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Ministros da Saúde e da Integração vêm a PE para discutir plano de enfrentamento ao Aedes Aegypti‏

Por Nill Júnior

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encontrou-se com a presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (26) para tratar do apoio da União ao Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika).

Diante do quadro exposto pelo chefe do Executivo estadual, ficou definido que os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participarão da reunião com todos os prefeitos do Estado, na próxima segunda-feira (30).

Paulo convocou todos os prefeitos de Pernambuco para a reunião de segunda-feira, no Hotel Canariu’s, de Gravatá, às 16h, para ouvir os municípios e falar da elaboração do plano que está sendo elaborado pelo Governo. “Será, realmente, uma força-tarefa, pois a gente precisa do apoio de todos. É um plano de ação que já está pensado, mas que precisa ser desdobrado. Segunda-feira vai ser um desdobramento com a presença do Governo Federal e com os municípios. E o Estado vai apresentar tudo aquilo que também já vem fazendo”, avaliou.

O chefe do Executivo estadual informou, ainda, que a presidente se prontificou a visitar Pernambuco e outros locais onde vem ocorrendo o aumento dos casos de microcefalia. “O momento é de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode chegar a outros estados, e rapidamente”, alertou Paulo.

Segundo o governador, a reunião não definiu se haverá ajuda financeira da União para Pernambuco ou outros estados afetados pelo aumento dos casos de microcefalia. No entanto, ele avaliou que a execução do plano demandará a injeção de recursos públicos. “Nós sabemos que uma ação como essa vai exigir pessoas, especialmente no trabalho de prevenção, visitando as casas, esclarecendo a população. Os municípios têm seus agentes comunitários de saúde, de controle endêmico. Temos que prontificar esse pessoal para atuar de agora e avaliar sua ampliação. Sempre que envolve pessoas, envolve recursos. Mas ainda não há nada definido”, informou Paulo Câmara.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota ouve demandas de prefeitos e vereadores

Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia,  Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade.  “Vou […]

Cumprindo agenda em Orocó, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com indígenas da Aldeia Atikum, no Projeto Brígida. Na ocasião, a liderança da aldeia,  Jackson Atikum e a vereadora Jéssica Cavalcante, reivindicaram ao parlamentar a alocação de emenda para aquisição de uma retroescavadeira e uma ambulância para atender as necessidades da localidade. 

“Vou correr atrás para colocar emenda ainda este ano para aquisição da retroescavadeira, pois será de grande ajuda no crescimento da agricultura e da economia dos indígenas. Sobre a ambulância, a previsão é que em 2022 a gente consiga entregar esse equipamento que também será de suma importância para localidade”, falou Patriota.

O parlamentar também passou por Cabrobó e escutou as reivindicações do prefeito Galego de Nanai, do vereador Tinanan e de lideranças que  pediram o envio de emendas para reforma de escolas e cobertura de quadras poliesportivas. 

“Estou escutando as solicitações de prefeitos e vereadores para direcionar as emendas para áreas que realmente estão carentes em cada município. Às vezes não conseguimos atender a todos os pedidos, mas fazemos o possível e buscamos sempre contribuir para o crescimento, desenvolvimento e bem-estar da população”, comentou.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Achado não é roubado, mas é crime, explica advogado

A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades, configura o crime de apropriação de coisa achada e tem pena prevista de um ano. Dois fatos ocorridos em Afogados da Ingazeira nas últimas duas semanas chamaram a atenção e abriram o debate sobre para o dito […]

A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades, configura o crime de apropriação de coisa achada e tem pena prevista de um ano.

Dois fatos ocorridos em Afogados da Ingazeira nas últimas duas semanas chamaram a atenção e abriram o debate sobre para o dito popular: achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado.

No primeiro caso, a esposa de Júnior Ramos, perdeu a carteira com todos os seus documentos e com uma certa quantia em dinheiro. Júnior, resolveu investigar e através de imagens de câmeras de segurança, descobriu que uma pessoa achou a carteira, retirou o dinheiro e descartou o restante em um outro ponto da cidade. 

No segundo caso o mecânico Alex Novaes, vendeu uma mota nesta terça-feira (7) para pagar algumas dívidas e no deslocamento para sua residência perdeu a quantia de R$ 6.700,00 na Avenida Artur Padilha, entre a loja Donizete Veículos e o semáforo do cruzamento com a Rio Branco.

