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Defesa de Dilma já prepara ação no STF

Por Nill Júnior

Roberto Stuckert Filho PR 5_1A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento definitivo da petista seja confirmado no Senado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

A petista demonstrou na segunda-feira (30) disposição para questionar uma decisão desfavorável no Senado. “Não recorro ao Supremo Tribunal Federal porque não esgotei esta instância, não terminei aqui. Vim aqui porque respeito esta instituição. Mas, se (o Senado) der este passo, estará compactuando com golpe”, afirmou Dilma, ao responder ao senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que questionou por que ela não recorreu ao STF contra o que chama de “golpe”.

Estratégia: os advogados estudam a melhor estratégia para propor um recurso que entre no mérito da discussão, mas sem ultrapassar os “limites” estabelecidos pelo STF. A defesa deve usar o argumento de que, no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a maioria do Supremo foi contra voto do ministro Paulo Brossard, para quem a Corte não deveria analisar a decisão do Legislativo sobre processo de impeachment.

O recurso deverá ser abrangente e o eixo central será a ausência de justa causa para processar a presidente. Dentro deste pressuposto, serão incluídos todos os atos que a defesa vê como “contaminados”.

Um dos pontos que têm sido questionados por Cardozo é o impedimento dos senadores. Apesar de ter o dever de atuar como juízes, boa parte dos parlamentares declarou como seria o voto antes mesmo do início do julgamento.

Outro ponto que deve ser abordado é a declaração de suspeição, feita pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, do procurador do Ministério Público junto ao TCU Julio Marcelo de Oliveira. Cardozo tem alegado que, pela Constituição, nenhuma lesão a direito pode ficar sem análise do Judiciário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Outras Notícias

Lula atuou para obter silêncio de Nestor Cerveró, diz denúncia da PGR

Jornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria. Instituto Lula diz que ex-presidente ‘jamais’ tentou interferir no caso. Do G1 O Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria Geral da República(PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de obstrução à Justiça no caso da Operação Lava Jato que […]

lula-2015-3336-originalJornal Nacional obteve acesso à íntegra da denúncia da procuradoria.
Instituto Lula diz que ex-presidente ‘jamais’ tentou interferir no caso.

Do G1

O Jornal Nacional teve acesso à íntegra da denúncia da Procuradoria Geral da República(PGR) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de obstrução à Justiça no caso da Operação Lava Jato que envolve o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “jamais” tentou interferir na conduta de Cerveró ou em qualquer outro assunto relacionado à Operação Lava Jato (leia mais ao final desta reportagem).

A PGR partiu das delações do senador cassado Delcidio do Amaral (sem partido-MS) e de seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, para buscar provas materiais, como extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

A conclusão da procuradoria é de que eles se juntaram ao ex-presidente Lula; a José Carlos Bumlai, pecuarista e amigo do ex-presidente; ao filho de Bumlai, Mauricio Bumlai, e atuaram para comprar por R$ 250 mil o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a denúncia, o primeiro pagamento, de R$ 50 mil, foi feito por Delcidio em maio do ano passado. Ele teria recebido o  dinheiro de Mauricio Bumlai num almoço. A quebra de sigilo mostra que Mauricio Bumlai fez dois saques de R$ 25 mil dias antes.

A operação, de acordo com a PGR, foi feita numa agencia bancaria da Rua Tutóia, em São Paulo, onde teria ocorrido o repasse dos valores a Delcídio do Amaral.

A denúncia diz que Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcidio, fez os pagamentos que restavam em outras quatro datas entre junho e setembro do ano passado, sempre recebendo o dinheiro sacado por Bumlai na agência da Rua Tutóia, conforme os extratos bancários.

A denúncia detalha a participação de Lula no planejamento desses repasses.

A Lava Jato quebrou o sigilo de e-mails do Instituto Lula e apontou que Lula se reuniu com Delcídio cinco vezes entre abril e agosto do ano passado, ou seja, antes e durante as tratativas e os pagamentos pelo silêncio de Nestor Cerveró.

