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Buíque tem rodízio de abastecimento reduzido

Por Nill Júnior

Mais uma cidade comemora as chuvas que caíram na região. Buíque já está sendo beneficiada com o aumento do nível da Barragem Mulungu, que alcançou 60% da sua capacidade máxima – 1,3 milhões de metros cúbicos de água.

O manancial responde por 65% da água fornecida para Buíque e, somado à produção do Sistema do Vale do Catimbau, permitiu à Compesa diminuir o rodízio de abastecimento para os 17,8 mil buiquenses para dois dias com água e quatro dias sem, a partir deste mês. Antes, o calendário de distribuição de água para a população era de quatro dias com água e oito dias sem.

A acumulação de água em Mulungu começou a elevar no final do mês de abril, quando a barragem registrou 14% do seu nível, e a companhia pôde voltar a utilizar a água do manancial. Em função da estiagem, a Barragem Mulungu tinha deixado de fornecer água para Buíque em outubro de 2015.

Antes das chuvas, o abastecimento da cidade só contava com o Sistema do Vale do Catimbau, que foi construído pela Compesa para complementar o abastecimento da cidade. O sistema é alimentado pela água explorada de três poços e entrou em operação no ano de 2015.

“Com esse volume acumulado em Mulungu, já podemos garantir o fornecimento de água para Buíque até o final de 2018. Como ainda permanece chovendo na região, nossa expectativa é que o nível de Mulungu ainda possa melhorar”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César Lima.

Além de Buíque, a água da Barragem Mulungu também será destinada ao abastecimento do distrito de Guanumbi, que possui um pouco mais de 700 moradores. A localidade, que não estava sendo abastecida pela rede, desde agosto do ano passado, volta a ter água nas torneiras este mês.

Outras Notícias

Com discurso em defesa da democracia e das instituições Lula é diplomado em Brasília

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso. Por André Luis Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente […]

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o seu discurso ao citar a falta de um diploma de nível superior e ao lembrar do período que passou preso em Curitiba.

Lula reafirmou que fará, junto com Alckimin “do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”.

Com um discurso focado na defesa do estado democrático de direito, Lula destacou que “além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

O presidente diplomado também defendeu as instituições democráticas do país. “Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”, destacou Lula. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

TCE responde consulta sobre benefícios previdenciários em Quixaba

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.

A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?

O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?

Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.

A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.

Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).

A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Lançado edital para implantação sistemas de dessalinização no Semiárido

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Orçado em […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o programa integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do estado. “Além do Programa Água Doce, em 2019 entregamos 2.944 cisternas de 16 mil e 52 mil litros e, ainda neste mês de janeiro, devemos assinar a ordem de serviço do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que vai beneficiar 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas a até cinco quilômetros dos canais Norte e Leste da Transposição do São Francisco”, destacou.

A instalação dos sistemas foram divididas em três lotes, contemplando os municípios de Águas Belas, Iati, Manari, Paranatama e Venturosa (Lote 1), Alagoinha, Caetés, Capoeiras, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas, Salgadinho, Sanharó, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério (Lote 2) e Afrânio, Dormentes, Santa Cruz e Trindade (Lote 3).

A previsão para conclusão das obras é de 12 a 24 meses, de acordo com o cronograma de execução dos serviços. Após a instalação dos sistemas, o programa prevê também a manutenção básica durante 12 meses, período em que as comunidades devem ser capacitadas para assumir a manutenção dos equipamentos.

Vacinas do Sertão chegam a Serra Talhada

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser […]

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan.

Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegida.

Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa. As doses de V, X e XI GERES chegaram essa manhã no Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada.

Para XI Geres, foram 810 doses para trabalhadores de saúde e 4490 para idosos de 75 a 79 anos. Serra Talhada recebeu 370 doses para trabalhadores de saúde e 1460 doses para idosos 75 a 79 anos.

MP cobra ao prefeito de Quixaba transparência nas informações sobre receitas e gastos com a Covid

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, […]

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou  ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.

A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.

“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou  relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.

Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.

Também que corrija  a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.

Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.

Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:

Recomendação Quixaba Transparência