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Pela CNM, José Patriota debate recursos hídricos e desafios do saneamento em audiência no Senado

Por André Luis

Em audiência virtual do Senado Federal sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o desafio de expansão dos serviços de saneamento básico no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou, entre as medidas necessárias, a regulação da atuação do Estado Brasileiro e a estratégia de regionalização. A reunião remota foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na noite desta segunda-feira, 28 de junho.

O primeiro secretário da CNM e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, apontou que é fundamental levar em consideração todas as diferentes realidades do país, que possui 5.568 municípios. Por isso, ele lembrou que a Confederação pondera que a atuação não pode se limitar a atrair a iniciativa privada. “O privado se interessa muito, naturalmente, por aquilo que é viável economicamente. Isso, com certeza, excluirá os pequenos Municípios. Logo, a estratégia de regionalização precisa considerar efetivamente um custo mais unitário e acessível para a população, especialmente as mais pobres”, resumiu.

Presidente da comissão, o senador Fernando Collor (Pros-AL) apresentou dados do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS). Os números indicam um cenário ainda mais preocupante e discrepante nas regiões Norte e Nordeste em comparação com as demais. “Esses números nos entristecem, mas não surpreendem (…). O saneamento precisa ser entendido como a base do sistema de saúde do país”, comentou. A audiência foi requisitada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que levantou questionamentos aos participantes sobre o que já foi feito na área de recursos hídricos em relação a metas anteriores e quanto à efetividade de universalizar os serviços até o fim de 2033, como prevê o novo Marco do Saneamento.

Coordenador de Gestão Integrada da Coordenação de Planejamento e Regulação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo de Carvalho, defendeu que o prazo é possível na visão da pasta federal. “O Marco do Saneamento cria as condições para aumento da eficiência na prestação de serviços e a segurança jurídica para que novos investimentos sejam aportados no setor”, opinou.

A desigualdade regional nos serviços também foi destacada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcos Vinicius Fernandes Neves, que citou pontos que não estão bem resolvidos no novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020). “Os pequenos Municípios que não estiverem regionalizados ficarão entregues a qualquer sorte, porque não terão condições de fechar essa equação. Sabemos que o semiárido nordestino sofre mais com a falta de abastecimento e o Marco não abarca [essa questão]”, exemplificou. “A gente precisa entender as peculiaridades, as realidades distintas do país. Nem o público nem o privado resolvem sozinho, nem o antagonismo, mas, sim, a junção de esforços”, avaliou Neves sobre os desafios para expandir os serviços de saneamento no Brasil.

Com novas atribuições estipuladas pelo novo Marco do Saneamento à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a autarquia também participou do debate. Segundo explicou o especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA, Carlos Motta Nunes, a agência tentará integrar a política de recursos hídricos com a política de saneamento. “Podemos fazer medição e arbitragem voluntária, quando houver conflitos, por exemplo, entre agências reguladoras e prestadores de serviços, e também estudos técnicos para o setor”, detalhou sobre a atuação da ANA.

Outras Notícias

Gestão Rorró amplia crise na previdência de Floresta

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência. De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria. De acordo com informações […]

Os atrasos nos pagamentos de servidores efetivos, aposentados e pensionistas colocaram a situação do funcionalismo público de Floresta em evidência.

De acordo com o Blog do Elvis, em meio a esse contexto, a gestão municipal passou a ser mencionada no debate local após vetar o parcelamento do déficit da previdência própria.

De acordo com informações que circulam entre representantes do funcionalismo, o veto ao parcelamento do rombo previdenciário foi recebido com indignação. Pois a medida poderia permitir maior transparência e planejamento para o equilíbrio das contas. No entanto, ao barrar a proposta, a prefeita acabou sendo acusada de ignorar o problema e de não assumir a responsabilidade sobre um déficit que compromete diretamente o futuro dos servidores.

Ainda segundo os críticos da gestão, além dos atrasos salariais, o município não teria realizado, de forma regular, os repasses previdenciários obrigatórios. Eles são de responsabilidade direta do Poder Executivo. Dessa forma, os servidores afirmam que continuam sendo os mais prejudicados pela falta de planejamento e de medidas concretas.

Para representantes do sindicato da categoria, Sindsmuf, a decisão de vetar o parcelamento é vista como uma tentativa de postergar o enfrentamento do problema. Assim, o que pode resultar em consequências ainda mais graves no médio e longo prazo. Eles alertam que a ausência de soluções efetivas coloca em risco o pagamento de aposentadorias e pensões, além de aprofundar a desconfiança em relação à condução da política previdenciária do município.

