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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Vice confirma rompimento com prefeito em Parnamirim

A aliança política que garantiu a vitoria em 2016 da dupla Tacio Pontes para prefeito e Nivaldo Mendes para vice, sempre viveu momentos de turbulência e poucos acreditavam que iria durar muito tempo. Estava certo quem apostou no rompimento da dupla. O vice-prefeito Nivaldo Mendes (PSD) quebrou o silencio e resolveu falar o porquê do rompimento […]

Nivaldo (esquerda) e o prefeito Tácio: mais um rompimento anunciado no Sertão

A aliança política que garantiu a vitoria em 2016 da dupla Tacio Pontes para prefeito e Nivaldo Mendes para vice, sempre viveu momentos de turbulência e poucos acreditavam que iria durar muito tempo.

Estava certo quem apostou no rompimento da dupla. O vice-prefeito Nivaldo Mendes (PSD) quebrou o silencio e resolveu falar o porquê do rompimento político com o prefeito Tacio Pontes. Segundo ele, o “governo virou as costas para o povo”.

Segundo o vice-prefeito Nivaldo Mendes em reprodução do Blog de Didi Galvão, a situação é caótica no município de Parnamirim. Mendes lembrou também que a demonstração mais clara do descontentamento da população com o prefeito veio através das urnas, quando o principal candidato do prefeito o governador Paulo Câmara perdeu para a oposição.

Nivaldo Mendes disse que hoje ele é oposição ao prefeito e que se coloca como pré-candidato a prefeito do município nas eleições de 2020.

Ainda que é preciso unificar as forças políticas em favor do povo de Parnamirim. “Independentemente do nome pra ser candidato o mais importante nesse momento é pensar no futuro do município”, disse.

Projeto Cinema no Interior foi o Brasil na França

Produções de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Belém do São Francisco foram exibidas no Festival de Contis Por Alexandre Morais Fazendo jus ao ditado que diz que em todo lugar do mundo tem um brasileiro, o Projeto Cinema no Interior foi destaque no 20º Festival Internacional de Cinema de Contis, no sul da França. […]

No Festival de Contis, os sertanejos Claudio Gomes (quarto da esquerda pra direita), Alexandre Morais (oitavo) e Alessandro Palmeira (nono)
No Festival de Contis, os sertanejos Claudio Gomes (quarto da esquerda pra direita), Alexandre Morais (oitavo) e Alessandro Palmeira (nono)

Produções de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Belém do São Francisco foram exibidas no Festival de Contis

Por Alexandre Morais

Fazendo jus ao ditado que diz que em todo lugar do mundo tem um brasileiro, o Projeto Cinema no Interior foi destaque no 20º Festival Internacional de Cinema de Contis, no sul da França. O evento aconteceu entre 18 e 21 de junho, oferecendo uma programação extensa e variada, com exibições em três sessões todos os dias.

Três filmes do Cinema no Interior mais um documentário produzido no Brasil pela cineasta francesa Laurrane Sèmpere foram exibidos em sessões distintas, sempre antecedidas e sucedidas por apresentações e debates. Para o coordenador do projeto, cineasta Marcos Carvalho, os resultados foram satisfatórios pela boa avaliação do público e pela manutenção do programa de intercâmbio envolvendo os dois projetos e os dois países.

Cena de A Bailarina e a Moça, com legendas em francês. Produções de Serra e Belém de São Francisco também foram exibidas.
Cena de A Bailarina e a Moça, com legendas em francês. Produções de Serra e Belém de São Francisco também foram exibidas.

2015 – Este ano o Cinema no Interior chegou ao seu nono ano e foi realizado em cinco cidades de Pernambuco: Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Cabrobó, Belém do São Francisco e São José do Belmonte. Três filmes representaram o projeto em Contis: A bailarina e a moça (Afogados da Ingazeira), Amor gigante (Belém do São Francisco) e Zeomi (Serra Talhada). Representantes das três produções estiveram presentes, recebidos e apresentados pela coordenadora do Cinema no Interior residente na França, Ana Carolina Borges.

“Além das exibições, abrimos um diálogo com produtores de cinema e festivais de vários países, o que pode render boas parcerias futuras”, destacou Ana. Ainda este ano o projeto será executado no Estado da Paraíba e filmes já produzidos estão inscritos no Festival de Cinema de Triunfo.

Presenças – Representando seus filmes, estiveram no festival Alexandre Morais, Claudio Gomes e Alessandro Palmeira , ator, fotógrafo e roteirista de A bailarina e a moça, Tom Dunes, ator e roteirista  de Amor gigante e Manoel Lima, ator e roteirista de Zeomi. Além da delegação do Cinema no Interior, Vitor Carvalho, que é de Atibaia (SP) e há nove anos participa como convidado, esteve presente. Juntos, foram saudados como os representantes do Brasil no evento.

