Ruas de Arcoverde ganham 9 mil metros quadrados de calçamento, diz Prefeitura

Marcela Balbino – JC On Line

Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o tema precisa ser debatido e aprofundado. Poucos são os favoráveis.

A proposta não especifica o corte que cada Estado sofrerá caso a PEC seja aprovada, mas projeções apontam que Pernambuco perderia seis deputados federais. Na Alepe, a bancada cairia de 49 para 43 membros.

A PEC enfrenta oposição independente do alinhamento político. Vice-líder da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) considera a proposta “gol contra” do senador Jorge Viana. Embora ressalte o respeito ao criador da proposta, Costa diz que ele está querendo “surfar na opinião pública”. “O problema da Câmara e no Senado não é quantidade, mas qualidade”, disse. “A partir do momento em que você diminui a representação, aumenta o poder econômico nas campanhas e prejudica o candidato menos favorecido”, observou o deputado.

Ainda sem posição definida quanto ao tema, o socialista Tadeu Alencar destaca para a importância de se discutir uma reforma do Estado, mas aponta para uma “elitização do exercício parlamentar” em caso de diminuição das cadeiras.

“É um debate que precisa ser feito, mas não isoladamente. A diminuição tem um efeito positivo que é você ter uma coisa mais funcional e que possa custar menos, mas não podemos discutir apenas os custos. Na hora em que se diminui, tem uma elitização natural do exercício parlamentar”, explicou.

Já Betinho Gomes (PSDB) defendeu publicamente, no Facebook, a aprovação da PEC. Em conversa com o JC, ele disse que o inchaço no parlamento dificulta o debate político de grandes temas nacionais. “Isso tem ajudado no processo de esvaziamento do poder Legislativo”, avaliou.

O tucano pontua que aprovar a PEC poderia ser alternativa para retomar a credibilidade do Parlamento. “Acredito que isso pode agilizar o processo legislativo nas duas casas, reduzir custos e, principalmente, selecionar melhor os representantes da população. Seria um gesto de humildade e modernização neste momento de descrédito da classe política”, afirmou.

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou  em sua rede social as atrações locais da Expoagro 2023.

Antes, falou da chegada do curso de Medicina no município,  com investimentos de R$ 4 milhões e uma cota de vagas para quem recebe até um salário mínimo.

As atrações de 29 de junho a 3 de julho com a atração ecumênica dia 3. Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado.

Defendeu o anúncio dois meses antes em virtude do aquecimento da economia e uma forma de contemplar todos os gostos.

Esse ano vamos ter sertanejo,  pagode, piseiro, MPB. “Não vai ter história de atração surpresa”.

Sábado, 29

Oswaldo Montenegro

Atração local

Brasas do Forró

Domingo, dia 30

Caninana

João Bosco e Vinicius

Rafaela Santos

Segunda, 1

Revelação

Michelli Andrade

Gleydson Gavião

Terça, 2

Magníficos

Capim com Mel

Iguinho e Lulinha

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) entrou, nesta quinta-feira (3) com uma representação no Ministério Público de Pernambuco contra o acordo de Cooperação nº 27/2021 firmado entre e o governo federal e a Associação Brasileira de Bancos (AABC).

O termo publicado pela Secretaria de Governo Digital (SGD), vinculada ao Ministério da Economia, oferece gratuitamente às instituições financeiras dados biométricos e biográficos da população para “degustação” dos bancos privados e outras empresas do ramo financeiro, colocando em risco a privacidade e a segurança de mais de 117 milhões de brasileiros.

A representação junto ao MPPE objetiva suspender o convênio até que sejam esclarecidos seus termos à sociedade brasileira e investigado a sua legalidade.

O documento protocolado sob o número 1.26.000.000383/2022-78 apresentado pelo parlamentar ao Procurador Chefe Alfredo Falcão Júnior denuncia tal a falta de clareza do termo e insegurança no uso dessas informações. Por exemplo, quais as informações, o prazo de uso e depois de apropriado, como garantir que as instituições financeiras ligadas a AABC irão eliminar essas informações dos seus bancos de dados.

“Essa acordo precisa ser esclarecido e debatido com a sociedade, inclusive com as entidades afins à segurança no uso de dados. Como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), Congresso Nacional e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não há clareza sobre quais informações as instituições financeiras terão acesso, por quanto tempo, suas restrições e o propósito desse acordo acerca de seus riscos para a população brasileira”, alerta Carlos Veras.

Para o deputado, o acordo parece infringir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD – Lei 13.709/2018. “Os dados têm valor de petróleo nos tempos atuais. O tal acordo de colabaração não esclarece como serão usadas as informações pessoais. Isso representa um ataque à LGPD, com riscos político, social e econômico para o cidadão brasileiro”, adverte Veras.

Uma pesquisa de opinião registrada por quatro vezes devido a erros sucessivos do instituto contrariou tudo o que dizia no ato do registro junto a Justiça Eleitoral e foi divulgada um dia antes e com dados errados do universo pesquisado.

A divulgação suspeita em uma página ligada ao oposicionista Junior Vaz dá o mesmo com larga vantagem de intenções de voto, o que fica em xeque devido aos erros e a forma da divulgação. Os governistas já questionam a divulgação em nota ao blog.

No registro realizado pela quarta vez junto à Justiça Eleitoral, no dia 23 de setembro, a empresa NAIPES Assessoria e Consultoria em Marketing LTDA informa que a pesquisa seria divulgada no dia 29 de setembro, seguindo o que diz a lei eleitoral, mas foi divulgada no dia anterior, ontem, dia 28, por um informativo pedrense, que momentos depois retirou a postagem do ar.

Não bastasse a contrariedade da lei da divulgação antes do permitido, a matéria revela que o universo pesquisado foi maior do que o previsto no registro, anulando totalmente sua credibilidade.

No registro feito, o universo pesquisado era de 378 pessoas, mas na matéria de divulgação dos números aparece um universo de 384 pesquisados no município da Pedra.

A pesquisa foi registrada nada menos que quatro vezes. Pelos dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a pesquisa que foi contratada por Jemerson Edias de Melo, já teve, com a desta quarta-feira (23), quatro registros anotados (PE 06375/2020 -PE 02475/2020 – PE 09106/2020 – PE 00134/2020), sendo o último feito às 13h14 do dia 23 de setembro.

Durante este mês de agosto, em comemoração a criação dos primeiros cursos de Direito no país – resultado de decreto assinado por Dom Pedro I, no dia 11 de agosto de 1827 – a OAB-PE irá incentivar os advogados de Pernambuco a doarem sangue para a Fundação Hemope.

A campanha #Doesangue #Doevida, foi lançada ontem, no dia 11 de agosto, às 10h30, na sede do Hemocentro Recife, no bairro das Graças. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e toda sua diretoria, fizeram doação.