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Pela CNM, José Patriota debate recursos hídricos e desafios do saneamento em audiência no Senado

Por André Luis

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

Outras Notícias

“Vou tomar e recomendo à todos que tomem”, diz Edson Moura sobre vacina

Médico esclareceu que vídeo que circula as redes sociais é antigo e foi feito em outro contexto. Por André Luis O médico Edson Moura, 78 anos, recomendou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  desta segunda-feira (25), que todos tomem a vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele “só tem duas […]

Médico esclareceu que vídeo que circula as redes sociais é antigo e foi feito em outro contexto.

Por André Luis

O médico Edson Moura, 78 anos, recomendou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú,  desta segunda-feira (25), que todos tomem a vacina contra o novo coronavírus. Segundo ele “só tem duas formas de combater esse vírus. Tomar a vacina e enquanto ela não chegar, continuar seguindo as medidas protetivas recomendadas pelas autoridades sanitárias, como usar a máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento social”.

Moura esclareceu um vídeo compartilhado por negacionistas mal intencionados que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Ele informou que o vídeo foi gravado em novembro, em outro contexto, quando as vacinas ainda não haviam sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Eu fiquei muito triste quando soube que estavam usando o vídeo com intuito de descredibilizar as vacinas. Eu gravei o vídeo em outro contexto. O alvo principal era fazer uma crítica a briga entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo João Dória e deixei claro que naquele momento ainda não existia nenhuma vacina aprovada. A partir do momento que a Anvisa aprovou, não tem o que se discutir. Eu mesmo não vejo a hora de tomar essa vacina. O que não posso é furar a fila, mas assim que chegar a minha vez vou tomar a vacina e recomendo que toda a população, quando chegar a sua vez faça o mesmo”.

Para Edson Moura a politização tanto da pandemia, como das vacinas, representa um prejuízo muito alto para a população brasileira. Ele acusa tanto Bolsonaro como Dória de estarem preocupados com as eleições de 2022. “O momento agora é de pensar na saúde da população. Salvar vidas. O Brasil acabou ficando pra trás. Temos poucas vacinas e poderíamos ter mais se não fosse essa briga ideológica”, afirmou.

Ouro Velho paga novembro e 13º dos servidores

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que na última quinta-feira (11), foi realizado o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. “Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

O prefeito de Ouro Velho, na Paraíba, Augusto Valadares, informou que na última quinta-feira (11), foi realizado o pagamento da folha de novembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais.

“Mais uma vez fazendo a economia girar em Ouro Velho, pagamos todos os servidores em dia,” destacou Augusto.

TestaPE terá protagonismo dos municípios

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022. Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na […]

Lançado nesta quarta-feira (18/08), em cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, pelo governador Paulo Câmara, o programa TestaPE prevê a realização de mais de 1 milhão de testes rápidos de antígeno para covid-19 até fevereiro de 2022.

Em um de seus eixos, a iniciativa visa a ação integrada que envolve estados e municípios na testagem. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, representante dos prefeitos e prefeitas do Estado, participou do lançamento.

O TestaPE terá protagonismo municipal, através da testagem em Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e UPAs. “A gente quer estar cada vez mais preparado para evitar a proliferação do vírus e salvar vidas. Este programa faz parte desta estratégia, complementar a tudo que já foi feito, e estará disponível em todos os municípios, por meio de um trabalho integrado”, frisou o governador Paulo Câmara.

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), desenvolvido pela Amupe, foi pioneiro na aquisição deste tipo de exame, do tipo antígeno rápido, experiência exitosa que o governo do Estado, por meio de todo o seu aparato técnico, aprimora a nível estadual.

Segundo José Patriota, presidente da Amupe, “a pandemia não acabou, por isso temos que continuar promovendo ações permanentes de combate ao vírus. Com este programa de testagem é possível criar uma barreira de contenção a fim de barrar novas infecções”. O gestor também detalhou o passo a passo de como a testagem para covid-19 será otimizada nos municípios.

“Com o TestaPE será possível abranger todo o Estado. O cidadão que procurar uma UBS vai poder realizar o teste e imediatamente ter o resultado. Sendo positivo, em seguida, a equipe de vigilância em saúde do município fará a busca ativa de todas as pessoas que tiveram contato com o infectado. Com isso, nós esperamos diminuir a proliferação do vírus e dar mais segurança à saúde da população pernambucana”, concluiu Patriota.

Paulo Jucá teve encontro com Sileno Guedes

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá (PSB), pré-candidato a uma cadeira na ALEPE, esteve reunido com o presidente do PSB em Pernambuco Silene Guedes. Segundo o Blog do Erbi, no encontro, também estava o prefeito Evandro Valadares e o deputado federal Tadeu Alencar. Na reunião foram discutidos detalhes da atuação na gestão municipal, […]

O Secretário de Saúde e Planejamento Paulo Jucá (PSB), pré-candidato a uma cadeira na ALEPE, esteve reunido com o presidente do PSB em Pernambuco Silene Guedes.

Segundo o Blog do Erbi, no encontro, também estava o prefeito Evandro Valadares e o deputado federal Tadeu Alencar.

Na reunião foram discutidos detalhes da atuação na gestão municipal, além de uma análise da conjuntura político-eleitoral de 2022.

Paulo Jucá é pré-candidato a Deputado Estadual. O Secretário tem o apoio do prefeito Evandro Valadares, vereadores e lideranças no Alto Pajeú e em outras regiões do Estado. Ele tem dito que está disposto para a disputa e recebeu carta branca do governador.

Madalena Brito reforça pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde 

Por André Luis Nesta sexta-feira (5), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, utilizou suas redes sociais para reforçar sua pré-candidatura à prefeitura do município. Em um texto publicado em seu Instagram, Madalena destacou o diálogo como força motriz de sua pré-campanha e ressaltou a importância da participação da população nesse processo de transformação. No texto […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (5), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, utilizou suas redes sociais para reforçar sua pré-candidatura à prefeitura do município. Em um texto publicado em seu Instagram, Madalena destacou o diálogo como força motriz de sua pré-campanha e ressaltou a importância da participação da população nesse processo de transformação.

No texto Madalena enfatiza o compromisso em ouvir cada voz e sentir cada pulso da cidade, destacando que cada conversa, seja nas ruas ou praças, é uma peça valiosa nessa jornada. A ex-prefeita ressalta que a força da mudança é irresistível quando é impulsionada pelos sonhos e aspirações do povo arcoverdense.

“Estamos aqui para ouvir cada voz, sentir cada pulso da nossa amada cidade. Cada conversa, seja nas ruas, nas praças, cada encontro é uma peça valiosa dessa caminhada. A marcha da mudança é irresistível quando é conduzida pelos sonhos e aspirações do nosso povo”, afirmou Madalena Brito em suas redes sociais.

Madalena também destaca que sua pré-candidatura nasceu da vontade popular e reforça a ideia de que aqueles que falam contra temem a verdadeira mudança. A ex-prefeita ressalta a importância da união e participação da comunidade nesse processo de construção de um novo capítulo para Arcoverde.

“Juntos, somos mais fortes. Juntos, construímos pontes, superamos desafios e escrevemos um novo capítulo para Arcoverde. A Mudança Começa Agora, e você faz parte dessa história! Sua voz importa, suas ideias contam, e sua participação é fundamental. Vamos construir, juntos, o futuro que Arcoverde merece. Estou pronta para caminhar junto com você. Vamos unidos mudar Arcoverde!”, concluiu Madalena Brito em sua publicação.