Obras da Adutora do Agreste serão intensificadas até o final de abril

Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho  Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, […]

Foto: Ronaldo Vasconcelos

Novo repasse do governo federal, no valor de R$ 16 milhões, assegura manter ritmo acelerado da construção do empreendimento e aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho 

Para garantir que as obras da Adutora do Agreste não parem e continuem no ritmo acelerado, em 2017, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, vem acompanhando de perto a liberação de recursos do governo federal para a construção do empreendimento.

Ontem (5), o governador esteve em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, que confirmou mais um repasse, no valor de R$ 16 milhões para a Adutora do Agreste. A audiência contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Com os recursos em conta, a companhia tem condições de aumentar de 15 para 19 o número de frentes de trabalho espalhadas na região Agreste, intensificando as obras até o final deste mês.

De acordo com Roberto Tavares, para concluir toda a primeira etapa do projeto da Adutora do Agreste, que corresponde ao conjunto de obras para atender 23 municípios da região – e que já está licitado – ainda é preciso o repasse de R$ 636 milhões do governo federal. “Mas se vierem 360 milhões, que é o que a gente pactuou para este ano, conseguiremos atender todas as cidades. No entanto, se forem repassados R$ 200 milhões, teremos que nos replanejar. O importante é que a obra não seja mais paralisada, porque a desmobilização e remobilização gera um atraso de pelo menos um ano na conclusão da adutora. Não queremos que isso aconteça mais”, explica o presidente da Compesa, lembrando que 33 cidades estão com o abastecimento de água em situação de colapso no estado.

Foto: Aluísio Moreira

A Adutora do Agreste é a maior obra hídrica complementar e estruturadora de Pernambuco, foi projetada para receber a água da Transposição do Rio São Francisco e atender 2 milhões de pessoas em 68 municípios, além de 80 localidades. A segunda etapa do projeto, que ainda não foi conveniada, vai beneficiar os outros 45 municípios do Agreste, a região mais afetada no estado pela seca prolongada, que já entra no sétimo ano consecutivo.

“A determinação do governador é que aceleremos as obras. Quem passa pelo interior está percebendo o volume de obras, situação diferente do que se viu em 2015 e no começo de 2016”, compara.

Agora, a prioridade da Compesa é colocar o Sistema Adutor do Moxotó para operar até o final deste ano. A obra é a alternativa encontrada pelo governo do estado para antecipar a chegada da água do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na região Agreste. A captação da água será feita na Barragem do Moxotó, no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e será transportada até a Estação de Tratamento de Água (ETA), em Arcoverde, onde o sistema será interligado à Adutora do Agreste.

A bateria de poços de Tupanatinga é outra obra hídrica importante para a região, cuja ordem de serviço, no valor de R$ 54 milhões, foi assinada hoje (6) pelo governador Paulo Câmara, e que também será integrada à Adutora do Agreste para atender grande parte das cidades do Agreste Meridional.

Governo de Pernambuco regulamenta critérios do Bônus Livro para profissionais da Educação

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (20) a regulamentação dos critérios do Bônus Livro, por meio de publicação no Diário Oficial do estado. Essa política tem como objetivo valorizar e qualificar os professores da rede estadual, além de promover a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco. De acordo com o decreto, os […]

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (20) a regulamentação dos critérios do Bônus Livro, por meio de publicação no Diário Oficial do estado. Essa política tem como objetivo valorizar e qualificar os professores da rede estadual, além de promover a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco.

De acordo com o decreto, os professores da rede estadual e os analistas e assistentes da Educação receberão um bônus de R$ 1 mil e R$ 500, respectivamente. Esse valor será destinado à aquisição de livros e material didático-pedagógico em feiras de livros apoiadas pela Secretaria Estadual de Educação.

O investimento previsto pelo governo estadual para essa iniciativa até 2026 é de cerca de R$ 35 milhões. O bônus será pago uma vez por ano e ficará disponível em um cartão magnético, individual e personalizado com a identificação do servidor. Esse cartão só poderá ser utilizado no local da feira durante o período de realização do evento.

A medida visa fortalecer o incentivo à leitura e ao aprimoramento profissional dos educadores, fornecendo-lhes recursos para aquisição de materiais que contribuam para seu desenvolvimento pedagógico.

Políticos e Movimento Sindical silenciam diante da paralisação da construção de barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador […]

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Por Anchieta Santos

A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador em sua área, onde as suas aguas vão banhar terras dos municípios de Tabira, São Jose do Egito, Ingazeira e Tuparetama.

No final de julho o deputado Ricardo Teobaldo, relator do orçamento e votado nos 4 municípios, concedeu entrevista nas rádios da região prometendo que a obra não sofreria interrupção, mesmo com os trabalhadores já atuando sob aviso prévio. Menos de um mês depois, a construção foi suspensa. O que mais chama a atenção é o silencio dos políticos ligados ao governo federal, Sindicatos rurais e a Fetape sobre a a paralisação da obra sobre o Rio Pajeú, sonho antigo dos sertanejos.