Notícias

Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Por André Luis

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

Presidente do PT cobra explicações de Flávio Bolsonaro sobre R$ 60 milhões ligados ao filme “Dark Horse”

Edinho Silva cobrou explicações sobre o financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro e citou investigação aberta no STF. O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reagiu nessa sexta-feira (11) às informações tornadas públicas sobre a investigação que envolve Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Documentos divulgados após […]

Edinho Silva cobrou explicações sobre o financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro e citou investigação aberta no STF.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, reagiu nessa sexta-feira (11) às informações tornadas públicas sobre a investigação que envolve Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Documentos divulgados após a retirada parcial do sigilo mostram que Flávio é investigado desde julho por suspeitas relacionadas a possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos no contexto dos repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro à produção. A apuração foi aberta por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a investigação, Vorcaro repassou cerca de R$ 61 milhões para o projeto. Documentos da PF também apontam Flávio como interlocutor nas negociações para obtenção dos recursos, enquanto Eduardo Bolsonaro aparece relacionado à gestão de valores no exterior.

Em publicação nas redes sociais, Edinho afirmou que o material exige uma apuração detalhada sobre a destinação dos recursos e questionou o candidato à Presidência.

“A quebra de sigilo, ainda parcial do inquérito do Dark Horse, mostra que a PF aponta Flávio Bolsonaro como interlocutor direto do banqueiro Daniel Vorcaro. E agora, sabemos que Flávio encontrou com ele mais do que já era público”, escreveu.

O dirigente petista também retomou a divulgação de áudios nos quais Flávio aparece cobrando recursos de Vorcaro para o filme e encerrou a manifestação com a pergunta: “O que mais Flávio Bolsonaro esconde?”.

Flávio Bolsonaro nega ter cometido irregularidades. Desde a divulgação dos áudios, afirma que os recursos destinados ao filme eram privados e que não houve vantagem indevida. O senador também pediu a divulgação integral dos documentos da investigação, alegando que a publicidade demonstrará a legalidade das operações.

A investigação segue em andamento e não há, até o momento, conclusão sobre responsabilidade criminal dos envolvidos.

Fonte: Diario de Pernambuco

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Dessoles diz que regra condenada por prefeito tem base legal. “Existe desde 2001”.

Prezado Niil Júnior, É lamentável que o Sr. Prefeito de Iguaracy ocupe o seu respeitável programa para denegrir a imagem e a reputação dos nossos ex-secretários como tendo recebido mais de 300 mil reais indevidamente, e não tenha a grandeza de admitir que todos os ocupantes de cargos comissionados do Município, desde 2001, inclusive na […]

Prezado Niil Júnior,

É lamentável que o Sr. Prefeito de Iguaracy ocupe o seu respeitável programa para denegrir a imagem e a reputação dos nossos ex-secretários como tendo recebido mais de 300 mil reais indevidamente, e não tenha a grandeza de admitir que todos os ocupantes de cargos comissionados do Município, desde 2001, inclusive na atual gestão, receberam o valor do Cargo em Comissão e o salário base, do Posto Efetivo, quando pertencem ao quadro do município, porque a lei municipal (Estatuto os Servidores) assim o permite.

Isso correu nas minhas gestões, na gestão de Albérico e ocorre na dele. É só entrar no Portal da Transparência e verificar.

Inclusive o Sr Marcos Jerônimo, Secretário de Administração, que se arvora de acusador, recebe como Secretário pela Prefeitura e como efetivo do IPA, inclusive com função comissionada por lá também.

A atual Secretária de Educação, a mesma coisa. A própria irmã do Sr. Prefeito, recebia em Iguaracy como efetiva e em Ingazeira como Secretária. Poderia citar aqui mais de uma dezena de casos, que ocorreram no meus governos, no de Albérico e ocorre no dele.

O Mandado de Segurança, impetrado pelos Secretários, que o Sr. Marcos informa ter sido denegado, não foi sequer julgado ainda.

No meu caso, paguei e eles receberam, amparados por uma lei que entendia que permitia. Paguei por algo que está numa Lei em pleno vigor, que foi votada e aprovada pela Câmara Municipal, inclusive como o voto do Sr. Prefeito, quando Vereador, e nunca foi contestada por quem quer que seja.

Se o Sr. Prefeito hoje discorda da Lei que ele mesmo aprovou, que peça a sua revogação à Câmara. Agora vamos jogar limpo e dizer a verdade ao povo, por esse é o dever maior do homem público.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles Monteiro

Ex-Prefeito de Iguaracy

Armando: “Meu governo será parceiro dos municípios”

O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou em Pombos, na Zona da Mata, neste que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais. No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago […]

ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

O candidato Armando Monteiro (PTB) afirmou em Pombos, na Zona da Mata, neste que vai estabelecer um canal de diálogo com os municípios para conhecer as demandas de cada cidade e fazer o Estado trabalhar em parceria com as prefeituras para Pernambuco avançar mais.