Uma das reuniões foi no Instituto Lula, em 8 de maio, dias antes de Delcidio fazer o primeiro pagamento, segundo a denúncia.

Delcidio afirmou em delação premiada que, no encontro, o ex-presidente expressou grande preocupação de que José Carlos Bumlai pudesse ser preso por causa de delações na Lava Jato e que Bumlai precisava ser ajudado.

Segundo Delcidio, o motivo para a intervenção na delação de Cerveró era evitar que viessem à tona fatos supostamente ilícitos envolvendo ele mesmo, José Carlos Bumlai e Lula.

A PGR também aponta como provas telefonemas entre Lula e José Carlos Bumlai, como em 7 de abril, um mês antes dos pagamentos, quando Lula e Bumlai se falaram quatro vezes. Em 23 de maio – um dia depois do primeiro pagamento – Lula ligou para José Carlos Bumlai. Conversaram duas vezes nesse dia.

No final da denúncia, a procuradoria conclui que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando  papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai” e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça.

Versões dos acusados – Em nota, o Instituto Lula declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República que jamais conversou com o ex-senador Delcídio do Amaral com o objetivo de interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à Operação Lava Jato.

A defesa de José Carlos Bumlai negou as acusações e afirmou que ele nunca pagou qualquer valor a Cerveró. A defesa declarou que o ex-senador Delcídio do Amaral está vendendo informações falsas em troca de sua liberdade.

Os advogados de Maurício Bumlai informaram que só comentarão o caso depois de terem acesso à denúncia inteira.

A defesa de Diogo Ferreira confirmou os pagamentos, mas disse que foram feitos a mando do ex-senador Delcídio do Amaral.

O advogado de Edson Ribeiro declarou que seu cliente sequer conhece Lula e Bumlai e voltou a afirmar que Ribeiro jamais participou de qualquer ato de obstrução à Justiça.

A defesa de André Esteves declarou que seu cliente não cometeu nenhuma irregularidade.

O Jornal Nacional não obteve resposta dos advogados de Delcídio do Amaral.

Iguaracy: Saúde realiza mutirão contra a dengue no bairro São Sebastião

A Secretaria de Saúde retomou a realização do Mutirão da Dengue em Iguaracy. As ações estavam suspensas com a pandemia da Covid-19. Na manhã desta quarta (11), as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, os ACS e Agentes de Endemias foram mobilizados para realização de “mutirão da dengue” no bairro São Sebastião. O objetivo da […]

A Secretaria de Saúde retomou a realização do Mutirão da Dengue em Iguaracy. As ações estavam suspensas com a pandemia da Covid-19.

Na manhã desta quarta (11), as equipes de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, os ACS e Agentes de Endemias foram mobilizados para realização de “mutirão da dengue” no bairro São Sebastião.

O objetivo da ação foi a orientação dos moradores para conscientiza-los sobre o papel de cada um no controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como zika, chikungunya e dengue.

Seguindo “cartilha de Eduardo”, Câmara abre gestão assinando ordens de serviço no Pajeú e Moxotó

Saneamento global (Afogados) e Entreposto Regional do Mel (Tabira) incluídos na agenda de visitas do governador O Governador Paulo Câmara segue a cartilha de Eduardo Campos e ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e de prefeitos da região estará neste domingo (4) no Pajeú e Moxotó. O governador, que nesta sexta empossou seu […]

Câmara, quando foi apresentado por Eduardo ao Pajeú, em evento na cidade de Afogados da Ingazeira. Região era estratégica politicamente para ex-governador
Câmara, quando foi apresentado por Eduardo ao Pajeú, em evento na cidade de Afogados da Ingazeira. Região era estratégica politicamente para ex-governador

Saneamento global (Afogados) e Entreposto Regional do Mel (Tabira) incluídos na agenda de visitas do governador

O Governador Paulo Câmara segue a cartilha de Eduardo Campos e ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e de prefeitos da região estará neste domingo (4) no Pajeú e Moxotó.

