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Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Por André Luis

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

Raquel Lyra confirma agenda em Afogados da Ingazeira no dia 13 de março

EXCLUSIVO A governadora Raquel Lyra estará em Afogados da Ingazeira no próximo dia 13 de março. A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil de Pernambuco, Edson Henrique, ao ser procurado pela redação do blog.. Segundo Edson, a agenda no Sertão do Pajeú foi construída após uma série de reuniões realizadas […]

EXCLUSIVO

A governadora Raquel Lyra estará em Afogados da Ingazeira no próximo dia 13 de março. A informação foi confirmada pelo gerente de articulação regional da Casa Civil de Pernambuco, Edson Henrique, ao ser procurado pela redação do blog..

Segundo Edson, a agenda no Sertão do Pajeú foi construída após uma série de reuniões realizadas no Recife, incluindo encontro com o chefe de gabinete da governadora, Eduardo Vieira, e a participação do prefeito de Tabira, Flávio Marques.

“Já confirmamos a presença da governadora no dia 13 de março em Afogados da Ingazeira”, afirmou. Ele acrescentou que a programação está sendo alinhada diretamente com o gabinete da chefe do Executivo estadual. “A gente está construindo essa agenda em conjunto com Eduardo, junto com o gabinete da governadora.”

Entregas previstas

Em Afogados da Ingazeira, Raquel Lyra deverá inaugurar um ambulatório no Hospital Regional Emília Câmara. Edson também destacou outras ações em andamento no município, como o sistema de abastecimento da comunidade da Serra Vermelha, que já está em funcionamento, e a construção da sede do Corpo de Bombeiros.

“A gente tem na cidade já em exercício o sistema de abastecimento da Serra Vermelha e está em execução a construção da seção do Corpo de Bombeiros”, pontuou.

Além de Afogados, a governadora já confirmou agenda em Tabira na mesma data. No município, a programação prevê a inauguração da PE-304 e a entrega de uma segunda cozinha comunitária.

Apoio da oposição

Em Afogados da Ingazeira, Raquel Lyra contará com o apoio do grupo de oposição local, formado por Danilo Simões, Edson Henrique e os vereadores Zé Negão e Edson do Cosmético.

“A grande perspectiva é de ordem de serviço para toda a região”, afirmou Edson, reforçando que a visita deve consolidar novos investimentos estaduais no Pajeú.

Mandetta: ‘Quem é de direita usa cloroquina, de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina’

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ironizou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre cloroquina durante entrevista nesta quarta-feira (20) na GloboNews. O médico afirmou que “quem é de direita usa cloroquina. Quem é de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina.” O ex-ministro falou sobre a implantação do […]

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ironizou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre cloroquina durante entrevista nesta quarta-feira (20) na GloboNews.

O médico afirmou que “quem é de direita usa cloroquina. Quem é de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina.” O ex-ministro falou sobre a implantação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Mandetta, é muito mais confortável para Bolsonaro ter um ministro que não é médico. “Qualquer um que se sentou nas cadeiras das universidades de medicina tem dificuldade em assinar”. O médico estava se referindo ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

O ex-ministro ainda alertou para os riscos da automedicação. “Meu maior medo é que as pessoas comecem realmente a se automedicar. Para jovens, não vejo problemas. Mas, por ter muitos efeitos colaterais, os idosos correm risco”, afirmou.

Quando questionado se havia alguma possibilidade de ex-ministros e médicos acionarem alguma medida judicial para atrasar Bolsonaro, Mandetta foi bem enfático ao dizer que não tinha conhecimento desse movimento.

Ele lembrou que há uma Associação de Médicos e de Infectologia que pode ser acionada por qualquer um que se sinta em perigo.

Sebastião e Josete: é namoro, amizade ou oposição?

Por Anchieta Santos Depois de ter se afastado do Prefeito Sebastião Dias (PTB) e já ter liderado uma reunião com o chamado Grupão das oposições para encontrar o melhor candidato à Prefeitura de Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral participou na última sexta-feira da inauguração da Creche Pro-infância ao lado do atual gestor. Nada demais em […]

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Por Anchieta Santos

Depois de ter se afastado do Prefeito Sebastião Dias (PTB) e já ter liderado uma reunião com o chamado Grupão das oposições para encontrar o melhor candidato à Prefeitura de Tabira, o ex-prefeito Josete Amaral participou na última sexta-feira da inauguração da Creche Pro-infância ao lado do atual gestor.

Nada demais em qualquer outra cidade, menos em Tabira, onde tempestade em copo d’água é comum na política. Inclusive a obra da creche foi iniciada por Josete, seguiu no governo de Dinca e concluída por Dias.

Após a inauguração o prefeito Sebastião Dias que nas redes sociais admite negociar a titularidade de secretarias em troca de apoio à sua reeleição, levou Dr. Josete para um jantar.