No município, Armando e os candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e a senador, João Paulo (PT), lideraram uma carreata pelas principais vias da cidade. A movimentação saiu do centro do município, passou pela 1ª Travessa Padra Galdino, rua Água Azul, entre outros endereços, percorrendo um trecho de mais de cinco quilômetros. Mais de 300 veículos, entre carros e motos, participaram do ato.

Durante sua visita ao município, Armando, Paulo Rubem e João Paulo ouviram algumas demandas da população. Uma delas é a recuperação da PE-58, uma das principais vias de acesso da cidade. Outra queixa foi com relação à merenda escolar que, segundo lideranças locais, não é de boa qualidade. Também houve relatos de insatisfações com o Pacto pela Vida e também com a Compesa.

“Desde que iniciei minha vida pública venho rodando o Estado. E eu conheço Pombos. Da próxima vez, quero voltar aqui como governador e anunciar obras. E vocês vão trazer a agenda, a recuperação da PE-58, a melhoraria dos serviços da Compesa, o trato com a segurança pública”, adiantou Armando Monteiro.

Paulo Rubem lembrou que destinou emendas parlamentares a 60 municípios pernambucanos para a aquisição de equipamentos e veículos para os conselhos tutelares municipais. Pombos foi um dos municípios beneficiados. “Isso mostra que a gente tem trabalho, tem serviço prestado em Pernambuco”, arrematou o candidato a vice.

Ciro Gomes diz que decidirá em maio se vai disputar a Presidência ou o governo do Ceará

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PSDB) afirmou neste sábado (25) que vai decidir até meados de maio se será candidato à Presidência da República em 2026 ou se disputará o governo do Ceará. A declaração foi feita em São Paulo, antes dele participar de um evento que reuniu pré-candidatos de seu partido ao Legislativo. […]

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PSDB) afirmou neste sábado (25) que vai decidir até meados de maio se será candidato à Presidência da República em 2026 ou se disputará o governo do Ceará. A declaração foi feita em São Paulo, antes dele participar de um evento que reuniu pré-candidatos de seu partido ao Legislativo.

Em sua primeira agenda pública desde que foi convidado a encabeçar a chapa presidencial do PSDB por Aécio Neves, presidente nacional da legenda, Ciro relatou cansaço com a política nacional e disse que só considera a possibilidade diante da gravidade do cenário econômico e institucional do país.

“Eu quis muito [a Presidência], mas não consegui. E na última eleição eu me senti profundamente humilhado por uma campanha fascista que negou a mim o próprio direito de participar, uma coisa constrangedora. E eu, se tivesse juízo mesmo, não chegaria mais perto dessa quadra política fascista de lado a lado nem para dar parabéns nem para dar os pêsames”, disse a jornalistas antes de subir no palco.

Ciro já tentou ser presidente em quatro eleições e teve o seu pior desempenho em 2022, quando ficou em quarto lugar pelo PDT, com cerca de 3% dos votos válidos. Ainda assim, disse estar obrigado, “por respeito” ao PSDB, a refletir sobre o convite. “Eu me obrigo, por respeito, a pensar e amadurecer o assunto, e devo no fim da primeira quinzena de maio tomar essa decisão”, afirmou.

Prefeitos sertanejos batem portas na Câmara e Senado atrás de emendas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou  nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas.  “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”. Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou  nas redes sociais a maratona que teve esta semana no Senado e Câmara Federal protocolando solicitações de emendas.  “Passei em vários gabinetes, deixando em cada um uma solicitação. Agradeço a todos que nos receberam”.

Zeinha esteve no gabinete do Senador, Jarbas Vasconcelos (MDB). Se reuniu com seu Chefe de Gabinete e protocolou uma solicitação de emenda. Acompanhado pelo prefeito Lino Moraes, de Ingazeira, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaraci, Juliany Rabelo, foi recebido pelo Senador Humberto Costa (PT).

Também protocolou solicitação de emendas para pavimentações no gabinete do Deputado Federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Nem o Deputado Federal Carlos Veras (PT) escapou. Zeinha protocolou mais uma solicitação de emendas.

Ainda subiu o batente dos gabinetes de André de Paula (PSD), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Parte da agenda teve ainda o prefeito Djalma Alves, de Solidão.

No gabinete do Deputado Federal, Gonzaga Patriota solicitou o apoio para a compra de um veículo para TFD. “O Deputado se comprometeu em nos ajudar nesse pleito, e assim melhorar ainda mais o tratamento fora do município da nossa cidade”, disse. Nessa o trio Zeinha, Lino e Djalma compareceu.