O governador, que nesta sexta empossou seu secretariado, deve chegar às 10h no Aeroporto de Serra Talhada. De lá, vai ao município de Sertânia, onde assina ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.

A primeira obra está orçada em R$ 8 milhões. A segunda, custará  R$ 15 milhões.

Assina na sequência ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né. Visita também as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira e a construção do Entreposto Regional do Mel, em Tabira. Há uma previsão de que Câmara almoce em Afogados com prefeitos de sua base.

À noite, estará em São José do Egito, onde participa das comemorações do centenário de nascimento do poeta Louro do Pajeú.

Veja o passo a passo da programação : 

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José

Afogados: secretario de Saúde fala sobre reforço da Janssen, passaporte vacinal e vacinação de crianças

Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen. Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20). Por André Luis Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço. A informação foi confirmada pelo […]

Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen.

Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim em entrevista ao repórter Marconi Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Artur explicou que não iniciou a aplicação ainda nesta quinta por estar em processo de distribuição e separação. 

“Também estamos recebendo aqui, um número grande de 2.028 doses de reforço da Pfizer. É interessante dizer que na ausência da Jansen como dose de reforço pode se aplicar a vacina da Pfizer”, informou Artur. 

Artur comemorou os números da vacinação contra Covid-19 no município, que segundo ele vem batendo recordes diários. “Tem dia que está chegando a aplicar mais de quinhentas doses. Só aqui na zona urbana e após essa questão da obrigatoriedade do cartão da vacina, que já é exigido pelo governo do estado aumentou ainda mais”, explicou.

Passaporte vacinal – O secretário de Saúde informou ainda que a partir da próxima segunda-feira (20), Afogados da Ingazeira também passará a exigir a comprovação vacinal das pessoas que procurarem atendimento nos órgãos públicos municipais. 

Vacina contra Covid para crianças – Artur comemorou a decisão da Anvisa, que autorizou, nesta quinta-feira, através da sua área técnica, liberar a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

“Fico feliz em saber que a Anvisa aprovou, porque a gente agora já tem também uma perspectiva de imunizar esse público que estava fora. Só tinhamos vacinado até os adolescentes e começamos a ver também várias crianças começando a adoecer pela covid então a esperança surge”, disse.

Amorim lembrou que apesar da Anvisa ter aprovado, pode ser que a vacinação do público de 5 a 11 anos demore pra começar e lembrou que é uma vacina diferente da que está sendo aplicada atualmente no país.

“Essa vacina da Pfizer, não é essa que a gente tem aqui agora não. É uma vacina diferente. Isso leva tempo. Vai depender da Secovid, que é a Secretaria de Enfrentamento à Covid do próprio Ministério da Saúde. Então vamos ter que aguardar agora. Isso também leva um tempo após a aprovação pra compra e importação dessas doses”, lembrou Artur.

Aécio Neves diz que a sua campanha é única que pode derrotar o PT

por Bruna Verlene O candidato a presidência da República Aécio neves (PSDB), disse nesta quarta (24) que a sua candidatura é a única que tem condições de vencer o PT. O candidato fez essa afirmação após o seu crescimento nas últimas pesquisas. Segundo a pesquisa IBOPE divulgada nesta terça (23), Aécio teve um crescimento nos […]

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por Bruna Verlene

O candidato a presidência da República Aécio neves (PSDB), disse nesta quarta (24) que a sua candidatura é a única que tem condições de vencer o PT. O candidato fez essa afirmação após o seu crescimento nas últimas pesquisas.

Segundo a pesquisa IBOPE divulgada nesta terça (23), Aécio teve um crescimento nos principais colégio eleitorais do país, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Eu vou recuperar votos de quem quer derrotar o PT nas eleições deste ano”, declarou o candidato.

Aécio ainda falou sobre o seu plano de governo, que inclusive foi muito questionado na entrevista que Neves cedeu ao Bom dia Brasil nesta terça (23), e que o texto será apresentado ainda esta semana.