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Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda, diz CNM

Por André Luis

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Raquel Lyra percorreu 2.800 quilômetros em giro pelo Sertão

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros. Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú. Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de […]

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros.

Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú.

Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de lá,  para Sertânia,  em agendas emendadas. Em Sertânia,  a agenda terminou à noite. Ela ainda seguiu para o São João de Petrolina e amanheceu na importante cidade sertaneja.

Segundo nota da comunicação institucional do governo,  nessas agendas foram entregues mais de R$ 100 milhões em obras ligadas a água, educação e segurança.

Na educação, mais uma creche foi entregue em Tuparetama, com investimento de R$ 5,7 milhões, além da autorização para início de obras de uma escola em tempo integral no município de Orocó, que contará com aporte de R$ 23,7 milhões.

Na segurança pública, a gestora inaugurou uma Central de Videomonitoramento e o novo hangar que funcionará como base avançada do Grupamento Tático Aéreo (GTA), ambos em Petrolina.

Houve avanço da obra da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Cabrobó, que beneficiará diretamente 34 mil moradores. Em parceria com o Porto Digital, a chefe do Executivo Estadual ainda autorizou o início das obras do Armazém da Criatividade, em Petrolina, para atender estudantes, profissionais da tecnologia e empreendedores. Duas importantes estradas também foram inauguradas, melhorando a qualidade da malha viária sertaneja: a PE-560, aguardada por mais de 60 anos pelo povo de Bodocó, e a PE-350, em Triunfo.

Danilo ironiza Marília: “todos os prefeitos do Solidariedade estão comigo”

Uma nota da campanha de Danilo Cabral destaca que todos os prefeitos eleitos, em 2020, pelo partido Solidariedade, que tem a deputada federal Marília Arraes como postulante ao Palácio do Campo das Princesas, estão fechados com o socialista. Juntas, essas prefeituras – presentes em duas das quatro regiões de Pernambuco (Região Metropolitana e Zona da […]

Uma nota da campanha de Danilo Cabral destaca que todos os prefeitos eleitos, em 2020, pelo partido Solidariedade, que tem a deputada federal Marília Arraes como postulante ao Palácio do Campo das Princesas, estão fechados com o socialista.

Juntas, essas prefeituras – presentes em duas das quatro regiões de Pernambuco (Região Metropolitana e Zona da Mata) – governam para cerca de 440 mil pernambucanos, esvaziando o palanque da adversária nesses municípios.

Entre os prefeitos do Solidariedade está Professor Lupércio, que governa a terceira cidade mais populosa de Pernambuco, ficando atrás apenas do Recife e Jaboatão dos Guararapes. Olinda, a primeira capital pernambucana, possui mais de 393 mil habitantes e tem importância fundamental para a cultura de nosso estado, a exemplo da realização do maior Carnaval do mundo. O município tem o oitavo maior Produto Interno Bruto (PIB) no estado, com R$ 5.774.906,51, de acordo com informações do IBGE de 2019. “Esse povo aqui tem lado, e é o lado do futuro governador Danilo Cabral”, crava Lupércio.

Além do fundamental apoio do prefeito Professor Lupércio, também já declarou voto em Danilo o prefeito Nino, de Nazaré da Mata (Mata Norte). Além de contar com a presença política dos prefeitos do Solidariedade, a campanha de Danilo Cabral arregimenta capital eleitoral com a ajuda de vereadores eleitos pelo partido e demais forças presentes nas cidades.“Na política, quando a gente faz as escolhas corretas a gente consegue transformar a vida das pessoas. O que nós fizemos lá atrás pela Educação, ao lado do ex-governador Eduardo Campos e do presidente Lula, é fruto de uma escolha do povo pernambucano, que elegeu a Frente Popular para governar esse estado e, juntos, conseguimos mudar a Educação. Esse legado da Frente Popular eu tenho a felicidade de liderar para melhorar ainda mais a vida das pessoas”, destaca Danilo.

“A empresa foi ameaçada de ser tratorada”, diz reitor sobre construção da Univasf

O reitor pro tempore da Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino participou, na quarta-feira (19), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salgueiro. O encontro discutiu sobre a construção do Campus da Univasf na antiga estação ferroviária do município. Julianeli falou sobre a etapa inicial das obras. “Nós estamos implantando […]

O reitor pro tempore da Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino participou, na quarta-feira (19), de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salgueiro. O encontro discutiu sobre a construção do Campus da Univasf na antiga estação ferroviária do município.

Julianeli falou sobre a etapa inicial das obras. “Nós estamos implantando a primeira etapa de obras, que compreendem basicamente quatro obras, que consistem no cercamento de toda essa área; na urbanização de toda a área; na reforma dos prédios já existentes, pertencentes à antiga estação ferroviária; e também na colocação do pórtico principal, com guarita, que é por onde nós receberemos nossos estudantes, nossos servidores e toda a comunidade aqui de Salgueiro e da região”.

O reitor pro tempore também contou que a empresa responsável pela obra foi ameaçada. “Nessas obras nós já injetaremos um valor de recursos na ordem de R$ 4,6 milhões, mas que infelizmente, dada essa situação, a empresa que iniciou a execução desse projeto foi ameaçada de ser literalmente ‘tratorada’. Isso quando chegou aos meus ouvidos foi algo muito decepcionante”, comentou. Com informações Sertão TV.

 

Tadeu Alencar: “Fundo Público para campanhas não pode comprometer áreas essenciais”

Na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano. Em suas redes sociais, o parlamentar criticou o teor da proposta: “Votamos contra o fundo eleitoral porque não concordamos com a […]

Na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) votou contra a aprovação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições do próximo ano.

Em suas redes sociais, o parlamentar criticou o teor da proposta:

“Votamos contra o fundo eleitoral porque não concordamos com a forma com que ele foi proposto, com valores elevados, sem um teto limitador, lançando mão da reserva de contingência, o que pode comprometer recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, prejudicando principalmente os municípios brasileiros, que já sofrem com a escassez de recursos”, afirma o deputado.

Para Tadeu, um financiamento público só pode ser feito com transparência, limites claros e controle. “Sou a favor de um financiamento público que pudesse evitar a corrupção e essas campanhas escandalosamente caras no Brasil, não um fundo que a sociedade não entendeu e nem entenderá. Por tudo isto, votei NÃO para este modelo de financiamento público bilionário”, defende o parlamentar.

Tabira registra o quarto homicídio do ano

Os quatro homicídios registrados na cidade neste ano, ocorreram em julho Por André Luis Nesta segunda-feira (25), um homem conhecido por Luciano Marques dos Santos, 45 anos, residente na rua Manoel Sobrinho, do bairro Viturino Gomes, foi assassinado a tiros próximo à subestação de Tabira. Segundo informações apuradas pelo blog dois homens chegaram em uma […]

Os quatro homicídios registrados na cidade neste ano, ocorreram em julho

Por André Luis

Nesta segunda-feira (25), um homem conhecido por Luciano Marques dos Santos, 45 anos, residente na rua Manoel Sobrinho, do bairro Viturino Gomes, foi assassinado a tiros próximo à subestação de Tabira.

Segundo informações apuradas pelo blog dois homens chegaram em uma moto na obra em que a vítima trabalhava e efetuaram disparos contra Luciano.

A vítima que era ex-presidiária, chegou a ser socorrida para o hospital municipal Dr. José Luiz da Silva Neto, mas não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

Este foi o quarto homicídio do ano registrado na cidade de Tabira. As quatro ocorrências foram registradas no mês de julho.