo consultório médico.

O hospital ficará mais amplo e vai oferecer um atendimento ainda melhor à população itapetinense. O prefeito Adelmo Moura esteve visitando as obras, ao lado da secretária de Saúde Aline Karina, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e do secretário de Agricultura Júnio Moreira.

Trinta anos de “muito obrigado”

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim: Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular. Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas […]

Gentilmente, alguns amigos começam a falar de uma data muito importante para mim:

Dia 25 de maio, terça próxima, serão completados meus 30 anos de comunicação, a partir do primeiro programa, o Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular.

Sou privilegiado até por ter o script desse programa guardadinho. Tinha apenas 16 anos. Até o dia 25 em quadros como “O Blog e a História”, vou contar fragmentos dessa caminhada.

A vida tem caminhos escritos por Deus. Prova disso é que não escolhi o rádio. Foi o rádio e a comunicação que me acharam, a partir do convite do Padre Luiz Marques Ferreira, depois de me ouvir falando pelos ouvidos em um grupo de jovens no bairro onde resido até hoje, me convidar para apresentar um programa para esse público na Rádio Pajeú.

Sempre digo que a grande oportunidade da vida não passa duas vezes no mesmo lugar. Assim, essa e as que se apresentaram, agarrei com unhas e dentes desde aquela chance de falar na Pioneira do Sertão Pernambucano.

Hoje, a equipe da Cultura FM, de Serra Talhada, onde tenho um comentário diário no Sertão Notícias e o programa Revista da Cultura aos sábados  fez o primeiro registro da data. Muita gentileza de uma casa que me recebeu tão bem. Na verdade, honrar a confiança de tantos que acreditaram em mim nesses 30 anos é uma forma de pagar uma dívida que não prescreve.

Como não vejo ambiente para nada além de registro em nossas plataformas, sem motivo para festa maior ou celebração, vamos dialogando por aqui, registrando e agradecendo a tantos que me ajudaram nessa estrada. Vamos tocando o barco!