Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Rafael

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em entrevista ao portal Estadão Conteúdo, afirmou nesta quinta-feira (2) que o cenário eleitoral no momento está “muito instável” e com “possibilidade real” de o candidato tucano Aécio Neves ir para o 2º turno.

E, segundo ele, havendo 2º turno Aécio e a candidata do PSB, Marina Silva, têm que estar juntos para derrotar a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, FHC comentou o enfraquecimento de Marina na disputa: quando ela entrou, parecia um tufão avançando. Agora, virou uma “ventania com cara de vento”.

Como o senhor avalia hoje o cenário eleitoral?

Muito instável. Estamos vendo uma flutuação de opinião que leva a crer na possibilidade real de Aécio ir para o segundo turno. Isso em consequência de uma campanha desleal que foi feita pelo PT em cima da Marina que, de alguma maneira, a afetou. E o Aécio teve a virtude de se manter com muita energia, nos piores momentos. Quando começou (a onda Marina) eu disse: precisa avaliar se isso é vento, ventania ou tufão. Se for um tufão, acabou. Se for ventania, pode ser que vire vento.

Às vésperas da eleição, Marina é vento, ventania ou tufão?

Neste momento, é ventania com cara de vento. Temos de ser prudentes com esse movimento de opinião pública, porque ele muda muito rapidamente. Eu não quero dizer que está escrito que Marina vai virar vento. Pode ser que não. Mas está parecendo que vai.

Marina e Aécio vão se juntar em um 2.º turno?

Se houver 2.º turno, e acho que vai haver, necessariamente os que estão na oposição terão de apoiar uns aos outros. E quem mais necessitaria seria Marina, para mostrar que tem capacidade de, juntado-se a outros, governar. O Aécio não precisa mostrar isso, o partido dele já governou.

Mas o PSDB precisa dos votos?

Acho que os eleitorados dos dois lados se juntarão independentemente das decisões da cúpula. Mas, para poder dar mais firmeza e mostrar que governa, aí precisa de decisão da cúpula também. O PSDB, como partido, tem de dizer de que lado está. Estamos elegendo governadores, uma bancada, essa gente toda vai ter de se pronunciar. E o PSDB é um partido que sempre assumiu sua responsabilidade.

Há chance de o PSDB não ir ao 2.º turno, após mais de 20 anos. O que significaria para o partido?

Nos tira dessa condição de polarização do debate político de ideias neste momento e, eventualmente, pode ser mais difícil a reeleição dos nossos governadores que forem para o 2.º turno. A eleição atual está mostrando uma independência curiosa do eleitorado que vota diferentemente para deputado, para governador e presidente. O que mostra que o sistema político partidário eleitoral fracassou, está falido. Se quisermos ter maior consistência no sistema político, medidas terão de ser tomadas.

O governador Paulo Câmara aproveitou hoje (03/05) sua primeira reunião de trabalho com o novo ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos para obras de quadras cobertas e escolas em construção no Estado, e para 17 escolas estaduais danificadas pelas enchentes de 2017.

O Governo do Estado apresentou projetos para a recuperação de 40 unidades, mas apenas 23 tiveram recursos liberados pelo Ministério. Pernambuco solicitou R$ 6,2 milhões para as 17 que faltam, nos municípios de Amaraji, Bonito, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Maraial, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Barreiros e Caruaru (5 escolas).

Paulo também convidou o ministro para conhecer o Modelo de Gestão das escolas públicas do Estado, que fez Pernambuco nos últimos 10 anos, sair das últimas colocaçõesno IDEB, em 2007, para o primeiro lugar.

“Temos parcerias com o Ministério da Educação e destaquei ao ministro a importância desse trabalho conjunto. Pernambuco tem feito a sua parte, com a efetiva participação de estudantes, familiares e professores, conseguimos ter a melhor Educação do Brasil no Ensino Médio”, afirmou o governador.

O secretário de Educação, Fred Amancio, que participou da audiência no MEC, citou também a ampliação do Projeto de Robótica das escolas estaduais, que hoje está presenteem 320 unidades escolares. “Com a liberação de recursos pelo Ministério poderemos ampliar esse trabalho bem sucedido para outras escolas pernambucanas. O ministro tem consciência da importância desse projeto para o desenvolvimento dos nossos estudantes e o incentivo à inovação tecnológica”, disse Fred.

O projeto já foi aprovado pela equipe técnica do MEC e falta a formalização dos recursos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Nesta quinta-feira (22), o prefeito Anchieta Patriota inaugurou 5.470 m² de calçamento, saneamento e 12 pontos de led no Bairro Bela Vista.

As ruas concluídas e inauguradas ontem foram: Enoque Henrique da Silva até a Sebastião Anjo (3.400 m²), Rua Antônio Noé (810 m²), complemento da Rua Padre Cícero (222 m²), complemento Rua Nossa Senhora Aparecida (270 m²) e Rua Projetada (768 m²).

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, no bairro já foram feitos mais de 15 mil m² de calçamento, além de saneamento e lâmpadas de led.

“Para nós é um momento de alegria, compromisso firmado no passado, quando dizíamos que na hora certa iríamos fazer e fizemos. Em breve, o Bela Vista estará 100% saneado. Isso é fruto da determinação em trazer qualidade de vida para as pessoas. Eu sempre acreditei, perseverei e hoje estamos mudando a história de nossa Carnaíba”, pontuou o prefeito Anchieta Patriota.

Participaram do evento o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, as secretárias Cecília Patriota (Educação), Alessandra Noé (Saúde), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração), Vilberto Malaquias (Finanças), Everaldo Patriota (Governo) e o vereador José Jesus (Calango), autor dos requerimentos para pavimentação das ruas.