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Raquel Lyra sanciona leis que garantem apoio financeiro do Estado para a educação dos municípios

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

Outras Notícias

Médica serra-talhadense: “os ferrados comemorando. Não empregue, não ajude e não compre de petista”

A médica serra-talhadense Ivanice Mello, apoiadora de Flávio Bolsonaro, usou suas redes sociais para questionar petistas e eleitores de Lula. “O engraçado são os mais ferrados, com a vida toda lascada, devendo pra todo mundo e não tendo onde cair morto comemorando a Vitória do Lula”. E alertou: “Não ajude petista, não empregue petista e […]

A médica serra-talhadense Ivanice Mello, apoiadora de Flávio Bolsonaro, usou suas redes sociais para questionar petistas e eleitores de Lula.

“O engraçado são os mais ferrados, com a vida toda lascada, devendo pra todo mundo e não tendo onde cair morto comemorando a Vitória do Lula”.

E alertou: “Não ajude petista, não empregue petista e não compre de petista. Merecem o presidente que tem!”

Em um outro post, avisa : “É fácil apoiar o socialismo e viver no capitalismo”

E seguiu: “Eu já vou logo avisando que não gastarei mais meu dinheiro com nenhum PETISTA, seja comércio ou prestadores de serviços. Se defendem o sistema, acredito que não precisem de dinheiro e esperem os auxílios do governo. O recado está dado!”

Na postagem, a médica não diz se, no exercício da medicina, tratará pacientes identificados com o petismo de forma diferente. A postagem conta com algumas curtidas e mensagens de apoio.

Ao não reconhecer vitória de Lula, Flávio mostra que não tem estatura para ser presidente

Senador repete o pai, que até hoje não reconheceu a derrota Por Rosane de Oliveira  – Zero Hora Derrotado na eleição deste domingo, Flávio Bolsonaro fez apenas uma breve declaração depois da confirmação do resultado, para dizer que não reconhece a vitória do adversário. Mostrou com essa fala que lhe falta estatura para ser presidente […]

Senador repete o pai, que até hoje não reconheceu a derrota

Por Rosane de Oliveira  – Zero Hora

Lula agradece votos e diz que teve de vencer intromissão vinda de fora

Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 64 milhões de votos, agradeceu ao povo brasileiro pela generosidade e afirmou que teve que vencer a interferência das plataformas digitais vinda do exterior. Lula disse que terá que regulá-las […]

Em primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais deste domingo (25), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito com mais de 64 milhões de votos, agradeceu ao povo brasileiro pela generosidade e afirmou que teve que vencer a interferência das plataformas digitais vinda do exterior. Lula disse que terá que regulá-las em seu novo mandato.

“É uma eleição em que a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais, que nós vamos ter que regulá-las. Não é possível que a gente não tenha consciência que o crime no mundo digital tem que ser tratado igual crime na vida real”, disse.

“Nós não podemos ter empresas monstruosas de grande, ganhando bilhões e bilhões, não pagando nenhum imposto para esse país e tentando direcionar o resultado eleitoral desse país”, acrescentou.

Lula, que completará 81 anos na próxima terça-feira (27), foi reeleito para o quarto mandato. Ele já presidiu o país de 2003 a 2010 e de 2023 a 2026. Lula destacou que é o único presidente sem diploma que conseguiu ser eleito quatro vezes.

O resultado marca um momento histórico para a política brasileira e evidencia uma conquista após intensa mobilização coletiva. “Eu queria agradecer ao povo brasileiro a generosidade que eles têm comigo há muito tempo. E, neste segundo turno, agradecer a generosidade da juventude brasileira que foi para rua para defender a democracia, quero agradecer às pessoas idosas.”

“Eu vi muitas cenas hoje de pessoas sendo carregadas pelos seus netos para ir votar, pessoas impossibilitadas de se locomover, pessoas com câncer e com outros tipos de doença, e as pessoas foram votar porque nós conseguimos convencê-las de que o voto era muito importante para assegurar a democracia do país”, acrescentou Lula.

