Obras de implantação e pavimentação da Estrada de Sapucarana serão concluídas em outubro

Além dele, mais cinco personalidades ou agremiações foram premiados

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22), títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A mudança estabelece a duplicação da quantidade de contemplados, passando de três para seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular.

“É importante continuarmos com esse foco de reconhecimento. É dessa forma que vamos consolidar a identidade e cultura do nosso povo e fazer com que ela seja difundida”, destacou

Presente na cerimônia, o ministro da Cultura, Roberto Freire, destacou a força que a cultura pernambucana tem e falou sobre a luta para que a valorização continue persistindo. “Pernambuco é referência na luta e na resistência da cultura. E é preciso reforçar que nós vamos continuar reafirmando essa identidade cultural tão rica e tão tradicional”, pontuou.

Os seis novos Patrimônios Vivos eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) titulados durante a cerimônia foram o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Para o mamulengueiro José Lopes, natural de Glória do Goitá, o ano de 2016 foi marcado por muita emoção. “Depois de 56 anos na arte, é muito emocionante ter esse reconhecimento. Isso me faz querer repassar toda a história do mamulengo do nosso Estado”, afirmou.

Reconhecidos pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil no último dia 24 de novembro, os Caboclinhos também receberam a diplomação durante o evento.

Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o Projeto de Lei que altera o Sistema de Incentivo à Cultura, que, agora, dispõe de novos instrumentos de fomento para atender à diversidade da demanda da produção independente.

Também estiveram presentes no evento o Secretário Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, a representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, a superintendente do IPHAN, Renata Duarte, o neto de Ayrton de Carvalho, José Antonio de Carvalho, a secretária de Cultura do Recife, representando o prefeito Geraldo Julio, Leda Alves, João Suassuna (neto de Ariano Suassuna). Ainda participaram da cerimônia os deputados estaduais Professor Lupércio, Lucas Ramos, Waldemar Borges, Henrique Queiroz, Tony Gel, e a deputada federal Luciana Santos.

Fotos: Aluisio Moreira, especialmente cedidas para o Blog

Funcionários demitidos da Editora Abril, que engloba veículos como a Revista Veja, farão um ato público no próximo dia 14, a partir das 12h, na porta da gráfica, para entregar uma Carta Aberta a Família Civita.

Vão denunciar a “repulsa e indignação diante da dispensa em massa, no dia 6 de agosto, de 800 empregados que ajudaram a construir a história do Grupo Abril”. “Jornalistas, gráficos, funcionários da distribuição e do administrativo, além de freelas:

De acordo com a nota, “a empresa não cumpriu sua obrigação. Negou-se a pagar todas as verbas rescisórias (incluindo a multa de 40% sobre o FGTS) e mais uma multa (referente ao artigo 477 da CLT) por não ter quitado, em dez dias, sua dívida com os empregados demitidos. Conseguiu esse feito com ajuda da Justiça: no dia 16 de agosto, o juiz atendeu o pedido do Grupo Abril, que entrou em Recuperação Judicial (RJ)”.

“Dessa maneira, nós, que tínhamos o salário como única fonte de sustento, fomos jogados em uma interminável lista de credores a quem o Grupo Abril deve 1,6 bilhão de reais. Credores são os bancos, os grandes fornecedores de papel, as empresas estrangeiras com quem a Abril mantém negócios. Nós somos trabalhadores! Muitos, entre os demitidos, já estão sem dinheiro para comprar comida, pagar a escola dos filhos, o transporte, as prestações, os remédios…”, continua.

“Aos seus empregados, a Abril reservou o calote. Nossa parte (incluindo a dos freelas) corresponde a cerca de 8% da dívida total. Isso, a Família Civita, principal acionista do grupo, poderia pagar com recursos próprios. Os três herdeiros que chefiam o clã são donos de um patrimônio mundialmente reconhecido. A Exame repercutiu, poucos anos atrás, a lista das maiores fortunas do Brasil, publicada pela Forbes. Os bens pessoais dos três irmãos Civita estavam na casa dos R$ 10 bilhões (em valores de hoje)”, acrescenta.

Estrada, que leva o nome do escritor Maximiano Campos, juntou adversários na inauguração. 

