Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

Uma das importantes emissoras da região,  a Cidade FM, de Tabira,  está perdendo temporariamente seu Diretor,  Felipe Marques.

Irmão do pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  ele se afastou da emissora para ajudar na coordenação da campanha do irmão.

O comunicador Junior Alves, que seria um substituto natural,  também se ausentará da grade dia 19 de julho.  PM na Bahia,  vai iniciar o Curso de Formação de Sargentos, que se estenderá até o final de setembro.

O blog buscou saber do empresário Paulo Manu quem substituirá Felipe, mas ainda não obteve retorno.  No lugar de Júnior,  o programa Cidade Alerta deve ficar sob o comando de Fabrício Ferreira.

Neste período eleitoral,  é normal o afastamento temporário de comunicadores por conta das campanhas eleitorais,  tidas como mais rentáveis.

Algumas rádios também tomam medidas de precaução. A Rádio Pajeú,  por exemplo,  licencia entre agosto e início de outubro comunicadores que se envolvam em campanhas na cidade sede, Afogados da Ingazeira.

Ao analisar consulta, Plenário respondeu afirmativamente aos questionamentos feitos pelo PSD sobre a utilização da modalidade financeira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa desta terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD), autorizando o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Gerais de 2022.

A legenda indagou ao Tribunal sobre a possibilidade de as agremiações angariarem, por meio de PIX, as contribuições de pessoas físicas, destinando os valores para as contas de outros recursos e/ou doações de campanha.

Na consulta, o PSD também perguntou se seria permitido o pagamento, mediante PIX, pelas contas de outros recursos e do Fundo Partidário independentemente do período eleitoral. E ainda questionou se seria permitida a venda de convites para eventos visando à arrecadação de recursos na conta de campanha do partido fora do período eleitoral mediante essa modalidade de pagamento instantâneo.

Todas as indagações foram respondidas afirmativamente.

Rastreabilidade

Segundo o relator da consulta, ministro Sérgio Banhos, as transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.

“Isso é compatível com o regime de financiamento de partidos e de campanha. Por essa razão, não há qualquer óbice para a utilização dessa operação bancária com o objetivo de recebimento de recursos, seja para pagamentos de despesas, seja pelas agremiações ou pelas campanhas eleitorais, desde que observadas as demais regras de financiamento e contabilidade do partido, notadamente as alusivas a fontes vedadas”, destacou.

PIX na Justiça Eleitoral

O Plenário do TSE fez ajustes na Resolução nº 23.655/2021, que trata da prestação de contas dos partidos e dos candidatos. A norma incluiu o PIX como forma de realização de operações de pagamento e gastos referentes à campanha eleitoral.

O PIX também já é usado para facilitar a regularização e a quitação de eventuais débitos com a Justiça Eleitoral, sem a necessidade de a eleitora ou o eleitor comparecer ao cartório eleitoral ou agência bancária.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu agenda de campanha nesta segunda-feira (28) na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, no Recife, onde voltou a apresentar propostas voltadas à transferência de renda, educação infantil e renegociação de dívidas.

Durante um porta a porta na comunidade, João reafirmou a proposta de retomar o pagamento estadual conhecido como 13º do Bolsa Família. A medida já havia sido apresentada anteriormente pela campanha como uma das ações previstas para um eventual governo.

“Nós vamos fazer o décimo terceiro do Bolsa Família em Pernambuco”, afirmou.

O candidato também voltou a defender a ampliação da rede de creches no Estado. Seu programa prevê novas unidades em parceria com os municípios, além da expansão da oferta de educação infantil.

Outra proposta citada foi o Nome Limpo Pernambuco, programa anunciado pela campanha no início deste mês para renegociação de dívidas. O projeto prevê descontos de até 60% em determinados débitos, possibilidade de parcelamento em até 24 vezes sem juros e participação do Estado no pagamento da primeira e da última parcela dos acordos, segundo a proposta apresentada por João.

“Vamos também construir as creches para garantir proteção para as crianças, o direito à alimentação escolar e também para que a mãe e o pai possam trabalhar. E vamos fazer o Nome Limpo Pernambuco”, declarou.

A agenda ocorreu na última semana antes do primeiro turno das eleições. João também comentou as atividades realizadas no fim de semana, quando passou por municípios do Sertão, e avaliou positivamente o andamento de sua campanha. A avaliação sobre crescimento eleitoral foi apresentada pelo próprio candidato.

Na sexta-feira (25), João participou, no Centro do Recife, de uma caminhada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT).

Fotos: Edson Holanda

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O prefeito Adelmo Moura anunciou que nesta terça-feira (31) será realizado o pagamento do salário do mês de julho dos funcionários públicos municipais. O pagamento será transferido ainda nesta segunda-feira (30).

“Nosso maior compromisso é não atrasar salário e valorizar o trabalho de todos os nossos funcionários. Seguimos com todos os salários de 2018 sendo pagos em dia”, disse Adelmo.

O prefeito se reuniu com a equipe de Finanças para anunciar que as seguintes secretarias receberão nesta terça-feira: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Os desafios da iluminação pública como fator de desenvolvimento das cidades foram debatidos no primeiro dia do 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública do Recife, realizado nesta quarta (7) e quinta (8), dentro da programação do Rec’n’play 2018. Ao todo, 12 palestras e dois debates foram realizados no primeiro dia. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) participou do evento, representada pelo presidente José Patriota.

Um dos destaques do dia foi a participação do prefeito de La Montaigne (França), Pierre Hay. Ele apresentou a vivência à frente da municipalidade, falando sobre como tem sido feita a transição tecnológica na iluminação pública local, onde optou-se pelo LED, conseguindo uma maior eficiência na utilização. Como resultado, apresentou a economia nos gastos municipais, bem como a redução de emissão de gases poluentes, o que é uma preocupação da gestão municipal e da sua população.

Destacou como a ideia das cidades inteligentes relacionam a tecnologia com a contribuição dos cidadãos, nas decisões sobre os rumos da cidade. “Temos uma população cada vez mais conectada, mais exigente e mais individualista, o que não nos faz recuar sobre a importância da ação cidadão e solidária, porque a qualidade de vida está ligada a isso”, disse.

Além de representantes do Recife, gestores dos municípios pernambucanos Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada, e de outras cidades, Curitiba e Palmas.  De modo geral é um grande desafio gerir a iluminação pública, a partir da lógica do desenvolvimento das cidades, o que vai além das questões de segurança. Para José Patriota, os debates apontam para o avanço da iluminação pública como elemento tecnológico, um desafio para os municípios pernambucanos. “O seminário mostra que a iluminação é pode e deve ser fator de estímulo ao turismo, a qualidade de vida, a mobilidade, a sustentabilidade, e a economia local”, afirmou.

O 2º Seminário Internacional de Iluminação Pública segue com programação nesta quinta (8). Saiba mais: www.iluminacaorecife.com.br