Pesquisa Quaest confirma Datafolha e mostra cenário favorável pró Raquel. Dá pra ter uma “revirada”?

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

Por Adelmo Santos*

Carnaíba terra do compositor Zé Dantas, nos presenteou com um filho muito ilustre, e que mais tarde se naturaliza afogadense. Esse é Anchieta Santos, ser vocacionado para o rádio, e a Rádio Pajeú, teve o grande privilégio de ser a sua casa. O Sertão do Pajeú e Pernambuco conheceram esse homem de origem humilde, mas de um talento incomparável na arte da comunicação.

Mais de 40 anos de caminhada, de tantas aprendizagens e crescimento profissional até chegar a estatura de “um varão perfeito”  na produção radiofônica e no talento com o microfone, seu instrumento mais importante de trabalho em toda uma caminhada longa e vitoriosa. 

Quantos profissionais renomados do rádio sertanejo de hoje aprenderam e cresceram na escola “Anchieteana” adjetivo usado por Nill Júnior, um dos grandes agraciados de tê-lo como seu mestre.

Sua capacidade em produzir e gravar textos para campanhas políticas, ou escrever para blogs, jornais, sintetizar objetivamente de forma curta e grossa sua linha de pensamento que sempre acreditou, era algo incomparável.

Entre tantas virtudes como ser humano e profissional de rádio que foi, a coragem em combater injustiças e defender causas e reclames das pessoas mais humildes e vulneráveis da sociedade. Sua voz nunca calou, jamais se curvou, tinha coragem e bravura que poucos têm.

Quantas pessoas de lugares tão longínquos, nos rincões desse sertão de meu Deus, que eram fã da sua voz e de seus programas de rádio. 

Sou testemunha, em muitas andanças na caminhada que fizemos juntos em tempos outrora, do carinho das pessoas que encontravam Anchieta pela primeira vez, o abraço e o brilho nos olhos das pessoas humildes. 

Eis um combustível para que Anchieta continuasse sua trajetória de fazer comunicação com responsabilidade, qualidade e sensibilidade na defesa das pessoas humildes. Aliás, era muito perfeccionista em tudo que fazia. Como aprendemos, com seu jeito durão de fazer as coisas de forma superestimada. 

Calou-se a voz, ficou o seu legado para tantos que fazem rádio e para tantos outros que ainda podem enveredar por esse caminho, que Anchieta trilhou tão fácil e habilmente. 

Que adjetivo final posso escrever para Anchieta, não sei, a emoção não deixa!

*Adelmo Santos é professor e historiador

O líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com os comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, nesta quarta-feira (26), e avaliou a recente agenda da governadora Raquel Lyra na região.

O oposicionista destacou os investimentos feitos pelo governo estadual e rebateu questionamentos sobre a participação da oposição nos eventos da governadora.

Para Danilo, a visita de Raquel Lyra foi “extremamente positiva”, com três entregas de grande impacto para a população. “Ela veio para Afogados da Ingazeira e fez a entrega da estrada de Ibitiranga, uma obra aguardada há anos e que beneficia toda a região. Além disso, retomou o programa de distribuição de leite para famílias carentes, que havia sido descontinuado por erros da gestão anterior. E, no Hospital Regional Emília Câmara, entregou uma moderna sala de parto humanizado, um equipamento de primeiro mundo”, afirmou.

Danilo também destacou que a governadora estará em breve novamente na cidade para inaugurar o novo ambulatório do hospital, que homenageará seu pai, o médico Dr. Orisvaldo Inácio. “É uma homenagem justa por todos os serviços que ele prestou à nossa região. Fiquei muito lisonjeado”, disse.

Participação da oposição

Ao ser questionado sobre a baixa presença de lideranças da oposição nos eventos da governadora. Em resposta, o líder oposicionista argumentou que a presença de sua liderança já garantiu a participação da oposição e ressaltou a dificuldade de mobilização em eventos institucionais realizados em horários comerciais. “É muito difícil mobilizar um público de oposição às 15h de uma quarta-feira. Quem não está na prefeitura, quem não é funcionário público, está trabalhando. O momento de mobilização da oposição será na eleição”, garantiu.

Danilo também elogiou a postura da governadora ao não discriminar a cidade por questões partidárias. “Ela poderia simplesmente ignorar Afogados da Ingazeira, já que o governo municipal não é aliado, mas está trazendo obras e investimentos. Essa é uma forma diferente de governar”, pontuou.

