Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM
Por André Luis
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
Esse repasse é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões.
Compensação
Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios.
Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora […]
Yane, ao lado de Dona Irene Bernardino e Nádia Maya
Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora ao lado da sede do clube e, mesmo com idade avançada, faz questão de ver o desfile.
O Homem da Meia-Noite também presta uma homenagem a uma mulher de voz forte e marcante, que além do forró também emprestou sua interpretação na folia, que é Nádia Maia, a mesma ficou muito feliz em receber essa homenagem e disse “Há muito tempo que sou apaixonada pelo Homem da Meia-Noite”.
E para lembrar de todas aquelas que se esforçam no esportes, o Homem da Meia-Noite presta uma justa homenagem a Yane Marques, uma das melhores atletas do Brasil, sertaneja e admiradora do carnaval de Olinda e do Homem da Meia-Noite.
Também foi apresentada na coletiva as camisas do carnaval 2016, onde temos uma novidade, uma camisa rosa representando as homenageadas do nosso carnaval, as mulheres.
As cores branca e verde, tradicionais, permanecem e quem quiser garantir sua camisa, as mesmas estão sendo vendidas na sede do clube e na loja PE no Carnaval no Shopping RioMar. As vendas começaram na quinta-feira (12).
Em Quixaba, professores da rede municipal ainda não entendem o que a gestão Zé Pretinho e a Secretaria de Educação fez para mudar o argumento e não repassar a segunda parcela do rateio do Fundeb. Em dezembro, a prefeitura noticiou que iria pagar o rateio dos professores dividido em duas parcelas. “O governo de Quixaba, […]
Em Quixaba, professores da rede municipal ainda não entendem o que a gestão Zé Pretinho e a Secretaria de Educação fez para mudar o argumento e não repassar a segunda parcela do rateio do Fundeb.
Em dezembro, a prefeitura noticiou que iria pagar o rateio dos professores dividido em duas parcelas. “O governo de Quixaba, representado pelo prefeito José Pereira Nunes, Zé Pretinho, informa que a primeira parcela referente ao abono salarial será paga até o dia 23 de dezembro no valor de R$ 8 mil para os professores efetivos e contratados.
“A primeira foi paga, mas a segunda que esperávamos agora pra o mês de janeiro não caiu nas contas. Recebemos uma nota dizendo que não iria ter mais a segunda parcela. Dinheiro tinha e onde foi parar? Gostaríamos de saber”, reclama uma professora que pede pra não ser identificada.
A nota fria, assinada pelo prefeito José Pretinho apenas afirma que “tendo em vista que o município de Quixaba obteve no ano de 2021 a receita total do Fundeb de R$ 11.124.472,38, efetuou despesas com o magistério no valor de R$ 7. 879.734,98, atingindo um percentual de 70,83% da receita, com base nos nosso indicadores contáveis.
Ele conclui informando que, em virtude disso, o município atingiu os limites constitucionais e fiscais. “Sendo assim, informamos que não haverá pagamento da parcela complementar ao abono Fundeb”.
Estradas inacabadas perseguem Raquel Na manhã da quinta-feira, dia da Reunião Setorial da ASSERPE, fui convidado para falar à Rádio Grande Rio, no programa Nossa Voz, com a querida Nea Gonçalves. Com o retorno ao telefone antes de entrar no ar, ouvi a fala de Sérgio Honório Bezerra, autônomo, reclamando da PE 639, rodovia que […]
Na manhã da quinta-feira, dia da Reunião Setorial da ASSERPE, fui convidado para falar à Rádio Grande Rio, no programa Nossa Voz, com a querida Nea Gonçalves.
Com o retorno ao telefone antes de entrar no ar, ouvi a fala de Sérgio Honório Bezerra, autônomo, reclamando da PE 639, rodovia que dá acesso aos projetos irrigados de Petrolina. A estrada do N5 ao N3, como são denominadas as áreas desses projetos, começou a ser restaurada no governo Paulo Câmara e parou, deixando o pedaço que falta totalmente esburacado.
Sérgio, tamanha a revolta com acidentes, prejuízos e risco, chegou a dizer que a governadora teria que se chamar “Raquel Câmara”, por conta da imagem final do ex-governador, que ajudou a derrubar Danilo Cabral como governista. “A gente votou nela pra fazer diferente”, esbravejou.
Lembrou o debate em outras regiões. No Pajeú, as obras da Estrada de Ibitiranga foram interrompidas. A PE 380 seria importante corredor entre Pernambuco e Paraíba, beneficiando vários municípios. Mas agora, parte do dinheiro gasto na obra foi perdido. Com as chuvas, muita coisa tem que começar do zero. E não há sinais de retomada.
Ainda na região, a PE 320, sua espinha dorsal viária, tem trechos muito ruins. Entre Afogados e Tabira, são muitos os buracos.
