Mulher encontrada sem vida em Tabira não morreu por feminicídio, diz perícia

Questões tributárias, arranjo produtivo local e mudanças na fiscalização. Estas foram algumas das demandas discutidas na manhã desta terça-feira (20), no auditório do Senai Petrolina, durante a realização do 1º Encontro de Produtores de Frutas do Vale do São Francisco.

Logo na abertura do evento, o deputado estadual, Lucas Ramos, traçou um breve panorama das potencialidades e possibilidades da região, lembrando que do crescimento de 2% no PIB de Pernambuco, 17% diz respeito ao setor da agricultura. Na sequência, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, reivindicou que seja suspensa a cobrança do ICMS da cadeia produtiva para as empresas enquadradas como preponderantemente exportadoras.

O diretor da 3ª Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Elias Alexandrino, concordou com Jailson Lira e reconheceu que o estado deve diminuir a burocracia permitindo um maior fluxo de caixa entre os produtores.

Na sequência, o presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto, defendeu a emissão eletrônica do PTV (Permissão de Trânsito de Vegetais) pelo produtor através da internet, advertindo acerca da importância da comercialização dos produtos seguindo os pré-requisitos fitossanitários e exigências normativas nacionais e internacionais.

Dividido em módulos temáticos, o terceiro momento do encontro abriu espaço para um debate sobre Arranjo Produtivo Local e beneficiamento das frutas. A gerente da Unidade de Negócios do Sebrae Sertão São Francisco, Edneide Libório, falou sobre alguns projetos da entidade na área, além de ações para o fortalecimento dos pequenos negócios. Já o gerente de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França, detalhou os programas da entidade no estado, chamando atenção para algumas iniciativas desenvolvidas no sertão.

Dentre as participações dos componentes da mesa, chamaram a atenção do público os pronunciamentos do prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capelaro, do presidente da Associação dos Produtores e Exportadores de Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco – Valexport, José Gualberto de Almeida, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, José Batista da Gama, e do gestor do Sistema FIEPE (Federação das Indústrias de Pernambuco), Flávio Guimarães. Os organizadores do encontro anunciaram que a próxima edição será realizada no município de Lagoa Grande, ainda neste semestre.

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

Falha inaceitável

A vinda de Raquel Lyra ao Pajeú teria sido contábil e totalmente positiva se não fosse por um ato falho: a ausência na agenda institucional e política em Afogados da Ingazeira.

A agenda de Raquel nesta sexta tinha Arcoverde,  Sertânia,  Brejinho, e por fim, Afogados da Ingazeira.

O problema foi a inclusão de cidades e encontros que não estavam na agenda oficial. Raquel esteve com Sávio Torres em Tuparetama,  Evandro,  George Borja, Fredson Brito e Zé Marcos em São José do Egito.  Quando chegou a Brejinho, no encontro com Gilson Bento,  já estava muito atrasada e era certo que não chegaria a tempo em Afogados da Ingazeira.  O jeito foi abortar a sequência da programação.

Isso nada tem a ver com os agentes públicos que buscaram um espaço adicional na agenda com a governadora. “Se a governadora vem, que mal tem?” – afirmaram em linhas gerais.

Mas Raquel e seu staff, sua assessoria e responsáveis por montar o mosaico de seus encontros no interior tem obrigação de fazer cumprir com o que está escrito e prometido. A agenda institucional foi amplamente divulgada com timbre do governo no cabeçalho, por exemplo.

Na análise feita à boca miúda,  Danilo Simões perdeu mais que Sandrinho.  Os dois esperaram pela governadora,  mas no fim das contas, a agenda política era mais cercada de expectativa que a administrativa,  a ponto de Danilo definir toda a sua agenda a partir da data disponível de Raquel,  que seria a cereja do seu bolo.

