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Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Por André Luis

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

Mesmo com mais 500 leitos abertos em 28 dias, ocupação de UTIs fica em 97%

Em 28 dias, o governo de Pernambuco abriu mais 500 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede estadual de saúde, para dar conta do aumento do número de pacientes com Covid-19. Mesmo assim, a ocupação desses leitos está em 97% (veja vídeo acima). Das 1.506 vagas disponíveis, 1.461 estão ocupadas. Os dados mais recentes foram divulgados pela […]

Em 28 dias, o governo de Pernambuco abriu mais 500 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede estadual de saúde, para dar conta do aumento do número de pacientes com Covid-19.

Mesmo assim, a ocupação desses leitos está em 97% (veja vídeo acima). Das 1.506 vagas disponíveis, 1.461 estão ocupadas.

Os dados mais recentes foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no domingo (29).

Havia, no total, 2.673 leitos dedicados a pacientes com suspeita de Covid-19 ou diagnóstico para a doença. As 1.167 enfermarias estavam com ocupação de 87%, com cerca de 1.015 vagas ocupadas.

O governo informou que, em março, abriu 500 leitos de UTI.

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano. Isso significa que nunca houve tantas pessoas doentes internadas ao mesmo tempo no estado.

O Blog e a História: Barragem de Brotas, símbolo da identidade pajeuzeira

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú. Mas havia espaço para fazer mais, como […]

Em 2004, quando o blog estava nascendo, muito artesanalmente, este blogueiro também tinha a missão de produzir reportagens para a Rede Vida. A ideia tinha surgido da articulação da Diocese de Afogados da Ingazeira, fruto da necessidade de envio para a emissora das notícias da Igreja no Pajeú.

Mas havia espaço para fazer mais, como documentar o período de chuvas. Em 2004, tivemos um período invernoso no Sertão tão bom como esse. Não tive dúvidas. Chamei o cinegrafista Cláudio Kennedy e fomos documentar aquele invernão.

Era tudo artesanal, em fitas de VHS. O “off”, áudio do miolo da matéria também era produzido assim gravado em VHS e enviado pelos Correios para a emissora em São José do Rio Preto São Paulo. Assim,  a forma de contar a história tinha o desafio de não “caducar’, já que só  iria ao ar uns quatro ou cinco dias depois. Difícil imaginar isso hoje. O vídeo foi parar na TV do Blog, a NJTV e já soma mais de 40 mil visualizações.

O vídeo ilustrou a Barragem de Brotas, símbolo hídrico do Pajeú com excelente volume no sangradouro, além do Rio Pajeú “de canto a canto”. Mesmo sendo menor que a Barragem da Ingazeira, Serrinha e algumas outras, é uma espécie de  símbolo hídrico da região. Porque se ela sangrar é sinal de que o inverno  foi bom. Ela também já simbolizou as secas, como quando perdeu todo seu volume no fim de 2017.

A barragem é tida como uma  das obras hídricas mais importantes do Pajeú e Sertão do Estado, abastecendo dois dos municípios com maior população urbana da região, Afogados e Tabira.

Foram determinantes para sua construção  o governador Eraldo Gueiros Leite, o engenheiro Mário Antonino e o tuparetamense Francisco Perazzo, então Secretário daquele governo. A construção da Barragem teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz.

Dois homens morrem durante racha no munícipio de Sertânia

Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha. José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, […]

439ea1e958af25c40715fc7e1bbbd0a7Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha.

José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, 28, que estavam numa única moto, colidiram com uma carreta após tentar desviar da motocicleta com quem estavam competindo na corrida ilegal.

Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista da segunda moto fugiu, já o motorista da carreta prestou depoimento e foi liberado.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Tabira: Secretaria de Saúde realizou VI Audiência Pública em Tabira‏

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan  Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde. Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a coordenação do odontólogo, Allan  Dias, secretário municipal de Saúde, promoveu na Câmara de Vereadores, na manhã de sexta, 16 de outubro a VI Audiência Pública da Saúde.

Com as presenças do prefeito Sebastião Dias , a vereadora, Nelly Sampaio, integrantes da equipe da Secretaria de Saúde, populares e o Conselho de Saúde, a audiência teve como objetivo informar à população tabirense sobre as ações, atividades e tudo o que aconteceu na saúde do município no período de Maio a Agosto de 2015.

“As audiências públicas da saúde são uma forma de manter a transparência da gestão quanto ao recebimento e a utilização dos recursos públicos. É de fundamental importância a participação popular”, destacou o secretário.

Campeonato em SJE arrecada recursos para criança que luta contra câncer

Em prol da jovem egipciense Tauane, que passa por tratamento de saúde na capital pernambucana, começou na noite dessa sexta (15), no Estádio Municipal Francisco Pereira a competição que leva seu nome e reúne seis equipes de São José do Egito. A menina tem um tipo de câncer que atinge os ossos e sua luta […]

Em prol da jovem egipciense Tauane, que passa por tratamento de saúde na capital pernambucana, começou na noite dessa sexta (15), no Estádio Municipal Francisco Pereira a competição que leva seu nome e reúne seis equipes de São José do Egito.

A menina tem um tipo de câncer que atinge os ossos e sua luta pela recuperação tem sensibilizado a comunidade egipcience. São várias iniciativas para ajudar a jovem.

Quanto ao campeonato, todo dinheiro arrecadado em premiação e doações será revertido para o tratamento da jovem. “Quem puder ajudar pode procurar a organização. Há uma urna que arrecada recursos para ajudá-la no estádio e estamos abertos para interessados”, diz Augusto Valadares.

A abertura foi no Dia de luta contra o câncer infantil.

No primeiro confronto da noite São Pedro levou a melhor e venceu de virada a equipe do Cruz Azul 5×4. Depois de está perdendo a equipe de São Pedro conseguiu virar na reta final do jogo e venceu a partida.

Já no segundo jogo da noite, outra virada, o Fluminense do Bairro São João começou vencendo, abrindo o placar ainda na primeira etapa, já no segundo tempo a equipe do Valadares acertou a engrenagem virou o jogo e ganhou de forma tranquila 4×1.

A próxima rodada acontecerá na quarta (20), com mais quatro times entrando em campo, às 18h30 no Estádio Francisco Pereira. A previsão é de que a competição termine no dia da emancipação da cidade, em março, com familiares de Tauane. Os pais estão em Recife dando suporte ao seu tratamento.