E não é só isso: as condições das rodovias da Zona da Mata Sul receberam críticas do deputado França Hacker (PSB). Ele citou vias com obras inacabadas, a exemplo da PE-09, que liga as praias de Barra de Sirinhaém e Aver-O-Mar.
“Em Alagoas, a rodovia que dá sequência à PE-60 (AL-101) está sendo duplicada. Outras encontram-se em péssimo estado, como a PE-73, que liga o município de Rio Formoso, passa pelo distrito de Cocaú até a cidade de Gameleira; assim como, a PE-96, que dá acesso aos municípios de Barreiros e Palmares e, as PE-123 e PE-132, que ligam Belém de Maria, Lagoa dos Gatos e Cupira. Como podemos atrair turistas para Pernambuco se temos estradas de péssima qualidade?”, questionou.
O maior desafio de Raquel é achar dinheiro para conclusão de tantas rodovias, no pacote da guerra dos números da herança com Paulo Câmara. A Secretaria de Mobilidade e infraestrutura de Pernambuco tem informado que uma equipe técnica tem feito levantamento minucioso sobre os projetos existentes e verificando problemas de execução de obras, muitas delas inclusive anunciadas pela gestão anterior, sem previsão orçamentária para conclusão.
“O estado tem mais de 7 mil quilômetros de rodovias que precisam de investimentos e não existem recursos suficientes para a concretização de das intervenções viárias. A pasta pretende aplicar os recursos de forma eficiente para que possa atender o maior número de municípios”, diz.
Rubens Júnior, da Casa Civil, já disse à Coluna que a retomada vai privilegiar rodovias mais próximas da conclusão em detrimento das que tem mais a ser feito. Exemplo: se uma rodovia tem 80% concluída, vai ter prioridade diante de uma com 50%. Ainda não há data para essa retomada e não há notícias sobre o que fazer com rodovias que precisam de reparos e não tiveram seu início na gestão anterior.
Assim, Raquel tem seu início de governo marcado por cobranças de todas as regiões para rodovias inacabadas. Fala-se em um empréstimo no Banco Mundial ou outra fonte de financiamento para tentar zerar o déficit. Até lá, as cobranças aumentam. Quem tem que conviver com buracos não tem a paciência de quem diz que é necessário aguardar ela arrumar a casa. Como numa corrida de bastão, Lyra recebeu a herança ingrata de Paulo Câmara e ainda não disse o que fazer com ela porque ainda não tem o que fazer com ela. Os fantasmas da gestão anterior continuam perambulando pelos corredores do Palácio…
Luiz Inácio falou
O presidente Lula disse em Recife que o governo já tinha um plano para que o sistema aguente o novo piso da enfermagem. Para ele, o problema está nas Santas Casas, que não aguentariam pagar o aumento. Deixou claro que hospitais privados tem bala na agulha pra pagar, mas não deu sinal de fumaça a prefeitos e governadores.
Não existem dois Sandrinhos
Um leitor da Coluna perguntou em que Sandrinho acreditar: se no que disse que não faria concurso sem a definição sobre o custeio do piso da enfermagem ou no que disse depois que ainda esse semestre faria o certame. Só que Sandrinho garante que falou em não fazer concurso apenas na área de enfermagem, enquanto não houver uma definição sobre o tema. Nada a ver com o concurso geral, garantido para esse semestre.
Marca
A nova presidente da CDL Afogados, Ilma Valério, tomou posse na noite passada. O primeiro projeto, identificar a cidade com a marca da construção civil, dado o volume de negócios do setor. Recebeu o bastão do advogado Darlan Quidute, que foi pro sacrifício com a saída de Otávio do Flowers, no auge da pandemia.
Rádio é local
O jornalista Mário Neto reafirmou em Arcoverde uma máxima do que define a força do rádio: “no local, nada bate o rádio, com sua velocidade e proximidade com aquela comunidade”. Está certíssimo: o rádio é local!
Quem pode
Tem direito à reeleição em 2024 no Pajeú: Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), Gilson Bento (Brejinho), Zé Pretinho (Quixaba), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Nicinha Melo (Tabira).
Quem não pode
Tem que achar um nome pra chamar de seu Adelmo Moura (Itapetim), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Evandro Valadares (São José do Egito).
Deva e Sávio juntos?
O blog traz hoje a notícia bomba de que há uma possibilidade de Sávio Torres e Dêva Pessoa estarem juntos em 2024. Isso se o candidato governista for o empresário Gustavo Galvão, que tem simpatia de Dêva.
Dinheiro “estrangeiro”
Você sabia? Um deputado ou senador não tem limite territorial de atuação. Isso explica porque o Senador Efrain Filho, da Paraíba, encaminhou emendas para São José do Egito, a pedido do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Sinais?