O governador Paulo Câmara voltou ao município de Sertânia, nessa sexta-feira (2), para inaugurar  a estrada vicinal Santa Maria – Rio da Barra / BR-232, que passou a se chamar Rodovia Maximiano Campos, uma homenagem ao escritor e ex-secretário, pai do ex-governador Eduardo Campos.

O investimento de R$ 10,8 milhões na implantação e pavimentação de um trecho 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232, ligando os distritos de Santa Maria, Rio da Barra e Valdemar Siqueira. Cidades como Custódia e Iguaracy, também no Sertão do Moxotó, foram beneficiadas com a obra, segundo nota.

O ato no Rio da Barra contou com adversários políticos na cidade. Anfitrião oficial, o prefeito Guga Lins esteve no evento, assim como  o Deputado Estadual Ângelo Ferreira. Entre um e outro, a figura de Paulo Câmara, como que separando os dois. Guga já ensaiou aproximação com governistas e Ângelo se posiciona como “pai” das ações estaduais na cidade.

O cerimonial se encarregou de cuidar para que um não aparecesse mais que outro, evitando saia justa. Como a maioria era de pessoas ligadas a Ângelo no ato, o prefeito Guga Lins (PSDB) chegou a ser vaiado. Mas não fez referência ao gesto e se encarregou de agradecer ao governador pela obra.

“Sertânia precisava dessa obra; temos que priorizar aquilo que é importante para cada município. O dinheiro realmente está curto, mas nós tínhamos que fazer intervenções estruturadoras. Fizemos a poupança necessária, economizamos, e hoje estamos entregando essa obra, uma estrada que estava sem asfalto e com muita poeira. Conseguimos em um prazo de nove meses fazer essa obra”, afirmou Paulo Câmara, que deu a ordem de serviço da intervenção no dia 4 de janeiro, em sua primeira viagem ao interior após ter assumido o Estado.

CONTORNO VIÁRIO – Ainda em Sertânia, o chefe do Executivo Estadual vistoriou a implantação e pavimentação do contorno viário da cidade; uma via que terá 7,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 14,9 milhões. Quando estiver concluído, o contorno vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município. A nova rota evitará os transtornos do trânsito em dias de feira, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira ressaltou a importância do investimento. “Numa época de crise, o governador decidiu no seu primeiro Governo investir, só em Sertânia, quase R$ 11 milhões nessa obra de Rio da Barra e R$ 16 milhões no contorno viário. Tenho certeza  que essas duas ações vão mudar a face da história de Sertânia para dias bem melhores”, pontuou.

SANEAMENTO – Antes da agenda em Sertânia, o governador vistoriou o canteiro de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Venturosa, no Agreste. Com aporte de R$ 21,1 milhões, a obra será dividida em duas etapas. A primeira fase atenderá inicialmente 80% da cidade; os 20% restantes serão contemplados na segunda etapa do projeto. Quando estiver totalmente concluído, o equipamento vai beneficiar cerca de 10,5 mil pessoas.

O sistema é composto por 35 quilômetros de rede coletora de esgotos, duas estações de bombeamento e uma estação de tratamento para os efluentes que forem coletados. A nova rede foi projetada para atender a demanda da cidade dos próximos 20 anos. Além de estar sendo feito pensando no futuro, o novo sistema de esgotamento sanitário de Venturosa também é ambientalmente sustentável, já que o líquido proveniente do esgoto tratado será usado para irrigação e consumo animal.

Em visita ao município da Pedra, o pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, neste sábado (4), com produtores da bacia leiteira do Agreste.

O ex-prefeito de Petrolina debateu formas de garantir mais condições de produtividade e renda para o segmento. No encontro, Miguel assegurou que vai reduzir as taxas e criar incentivos fiscais para tornar a bacia leiteira pernambucana mais competitiva.

Com 2,7 milhões de litros de leite produzidos por dia, os produtores pernambucanos se queixam do excesso de impostos, a competição desleal com empresas do Sul e Sudeste e dificuldades na logística devido a estradas deterioradas. O setor ainda reclama dos preços de vendas serem defasados, fazendo o lucro ser mínimo para os produtores.

