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CNM comemora liminar do STF que suspende piso da enfermagem

Por André Luis

Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Outras Notícias

19º Encontro de motociclistas é o Brasil dentro de Afogados

Evento de 2021 já tem as datas definidas para 21, 22, 23 e 24 de janeiro. Por André Luis Motociclistas das cinco regiões do Brasil marcaram presença no 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Evento realizado pelo Moto Clube Dragões de Aço, com apoio do comércio local e da Prefeitura municipal. Norte, Nordeste, […]

Foto: Cláudio Gomes

Evento de 2021 já tem as datas definidas para 21, 22, 23 e 24 de janeiro.

Por André Luis

Motociclistas das cinco regiões do Brasil marcaram presença no 19º Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira. Evento realizado pelo Moto Clube Dragões de Aço, com apoio do comércio local e da Prefeitura municipal.

Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul conviveram em perfeita harmonia durante os quatro dias do evento, que teve início na quinta-feira (16), com o já tradicional Churrasco de Fil e show com Júnior Mendes, na sede dos Dragões de Aço.

Na sexta-feira (17), teve a recepção aos motociclistas às 09h, seguida de Som eletrônico. As 10h foi o início das inscrições e entrega dos troféus. A noite foi aberta com muito com rock nacional e MPB. No Palco, Ney Gomes e Banda. A noite de sexta ainda teve muito rock nacional e internacional com as bandas Reborn e Vitruvian.

No sábado a programação seguiu com recepção aos motociclistas, som eletrônico, início das inscrições e entrega dos troféus. Tudo na parte da manhã. A partir das 12h foi a vez do samba dos Amigos do Samba entrar em ação para animar o almoço dos participantes no Hotel Brotas.

A música gospel da banda Discipuluz abriu a noite do evento – hora de louvar e agradecer a Deus. Depois muito rock nacional e internacional com as bandas Magnóllya e Blackbird. Fechou a noite de sábado a cantora Vanessa Andrade que cantou de tudo um pouco. Veja abaixo mais algumas fotos do fotografo e parceiro, Cláudio Gomes. ( Clique na foto para ampliar).

Na manhã de domingo os motociclistas se reuniram para tomar café da manhã e logo depois às 13h churrasco de despedida e convite para 2021, ambos na sede dos Dragões de Aço. Ainda teve muito som eletrônico.

Segundo informações da organização, foram 205 Moto Clubes inscritos. Celso Brandão, um dos organizadores do evento, explicou que ao menos 60 deixaram de se inscrever “ou por que não querem, ou ainda acreditando que a inscrição seria paga, já que é prática atualmente na grande maioria dos eventos”, e completou: “mas aqui não cobramos a inscrição”.

Brandão ainda informou que em média, 1.800 motociclistas de fora participaram do evento. Sendo que o motociclista que mais rodou veio de Rio Branco, no Acre, rodando 4.373 km.

O local escolhido para a realização do evento deste ano – uma parte do Anel Viário que fica em frente ao Campo do Nascente, foi aprovado por todos. Motociclistas e pessoas em geral. “Até o Prefeito José Patriota ficou impressionado como o local casou com o evento”, informou Celso, que aproveitou ainda para anunciar que o 20º Encontro de Motociclistas em 2021, já tem as datas definidas para 21,022,23 e 24 de janeiro.

Coluna do Domingão

Traduzindo os números Responsável pelo Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella fez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma leitura dos números apresentados nesta sexta, com repercussão em todo o Estado. A primeira convicção é a de que o quadro ainda é cercado de muitas indefinições. “O quadro eleitoral ainda é muito indefinido, ainda […]

Traduzindo os números

Responsável pelo Instituto Múltipla, o economista Ronald Falabella fez ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, uma leitura dos números apresentados nesta sexta, com repercussão em todo o Estado.

A primeira convicção é a de que o quadro ainda é cercado de muitas indefinições. “O quadro eleitoral ainda é muito indefinido, ainda que o quadro de candidaturas vai se fechando em torno de Câmara, Armando e Marília, com a  possibilidade da última não ser candidata caso haja alinhamento entre PT e PSB”. No mais, as pessoas ainda não estão se detendo ao processo. “O brasileiro costuma se ligar mais quando a eleição vai se aproximando”.

Prendendo-se aos números, segundo Falabella, todos os candidatos variaram dentro da margem de erro, mesmo que Câmara tenha tido a variação mais positiva, aparentando estar com viés de alta.