A observação é de Marcos Oliveira, da equipe de Márcia e gestor da Serra FM: “a cada dia se percebe a distância do ex-prefeito Luciano Duque da prefeita Márcia Conrado. Nos últimos eventos da prefeitura, quem tem marcado presença é Carlos Evandro.”
Cadê a merenda?
Uma professora da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, em Tabira, revelou à Coluna que o governo ainda não enviou os alimentos da merenda e o que tem só dá até segunda. “Se não chegar daqui pra lá a escola não vai disponibilizar a merenda”. Além disso, a encerrou o contrato com a empresa da internet e estão todos apreensivos.
Frase da semana:
“Assim condenaram Lula”.
Do Papa Francisco ao dizer que o presidente foi vítima de lawfare, quando a justiça age por motivação política. “O desqualificam e metem a suspeita de um crime. Então, faz-se todo um sumário enorme, onde não se encontra [a prova], mas para condenar basta o tamanho desse sumário”.
Erb é ligado a Zeca Cavalcanti, Israel é pré-candidato a prefeito O Delegado Israel Rubis, pré-candidato a prefeito de Arcoverde, usou as redes sociais para tecer duras críticas ao empresário Erb Lins, ligado ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti. O empresário da rede de farmácias foi candidato a vice do grupo, na chapa encabeçada por […]
Erb é ligado a Zeca Cavalcanti, Israel é pré-candidato a prefeito
O Delegado Israel Rubis, pré-candidato a prefeito de Arcoverde, usou as redes sociais para tecer duras críticas ao empresário Erb Lins, ligado ao ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti. O empresário da rede de farmácias foi candidato a vice do grupo, na chapa encabeçada por Nerianny Cavalcanti.
Erb criticou Israel Rubis por conta de seu questionamento à rejeição do projeto na Câmara que permitia que empresa privada explorar a usina de asfalto de Arcoverde, para realizar benfeitorias em um estabelecimento privado, gerando cerca de trezentos empregos, com contrapartida da doação de insumos para uso na recuperação de vias públicas da cidade, “atendendo ao interesse público e privado, e, especialmente, acelerando o processo de empregabilidade”. Clique aqui e veja na íntegra.
Disse ainda chega a ser ridículo, quando um pré-candidato a prefeito, além de demonstrar total desconhecimento da Lei Orgânica do Município, desrespeita dezenas de empresários e agentes econômico da cidade que em nenhum momento receberam tamanhas benesses que empresários de fora estão recebendo, começando pela doação de um terreno valiosíssimo do poder público municipal, muito menos máquinas para limpar terreno, fazer asfalto.Chegou a afirmar que o Delegado “não conhece sequer a Lei Orgânica”.
Respondeu Rubis: “Já li todos os 231 artigos da citada lei. O amigo diz, de forma vazia, que eu desrespeito empresários e agentes econômicos, pois não eles não receberam nenhuma benesse da atual gestão do município. Ao contrário, tenho total admiração pela grande maioria dos comerciantes do município e gratidão pelo apoio que me deram outrora”.
O delegado ainda fala ainda da usina de asfalto, dizendo que, se está inativa, a culpa é da ausência de recursos. E diz mais: “Se a usina foi comprada e não está funcionando por ausência de recursos, inclusive, provavelmente, pela inércia de três Deputados que integram seu grupo, simplesmente por politicalha, faz-se necessário que um particular, no interesse público, possa utilizá-la, resolvendo vários problemas da nossa sofrida malha asfáltica, degradada pelas fortes chuvas, do ano de 2020, pelo fatores desgastantes do tempo”.
O delegado vai ao ataque e diz que não tem medo de ser investigado, “diferentemente de pessoas que integram seu grupo político”. E segue: “Em especial, um deles, que já ingressou na Justiça Federal (por meio de Habeas Corpus), na Vara Federal de Serra Talhada, para não ser preso, durante uma investigação da Polícia Federal, por fraude de licitação”, referância a Zeca Cavalcanti.
“Curiosamente, o amigo fala que deseja mais empresas em Arcoverde, a fim de que a cidade gere empregos, cresça, de forma igualitária. No entanto, seus comércios (Supermercado Pague Menos e Panificadora Caprichosa) forneceram R$ 24.507,91 (Vinte e quatro mil, quinhentos e sete reais, e noventa e um centavos), em 2019, e R$ 5.674,19 (cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), nos primeiros meses de 2020, tudo de água mineral e material de limpeza, e mais R$ 1.031,72, em gêneros alimentícios, oriundos da Panificadora (2019), à Câmara Municipal de Arcoverde”.