Independente de quem perdeu mais ou menos, um cargo dessa envergadura tem liturgia,  rito, compromisso. E a versão política de Raquel deve estar onde promete estar. Seja em Afogados ou em lugar qualquer,  que o bolo da governadora não se repita. De jeito nenhum…

Os pré-candidatos

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito,  George Borja,  disse que são cinco a seis nomes cotados para integrar sua chapa na condição de candidato a vice.  “Se há esse número,  sinal de que estamos no caminho certo”. Na bolsa de apostas, aumentaram as especulações em torno da professora Roseane Borja.

Quem viu?

No ato de inauguração do sistema de abastecimento de água de algumas comunidades rurais de Brejinho, chamou atenção a conversa entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira com Silvio Costa Filho. Nessa eleição,  a dúvida é se estarão juntos ou apartados.

Vazou

Na festa tradicional que no Santo Antônio 1, dia 22, vazou um áudio do organizador e pré-candidato Mário Martins proibindo o apresentador de citar nomes de vereadores. “Aqui não é pra falar nome de vereador”, esbravejou ao locutor que chamava as atrações.  No evento,  Gal Mariano e Renaldo Lima não gostaram.  Na Câmara,  acusaram o pretenso colega de ser no mínimo deselegante.

Uma banda

Nem oito nem oitenta. O cantor Oswaldo Montenegro liberou uma parte da transmissão do seu show na Expoagro, em Afogados da Ingazeira.  Cerca de 25 minutos depois, o som foi cortado.  A transmissão passou a gerar imagens das ações da gestão Sandrinho.

Saiu o vice

Em Serra, o pré-candidato a vice do médico Luiz Pinto, do PSOL, será Ivanildo Gomes, do PMB, Partido da Mulher Brasileira,  sinal do machismo estrutural na política. Mas todos querem saber quem será o candidato a vice na chapa de Miguel Duque e de Márcia Conrado. Marquinhos Godoy e Leirson Magalhães seguem favoritos.

Ceticismo calculado 

Como Raquel não veio ao ato de Danilo Simões,  o prefeito Sandrinho Palmeira tirou uma onda e disse que não tem como cravar o apoio porque não foi ainda comunicado oficialmente da decisão da governadora.  “Não duvido,  mas espero que ela seja justa comigo como fui com ela”.

Que estratégia…

Em Carnaíba,  a pré campanha de Ilma e cia continua mirando no prefeito Anchieta Patriota e não no seu pré-candidato.  Prefere rivalizar e brigar com uma gestão com 80% de aceitação do que mirar em Berg Gomes,  até agora sem ser alvo de uma crítica sequer.  Parabéns aos envolvidos.

Chapa definida?

Ainda sobre Itapetim, o blog recebeu a informação de que a chapa do prefeito Adelmo Moura estaria definida com Chico de Laura na cabeça e Aline Karina na vice. A conferir…

Frase da semana:

“Cadê Raquel?”

Frase mais ouvida nos corredores da Expoagro por aliados de Sandrinho Palmeira e no ato de Danilo Simões por aliados do oposicionista.

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.

A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.

— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.

As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.

Subdivisão

A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):

1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.

2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.

3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).

4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).

5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.

7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.

8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.

9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.

10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.

11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.

12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.

O momento mais difícil da pandemia

A fala do Secretário de Saúde,  André Longo e as autoridades em saúde da região ouvidas pelo blog confirmam a tempestade perfeita para aumento de casos de Covid-19.

Todos os indicativos mostram aumento no número de casos,  de ocupação dos leitos de UTI e agora, de circulação de versões mais agressivas do vírus,  em plena mutação.  Aliás,  mutar não é exclusividade, é comum aos vírus.  Só que quando não há imunização plena, como estamos vivendo,  falta atenção e medidas preventivas da população e autoridades, o coronavirus encontra o ambiente perfeito.

O Secretário de Saúde André Longo disse na coletiva dessa semana que os indicativos mostram um aumento rápido da pandemia.  As semanas 8 e 9 foram as piores do ano. O sistema não aguenta e as UTIs estão no limite. “Estamos no início de im período que deve ser muito duro e de grandes dificuldades”, previu.

