Defesa de Dilma já prepara ação no STF

A fala do desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), nas redes sociais falando sobre o presidente da República, sem, contudo, citar diretamente o nome de Jair Bolsonaro (PSL) repercutiu na imprensa, principalmente em sites ligados à esquerda como o Brasil 247 e o DCM.

O magistrado, também presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), mencionou a possibilidade de interdição de autoridades que “não falam respeitando a liturgia do alto cargo que ocupam” ou que “falam pensadamente querendo imbecilizar os brasileiros”.

O desembargador, filho da região do Pajeú, esclarece que não está falando em impeachment, mas sim em “interdição, por falta de condições mentais para o exercício do cargo”.

Não é a primeira vez que o magistrado critica medidas do governo Bolsonaro. O desembargador criticou duramente a reforma da previdência, em julho.

“A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por larga maioria, a miséria de milhões de verdadeiros trabalhadores, que recolheram anos a fio regularmente suas contribuições para a previdência enquanto os empresários sonegavam a sua parte, e vão ficar sem suas aposentadorias legitimamente conquistadas. País injusto!”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoverá nesta quinta (25), mais uma edição do projeto Quinta Cultural, dessa vez em ritmo de São João, com o ensaio oficial da quadrilha junina sanfonar, vice-campeão pernambucana de quadrilhas.

A Quinta Cultural será em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a partir das 19h. A junina sanfonar participa este ano, mais uma vez, do concurso Pernambucano de quadrilhas e do concurso de quadrilhas da Rede Globo Nordeste. Além da sanfonar, que for à Praça Alfredo de Arruda Câmara também vai poder curtir a apresentação da quadrilha junina fogueirart, da cidade de Solidão.

Concurso de Quadrilhas – A Secretaria de Cultura e Esportes informa que já estão abertas às inscrições para o 5º Concurso Regional de Quadrilhas Juninas de Afogados da Ingazeira, com premiação de R$ 3.300,00.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na própria secretaria, das 8h às 14h, no Centro Desportivo Municipal (Rua Antônio Vidal, s/n). 12 de junho encerram-se as inscrições. O concurso acontece no centro desportivo, no próximo dia 17 de Junho.

Em mais uma reunião, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Nise Pedroso, intermediou uma conciliação em 18 reclamações trabalhistas com precatórios dirigidos ao Município de Carnaíba. O vencimento dos referidos precatórios ocorreu em dezembro de 2020.

Conforme a vice-presidente, o procedimento de convidar representantes dos municípios que estão com precatórios vencidos e a vencer é medida salutar e que vem ao encontro do objetivo principal da Justiça do Trabalho, que é resolver o conflito, inclusive nesses processos que envolvem a Fazenda Pública.

Além da desembargadora vice-presidente, também participaram da reunião: o advogado Stenio Diniz Ferraz; o procurador de Carnaíba, Ítallo Selton Lira e Sousa; e a chefe do Núcleo de Precatórios do TRT6, Wilma Lúcia Silva. O referido encontro ocorreu nesta quarta-feira (9), no prédio sede do TRT6.

Fonte: Divisão de Comunicação Social/TRT6

O Núcleo de Apoio às Pessoas com Deficiência (Napne), do Campus do IFPE de Afogados da Ingazeira, iniciou nesta quarta-feira (05), uma rodada de intervenções nas salas de aulas para debater a temática do Bullying. A atividade contou com as participações de Felipe Cardoso, coordenador do Napne e Denise Duarte, psicóloga do Campus.

O objetivo é prevenir e conscientizar a comunidade estudantil a respeito do tema. A ação é alusiva ao 7 de abril, a data foi instituída pela Lei n° 13.277/2016 como o “Dia Nacional de Combate ao Bullying”.

Essa data faz referência ao Massacre de Realengo, ocorrido em 07 de abril de 2011, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros. Há indicações de que o autor dos disparos enfrentou situações de bullying na infância.

Nas intervenções são debatidos o que é o Bullying, quais tipos de bullying, suas consequências para os envolvidos, agressores, vítimas e testemunhas, e o que trata a legislação brasileira sobre essa temática, sendo observados artigos do código penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como presidente da Câmara, vereador criou quase 90 cargos e projeto que custa mais de R$ 4 milhões por ano aos cofres.  Fato será explorado por governistas na sessão

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado ccontrário o projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), diz a municipalidade, garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

Segundo defende a gestão,  na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida segundo a gestão o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB).

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de moradores da cidade, criticando o projeto.

Só que a bancada governista tem alegado que há hipocrisia no posicionamento da bancada oposicionista, principalmente por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas.

É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista.

O mais chocante, dizem os governistas, é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente também gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente.

Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. Acusado de “indignação seletiva de Siqueirinha”, tem gerado o contraponto para os governistas na sessão de hoje.