Uma das sugestões que Miguel disse que pretende atender da categoria caso seja eleito é aumentar as compras governamentais. “Em vez de leite em pó, vamos colocar o leite comprado direto dos produtores na merenda das escolas pernambucanas. Isso vai aumentar significativamente a demanda local e as vendas dessa cadeia produtiva”, defendeu.

O pré-candidato do União Brasil ainda assegurou que vai implementar um pacote de ações para propiciar aos produtores competitividade nacional. 

“É inadmissível que tenhamos uma bacia que produz quase 3 milhões de litros de leite e não ter uma política fiscal adequada. Vamos investir nos nossos produtores com menos imposto e mais incentivo fiscal. Não faz sentido essa política de só cobrar e sufocar o produtor. Quando criamos uma política fiscal mais justa, o produtor vende, gera emprego, o dinheiro circula e, lá no final, o Estado acaba arrecadando também, todos ganham”, explicou.

O encontro com os produtores teve a participação do prefeito da Pedra, Júnior Vaz, do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, além do pré-candidato a estadual Zeca Cavalcanti. Antes da reunião, Miguel esteve em Tupanatinga. O pré-candidato foi recebido por Dr. Diego Minervino e lideranças da oposição no município.

Heitor Scalambrini Costa*

Em recente “comunicado” na página do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico – Ilumina, o profundo conhecedor do setor, Roberto Pereira D´Araújo, compara a atual crise hidrológica 2015-2020, com a ocorrida no país entre 1951-1956.

Mostra claramente que os dados históricos de afluências registradas em ambos períodos, as vazões foram baixas e semelhantes. Logo a atual crise hídrica não é a pior dos últimos 100 anos como está sendo alardeada para justificar as medidas impopulares que estão por vir.

O que geralmente ocorre nestas situações de baixa pluviosidade é a culpabilização que as autoridades atribuem a São Pedro. Como Pedro não pode ser defender, fica por isso mesmo. E se estamos agora na eminência de um possível racionamento, com certeza foi pelo fato de não ter feito bem o “dever de casa”. Em 2001 passamos por situação semelhante, que provocou o apagão/desabastecimento. Hoje, 20 anos depois, não foram suficientes para aprender com os erros cometidos, e assim a história está prestes a se repetir.

Bem, inicialmente creio que devemos sim acusar os governos anteriores de sempre “enxergarem” o Ministério de Minas e Energia, como moeda de troca, nos (des)arranjos políticos (https://www.ecodebate.com.br/2012/08/21/questao-energetica-quem-decide-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). Um ministério de tal importância, para o destino de um país, não deveria ficar na mão de pessoas despreparadas, muitas vezes nem sabendo “trocar uma lâmpada”. Sendo assim, mais facilmente alvo de “lobbies”, que estão muito mais interessados em ganhos econômicos, do que atender realmente as demandas da população; e de ter preocupações ambientais no que concerne as tomadas de decisão. Infelizmente os ex-ministros desta pasta foram uma lástima, causando enormes prejuízos a nação.

Por outro lado, a escolha do atual ministro, com certeza não se deu também pelos seus conhecimentos e méritos técnicos. Foi indicado basicamente por dois motivos: a de não contrariar o chefe (é um militar que obedece a ordens), e de reativar o programa nuclear brasileiro, com a construção de novas usinas nucleares, um lobista desta tecnologia nota A. Na verdade estas são suas “qualidades” para o cargo.

Infelizmente não se discute o principal, o que importa, a mudança do atual modelo energético e da Política Energética Brasileira-PEB. As medidas paliativas que estão sendo anunciadas pelo governo para mitigar os impactos de um provável racionamento, que pode não acontecer este ano, mas que poderá vir mais forte em 2022, vão afetar profundamente nas tarifas pagas pelo consumidor final.

Dentre as medidas anunciadas está o acionamento de termoelétricas a combustíveis fósseis, aumentando assim o custo da geração elétrica, resultando no aumento das tarifas, de pelo menos 5%, conforme anunciado pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL Além de contribuir para adicionar mais e mais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, aumentando o aquecimento global e suas consequências, inclusive hídricas. A criação de gabinetes de crise, outra medida anunciada, aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações. A experiência recente na formação de tais estruturas no enfrentamento da epidemia do coronavírus deu no que deu. É importante tal monitoramento se houver transparência e participação da sociedade civil. Isto não ocorrerá. Alguém dúvida?