Relação com o PSD e futuro político

Questionado sobre a possível ida de Raquel Lyra para o PSD, partido ao qual é filiado, Danilo afirmou que a mudança pode fortalecer ainda mais a relação entre a governadora e a oposição em Afogados da Ingazeira. “Acredito nisso e trabalho para isso. Tenho clareza do meu papel como líder da oposição e da importância de ter um lado na política. Sempre defendi coerência e escolhi o PSD também por uma questão de resgate histórico da minha família”, finalizou.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, destacou, nesta quarta-feira (18), o papel do Legislativo enquanto pilar fundamental para a sustentação do regime democrático, ao fazer o balanço do colegiado no ano de 2019.

“Quero destacar o papel desta Casa como um verdadeiro fórum de debate das ideias, que terminam por reproduzir os interesses da maioria da população pernambucana. Nestes tempos em que os flertes com o autoritarismo e com a ditadura têm sido constantes por parte de setores saudosistas do autoritarismo, é importante que a gente valorize o papel democrático, o papel do debate que se instala nas Casas Legislativas. Todas as vezes que aqueles que se inspiram em regimes autoritários querem minar a democracia, eles começam por atacar o Poder Legislativo”, ressaltou.

O parlamentar relatou que a CCLJ este ano distribuiu 826 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE. Destes, 444 foram votados, sendo 437 aprovados e 07 rejeitados, durante as 44 reuniões realizadas. A Comissão ainda realizou seis audiências públicas em 2019.

“Na Comissão, debatemos absolutamente todos os assuntos que ali chegaram e que foram merecedores de uma reflexão mais aprofundada. Essa foi a principal marca da Comissão. Não houve o tolhimento de nenhuma discussão. Todos os projetos polêmicos foram debatidos, a maioria deles sofreu modificações importantes a partir desses debates, mesmo os que vieram com pedidos de urgência”, disse.

Borges agradeceu a todos os deputados que fazem parte da CCLJ e enalteceu o trabalho da assessoria técnica da Comissão, liderada pelo procurador Paulo Pinto. “Trabalharam com extrema competência, zelo e profissionalismo, sem fugir um minuto sequer com o compromisso da legalidade e constitucionalidade dos projetos”, destacou.

“Este foi o mandato mais fecundo que participei no trabalho das comissões desta Casa. Elas enriquecem a Assembleia Legislativa”, destacou em aparte o deputado José Queiroz. Tereza Leitão também aparteou o deputado. “A CCLJ é tida como a primeira comissão e a porta de entrada de todos os projetos. Ela tem que dar o aval da constitucionalidade aos projetos, mas na condução de vossa excelência sempre houve um debate político, um componente mais amplo, uma discussão que pudesse dar a constitucionalidade um conteúdo para além da letra da Constituição. Esse conteúdo pra mim foi um momento de destaque da gestão da Comissão”, disse.

O deputado Tony Gel, vice-presidente da CCLJ, falou ainda sobre o trabalho na Comissão. “Procuramos cumprir nossa obrigação com a contribuição de todos os deputados. Tenho muito prazer pelo trabalho realizado no colegiado. Há por nossa parte a responsabilidade e o controle com o que é votado na Comissão. Essa Casa tem tido o respeito de todos pelo trabalho sério que realizamos”, falou.

Waldemar Borges reforçou que em todas as reuniões foi observada a missão principal da CCLJ que é a constitucionalidade dos projetos que entram na Casa, mas que também procurou colocar a luz do debate político, fugindo da  lógica da maioria aritmética, procurando criar consensos onde foi possível e quando não era possível a discussão se dava no voto. “Acredito que terminamos este ano valorizando a democracia e o Legislativo. Não se trata de fazer defesa de corporativismos nem de ser condescendente com deformações que possam existir nas casas legislativas, mas sim de reafirmar a convicção de que democracia sem parlamento livre e forte não existe. Portanto, é importante que valorizemos o que é feito nesta Casa. Não é correto se fazer a política negando a própria politica. Isso não melhora nada. É preciso sim fazer a política como ela deve ser feita: voltada para os interesses da maioria da população. Viva o Legislativo pernambucano, Viva o Parlamento brasileiro, viva a democracia”, concluiu.