Alex está em busca de imagens de câmeras que mostrem quem pode ter achado a quantia. Uma pista que teve é que uma pessoa viu alguém pegando o dinheiro próximo a Farmácia Básica do Município. 

Nos dois casos a Rádio Pajeú buscou ouvir o Advogado Aírton Tavares, que explicou que segundo o Código Penal Brasileiro, o ditado popular “achado não é roubado” está errado. 

“A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias, conforme artigo 169, II do mencionado código, configura o crime de apropriação de coisa achada, que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa”, informou o advogado.

Aírton destaca que caso uma pessoa encontre alguma coisa perdida, deve procurar devolver a quem estiver procurando e que, caso não consiga identificar quem perdeu, deve entregar na delegacia ou no caso mais comum em nossa região, em uma emissora de rádio para ser anunciado para que a pessoa que perdeu possa ter conhecimento de que o objeto foi encontrado.

“Não é seu. Portanto é preciso devolver ao dono. A gente vê muita gente fazendo isso. ‘Eu achei, não sei de quem é…’ às vezes a pessoa está até com boa-fé, ‘eu achei isso aqui, um dinheiro, eu não sei a quem entregar, então vou usar’. Não pode, é preciso buscar meios de devolver, ou entregar a uma autoridade e assim se isentar da responsabilidade”, destacou Airton. 

O famoso achado não é roubado, quem perdeu foi relaxado, é uma cultura que vem de muito tempo. A pessoa pensa que se deu bem, mas esse, se deu bem, pode se transformar em um se deu mal.

Paulo Câmara recebe ministro Alberto Beltrame

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Eles conversaram sobre ações que podem ser realizadasconjuntamente. Também participaram da reunião, o vice-governador, Raul Henry, e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista. Ainda em Pernambuco, o ministro acompanhou a entrega […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Eles conversaram sobre ações que podem ser realizadasconjuntamente. Também participaram da reunião, o vice-governador, Raul Henry, e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Ainda em Pernambuco, o ministro acompanhou a entrega de kits de produção de alimentação animal e o andamento da construção de novas cisternas no Estado.

Governo de Pernambuco inicia pagamento de bolsas voltadas para o esporte

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado. O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde […]

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado. O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde de aproximadamente R$ 13 milhões ao longo de 2025. 

Nesta primeira etapa, serão creditadas quatro parcelas retroativas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os beneficiários receberão um total de 12 parcelas, assegurando o suporte financeiro contínuo durante todo o ano. O objetivo é estimular o desenvolvimento do esporte pernambucano, fortalecer a base, e valorizar atletas e treinadores que representam o Estado nos cenários nacional e internacional.

“Investir no esporte é assegurar um futuro promissor para nossos jovens porque o esporte transforma vidas. É sinônimo de uma vida mais saudável, faz bem para mente e o corpo. Esse investimento recorde de cerca de R$ 13 milhões que fazemos nos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE é apenas mais um exemplo da nossa atenção com o setor. Também estamos investindo na construção e revitalização de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual. Trabalhamos para que Pernambuco ocupe sempre o primeiro lugar no pódio do desenvolvimento”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Desde o início da atual gestão, o número de beneficiários praticamente dobrou, passando de 720 para 1.241. Os programas atendem atletas e técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, desde a base até o alto rendimento.

“A liberação dessas quatro parcelas é mais do que um repasse financeiro. É o reconhecimento do Governo de Pernambuco ao esforço diário de atletas e técnicos que representam nosso Estado com excelência, muitas vezes enfrentando grandes desafios. É um passo essencial para garantir condições mais dignas de treinamento e estimular a permanência no esporte. Esse investimento recorde reforça o compromisso da gestão Raquel Lyra com o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento”, destacou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.

Saiba mais sobre os programas:

Bolsa Atleta Pernambuco – Contempla 1.121 atletas, com valores entre R$ 380 e R$ 2,5 mil mensais, além de apoio nutricional e psicológico gratuito. O investimento previsto para 2025 é de aproximadamente R$ 11,2 milhões.

Bolsa Técnico – Auxílio para 64 técnicos, com bolsas de R$ 450 a R$ 1 mil por mês, totalizando R$ 500 mil em recursos.

Time PE – Voltado para atletas e técnicos que integram seleções brasileiras. São 35 atletas e 21 técnicos contemplados, com investimento de R$ 1,3 milhão, incluindo passagens para competições e apoio interdisciplinar.