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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Reta final: Raquel diz em ato no Paudalho que segundo mandato “será ainda melhor”

Em último ato com discurso na campanha, a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), foi recebida por cerca de 15 mil pessoas em Paudalho, na Zona da Mata Norte, segundo a organização. Raquel destacou que a região agora tem “uma governadora para chamar de sua”, com uma gestão que entrega novas estradas, requalificação […]

Em último ato com discurso na campanha, a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), foi recebida por cerca de 15 mil pessoas em Paudalho, na Zona da Mata Norte, segundo a organização.

Raquel destacou que a região agora tem “uma governadora para chamar de sua”, com uma gestão que entrega novas estradas, requalificação dos hospitais, mais segurança nas ruas e tantas outras ações.

“Vocês sabem que contam com um governo presente. Sou a governadora das estradas, da educação, da reforma dos hospitais, de mais segurança, e quero ser de novo para viver os melhores anos do nosso Estado. O segundo mandato será ainda melhor do que esse”, destacou Raquel.

“Até domingo não saímos das ruas para pedir o voto casado com a governadora Raquel Lyra”, disse o candidato ao Senado Eduardo da Fonte.

“Até domingo é colocar o pé do acelerador e trabalhar para reeleger nossa governadora Raquel Lyra”, destacou. O deputado estadual e candidato à reeleição, Gustavo Gouveia, dedicou um agradecimento à Raquel. “Encerrar nossa campanha com a sua presença e fazendo o último evento público com falas aqui, mostra o amor de Raquel pela Mata Norte”, disse o ex-prefeito de Paudalho e candidato a Deputado Federal Marcelo Gouveia.

Também marcaram presença no ato os prefeitos Paulinha da Educação (Paudalho), Eduarda Gouveia (Carpina), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Jaiminho (Glória do Goitá), Éder Waltter (Vicência), e Marcos da Roça (Chã de Alegria).

Oposição tem carreata e comício em Tuparetama

O grupo de oposição em Tuparetama teve ato com os candidatos a Deputado Federal e Estadual André de Paula e Rodrigo Novaes. Houve carreata e motocada, com concentração no Comitê da Frente Popular na Vila Bom Jesus, que percorreu as principais ruas da cidade. O comício foi na residência do ex vereador Thiago Lima e […]

O grupo de oposição em Tuparetama teve ato com os candidatos a Deputado Federal e Estadual André de Paula e Rodrigo Novaes.

Houve carreata e motocada, com concentração no Comitê da Frente Popular na Vila Bom Jesus, que percorreu as principais ruas da cidade.

O comício foi na residência do ex vereador Thiago Lima e teve nomes como o ex-prefeito Dêva Pessoa, vereadores que dão sustentação à dupla e militância de vermelho, cor característica dos candidatos.

Deva aproveitou o ato e reforçou pedido para votação em sua chapa, que ainda tem os candidatos ao Senado Humberto e Jarbas, mais Paulo Câmara  e Fernando Haddad.

Aos candidatos,  pediu empenho para conseguir demandas antigas como a climatização da escola estadual Ernesto de Souza Leite e a construção de Biblioteca e Auditório da escola Cônego Olímpio Torres, além do Sistema de abastecimento da comunidade Redonda.

Josete nega que Dinca tenha deixado R$ 250 mil para matadouro.”Deixou foi milhões em débitos”

“É um delírio do ex-prefeito fazer a afirmação que deixou R$ 250 mil reais para construir matadouro em Tabira”.  A afirmação foi feita ontem pelo ex-prefeito Josete Amaral falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O ex-prefeito deixou foram milhões em débito”, criticou. E continuou :  “Quando perdeu a reeleição tirou todas as emendas. Arrasou Tabira […]

JOSETE-AMARAL“É um delírio do ex-prefeito fazer a afirmação que deixou R$ 250 mil reais para construir matadouro em Tabira”.  A afirmação foi feita ontem pelo ex-prefeito Josete Amaral falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O ex-prefeito deixou foram milhões em débito”, criticou. E continuou :  “Quando perdeu a reeleição tirou todas as emendas. Arrasou Tabira desviando calçamentos. A justiça precisa ver o saneamento da cidade que não foi concluído e os dejetos até hoje jogados no Rio Pajeú. Ele se preocupa com as coisas dele, saiu do governo e construiu uma vila com mais de cem casas”, acusou.

Sobre o convite do Prefeito Sebastião Dias para a reunião da terça feira que tratará da construção de um novo matadouro, Josete disse que não comparecerá. Ele entende que a administração deveria buscar recursos para ampliar o matadouro que está embargado e que foi construído em seu governo.

Afogados realiza X Conferência Municipal de Assistência Social

Desde o mês de Julho a Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizando uma série de debates e encontros preparatórios para a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, que acontece na próxima quinta-feira (19), de forma híbrida. A parte presencial ocorrerá às 8h30, na quinta, no auditório da secretaria, […]

Desde o mês de Julho a Secretaria Municipal de Assistência Social vem realizando uma série de debates e encontros preparatórios para a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, que acontece na próxima quinta-feira (19), de forma híbrida.

A parte presencial ocorrerá às 8h30, na quinta, no auditório da secretaria, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.

Mas quem estiver em casa vai poder acompanhar os debates através do canal oficial da Prefeitura, no YouTube. Basta entrar lá e digitar Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

A décima conferência municipal de assistência traz esse ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

“Estamos vivendo um momento muito conturbado da vida nacional, com o aumento do desemprego, da miséria e com o desmonte das políticas de assistência social no âmbito nacional. A sociedade precisa participar desse debate conosco e assim ajudar a construir alternativas, saídas para esse momento tão difícil, sobretudo para as políticas públicas de assistência social,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social de Afogados.

Para assistir a conferência no YouTube basta clicar aqui.

Gilmar não aceita suspeição movida por Miller

Estadão O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição movida pelo ex-procurador Marcelo Miller. A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield. Miller requereu a suspeição de Gilmar no âmbito de um pedido que fez […]

Foto: Nelson Jr./STF

Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição movida pelo ex-procurador Marcelo Miller. A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield.

Miller requereu a suspeição de Gilmar no âmbito de um pedido que fez ao Supremo para ficar em silêncio na CPI da JBS. Em sorteio, a relatoria caiu com o ministro, que acabou, posteriormente, acolhendo o pedido da defesa, permitindo que o ex-procurador não se pronunciasse sobre perguntas feitas aos parlamentares quando comparecesse Comissão.

Marcelo Miller é alvo de investigação por suposto jogo duplo em benefício da JBS à época em que ocupou cargo no Ministério Público Federal. Seu nome foi citado por Joesley Batista em um dos áudios em que o empresário confessa supostas omissões em sua delação e que culminaram com a rescisão de seu acordo com a PGR e o Supremo.