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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Em encontro da CNM, Ciro Gomes defende grade Pacto Nacional para sair da crise

Álvaro Dias também participou do debate hoje O ex-governador do Ceará, e pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu um amplo pacto nacional, acima das ideologias, para tirar o Brasil da pior crise das últimas décadas. Falando para uma plateia composta por mais de três mil Prefeitos, Vices, Secretários e Vereadores, Ciro destacou que […]

Álvaro Dias também participou do debate hoje

O ex-governador do Ceará, e pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu um amplo pacto nacional, acima das ideologias, para tirar o Brasil da pior crise das últimas décadas.

Falando para uma plateia composta por mais de três mil Prefeitos, Vices, Secretários e Vereadores, Ciro destacou que os Prefeitos, dada a proximidade com os eleitores, são os gestores com maior sensibilidade para com os graves problemas enfrentados pelo cidadão comum.

Afirmou ainda que a reformulação do pacto federativo, o equilíbrio fiscal e mudanças estruturais na carga tributária são condições fundamentais para desarmar a bomba instalada no Estado Brasileiro. Logo na chegada, Ciro cumprimentou o Prefeito de Afogados, José Patriota, conhecidos que são de longa data, desde a época em que Ciro integrava o PSB, partido do Presidente da AMUPE.

Quem abriu o diálogo com os presidenciáveis foi o Senador pelo Paraná e pré-candidato pelo PODEMOS, Álvaro Dias. O Senador defendeu a proposta de uma espécie de décimo terceiro fpm para aliviar as agruras financeiras pelas quais passam as gestões municipais.

Em suas palavras, é preciso refundar a república, mexendo no pacto federativo. Ambos os candidatos não hesitaram um minuto em assinar a carta compromisso apresentada pela CNM, contendo algumas das principais reivindicações do municipalismo brasileiro.

A próxima pré-candidata a dialogar com os Prefeitos é a ex-senadora Marina Silva, que deverá concorrer pela Rede Sustentabilidade.

Advogados, vereadores e empresários estão entre os presos em operação da PF na PB e CE

As prisões aconteceram durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos foram encaminhados para a sede da PF em Patos. A investigação teve início em maio com foco nas empresas do ramo da construção civil de […]

As prisões aconteceram durante a Operação Recidiva deflagrada pela Polícia Federal realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Os presos foram encaminhados para a sede da PF em Patos. A investigação teve início em maio com foco nas empresas do ramo da construção civil de Patos que participavam de licitações de fachada pois não possuía equipamentos, funcionários registrados, além de não recolher FGTS ou INSS.

Veja os nomes das pessoas presas de forma preventiva ou temporária na manhã de ontem: Madson Fernandes Lustosa, Marcondes Edson Lustosa Félix (pai de Madson), Charles Williams Marques de Morais(advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Carvalho (vereador de Teixeira conhecido como Assis Catanduba), Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projeto).

Ainda Otávio Pires Lacerda Neto (funcionário de uma empresa), Malena Kelly Rodrigues (funcionária de uma construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (suposta empresária), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão do vereador Assis Catanduba).

O empresário de João Pessoa Joilson Gomes da Silva e Luis Felipe Diógenes Bezerra são considerados foragidos. Os detalhes da Operação Recidiva foram divulgados durante entrevista coletiva de imprensa realizada ontem na cidade de Patos.

Assassinatos durante motim da PM no Ceará chegam a 147

Subiu para 147 o número de assassinatos registrados no Ceará durante o motim de policiais militares. O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (24) pelo governo do estado (SSPDS) e se refere ao período entre meia-noite de quarta-feira (19) e 23h59 de domingo (23). Esta é a primeira queda no número de mortes em […]

Subiu para 147 o número de assassinatos registrados no Ceará durante o motim de policiais militares.

O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira (24) pelo governo do estado (SSPDS) e se refere ao período entre meia-noite de quarta-feira (19) e 23h59 de domingo (23).

Esta é a primeira queda no número de mortes em dois dias e representa uma desaceleração da onda de violência em meio à paralisação dos PMs, que chega ao 7º dia. Antes do motim, a média no estado era de 6 assassinatos por dia.

Só neste domingo, o governo contabilizou 25 mortes em Fortaleza, região metropolitana e interior. Apesar de alto, o número é menor do que os registrados na sexta-feira e no sábado, quando aconteceram, 71 assassinatos, no total. Foram os dois dias mais violentos no estado desde 2012, ano da última greve da PM no Ceará.

O motim de policiais militares começou na terça-feira (18), quando homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia.Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana. Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza.

Nesta segunda, pelo menos três batalhões de Fortaleza e da região metropolitana seguem ocupados por grupos de amotinados. Mais de 200 agentes de segurança já foram afastados por participação nos atos e 37 foram presos por deserção.

Emendas de Patriota rendem R$ 1,8 milhão para cidades do Pajeú

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro. Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas […]

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro.

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas destinados a municípios e instituições diversas. A informação é de Alexandre Moraes, que foi seu assessor parlamentar.

Patriota morreu dia 17 de setembro, após tratamento contra um câncer neuroendócrino. José Patriota tinha 63 anos e fazia tratamento desde 2018. Durante esse período, presidiu a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), cargo que ocupou por cinco mandatos no período de 10 anos.

Arcanjos de Pesqueira é contemplado com Emenda Parlamentar de Rogério Leão

Deputado Estadual destinou R$ 115 mil para compra de ambulância. A Associação de Socorristas Voluntários do Agreste – Arcanjos, do município de Pesqueira, deve receber uma nova ambulância por intermédio da Emenda Parlamentar do deputado estadual, Rogério Leão. Ação que atende um pedido da liderança política pesqueirence, o advogado João Prudêncio. O anúncio da E.P. […]

Deputado Estadual destinou R$ 115 mil para compra de ambulância.

A Associação de Socorristas Voluntários do Agreste – Arcanjos, do município de Pesqueira, deve receber uma nova ambulância por intermédio da Emenda Parlamentar do deputado estadual, Rogério Leão. Ação que atende um pedido da liderança política pesqueirence, o advogado João Prudêncio.

O anúncio da E.P. nº 00048/2021, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para aquisição do veículo foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais. “Uma grande satisfação receber João Prudêncio, ele que vem lutando muito pelo povo de Pesqueira e nos pediu esta Ambulância”.

Rogério Leão falou sobre a importância dos Arcanjos para o município e Região do Agreste. “Quero parabenizar o Grupo Arcanjo e todos os seus voluntários por este trabalho tão importante”, publicou o deputado.

O advogado João Prudêncio agradeceu pela demanda atendida. “Após anos, sem uma ambulância, nós conseguimos uma Emenda Parlamentar com o deputado Rogério Leão. Um grande sonho que se concretiza a partir de hoje e que vai atender aos mais carentes da nossa Pesqueira”, disse o jurista.