Quanto a Marília Arraes e o PT, este jornalista perguntou: se você pudesse dar um conselho ao PT, que conselho daria? “A candidata Marília, teria o apoio de Lula. E 49% das pessoas votariam com certeza no nome apoiado por ele. Para ela isso já é altamente positivo. Outro dado é que ela tem o menor grau de conhecimento, com 46,7% dos entrevistados que dizem conhece-la. É também a menos rejeitada, com 21,7%. São dados que indicam uma possibilidade crescimento dela. Claro que há muitos fatos ao longo do processo. Mas hoje, se eu tivesse que dar um conselho ao PT, que realmente mantivesse a candidatura de Marília, porque tem chance de disputar com possibilidade de vitória”.

Para Paulo Câmara o desafio é quebrar a rejeição. O fato positivo é a melhoria de alguns indicativos. “O governo dele teve uma melhora dos indicadores. Cresceu em torno de 5% o número de pessoas que consideram o governo ótimo e bom, que refletiu também no quadro eleitoral. Cabe agora tentar vencer essa rejeição que é a maior entre os candidatos e tentar passar a mensagem de que a crise, problemas enfrentados, impactaram no governo, que foi um governo de ajustes, prometendo para os próximos quatro anos um projeto mais desenvolvimentista”.

Armando pode romper essa barreira dos 20%? Para Ronald, sim. “Como a eleição está começando, todos os candidatos podem melhorar. A desvantagem de Armando é que já foi candidato, tem grau de conhecimento alto, pode chegar a um teto e não passar dele. Mas na medida em que Marília for retirada do processo por exemplo, Armando vai herdar o voto anti-Paulo”.

É estratégia correta das oposições lançar uma só candidatura ? Para Falabella, não, principalmente se Câmara atrair o PT e Lula. “Evidentemente, o ganho de Paulo aliado ao PT e Lula será muito maior que as eventuais perdas de anti petistas que estão na classe média e alta, por exemplo”.

Ele diz também que o eleitor de Pernambuco, assim, como no resto do pais está desmotivado. “Um dos dados que mostram isso é o de que 50% disseram que votariam em branco ou anulariam o voto. Mostra um sentimento de rejeição e evidentemente, se algo novo aparecer, pode ganhar a simpatia do eleitor”.

Para ele, Fernando Bezerra, se candidato, absorveria mais a rejeição de Temer pelo alinhamento em Pernambuco. Isso explica a opção por Armando. “Como é que você defende um governo quando 92,3% das pessoas afirmaram que não votam de jeito nenhum em um candidato dele para governador? Quem for identificado com esse governo se inviabiliza”, cravou.

Sinais

Há um termômetro claro do que representou a imagem do beijo de Lula em Marília Arraes na reunião da sexta em SP. Só defensores do projeto de candidatura própria, como Tereza Leitão, Luciano Duque, Carlos Veras e a própria vereadora deram detalhes à imprensa da reunião, comemorando o encaminhamento. Até Humberto, cercado de assessores para noticiar cada passo, além dos os Joões Paulo e da Costa não soltaram uma linha do encontro. Só sabe que estiveram lá quem viu na foto…

Drible

Para surpresa de muitos, Tabira deu essa semana um passo determinante para organização do trânsito com o projeto aprovado na Câmara. Como a estão do trânsito será de Flávio Marques com a excelente estrutura já existente da Guarda Municipal, modelo no interior, dá pra confiar. Só precisam mais dois passos: moralizar a questão das calçadas ocupadas na cidade e pedir a Sebastião Dias para não se meter, deixando a viola na sacola…

E Afogados?

Prova de que a gestão Patriota precisa encarar de vez a municipalização, dentre tantas: um cidadão foi estacionar na Manoel Borba, na faixa da direita. Foi orientado pelo guarda municipal que só poderia fazê-lo à esquerda. “Então faça um favor, retire os cones que aquele dono de comércio colocou que é o espaço certo de duas vagas”. O guarda suou frio e avisou que não podia mexer lá. E assim ficou…

Sucesso avesso

Sebastião Oliveira sem querer deu um mote ao gravar “Amigo cantor” essa semana. Já tem gente ligada ao bloco de Luciano Duque preparando uma edição para cada aliado que conseguirem fisgar dos azuis. Vão rodar o trecho em que Sebá canta “Amigo cantor, puxe um brega rasgado/daqueles que falam em homem traído/ pra ver se o meu coração magoado/esquece de vez esse amor bandido…”

Manterá Seleção

Ao que tudo indica, a prefeitura de Carnaíba decidiu por manter o resultado da Seleção Simplificada, mesmo após a recomendação do MP. Isso porque, alegam que o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar não sabia do Termo de Ajustamento de conduta fechado com o anterior, Fernando Henrique Ferreira, que previa a seleção e o concurso até dezembro. Resta saber se ele acatará ou não a resposta de Anchieta Patriota.