Dentre as informações “vazadas” se fala que o governo está preparando uma medida provisória para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal seria aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia, enfraquecendo a Agencia Nacional de Água-ANA, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões (?). Tal medida colocará em risco os outros usos da água que não seja para geração nas hidrelétricas, por ex.: o transporte fluvial, a pesca, o abastecimento de água para as populações que vivem ao longo dos rios, o turismo, a irrigação.

Outras medidas apresentadas neste cenário ainda duvidoso sobre a real possibilidade ou não do racionamento de energia este ano, consiste no deslocamento do pico do consumo (projeto existente a nível de piloto, todavia sem efeito prático e irrisório quanto a participação das empresas eletrointensivas). Neste caso a proposta seria de estimular grandes consumidores a administrar seu gasto de energia. Esta lógica já ocorre com as bandeiras tarifárias, com a falácia de que assim o consumidor reduz seu consumo. O que aconteceu no consumo residencial foi que esta medida somente contribuiu para enriquecer os cofres das distribuidoras, instrumento ineficaz, verdadeiro atentado ao bolso do consumidor (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/).

Para tal enfrentamento da atual crise hídrica e de outras que virão, em primeiro lugar deveríamos democratizar as decisões tomadas pelo “monocrático” Conselho Nacional de Política Energética-CNPE. Não se pode aceitar que uma dúzia de ministros (empregados do executivo) tomem sozinhos decisões que afetam a vida dos brasileir@s, e que não levem em conta os impactos de tais decisões no meio ambiente. Nas decisões do CNPE não há representação da sociedade civil, como é previsto.

Não se pode admitir que diante da mais grave emergência climática que estamos atravessando, que a PEB continue, no que concerne a geração de energia, a focar na construção de novas hidrelétricas na região Amazônica, a incentivar a instalação de termoelétricas a combustíveis fósseis (emissoras de CO2 e outros gases que prejudicam a saúde das pessoas e do meio ambiente), e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e de 6 outras usinas na beira do Rio São Francisco.

Inadmissível que uma matriz energética/elétrica se baseia na premissa que a oferta de energia seja algo quase “sagrado”, não dando a atenção devida para a outra ponta, o consumo. Não temos um planejamento eficiente, e recursos financeiros alocados que leve em conta a racionalização, o uso eficiente/inteligente de energia.  Sem deixar de falar no absurdo da proposta de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias, para atender aos interesses do mercado, e não da população brasileira.

Que tenhamos metas e diretrizes setoriais, a serem atingidas, monitoradas para os distintos setores da economia (industrial, comercial, residencial, rural/agronegócio, público). Obviamente com participação social. Que não se faça o contumaz jogo do “faz de conta”, para “inglês ver”. Hoje, com o descrédito e isolamento internacional deste (des)governo, nem “inglês” mais acredita no que o governo diz, e se compromete em fóruns mundiais.

Logo, o que o país necessita é de uma nova política energética sustentável, inclusiva, democrática e popular, baseada em fontes renováveis de energia como a energia solar, eólica, biomassa, hidrelétricas, energia dos mares; com transparência e participação social, atendendo os requisitos socioambientais.

Além disso, a atual política energética é responsável por violações de direitos.  São verificados constantes problemas de ausência da consulta consentida, prévia e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades afetadas pelos projetos energéticos.

Portanto, o buraco é mais embaixo, e com certeza verificamos que este (des)governo negacionista, cada vez mais se afasta da ciência. Então como ter esperança nas suas propostas e ações?

Se vamos discutir o que fazer diante da crise hídrica/energética, precisamos aceitar que esta é resultado da emergência climática e da extinção da biodiversidade, provocadas pela ação humana, que a olhos vistos tem se agravado ano a ano. E somente olhando sob este prisma estaremos no caminho correto para tentar resolver esta crise. Obviamente mudando o modelo mercantil e democratizando as decisões na política energética.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco