Notícias

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Por André Luis

Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou na tentativa de desvio de mais de R$ 6,8 milhões em presentes como esculturas, joias e relógios, recebidos de países estrangeiros em razão de sua condição de mandatário do Brasil. 

O valor que consta na conclusão do relatório é R$ 25 milhões, mas a PF informou horas depois de o documento vir a público que houve erro material na redação das conclusões, e que o valor correto é R$ 6,8 milhões, conforme consta em outros trechos do relatório.

A investigação da PF apurou a existência de uma associação criminosa cujo objetivo seria, especificamente, desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.

“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores”, aponta o relatório da PF.

Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciadas na semana passada pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O relatório sobre a investigação foi entregue impresso, em um envelope, no protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (5).

O sigilo do relatório da PF, que tem 476 páginas, foi derrubado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. O magistrado encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe agora analisar se arquiva o caso ou denuncia os indiciados. É possível também que o órgão solicite nova coleta de provas. 

Dinheiro

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”. 

Ainda segundo o documento, a “atuação ilícita teve a finalidade de desviar bens, cujo valor mercadológico somam o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Parte desse dinheiro pode ter sido utilizado para custear a estadia de Bolsonaro nos Estados Unidos, para onde foi um dia antes de deixar a Presidência da República e onde permaneceu por mais de três meses. Na correção feita depois pela PF, tais valores passaram a US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661.

Em março de 2023, quando a venda de presentes oficiais foi primeiro noticiada por veículos de imprensa, foi organizada uma nova operação, dessa vez com o objetivo de recuperar itens já vendidos no mercado. O objetivo seria “escamotear a localização e movimentação dos bens desviados do acervo público brasileiro e tornar seguro, mediante ocultação da localização e propriedade, os proventos obtidos com a venda de parte dos bens desviados”, concluiu a PF. 

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, aponta o relatório da PF. 

As investigações contaram com a colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração premiada. As investigações apontam, por exemplo, o envolvimento do pai de Mauro Cid, general do Exército Mauro Lorena Cid, que teria intermediado o repasse de US$ 68 mil em espécie ao ex-presidente. 

O general Cid recebeu o dinheiro em sua própria conta bancária, depois da venda de um relógio Patek Phillip e de um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.

Nos autos, foram anexados também outros tipos de prova, como comprovantes de saques bancários no Brasil e nos EUA e planilhas mantidas pelo assessor Marcelo Câmara, que era responsável por fazer a contabilidade pessoal de Bolsonaro. 

Confira o conjunto de presentes que são alvo de investigação:

1º conjunto: refere-se a um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021;

2º conjunto: trata-se de um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue ao ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, quando de sua visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019;

3º conjunto: engloba uma escultura de um barco dourado, sem identificação de procedência até o presente momento, e uma escultura de uma palmeira dourada, entregue ao ex-Presidente, na data de 16 de novembro de 2021, quando de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio ÁrabeBrasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barhein.

Título e texto alterados às 17h39, após correção feita pela Polícia Federal. Os desvios apurados somam R$ 6,8 milhões e não R$ 25 milhões, como informado inicialmente pela PF. Matéria teve alteração no título e oitavo parágrafo, além de inclusão do segundo parágrafo e dos três últimos parágrafos. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Frente Popular de Tuparetama acusa apoiadores de Sávio de promoverem baderna na porta da casa de Deva Pessoa

  Em nota e vídeo enviados ao blog, a Frente Popular de Tuparetama, acusou apoiadores de Sávio Torres de promoverem baderna e afronta, na porta da casa do candidato a prefeito pela oposição, Deva Pessoa (PSB). Segundo a nota, Deva não estava em casa, mas seus pais, inclusive idosos é que sofreram as consequências. Leia […]

 

Em nota e vídeo enviados ao blog, a Frente Popular de Tuparetama, acusou apoiadores de Sávio Torres de promoverem baderna e afronta, na porta da casa do candidato a prefeito pela oposição, Deva Pessoa (PSB).

Segundo a nota, Deva não estava em casa, mas seus pais, inclusive idosos é que sofreram as consequências. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em um ato de total desrespeito, apoiadores do Prefeito de Tuparetama, comemorando o seu deferimento de candidatura, se dirigiram na noite de ontem a Rua João Martins, onde reside Deva Pessoa e seus pais, para afrontar o candidato adversário.

Lá na residência, se encontravam os dois senhores de 86 e 76 anos, seus pais, idosos, enfermos, um inclusive com alzheimer. Deva estava ausente em reunião e soube do ocorrido ao chegar.

“A gente tem procurado fazer o correto, combater o bom combate, porém aqui é histórico a omissão  de alguns poderes,  inclusive da Policia Militar que nada fez, mesmo depois de ligações telefônicas do advogado. Sabiam que não me encontrariam, pois, inclusive, o veículo fiat Uno, recentemente ‘arrombado’ na porta de minha casa, não se encontrava”.

A afronta a duas pessoas idosas demonstra a falta de respeito, a covardia e a política baixa. “O povo de Tuparetama terá a oportunidade de “falar” através do voto em 15 de novembro, se deseja mudar, principalmente de atitudes ou permanecer nesse quadro melancólico de ditadura monárquica , estagnação, opressão e atraso pela qual o município passa hoje. Fato jamais vista em sua história política recente.

Frente Popular de Tuparetama

Santa Cruz da Baixa Verde é uma das cidades mais carentes de políticas públicas no Pajeú

Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas […]

g_entrada-da-cidade-fotojairo-guerra

Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa

O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas públicas de qualidade, fruto de um processo recente de emancipação sem atender a condições mínimas.

n_vista-da-cidade-fotoralf1963Dentre as demandas, o tratamento de resíduos sólidos que também é precário na cidade, além do abate de animais. O pequeno matadouro que existe em Santa Cruz é carente de infra-estrutura mínima. Quem tem acesso ao local, deixa de comer carne vermelha tamanha a falta de higiene e condições mínimas. A Adagro já deveria inclusive ter fechado o local.

Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura – e que apesar disso não tem esse viés turístico explorado como deveria – não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Ajudaria mais a resolver essas demandas uma atitude mais incisiva do jovem prefeito. Mas, de longe, Tássio é um dos mais ausentes os fóruns de debate da região, como o Cimpajeú, onde não aparece nem manda representante. Sua falta de atitude a questões tão emergenciais reforçam o retrato de uma cidade com muito potencial turístico, mas ineficácia nas políticas públicas.

Juventude do prefeito Tássio parece gerar mais problemas que atitude, reclamam alguns.
Juventude do prefeito Tássio parece gerar mais problemas que atitude, reclamam alguns.

Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República

Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. A informação é da Agência Senado. A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de […]

Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. A informação é da Agência Senado.

A votação em Plenário durou menos de meia hora, porém, antes, Aras foi sabatinado por mais de seis horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde a recondução foi aprovada por 21 votos a favor e 6 contrários. O relator da indicação presidencial (MSF 35/2021) na Comissão e no Plenário foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse Eduardo Braga.

Após a recondução ser confirmada, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, disse esperar que Aras dê seguimento às denúncias que constarão do relatório final da Comissão.

— É o que esperamos dele, que ele possa, à frente da Procuradoria-Geral da República, andar com celeridade, para que aqueles que fizeram mal para os brasileiros, que são negacionistas, que não acreditaram na ciência, sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram. Acreditamos muito que o Ministério Público Federal possa ajudar a fazer justiça às mais de 570 mil vidas que se perderam nesta pandemia. Desejo a ele sorte nesta nova empreitada, na sua recondução, mas faço aqui uma cobrança a ele no dia de sua eleição: doutor Aras, nós do Senado aprovamos o seu nome e o Brasil espera uma resposta muito grande, com celeridade, para que aqueles que cometeram crime não fiquem impunes perante a nação brasileira. A gente acredita que o Ministério Público vai agir, e com rigor — afirmou Omar Aziz.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019, quando também foi sabatinado na CCJ e aprovado pelo Senado. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.

Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

Ele atua em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acumula o cargo de procurador-geral eleitoral e também representa o Ministério Público brasileiro perante a comunidade internacional. Atua também perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Procurador-Geral da República é quem designa os subprocuradores-gerais da República para atuarem nas turmas do STF, no STJ e no TSE.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é a sede administrativa do MPF e está localizada em Brasília. É na PGR onde estão lotados os 73 subprocuradores-gerais da República, último grau da carreira de membro do MPF, incluindo o Procurador-Geral da República, chefe da instituição.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que Aras é competente, dedicado e equilibrado.

— Muitas vezes, alguns achavam que, por ele não tomar algumas providências que consideravam corretas, que ele estava sendo um chapa-branca da Presidência da República. Outros, em determinados momentos, achavam que, por ele não tomar providências, estava traindo a confiança do Presidente da República. Na realidade, ele se mostrou equilibrado, competente, ponderado, forjado no bom senso e, por isso, merece o nosso apoio para que fique mais dois anos como Procurador-Geral da República — disse Fávaro.

Márcia Conrado e Raquel Lyra assinam ordem de serviço para revitalização do Aeroporto de Serra Talhada

Serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway Ao lado da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou, na tarde desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para as obras de revitalização do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município sertanejo. […]

Serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway

Ao lado da governadora Raquel Lyra, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), assinou, na tarde desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para as obras de revitalização do Aeroporto Santa Magalhães, localizado no município sertanejo. O equipamento vai receber investimentos de R$ 14 milhões através do Governo Federal e vai contribuir com a melhoria viária do Sertão pernambucano.

As obras do Aeroporto estão previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi lançado em Pernambuco na última segunda-feira. De acordo com o Governo Federal serão realizadas diversas intervenções no local, como um novo terminal de passageiros, revitalização de pista, pátio e taxiway.

“Todos os serra-talhadenses sabem o quanto lutei por essa grande conquista, pois sabemos o quanto a reforma do Aeroporto vai impactar não somente em Serra Talhada, mas em toda região, contribuindo com o fluxo de passageiros e com o desenvolvimento econômico de nossa terra. Essa obra é fruto de muitas idas à Brasília, onde articulamos o investimento por diversas vezes. E não poderia deixar de destacar a importância do nosso deputado federal Fernando Monteiro neste processo, além do ex-ministro Márcio França, do agora ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de nossa governadora Raquel Lyra”, pontuou Márcia Conrado.

A governadora Raquel Lyra destacou a importância econômica que a reestruturação do Aeroporto vai promover na região do Pajeú. “Quando a gente inaugura um novo aeroporto, como já já poderemos fazer, a gente permite que novos empreendimentos possam vir pra cá. Quem vai estudar para implantar seu negócio, um dos itens que ele enxerga é sobre o aeroporto”, pontuou.

Paulo Câmara cobra celeridade no processo de impeachment

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. “É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano […]

20160317191049O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nesta quinta-feira (17) que espera celeridade nas decisões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

“É muito importante que as decisões comecem a acontecer. O Brasil está parado desde o ano passado. A economia não cresce, o desemprego aumenta, a inflação voltou. E a falta de decisão levou a muita instabilidade”, avaliou.

O governador disse que não discutiu com o partido sobre a ação que o PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Lula assumisse o cargo no governo federal. “Eu estava no interior e, quando cheguei ao Recife, eu já recebi a informação da entrada dessa questão. Esse momento exige muita serenidade. Se há um questionamento sobre se o presidente Lula pode ou não tomar posse, é importante o STF decidir logo, para virarmos essa página”, disse.

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, Câmara afirmou que o partido terá participação ativa, mas voltou a pedir serenidade. “Somos oposição ao governo federal, mas queremos que tudo seja feito de maneira responsável, respeitando as instituições. Chegou o momento de se decidir, na instância correta, o Congresso Nacional, sobre o impeachment. De apurar, dando todas as condições de defesa para as partes que estão sendo acusadas”, ponderou.