Frase da semana:

“Siga em frente”. Frase atribuída a Lula para Marília Arraes, no encontro do PT, sexta em São Paulo. Deu corda porque quer ou pode puxar o tapete depois?

Serra Talhada: estudantes do IF Sertão-PE expõem trabalhos na Sala Verde do município

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE participou na tarde desta quarta-feira (03), de uma exposição em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município. O momento foi realizado na Sala Verde, localizada na praça do bairro AABB e contou com as presenças de professores e estudantes do Ensino Médio Integrado em Edificações. Quem […]

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE participou na tarde desta quarta-feira (03), de uma exposição em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município. O momento foi realizado na Sala Verde, localizada na praça do bairro AABB e contou com as presenças de professores e estudantes do Ensino Médio Integrado em Edificações.

Quem passava pela praça pôde receber informações diversas sobre alguns projetos de extensão do Instituto, além de outros ligados à educação ambiental e biologia. Para a professora Gersica Nogueira, que leciona biologia e gestão ambiental, a oportunidade dos alunos, que serão futuros profissionais, mostrarem seus projetos para a comunidade é algo ímpar. “Primeiramente eles estão botando em prática o conhecimento visto, e aqui, conversando com a comunidade local, eles podem testar até que ponto esse conhecimento está sendo adquirido e repassá-lo da melhor forma possível”, destacou.

Entre os trabalhos apresentados estavam o de pulmão artificial, dicas de como alimentar-se bem no dia a dia, fermentação, fotossíntese e efeito estufa, este último apresentado pela estudante Thayná Hellen. “É uma grande experiência pois eu já tive a oportunidade de apresentar para meus colegas de turma, mas aqui, podendo falar sobre o Efeito Estufa para a comunidade, é uma chance de conscientizar mais pessoas acerca desse fenômeno”, salientou a jovem.

Outros destaques da exposição foram os projetos de extensão desenvolvidos sob orientação da professora Kalliny Cunha, como o Adote um Canteiro, que tem o objetivo de preservar os canteiros das praças da cidade, Pórticos de Serra Talhada e IF Reforma Serra.

São José do Egito vai realizar 1º Fórum do Selo Unicef 2021-2024

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância. No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir […]

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.

No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.

Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.

Azul planeja aeronave maior na rota Serra Talhada-Recife

O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife. No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do […]

O Diretor de Alianças e Relações Institucionais da Azul, Marcelo Bento Ribeiro, disse à Coluna Turismo de Valor, do JC, que pode haver breve mudança de aeronave na rota Serra Talhada-Recife.

No mês em que as rotas comerciais para Caruaru e Serra Talhada completaram seis meses, a Azul informou os novos planos para o Pernambuco incluindo, além do aumento de voos para estes destinos, à operação para outros municípios importantes do Estado como Garanhuns, no Agreste, e Araripina, no Sertão.

Também está no planejamento da empresa a utilização de aeronaves maiores como o ATR que tem capacidade para até 70 passageiros.

A operação para o interior de Pernambuco é feita pela Azul Conecta, empresa de aviação sub-regional da Azul, com aviões Cessna Grand Caravan que contam com capacidade para nove passageiros e 150 kg de carga.

“Nossos planos são consolidar e aumentar nossa operação em Caruaru e Serra Talhada, com o aumento do número de voos, e até mesmo começarmos a operar com aeronaves maiores como ATR”, disse.

“Também pretendemos continuar expandindo nossa atuação no interior do estado e prevemos voar para cidades como Garanhuns e Araripina e adicionar outros destinos regionais que possam se conectar a capital Pernambucana. Nós já sentimos que existe demanda no estado e que os clientes estão apenas aguardando nossa chegada nessas cidades”, completou.

No entanto, para que isso aconteça, a Azul conta com os investimentos necessários em infraestrutura para que possam operar com a segurança necessária. A melhoria da estrutura do Aeroporto de Serra Talhada é uma das exigências