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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Tudo bem na cirurgia de Bolsonaro

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi bem-sucedida, segundo o boletim médico divulgado na tarde deste domingo (8) pela equipe médica do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. De acordo com o boletim, foi implantada uma tela de reforço de polipropileno para a correção da hérnia que se formou no abdome de […]

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi bem-sucedida, segundo o boletim médico divulgado na tarde deste domingo (8) pela equipe médica do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo.

De acordo com o boletim, foi implantada uma tela de reforço de polipropileno para a correção da hérnia que se formou no abdome de Bolsonaro.

Esta foi a quarta cirurgia à qual Bolsonaro se submete desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.

A cirurgia, que durou quase cinco horas, foi comandada pelo médico Antônio Luiz Macedo, que atendeu o presidente após o atentado ocorrido há quase um ano.

A previsão inicial dos médicos era de duas horas de cirurgia. Demorou mais que o previsto porque havia uma grande quantidade de aderência na alça intestinal que atravessou a hérnia. Foi preciso remover todas com cuidado pra não ferir o intestino.

Bolsonaro não irá para a UTI. Vai direto pro quarto e será acompanhado diariamente pela equipe médica. “Não devemos fazer novos exames de imagem”, disse Macedo em entrevista coletiva após a cirurgia. “Mexeu muito com o intestino que estava fortemente aderido à parede abdominal.”

Fredson Britto cumpre agenda na CONAB

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve nesta segunda-feira (04/05) em Recife, na sede regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cumprindo agenda voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do município. Durante o encontro, Fredson se reuniu com o superintendente Antônio Elizaldo, onde tratou de pautas dos agricultores egipcienses, como o abastecimento […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve nesta segunda-feira (04/05) em Recife, na sede regional da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), cumprindo agenda voltada ao fortalecimento da agricultura familiar do município.

Durante o encontro, Fredson se reuniu com o superintendente Antônio Elizaldo, onde tratou de pautas dos agricultores egipcienses, como o abastecimento de milho e a liberação de recursos para as associações rurais.

Um dos pontos destacados pelo prefeito foi o funcionamento do galpão da CONAB, que em breve estará operando para apoiar diretamente o homem e a mulher do campo, garantindo o acesso ao milho com preço mais acessível — cerca de 30% mais barato para o agricultor familiar.

Fredson ressaltou a importância da articulação.

“Estamos trabalhando para garantir apoio direto ao agricultor, com insumos mais baratos e recursos chegando às associações. Isso é fortalecer quem produz e movimenta a nossa economia.”

Hospital Maria Rafael de Siqueira recebe curso de nutrição

Foi realizado o curso de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na UAN – Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, tendo como público-alvo as cozinheiras, copeiras e auxiliares da unidade hospitalar municipal, com a temática: “Controle de Perigos”. A nutricionista e responsável-técnica Jamilly Muniz de Oliveira, que proferiu uma palestra […]

1Foi realizado o curso de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na UAN – Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, tendo como público-alvo as cozinheiras, copeiras e auxiliares da unidade hospitalar municipal, com a temática: “Controle de Perigos”.

A nutricionista e responsável-técnica Jamilly Muniz de Oliveira, que proferiu uma palestra abordando a importância do uso dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, correto manuseio dos alimentos e processo de higienização operacional, além da exibição de vídeos práticos que facilitaram a interpretação e conscientização da prática correta das atividades profissionais.

Houve entrega de certificados de conclusão do curso. Participaram do evento o diretor-geral da unidade, Henrique de Almeida Veras, a Secretária Municipal de Saúde  Daniela Milena de Queiroz Almeida Ribeiro e Coordenadora Geral de Núcleo de Saúde de São José do Egito, Laisa Cintya Siqueira Souza.

Iterpe anuncia ampliação das ações fundiárias em Ingazeira, Jataúba e Sertânia

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia. Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia.

Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta na entrega do título definitivo da terra.

“O conjunto de ações fundiárias visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é impulsionar o desenvolvimento das atividades do Propriedade Legal, para que a população rural tenha mais dignidade e qualidade de vida”, ressaltou o presidente do Instituto, Henrique Queiroz.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva.

Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

Prefeita desautoriza advogado e nega afastamento de Secretário

Gestora está em Brasília e avaliará situação ao retornar. Prefeitura emitiu nota A prefeita de Sertânia, Poliana Abreu, do PSD, entrou em contato com o blog para dizer, textualmente, que desautoriza qualquer colaborador do governo a dar informações relacionadas ao caso envolvendo o secretário Celestino Barros.  Segundo ela, que está em Brasília, não há, de […]

Gestora está em Brasília e avaliará situação ao retornar. Prefeitura emitiu nota

A prefeita de Sertânia, Poliana Abreu, do PSD, entrou em contato com o blog para dizer, textualmente, que desautoriza qualquer colaborador do governo a dar informações relacionadas ao caso envolvendo o secretário Celestino Barros. 

Segundo ela, que está em Brasília, não há, de sua parte, nenhuma decisão tomada em relação a nenhum secretário ou colaborador relacionada ao episódio das mensagens vazadas nas redes sociais. A prefeita informou que estaria também emitindo uma nota oficial, o que aconteceu agora há pouco. Leia o que diz a prefeitura de Sertânia em nota.

Reiteramos o compromisso da gestão com a verdade, a transparência e o respeito ao cidadão sertaniense.

Destacamos, ainda, que a Prefeitura repudia veementemente a disseminação de fake news, ataques pessoais, difamações e qualquer tentativa de atingir a honra de servidores públicos que atuam com dedicação em prol da nossa cidade.

Sertânia, 20 de agosto de 2025

Prefeitura Municipal de Sertânia