O Blog e a História: quando Dinca quis botar moral em Josete

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”.

A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas. “A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.

Afitônio Ângelo de Lima Júnior, que geriu pastas de Finanças e Agronegócio na cidade, foi desmascarado pela perícia digital da Polícia Civil.

PRIMEIRA MÃO

Um escândalo de fraude em concurso público tem envolvido um filho de Carnaíba. Afitônio Ângelo de Lima Júnior, figura conhecida na gestão municipal por ter comandado a Secretaria Executiva de Administração e Finanças e, posteriormente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, foi pego em um esquema de corrupção para ingressar na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.

De acordo com as investigações, o ex-secretário pagou R$ 70 mil para que um “farsante” realizasse a prova da primeira fase em seu lugar. A tentativa de burlar o sistema democrático de acesso ao serviço público foi barrada pela perícia técnica.

A queda do ex-gestor ocorreu durante a fase de investigação social. Ao confrontar as digitais colhidas no dia do exame com as do verdadeiro candidato, a Polícia Civil constatou a divergência. Sem saída diante das provas, Afitônio confessou o crime e foi sumariamente excluído do processo seletivo.

“O candidato confessou e foi excluído”, confirmou a Polícia Civil ao Portal Midia Max.

A atitude de Afitônio, que já teve em mãos a responsabilidade de gerir o dinheiro e o desenvolvimento de Carnaíba, agora o coloca no banco dos réus. Ele responderá por fraude a concursos públicos, crime que prevê pena de até 4 anos de reclusão. A condenação pode chegar a 6 anos, considerando o dano causado à integridade da instituição policial e ao Estado.

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O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou através de suas redes sociais um novo reforço em seu grupo político. Claudiceia Rocha, ex-vereadora e advogada, oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) e declarou apoio ao projeto liderado por Flávio Marques.

Em seu comunicado, Flávio expressou sua satisfação com a adesão de Claudiceia Rocha, ressaltando o fortalecimento dos laços e o alinhamento de objetivos em prol do desenvolvimento de Tabira. 

A chegada de Claudiceia Rocha ao grupo liderado por Flávio Marques agrega experiência política e conhecimento jurídico, enriquecendo o quadro de colaboradores e fortalecendo a base do PT em Tabira. 

O pré-candidato demonstra confiança na capacidade da nova integrante em contribuir para a construção de um projeto sólido e inclusivo para a comunidade tabirense.

A filiação de Claudiceia Rocha representa mais um passo na articulação política de Flávio Marques visando as eleições municipais.

Em sentença proferida nesta terça (17), o Juiz de Carnaíba José Carvalho de Aragão Neto declarou constitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores de Carnaíba. Falando ao blog, o advogado Steno Ferraz explicou que o magistrado analisou os mesmos argumentos defendidos recentemente pelo advogado Carlos Marques em sua contestação nas Ações de Quinquênios de Afogados.

“Quero frisar que as Leis Orgânicas dos Municípios de Carnaíba e Afogados são idênticas. Existe o Juízo de Carnaíba declarando constitucionais os Quinquênios e o Juízo de Afogados da Ingazeira  (Dra. Daniela Rocha)  declarando Inconstitucional”.

Em sua decisão, argumentou o Juiz sobre o mérito: “Não é inconstitucional a Lei Orgânica Municipal que, repetindo o comando da Constituição Estadual vigente à época, concede aos servidores municipais vantagens como férias-prêmio e adicional qüinqüenal. A Lei Orgânica Municipal não restará automaticamente alterada, se o Estado, posteriormente, reformula sua Constituição suprimindo alguns daqueles direitos”.

E segue: “Para que tais vantagens sejam modificadas na Lei Orgânica Municipal deve-se observar o processo nela previsto, com respeito ao direito adquirido dos antigos servidores, sob pena de invalidade”. Assim, rejeitou a solicitação preliminar e não acolheu a representação.

Clique abaixo e leia a sentença na íntegra:

SENTENÇA QUINQUENIOS CARNAÍBA 2015

Do Poder 360

Em entrevista ao Portal Poder 360, o candidato a Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), disse defender o direito da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas destacou que isso não o impede de ver os erros do PT.

Boulos ganhou notoriedade como coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em 2018 filiou-se ao Psol para concorrer à Presidência da República. Ele deu entrevista ao Poder360 na 3ª feira (28.ago.2018), 3 dias antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o registro da candidatura do ex-presidente.

Perguntado sobre o que diferenciaria sua gestão do governo do PT, respondeu que houve avanços, mas a administração do petista não enfrentou “os grandes grupos econômicos, empresários e banqueiros”.

“Faltou enfrentamento necessário contra essa turma do PMDB. Governou junto com José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá. Não se dispôs a enfrentar os grandes privilégios”, disse Guilherme Boulos ao Poder360.