Secretaria de Educação de Sertânia lança edital para contratação de mediadores

Nesta quarta-feira (3), ocorreu a entrega da premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Carnaíba que obtiveram as maiores notas nas avaliações do Conectando (Sistema de Avaliação Municipal) em 2022 e 2023. Os estudantes foram agraciados com Tablets Samsung Galaxy.

A entrega ocorreu em dois momentos: pela manhã, na Escola Domingos Jacinto, contemplando as escolas da região de Ibitiranga, onde 58 tablets foram entregues aos alunos do 1º ao 9º ano, incluindo os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

À tarde, a premiação das escolas da sede aconteceu na quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, onde 168 alunos receberam seus prêmios. No total, foram distribuídos 226 dispositivos.

A alegria dos pais e das crianças era evidente. Fabiana Pereira, mãe de Esther Pereira, aluna da Escola João Joaquim, destacou: “É um incentivo tanto para minha filha quanto para as outras crianças, pois no próximo ano elas também poderão ganhar. Minha família ficou muito feliz com essa conquista”.

Lucas Rinaldo, aluno da Escola Domingos Jacinto, já foi contemplado pela segunda vez. Além da felicidade pelo reconhecimento, Lucas compartilhou sua verdadeira motivação: “Quero continuar me esforçando para proporcionar uma vida melhor para a minha mãe, que sempre me incentiva em tudo”.

Licitação – Devido a problemas na licitação dos dispositivos, a empresa contemplada em 2022 entregou produtos de qualidade inferior ao contratado, o que levou a Prefeitura a devolver os materiais e cancelar a licitação. Por esse motivo, houve atraso na entrega dos aparelhos, e agora foram distribuídos os prêmios referentes às edições de 2022 e 2023. Alguns alunos e alunas foram duplamente premiados por se destacarem nos dois anos.

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico.

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;

Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;

Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;

Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro

A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

*Agência Brasil

Os trabalhos da obra da barragem de Cachoeirinha/Ingazeira foram retomadas desde julho de 2017, que depois de passar por algumas paralisações segue em ritmo continuo.

Orçada em quase R$40 milhões de reais, dinheiro já empenhado e sendo liberado em parcelas de cerca de R$2 milhões de reais por mês, está com 65% das obras concluídas, considerando todo o processo, desde o projeto inicial, passando pelas indenizações e chegando a fase que se encontra hoje, com previsão do Ministério da Integração de inauguração para maio deste ano de 2018, se não houver mais nenhuma interrupção nas obras.

A empresa responsável pela obra é o Consorcio Novatec/GMEC e tem os trabalhos da Consultoria e Engenharia Geo-Technique, conta com cerca de 110 funcionários e o responsável pela fiscalização é o DNOCS.

Segundo dados do DNOCS, com a capacidade de 49 milhões m³ de água, a barragem deverá beneficiar 50 mil pessoas, residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparados na usina no canteiro de obras, são necessários cerca de 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

Um garoto de apenas quatro anos de idade que faleceu nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, dia 20 de maio, no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, vítima de complicações da dengue, é natural da cidade de Tuparetama.

O pequeno Lucas Tiago era filho da servidora municipal Alcineide Ângelo e do marido Adilson Silva, Secretário da Escola Ernesto de Souza Leite. “Nossos corações estão com a família neste momento difícil”, colocou a prefeitura de Tuparetama em nota.

No início da tarde de hoje (20), a assessoria de comunicação da unidade enviou uma nota ao Patosonline.com, detalhando o atendimento prestado à criança.

Conforme a direção, o garoto deu entrada no hospital na última terça-feira, dia 14 de maio, trazido pela mãe, com relato de febre alta, mialgia, cefaléia, vômito e dor abdominal persistente de moderada intensidade. O quadro era suspeito para arbovirose e após o exame de sorologia foi confirmado o caso de dengue. Há uma informação de que o quadro teria sido complicado por uma pneumonia.

Nas últimas 24 horas houve uma piora no quadro clínico e infelizmente o garoto acabou não resistindo, indo a óbito por volta das 5h da manhã desta segunda-feira (20), apesar das inúmeras tentativas de reanimação por parte da equipe médica plantonista.

A direção geral do Hospital Infantil Noaldo Leite destacou que foi prestada toda a assistência necessária para o caso e se solidarizou com a família nesse momento de dor e perda irreparável. Pelo fato da criança não ser residente na Paraíba, o óbito segue para investigação e contabilização em Pernambuco. A cidade de Tuparetama está enlutada. O sepultamento ocorrerá às 9 horas da manhã desta terça (21).

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Governo de Tuparetama (@gov_tuparetama)

Em negociação sigilosa, a Advocacia-Geral da União (AGU), autora de pareceres contrários ao pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de opinião e propôs às categorias a manutenção dos benefícios com “caráter indenizatório”, conforme informações do jornal O Globo.

No acordo, ao qual o jornal teve acesso, o repasse ficaria permitido mesmo na ausência de uma lei que o autorize, permanecendo amparado apenas em resoluções internas dos próprios órgãos. De acordo com as jornalistas Martha Beck e Renata Mariz, a proposta “foi apresentada em caráter reservado pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU na última reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, onde os interessados tentam chegar a um acordo sobre o pagamento do auxílio-moradia”.

No dia 21 de março deste ano, o ministro Luiz Fux, relator das ações sobre o tema no STF, suspendeu o julgamento das ações sobre o auxílio-moradia que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a magistratura nacional e o Conselho Nacional de Justiça e remeteu os processos à Câmara de Conciliação da AGU. Na ocasião, o ministro atendeu a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O acordo ainda será levado para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ainda haverá um próximo encontro no dia 16 de maio. Na última reunião, na proposta apresentada, a AGU  argumentou que seria possível defender que leis orgânicas das carreiras já preveem o auxílio-moradia.

A reportagem diz que o órgão reforça a  tese sob o argumento de que deve “ser construído o entendimento de que as resoluções que hoje embasam o recebimento do adicional pelo Judiciário e Ministério Público são atos normativos abstratos e gerais, portanto válidos. Dessa forma, estaria superada a necessidade de edição de lei formal”.

“A proposta não agradou aos participantes da reunião. Depois de discussões, a AGU deu a ideia de levar para homologação do Supremo critérios para o pagamento do auxílio-moradia, até que legislações formais sejam elaboradas pelo Congresso e no Legislativo dos estados. O argumento foi de que, com isso, uma decisão do plenário da mais alta Corte do país passaria a avalizar o benefício, e não mais resoluções. Levantou-se ainda a possibilidade de sugerir que o STF estabeleça um prazo para os pagamentos ocorrerem até edição de lei específica”, diz texto do jornal.

A proposta favorável da AGU, no entanto, destoa do mandado de segurança contra decisões monocráticas do ministro Luiz Fux, que autorizou o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país no valor de R$ 4.377,73.

Em pareceres protocolados no STF desde 2014, a AGU alega que a concessão do auxílio é ilegal e está gerando dano irreparável à União porque “o montante de despesa mensal, não prevista no orçamento, atinge cifras milionárias e é de difícil ressarcimento, contrariando texto constitucional”.