Daí não faltaram especulações de uma nova aliança entre os dois políticos. Aliados do prefeito já anunciam que  Josete assumirá nos próximos dias o comando do hospital municipal.

Os adversários do prefeito confiam na palavra do médico que disse só aceitar discutir candidatura com quem não impõe o nome, como é o caso do gestor.

Está marcada para o dia 13 de fevereiro uma nova reunião do Grupão para retomada das discussões. Até o momento o médico não sinalizou quem é o nome de sua preferência. Sobrinho do Dr. Josete, o advogado Mário Fortunato dorme e acorda sonhando em ser o ungido.

Cinco presidenciáveis dividem trio elétrico pró-impeachment na Paulista

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente. Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) […]

Cinco nomes apontados como candidatos à presidência em 2022 participaram, neste domingo (12), de atos em favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro em São Paulo.

Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) compareceram à manifestação organizada pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que pressiona pela destituição do presidente.

Em outro trio, os senadores Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) também fizeram discursos.

Ciro Gomes chamou Bolsonaro de “projeto de tiranete” e “o mais covarde que já vi na minha vida”. “Ele agora não é só um traidor da nação brasileira, mas é um traidor dos seus soldados feridos, e os abandonou na luta para fazer um conchavo vergonhoso e humilhante”, disse Ciro aos manifestantes. “Frouxo e covarde.”

Governador de São Paulo, João Doria foi o único chefe estadual a comparecer em manifestações deste tipo, neste domingo. O governador paulista, que se elegeu em 2018 colando-se na imagem de Jair Bolsonaro, buscou defender os méritos próprios contra seu hoje desafeto.

O ex-ministro da Saúde do próprio Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, também subiu ao palanque contra seu ex-chefe por quase um ano e meio.

Mandetta, ex-deputado federal e nome cotado pelo partido para concorrer ao Planalto pelo Democratas em 2022, disse que Jair Bolsonaro teria dito a ele que a doença não poderia parar a economia, uma vez que até então atingia os mais ricos.

“Ele disse: ‘só vai morrer quem tem que morrer'”, disse Mandetta, apresentando sua versão da conversa, antes de apelar ao público local: “E eu disse: e quando chegar no povão, no mais pobre, na Brasilândia, em Paraisópolis, o que vai acontecer?”. Leia mais no Congresso em Foco.

Temer dá posse a Carlos Marun como ministro da articulação política

Deputado do PMDB assumiu nesta sexta a Secretaria de Governo, em substituição ao tucano Antonio Imbassahy. Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, após presidente ter alta médica. Do G1 O presidente Michel Temer deu posse na tarde desta sexta-feira (15) ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo. À frente da […]

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB-MS), durante audiência na Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Deputado do PMDB assumiu nesta sexta a Secretaria de Governo, em substituição ao tucano Antonio Imbassahy. Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, após presidente ter alta médica.

Do G1

O presidente Michel Temer deu posse na tarde desta sexta-feira (15) ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo. À frente da pasta, o peemedebista do responderá pela articulação do Planalto junto ao Congresso Nacional.

Marun substitui na Secretaria de Governo o tucano Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que retomou o mandado de deputado federal.

A mudança na articulação política contempla os partidos do chamado ‘centrão’ e o PMDB, que estavam insatisfeitos com o tucano e a postura do PSDB em relação aos temas prioritários do governo.

Entre os desafios do novo ministro está auxiliar o Planalto a conquistar os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro do ano que vem.

O governo tentou viabilizar a votação na próxima semana, porém não conseguiu a garantia de vitória na votação.

Agenda de Temer

A cerimônia no Palácio do Planalto foi o primeiro compromisso da agenda de Temer após ele passar por um procedimento de desobstrução da uretra no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A cirurgia do presidente foi realizada na quarta (13) e ele teve alta na manhã desta sexta. Temer desembarcou em Brasília por volta das 12h50 e seguiu para o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Ele chegou ao Planalto às 14h.

A posse de Marun, inclusive, foi adiada devido à internação de Temer: a cerimônia estava prevista para ocorrer nesta quinta (14), mas como o presidente não teve alta médica, o evento foi adiado.

Carlos Marun

Natural de Porto Alegre (RS), Carlos Marun, 57 anos, fez carreira política no Mato Grosso do Sul. Advogado e engenheiro civil, ele foi vereador em Campo Grande, deputado estadual e secretário de Habitação e Cidades. Em 2014, elegeu-se deputado federal pela primeira vez, com 91,8 mil votos.

Marun ganhou destaque na Câmara como um dos mais ferrenhos defensores do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado foi um dos raros apoiadores que ficou ao lado de Cunha até a sua cassação, em setembro de 2016.

Favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e integrante da “tropa de choque” do Planalto com a chegada de Temer ao poder, Marun esteve entre os deputados que mais se empenharam na defesa pública do presidente a partir do escândalo da delação da JBS.

O parlamentar também auxiliou na articulação para garantir os votos que barraram as duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Temer.