“Além disso, no último ano de gestão do Ex-Prefeito a quem o amigo tanto defende e deblatera (Zeca Cavalcanti), no ano de 2012, seu supermercado (Pague Menos) forneceu R$ 293 mil em mercadorias e gêneros alimentícios, ao município de Arcoverde, dados estes extraídos do Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, tendo este subscritor, baixado todas as notas de empenho. Posteriormente, o amigo foi candidato à vice, em 2016, do atual grupo que integra”.
E segue: “Para quem critica tanto as benesses e privilégios, supostamente dados pela gestão municipal, a um grupo de empresários de fora, até que o amigo faturou bastante, e vem tendo órgãos públicos como clientes, em seus estabelecimentos comerciais. Nesse período de comércios fechados, com tantas pessoas perdendo o emprego, crise econômica, política, moral, e de saúde pública, qualquer medida que tenha por objetivo amenizar o sofrimento dos que mais precisam, tem que ser apoiada. Politicalha suja e mesquinha nunca é bem-vinda”.
“Será que os pequenos comerciantes, e agentes econômicos, tão fervorosamente defendidos pelo amigo, tiveram na gestão anterior as mesmas oportunidades de serem fornecedores, na mesma proporção que você teve?”
“Acrescento ainda que este mesmo político profissional foi considerado, pela revista Eletrônica Congresso Em Foco, em fevereiro de 2017, como um dos parlamentares campeões de processos em curso no STF (link:https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/ex-prefeitos-sao-campeoes-em-processos-no-stf/)”. Ao final, fecha a nota dizendo que “a verdade e a moralidade são únicas, quem tem telhado de vidro, não arremessa nem areia no alheio”.
E conclui: “não sou ex-delegado, sou Delegado de Polícia, servidor público com orgulho, trabalhando e realizando minhas funções, mesmo no período do Covid 19. Não estou escondido em gabinete de ninguém, recebendo salário sem trabalhar. Respondendo à sua pergunta, estou do lado da população e do interesse público, e não de gente gananciosa”. Clique aqui e veja todo o texto do Delegado.
A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular […]
A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa
Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular pelas ruas de Garanhuns e se maravilhar com artistas de todas as expressões, encontrar gente de todos os cantos, ouvir os cantos de muita gente.
Artistas locais, personagens da música popular brasileira em vários ritmos e vozes. A coroação do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023) acontece no dia 21 (sexta-feira), com Lenine apresentando o novo show Rizoma, a cantora Isaar, a banda Maneva e a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, que fazem a noite de abertura. A programação completa será apresentada durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (10), no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns.
A identidade visual do 31º FIG, celebrando o reisado, criada pelo artista plástico Raoni Assis foi divulgada hoje. Serão 10 dias de celebração, de sol, friozinho gostoso e calor humano, de diversidade de sons, cores, aroma e sabores. De agora em diante a alegria impera, a economia se aquece e no alto da serra, Pernambuco ferve.
Até o público poderá conferir a programação em diversos polos. Além da Esplanada, onde é montado o Palco Mestre Dominguinhos, o FIG 2023 vai oferecer programação gratuita nas praças, nos parques, nos pavilhões, no teatro, na catedral, pelas ruas e em diversos outros espaços da cidade, atraindo milhares de turistas durante o evento.
IDENTIDADE VISUAL – Nascido em Olinda, Pernambuco, o ilustrador e artista visual Raoni Assis já realizou várias exposições, e tem trabalhos publicados em livros, revistas, discos e jornais. Sua arte busca trazer novos olhares com viés pop contemporâneo. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão o cartaz oficial da Sede Recife para Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014, o trabalho de estreia do Cow Parade na Região Nordeste (2017), realizado em Recife, e a criação da identidade visual da decoração do Carnaval de Olinda de 2016.
PROPOSTAS HABILITADAS – Foram classificadas 950 propostas nos segmentos: artes circenses (24), artes visuais (6), audiovisual (10), cultura popular (240), dança (22), design e moda (2), fotografia (9), gastronomia (2), literatura (29), música (546), patrimônio cultural (6), patrimônios vivos (22) e teatro (32). Há também diversas propostas para a ocupação de espaços, como a Praça da Palavra e o Armazém das Artes e Negócios, bem como atividades voltadas para a programação de formação cultural do Festival.
“O resultado final do edital de Convocatória Artística do 31º Festival de Inverno de Garanhuns contempla a força da cultura pernambucana no rico e diversos cenário artístico brasileiro, marcante no conjunto das propostas classificadas”, afirma o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.
COLETIVA DE IMPRENSA – Haverá transporte para a coletiva de imprensa do 31º FIG em Garanhuns, com saída do Palácio do Campo das Princesas, às 7h30 da segunda-feira (10). Os interessados devem enviar a confirmação para o e-mail [email protected], com nome, função, veículo e telefone para contato.
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