Novo governo

O presidente disse que as eleições de 2026 trouxeram muitas lições. Ele agradeceu ao deputado federal André Janones, que coordenou uma campanha nas redes sociais de apoio à reeleição e disse que o novo governo será marcado pela participação popular em nas decisões.

“Eu posso garantir para vocês que nós vamos mudar o jeito de governar esse país. Quero dizer para vocês que nós vamos fazer o povo participar mais nas nossas decisões. E quero dizer para vocês que a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no meu governo”, mencionou.

“Não vou ficar permitido ser interpretado por jornalista com má fé. Eu vou dizer o que eu penso, o que eu faço”, acrescentou. Lula fez um discurso por volta das 22h20 em um auditório do hotel InterContinental, na capital paulista. Logo em seguida, Lula deixou o local e seguiu para a avenida Paulista, onde ocorre uma grande comemoração de seus apoiadores.

Apoio

Estavam presentes na coletiva o vice-presidente Geraldo Alckmin; o deputado federal reeleito André Janones, que impulsionou a campanha de Lula neste segundo turno; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; a deputada federal Sâmia Bonfim.

Além disso, o deputado estadual Eduardo Suplicy; o ex-ministro da Fazenda e candidato derrotado para o governo de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o senador Camilo Santana; ex-ministra do Meio Ambiente, a deputada federal Marina Silva; a ex-ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ex-prefeito de Recife, João Campos, candidato derrotado ao governo de Pernambuco e o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, coordenador de comunicação da campanha de Lula.

Após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026, milhares de pessoas foram às ruas em diversas cidades de todas as regiões do país em defesa da democracia, da Constituição Federal e dos direitos adquiridos após o fim da ditadura militar no país. Os direitos humanos são, inclusive, uma área que, historicamente, diferenciam de maneira significativa os dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais.

Enquanto Lula ascendeu politicamente no fim dos anos 1970, fazendo o enfrentamento à ditadura militar e às graves violações de direitos humanos do regime, Flávio Bolsonaro é herdeiro político do pai, Jair Bolsonaro, um notório defensor da ditadura e admirador do coronel Carlos Brilhante Ustra, apontado pela Comissão Nacional da Verdade como responsável por diversos crimes no período ditatorial, incluindo torturas e mortes.

Economia

Nas propostas econômicas, o presidente reeleito aposta na continuidade do modelo atual, com investimentos públicos, programas sociais e valorização da renda. Lula pretende manter e aperfeiçoar programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além de preservar políticas de combate à fome.

Lula pretende manter o arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas. Na área tributária, ele defende maior progressividade, com participação proporcionalmente maior das rendas mais altas no financiamento do Estado.

Ele defende a valorização real do salário mínimo e também prioriza a manutenção de direitos trabalhistas e a ampliação da proteção social. A política econômica também prevê investimentos em infraestrutura, reindustrialização, inovação e energia renovável.

Educação

Para Lula, a educação constitui o principal instrumento de transformação e mobilidade social. Entre as propostas estão a construção de creches e pré-escolas, ampliação de medidas de formação docente e valorização dos professores, além de aumentar o número de matrículas em tempo integral e aprimorar programas como o Pé-de-Meia.

Além disso, o presidente reeleito destaca medidas de apoio à formação docente e para elevar o interesse de estudantes de licenciaturas pela profissão, a exemplo do Pé-de-Meia Licenciatura. Por meio do reforço do programa Bolsa Mais Professores, Lula também quer atrair e manter docentes em redes públicas de educação básica e áreas do conhecimento com carência de profissionais.