Em todas as regiões,  autoridades dizem que estão vendo o aumento de casos, inclusive entre os mais jovens.  No Sertão,  por exemplo, há muito medo do que venha a acontecer.  Nos bastidores da entrevista para a Rádio Cultura com Carla Milena (XI Geres) e Lisbeth Rosa (Secretária de Saúde de Serra Talhada) o clima de apreensão era evidente.  O que foi ao ar, já preocupante sobre as ocupações de leitos e o aumento de casos na região,  se revelou ainda mais assustador nos bastidores.

É a maior encruzilhada de nossas vidas. No outro plano, a atividade comercial exausta, o setor de entretenimento esgotado, o povo cansado assistindo a tudo sem seguir as regras no momento onde elas são mais necessárias.  A semana passada foi a do maior número de mortes na região do Pajeú,  por exemplo.

Pior ainda é lutar contra outros tipos de virus, como os da imbecilidade e ignorância,  de quem politiza um vírus que não escolhe lado. O pastor Lázaro, ex Olodum, disse que “quem pega Covid é do diabo”. Luta contra a doença em uma UTI. E que se recupere.  Esta semana, um ouvinte ligou para a Rádio Pajeú após as críticas à postura de Jair Bolsonaro na contramão da ciência e disse “aceita que dói menos”, como se a luta pela imunização tivesse viés político.  Como dizer “aceita que dói menos” a quem perdeu um ente na pandemia?

Não dá pra aceitar.  Os próximos dias só devem reforçar isso, infelizmente. Se o programa nacional de imunização não avançar rápido,  a previsão é de terríveis três mil mortes diárias,  número admitido pelo próprio Ministério. Não tem “mi mi mi”…

Cuide-se. Cuide de sua família. Proteja-se. A vida continua sendo nosso patrimônio mais precioso.

Jovens, atenção 

Em Triunfo, a Secretaria de Saúde, confirmou o 22º óbito por Covid-19. Trata-se de um paciente jovem de 24 anos que estava internado na UTI do Hospital Eduardo Campos. Jovens tem tido reação mais grave à nova forma do vírus.

Oferecimento…

Um empresário do setor de restaurantes teve que substituir o spot de 30 segundos que mantém na Rádio Pajeú reforçando o delivery a partir das 20h. Mas, irritado com as novas restrições pensou em outra possibilidade: “queria usar meus 30 segundos esculhambando o Paulo Câmara “. Não levou a frente…

A caneta é minha

O prefeito interino de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha,  está dando seu tom à formação de governo e exonerações.  A ponto de ter desagradado alguns nomes que deram suporte a Wellington Maciel e Israel Rubis, que lutam para retomar seus mandatos no TSE.

Compra, não leva

Ninguém está enganado. Os prefeitos que saíram na foto esta semana assinando interesse em compra das vacinas junto à Frente Nacional dos Prefeitos sabem que todas serão administradas pelo Ministério da Saúde,  seguindo o plano nacional. Não tem “comprei,  levei”.

Mas ajuda

Mesmo assim, acham que pode ser um caminho se Eduardo Pazuello continuar perdido no programa de vacinação,  por conta da condição de aumentar a quantidade disponível no país.  Algo como um “empurra Pazuello “.

10 mi

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  informa que conseguiu mais de R$ 7 milhões em emendas com o Deputado Federal Efraim Filho, líder do DEM no Congresso.  Com R$ 3 mi em execução, chegará a R$ 10 milhões em investimentos fruto de emendas. “Sem ir à Brasília”, garante.

Frase da semana:

“Tem idiota que diz ‘vai comprar vacina’, mas só se for na casa da tua mãe. Não tem para vender no mundo”.

Do presidente Jair Bolsonaro, respondendo às críticas pelos erros no Programa Nacional de Imunização contra a Covid-19.