Márcia confirma versão de Waldemar e diz ainda não haver nada fechado com AVANTE

No último sábado (16), após o ato que marcou o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), à sua reeleição, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), fez declarações sobre a possibilidade de uma aliança com o grupo político de Sebastião Oliveira. Em entrevista ao blogueiro Júnior Campos, Márcia destacou […]

No último sábado (16), após o ato que marcou o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), à sua reeleição, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), fez declarações sobre a possibilidade de uma aliança com o grupo político de Sebastião Oliveira.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Campos, Márcia destacou a importância do apoio recebido e afirmou que o foco está em trabalhar pelo povo.

Durante a conversa, a prefeita ressaltou os benefícios trazidos para Serra Talhada, por meio do governo Lula, durante seu mandato, citando a construção de creches, escolas, Cras, cozinha comunitária e a presença do Odontomóvel na cidade. Além disso, expressou sua gratidão pelo apoio do ministro Silvio Costa Filho à sua pré-candidatura, considerando-o de grande relevância para seu projeto político.

No entanto, quando questionada por Júnior Campos sobre a possibilidade de uma aliança com Sebastião Oliveira, Márcia preferiu manter o foco no trabalho em prol da população.

“Vocês estão muito ansiosos. Vamos trabalhar para o povo, vamos construir esse palanque que é tão bonito que é voltado para o povo e as coisas vão vir. Tudo no tempo de Deus”, respondeu a prefeita.

Há questões internas que pesam para o cravar da aliança,  primeiro, para quebrar a resistência de um grupo e do outro, dada a rivalidade que foi alimentada historicamente.

Para Márcia por exemplo,  essa seria a maior dificuldade,  dado seu palanque maior e mais heterogêneo.  De toda forma,  como na arte da guerra política,  alinhar com Sebastião desmantelaria os interesses de Luciano Duque de ter os irmãos Oliveira no seu palanque.

Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da […]

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

Solidão: vereadores começam a definir lado para as eleições de 2020

Por Anchieta Santos Com o bloco governista dividido em Solidão, entenda-se o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira, esta poderia ser a vez das oposições que na eleição passada foram lideradas pelo ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD). Acontece que Genivaldo abandonou as bases e cada liderança tomou o seu rumo. Com o Prefeito Djalma […]

Por Anchieta Santos

Com o bloco governista dividido em Solidão, entenda-se o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira, esta poderia ser a vez das oposições que na eleição passada foram lideradas pelo ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD).

Acontece que Genivaldo abandonou as bases e cada liderança tomou o seu rumo. Com o Prefeito Djalma Alves (PSB), estarão os vereadores Adriana Lima, Neta Riqueta e Genivaldo Barros.

Enquanto isso os vereadores Antonio Bujão, Edleuza Godê, Josias de Neta, Viturino Melo e Zeverland reforçarão a candidatura da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB).

A vereadora Eliana de Genivaldo ainda não se definiu. Entre as dúvidas da política de Solidão está com quem ficará o PSB: com o Prefeito Djalma ou com a ex-prefeita Cida.

Inscrições abertas para o concurso público da Prefeitura de Abreu e Lima

Nível médio: Certame disponibiliza 144 vagas de Agentes Comunitários de Saúde Estão abertas, até o dia 10/02, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima. São disponibilizadas 144 vagas para preenchimento com profissionais de nível médio no cargo de Agente Comunitário de Saúde. As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no […]

Nível médio: Certame disponibiliza 144 vagas de Agentes Comunitários de Saúde

Estão abertas, até o dia 10/02, as inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima. São disponibilizadas 144 vagas para preenchimento com profissionais de nível médio no cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As inscrições devem ser efetuadas, exclusivamente, no endereço eletrônico www.upenet.com.br. Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,50, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia segundo dia útil subsequente ao término das inscrições.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova objetivas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação curricular, sob responsabilidade do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa é constituída de curso introdutório, com 40 horas, ministrado pelo município de Abreu e Lima.

As provas escritas serão aplicadas no dia 08/03/2020. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 13/04/2020. O certame terá a validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Os nomeados terão remuneração mensal no valor de R$ 1.250,00, acrescidos de 20% a título de insalubridade.