Os nove erros e fatos que determinaram a derrota de Flávio Bolsonaro

A vitória de um candidato traz seus acertos, mas também é medida pelos erros do adversário. Aqui, elencamos nove erros que do lado de Flávio Bolsonaro, ajudaram a construir sua derrota: 1 – O vídeo da criança armada de Parnamirim: na comemoração do primeiro turno, um pai achou uma ótima ideia colocar um simulacro de […]

A vitória de um candidato traz seus acertos, mas também é medida pelos erros do adversário. Aqui, elencamos nove erros que do lado de Flávio Bolsonaro, ajudaram a construir sua derrota:

1 – O vídeo da criança armada de Parnamirim: na comemoração do primeiro turno, um pai achou uma ótima ideia colocar um simulacro de arma de fogo na mão de una criança. Foi um símbolo que reforçou a imagem do bolsonarismo, somada a outros episódios;

2 – O vídeo fake de Nikolas Ferreira sobre o Nordeste teve o efeito contrário. O estereótipo revoltou a população da região, principalmente depois de desmontada com Binha da Hillux e cia;

3 – A presença de Pablo Marçal piorou muito a visão de Flávio Bolsonaro por parte da sociedade. A forma como ele agiu no debate da Band confirmou isso. Ainda ridicularizou eleitores de Renan Santos e chegou a elogiar Lula. Quando se deram conta e o afastaram, já era tarde;

4. A fala sobre os nove dedos de Lula e a forma como o presidente reagiu pegou mal para Flávio. Não adiantou pedir desculpas;

5 – As entrevistas sinceras da economista Daniella Marques, que sinalizou trocar servidores por IA e atacou o Bolsa Família e defendeu a política de Milei, alertaram muita gente;

6 – A postura de aliados como Júlia Zanatta, Eduarda Campopiano e Lucas Pavanatto era curtida pela bolha do bolsonarismo. Independentes, indecisos e até direitistas tradicionais se assustaram;

7 – O caso Ana Clara ganhou as redes e reforçou a imagem de um Flávio que defendeu alguém que vitimou uma criança de 5 anos;

8 – O próprio telhado de vidro de Flávio era indefensável. Da festa da lancha, ao “irmão” Vorcaro, passando pelos imóveis em cash, rachadinha, Willer Tomaz, ilha do Richarlison tomada à marra, ligação com milicianos. Eram muitas acusações para um homem só;

9 – A vitória no primeiro turno fez a campanha subir o salto enquanto lulistas foram às ruas. Flávio já começava a montar ministérios e até convidar autoridades para a posse. Fosse tão cristão assim, saberia que a soberba precede a ruína (Provérbios 16:18).

Raquel Lyra parabeniza Lula pela reeleição e defende parcerias do Governo Federal com PE

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejou sucesso no novo mandato. Em publicação na rede social, a gestora defendeu a continuidade do diálogo e da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. “Vamos seguir, aqui em Pernambuco, […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição à Presidência da República e desejou sucesso no novo mandato.

Em publicação na rede social, a gestora defendeu a continuidade do diálogo e da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal.

“Vamos seguir, aqui em Pernambuco, trabalhando junto com o Governo Federal com muito diálogo, respeito institucional e parceria”, afirmou Raquel.

A governadora destacou que a cooperação entre as duas esferas de governo foi importante para destravar obras, garantir investimentos e viabilizar ações no estado.

Na mensagem, Raquel também desejou que o novo mandato presidencial seja marcado pela união, pelo fortalecimento da democracia e pelo compromisso com a população mais vulnerável.

“Da nossa parte, pode contar com Pernambuco, presidente Lula. Vamos seguir trabalhando, sem parar, para transformar cada compromisso em resultado concreto na vida das pessoas”, declarou.

Ao final da publicação, a governadora demonstrou otimismo em relação ao futuro do estado e à relação com o país. “Pernambuco está pronto para viver os seus melhores anos. E vamos vivê-los junto com o Brasil”, concluiu.

A manifestação reforça o discurso de Raquel Lyra em defesa da articulação institucional com o Governo Federal, destacando a importância da parceria para a execução de obras e a ampliação dos investimentos em Pernambuco.